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ONGs pedem que UE barre produtos vinculados a desmatamento

15 de março de 2022

Ativistas solicitam regras mais rígidas em projeto de lei europeu que visa controlar importações de regiões desmatadas, inclusive do Brasil. Entre lacunas da proposta estaria a exclusão de biomas como Cerrado e Pantanal.

Fronteira entre floresta e área desmatada na região de Porto Velho
Brasil enfrenta uma explosão do desmatamento da Amazônia desde o início do governo BolsonaroFoto: Fernando Souza/ZUMA Press/picture alliance

Um grupo de ONGs internacionais e do Brasil pediu nesta segunda-feira (14/03) à União Europeia (UE) que proíba todas as importações vinculadas ao desmatamento e alertou para lacunas num projeto de lei que está em debate no bloco para regulamentar a questão. Os ativistas solicitam a inclusão de outros ecossistemas ameaçados pelo agronegócio na legislação além da Amazônia.

Por meio de uma carta enviada a parlamentares e representações diplomáticas dos países da UE, as 34 ONGs que assinam o documento chamaram a atenção para lacunas na proposta apresentada pela Comissão Ambiental do bloco e que será debatida nesta quinta-feira. A medida europeia pretende proibir a importação de produtos que fomentem o desmatamento, o que imporia controles para carne bovina, soja, óleo de palma, cacau e café.

"O desmatamento precisa ser erradicado se a humanidade quiser ter uma chance de estabilizar o aquecimento da Terra", inicia a carta, assinada por ONGs que incluem o escritório no Brasil do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Observatório do Clima, a Conectas e The Nature Conservacy.

A proposta da UE é a primeira do tipo no mundo e visa conter e reverter o desmatamento até 2030. Segundo as organizações, a proposta preliminar é "necessária e positiva", mas precisa de algumas alterações para, realmente, ter um impacto no desmatamento em países exportadores como o Brasil, que abriga 60% da Floresta Amazônica e é um dos principais produtores de algumas das commodities em questão.

O Brasil enfrenta uma explosão do desmatamento da Amazônia desde o início do governo de Jair Bolsonaro, em 2019. A devastação do bioma aumentou mais de 75% em relação à década anterior.

Exclusão de ecossistemas

Uma das lacunas citadas na carta é a definição muito restritiva de florestas presente no projeto, que acaba excluindo outros ecossistemas, como o Cerrado, onde predomina vegetação de savana tropical, e o Pantanal, formado por áreas úmidas.

"Esses biomas sofrem com taxas crescentes de perda de vegetação nativa devido à expansão do agronegócio. De agosto de 2020 a julho de 2021, o Cerrado brasileiro, por exemplo, perdeu 8.531 km², a maior taxa anual de desmatamento desde 2016", ressalta a carta.

O desmatamento é também a principal causa dos incêndios que vêm devastando o Pantanal nos últimos anos. Em 2020, 26% do bioma foi consumido pelo fogo, o que corresponde a uma área um pouco maior do que a Bélgica.

As ONGs alertam que, se esses outros biomas não forem incluídos no projeto, se tornarão um novo alvo do agronegócio, colocando em risco "75% da área do Cerrado, 89% da Caatinga, 76% do Pantanal e 74% do Pampa".

A carta também pede que mais itens sejam adicionados à lista de produtos a controlar, como algodão, milho e carne enlatada. O atual projeto prevê que somente café, cacau, carne bovina, óleo de palma, soja, madeira e produtos derivados passem por uma auditoria antes de entraram no mercado europeu.

As ONGs também instaram a UE a garantir que as medidas sejam aplicadas a fazendas inteiras, e não só a parte delas. "Em propriedades extensas, um proprietário pode manter uma área de produção livre de desmatamento para exportar para a Europa e desmatar em outra parte", afirmam.

As entidades pediram ainda "garantias firmes" sobre os direitos humanos, em particular para assegurar que a agroindústria não expulse povos indígenas de suas terras.

CN/LF (Efe, AFP)

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