O Comitê Antitortura das Nações Unidas quer que o Vaticano tome medidas mais efetivas contra o abuso sexual de menores por padres católicos. O órgão ressalta a necessidade de melhoras na prevenção e na investigação e persecução dos casos de pedofilia, assim como no ressarcimento às vítimas.

Em relatório divulgado nesta sexta-feira (23/05), em Genebra, o grêmio da ONU urgiu a liderança da Igreja Católica a suspender imediatamente de seus cargos os sacerdotes acusados de abuso, em vez de simplesmente transferi-los para outras paróquias, como tem ocorrido. O documento considerou preocupante o fato de as autoridades criminais competentes receberem insuficiente ou mesmo nenhuma informação sobre os delitos.

Responsabilidade global da Igreja

Esta é a segunda vez, apenas neste ano, que uma entidade de direitos humanos das Nações Unidas condena o excesso de complacência das lideranças católicas em relação a padres pedófilos. Em fevereiro, o Comitê da ONU para os Direitos da Criança acusou a Santa Sé de não reconhecer a extensão dos crimes cometidos e de não tomar as medidas necessárias à proteção das vítimas.

Os autores do atual relatório atribuem ao Vaticano, um Estado soberano, a incumbência de esclarecer e punir também os crimes de abuso infantil cometidos fora de seus limites estatais – responsabilizando-se, portanto, pelo âmbito global da Igreja. Líderes católicos, porém, rechaçam esta concepção.

A vice-presidente do Comitê Antitortura, Felice Gaer, argumenta que os casos estudados provam que o Vaticano exerce controle para muito além das fronteiras do Estado. A questão da definição de competência é vital quando há solicitação de indenização.

Especialistas enfatizam a necessidade de a Igreja assumir o ressarcimento das vítimas, "ainda que os agressores tenham sido levados à Justiça". Eles também criticam as tentativas de excluir dos processos de indenização os bens das dioceses ou das ordens religiosas.

Elogios contidos ao Vaticano

Apesar das duras críticas, o relatório das Nações Unidas reconhece os esforços do Vaticano. O comitê saudou a criação, pelo papa Francisco, de uma comissão de especialistas para proteger as crianças de investidas sexuais. No entanto, até agora a comissão não tem competências definidas, ressalvam os autores do estudo. Tampouco está claro se os resultados dos inquéritos serão divulgados.

A ONU igualmente elogiou as reformas na abordagem do tema pela Santa Sé, referindo-se expressamente às sanções impostas aos culpados de abuso nos últimos anos. Segundo dados do próprio Vaticano, entre 2004 e 2013, 848 sacerdotes pedófilos foram laicizados e outros 2.572, submetidos a outras punições.

Os especialistas da ONU também exigem do Vaticano informações concretas sobre a frequência com que a Justiça de outros Estados foi acionada em casos de abuso sexual.

As autoridades religiosas asseguraram ter "tomado conhecimento" do relatório e que pretendem considerar seriamente as sugestões nele contidas.

Para realização do estudo, o Comitê Antitortura das Nações Unidas interrogou, no início de maio, diversos altos representantes do Vaticano a respeito do tema. Além da tortura, o grêmio também se ocupa de outras formas de tratamento cruel a seres humanos.

Apesar de ter ratificado a Convenção contra a Tortura da ONU em 2002, somente este ano o Vaticano apresentou o relatório sobre a implementação do acordo internacional.

AV/dpa/afp/rtr/kna/epd