ONU anuncia agenda para erradicar pobreza até 2030
3 de agosto de 2015
Líderes mundiais chegam a acordo sobre novos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, que visam reduzir a desigualdade no mundo e combater o aquecimento global. Plano deve ser ratificado em setembro.
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Os 193 Estados-membros das Nações Unidas chegaram na noite deste domingo (02/08) a um acordo sobre a agenda para o desenvolvimento global sustentável para os próximos 15 anos. O plano visa erradicar a pobreza até 2030, além de propor soluções para o aquecimento global.
Após duas semanas de negociações finais, os 17 objetivos da agenda para o desenvolvimento sustentável e uma declaração que prevê a implementação e revisão do acordo obtiveram consenso para substituir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nos últimos 15 anos, estes ajudaram a chamar atenção às necessidades das nações mais pobres.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exaltou o acordo afirmando que "abrange uma agenda universal, transformadora e integrada, que anuncia uma reviravolta histórica para o nosso mundo".
"Este é um plano para encerrar a pobreza em todas as suas dimensões, irreversivelmente, em toda parte, sem que ninguém seja excluído", comemorou o secretário-geral.
Objetivos ambiciosos
Os novos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável visam erradicar a fome e a pobreza extrema, reduzir a desigualdade entre as nações e promover a igualdade de gênero, além de incentivar melhoras na administração de recursos hídricos e energéticos e combater o aquecimento global.
Analistas afirmam que, para atingir esses objetivos, serão necessários entre 3,3 trilhões de dólares e 4,5 trilhões de dólares em gastos públicos, investimentos e programas de ajuda humanitária, valor que equivale, aproximadamente, ao orçamento federal dos Estados Unidos para 2016, de 3,8 trilhões de dólares.
No mês passado, mais de cem países chegaram a um acordo para financiar os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável através da mobilização de recursos, como impostos, investimentos privados e canais para ajuda estrangeira.
Líderes mundiais irão se reunir na sede da ONU em Nova York, entre os dias 25 e 27 de setembro, para adotar formalmente a nova agenda. Assim, terão início os esforços para melhorar as vidas de um bilhão de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia, principalmente na África subsaariana e na Ásia.
Ban Ki-moon afirmou que o encontro, que irá ocorrer à margem da Assembleia Geral da ONU, "irá marcar o início de uma nova era de desenvolvimento sustentável, na qual a pobreza será erradicada, a prosperidade, compartilhada, e os principais fatores do aquecimento global, combatidos".
RC/rtr/afp
Em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU devem ser substituídos. Uma equipe elaborou um projeto com 17 metas para serem aplicadas em nível mundial.
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1º: Um mundo sem pobreza
Até 2030, ninguém deverá viver em pobreza extrema. Com esta meta, a comunidade internacional busca ir mais longe do que os antigos Objetivos do Milênio, que estipulavam a redução da pobreza extrema pela metade até 2015. Pessoas que vivem com menos de 1,25 dólar por dia vivem em pobreza extrema, segundo a definição da ONU.
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2º: Um mundo sem fome
Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A intenção é erradicar a desnutrição até 2030. A agricultura sustentável terá função importante para o cumprimento desta meta. Pequenos produtores e o desenvolvimento rural devem ser apoiados.
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3º: Saúde para todos
A cada cinco segundos, uma criança morre no mundo. O total anual é de 6,6 milhões de mortes de crianças menores de 5 anos. Cerca de 300 mil mães perdem a vida durante a gravidez ou o parto. A mortalidade infantil e a materna poderiam ser evitadas por meios simples. Até 2030, todas as pessoas devem ter acesso à assistência médica e a medicamentos e vacinas com preços acessíveis.
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4º: Educação para todos
Menino ou menina, rico ou pobre. Até 2030, toda criança tem a necessidade de receber uma educação que permita a ela uma futura carreira profissional. Homens e mulheres devem ter oportunidades educacionais iguais, independentemente da origem étnica ou social, e independentemente de uma possível deficiência.
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5º: Igualdade de direitos para as mulheres
Mulheres devem poder participar da vida pública e política em igualdade de condições. Violência e casamentos forçados devem fazer parte do passado. Em todo o mundo, mulheres devem ter acesso à contracepção e ao planejamento familiar. Este ponto gera críticas de setores religiosos.
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6º: Água é um direito humano
A água é um direito humano. No entanto, 770 milhões de pessoas não bebem água potável, e 1 bilhão não têm acesso a saneamento básico, segundo a ONU. Até 2030, todas as pessoas devem ter acesso à água potável e ao saneamento básico. Os recursos hídricos devem ser utilizados de forma sustentável, e os ecossistemas, protegidos.
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7º: Energia para todos
Até 2030, todas as pessoas devem ter acesso à eletricidade, de preferência oriunda de fontes renováveis. A eficiência energética global precisa ser duplicada, e a infraestrutura – especialmente nos países mais pobres, deve ser expandida. Hoje, cerca de 1,3 bilhão de pessoas vivem sem eletricidade.
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8º: Trabalho justo para todos
Oferecer condições de trabalho justas para todos, assim como oportunidades de emprego para jovens e uma economia sustentável. A meta número 8 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável vale tanto para países industrializados como para os países em desenvolvimento e inclui ainda o fim do trabalho infantil e o cumprimento das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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9º: Infraestrutura sustentável
Uma infraestrutura melhor deve promover o desenvolvimento econômico, com benefícios para todos. A industrialização deve ser sustentável, tanto em termos sociais como ambientais, e requer a criação de mais e de melhores postos de trabalho, além de incentivar inovações que possam contribuir para a sustentabilidade e a justiça social.
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10º: Distribuição justa da renda
De acordo com a ONU, mais da metade da riqueza gerada fica com apenas 1% da população mundial. A diferença entre ricos e pobres é cada vez maior. Por isso, a ajuda ao desenvolvimento deve se voltar principalmente para a metade mais pobre da população e os países mais pobres.
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11º: Cidades habitáveis
Nos grandes centros urbanos devem existir espaços de convivência que respeitem o meio ambiente, com moradias acessíveis a todos. As cidades devem ser mais sustentáveis e verdes. Principalmente os países em desenvolvimento devem receber assistência, a fim de tornar as cidades resistentes às mudanças climáticas.
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12º: Consumo e produção sustentáveis
Reciclagem, reutilização de recursos naturais e redução de resíduos – especialmente na produção de alimentos e no consumo. Os recursos naturais devem ser usados de forma sustentável e respeitando questões sociais. Subsídios aos combustíveis fósseis devem ser eliminados.
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13º: Controlar as mudanças climáticas
A necessidade de um acordo global para atenuar as mudanças climáticas e se adaptar aos efeitos delas é hoje consenso na ONU. Os países mais ricos precisam ajudar os mais pobres com transferência de tecnologia e também com recursos financeiros. Ao mesmo tempo, devem reduzir as suas próprias emissões de gases do efeito estufa.
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14º: Proteção dos oceanos
Os oceanos já estão próximos de entrar em colapso, e é necessária uma ação rápida. Medidas para evitar a sobrepesca e a destruição de regiões costeiras e ecossistemas marinhos precisam entrar em vigor até 2020. O combate à poluição do mar, causada por lixo e excesso de fertilizantes, deverá ser implementada apenas cinco anos mais tarde, a partir de 2025.
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15º: Acabar com a destruição ambiental
Os países-membros terão cinco anos para implementar medidas de proteção de bacias hidrográficas, florestas e a biodiversidade. Até 2020, a terra, as florestas e as fontes de água devem ser melhor protegidas, e o uso dos recursos naturais deve ser profundamente alterado.
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16º: Respeito a direitos e leis
Todas as pessoas devem ser iguais perante a lei. Através de instituições nacionais e cooperação internacional, a violência, o terrorismo, a corrupção e o crime organizado devem ser combatidos de forma eficaz. Até 2030, todas as pessoas devem ter o direito a um documento de identidade e a uma certidão de nascimento.
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17º: Um futuro mais solidário
Como já consta nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os países ricos devem finalmente destinar 0,7% do Produto Nacional Bruto à ajuda internacional para o desenvolvimento. Atualmente, a Alemanha colabora com 0,39%. Apenas cinco países atingiram a meta de 0,7%: Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Reino Unido.