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ONU acusa Nicarágua de violar direitos humanos

29 de agosto de 2018

Nações Unidas afirmam que governo de Daniel Ortega promoveu perseguição de manifestantes. Relatório menciona execuções extrajudiciais, desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual.

Protesto em Manágua
"A violência e a impunidade dos últimos quatro meses evidenciaram a fragilidade das instituições da Nicarágua", diz ONUFoto: picture-alliance/AP/E. Felix

O governo da Nicarágua cometeu violações dos direitos humanos e fez vista grossa enquanto grupos armados cercavam manifestantes, alguns dos quais foram posteriormente abusados sexualmente e torturados na prisão, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) num relatório divulgado nesta quarta-feira (29/08).

O estudo documentou violações de direitos humanos entre 18 de abril e 18 de agosto, incluindo o uso desproporcional da força e execuções extrajudiciais pela polícia, desaparecimentos, detenções arbitrárias generalizadas e casos de tortura e violência sexual em centros de detenção.

"A repressão e a retaliação contra os manifestantes continuam na Nicarágua, enquanto o mundo desvia o olhar", disse o chefe dos direitos humanos na ONU, Zeid Ra'ad al-Hussein, por meio de um comunicado. "A violência e a impunidade dos últimos quatro meses evidenciaram a fragilidade das instituições do país e do Estado de Direito e criaram um clima de medo e desconfiança", acrescentou.

O relatório do Acnudh afirmou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne no próximo mês, deve considerar o estabelecimento de um inquérito internacional ou de uma comissão da verdade para evitar que a situação piore, embora "o efeito inibidor da repressão" e "um clima de terror generalizado" já tenham conseguido silenciar muitos dos manifestantes.

Segundo relatos, detentos foram torturados com armas de choque, arame farpado e canos e sofreram tentativas de estrangulamento. "Algumas mulheres foram vítimas de violência sexual, incluindo estupro, e descreveram ameaças de abuso sexual como algo comum. Homens também relataram casos de estupro, com fuzis e outros objetos", disse o relatório.

A violenta repressão aos protestos contra o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, um ex-guerrilheiro marxista, vem sendo alvo de condenação internacional. O relatório da ONU relatou que, desde meados de abril, quando começaram as manifestações, mais de 300 pessoas foram mortas,e outras 2 mil ficaram feridas.

Após o início dos protestos, pessoas associadas ao partido de Ortega, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), foram mobilizadas em grupos de "forças de choque" ou "gangues" para atacar manifestantes pacíficos, segundo o relatório.

"Os membros desses grupos usavam capacetes e seguravam porretes, pedaços de pau e pedras", afirmou a ONU. O órgão também disse haver relatos de grupos armados pró-governo, treinados por ex-membros de gangues e soldados aposentados e que prendiam manifestantes em todo o país.

"Esses indivíduos armados e supostamente bem treinados eram equipados com veículos, equipamento militar e armas, inclusive com armas de grande calibre, como fuzis AK-47 e Gragunov", segundo o relatório da ONU.

Em 20 de julho, Ortega disse numa entrevista para a emissora Euronews que os grupos eram "policiais voluntários em missões especiais" e que eles operavam disfarçados por razões de segurança. 

"O Acnudh coletou informações amplas (de fontes confidenciais e abertas) de que os grupos pró-governos agiram com a aquiescência (e muitas vezes de foram conjunta e coordenada) das autoridades estaduais e da Polícia Nacional e atuaram com total impunidade", concluiu o relatório.

Alguns manifestantes também usaram armas, incluindo fuzis, mas a ONU afirmou que não encontrou evidências de que eles haviam coordenado ou planejado sua violência. A ONU afirmou ainda que esteve em contato regular com o Ministério do Exterior da Nicarágua, mas que enfrentou obstáculos ao seu trabalho.

PV/lusa/rtr

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