ONU critica anulação de julgamentos de massacre do Carandiru
30 de setembro de 2016
Nações Unidas afirmam que decisão manda mensagem de impunidade. Tribunal anulou processo com argumento de que não havia elementos para determinar crimes individuais cometidos por policiais.
Cruzes lembram vítimas de massacre de CarandiruFoto: NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images
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As Nações Unidas criticaram nesta sexta-feira (30/09) a decisão que anulou os julgamentos que condenaram, em primeira instância, 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados. A ONU disse que a anulação expressa impunidade.
"Deploramos a decisão de uma corte no dia 27 de setembro de anular a condenação contra os 74 policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru", disse Cécile Pouilly, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.
A decisão partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acatou um recurso da defesa dos réus. A corte justificou a anulação com o argumento de que não havia elementos para determinar quais foram os crimes cometidos por cada um dos policiais. Um dos magistrados, o relator, chegou a pedir a absolvição dos agentes, mas outros dois votaram apenas pela anulação dos júris para a realização de novos julgamentos.
"Ainda que o Ministério Público tenha anunciado que vai recorrer da decisão, a anulação da sentença do que é considerado um dos casos mais sérios de violações de direitos humanos no Brasil manda uma mensagem preocupante de impunidade", ressaltou Pouilly.
A ONU pediu ainda que as autoridades garantam que os culpados dos crimes sejam julgados e punidos. "Também é preciso garantir o direito das vítimas e suas famílias que esperaram por justiça durante os últimos 24 anos", afirmou a porta-voz.
O massacre
Uma briga entre presos foi o estopim do maior massacre do sistema penitenciário brasileiro. No dia 2 de outubro de 1992, a polícia foi chamada para conter a rebelião. Após tentar negociar com os detentos, a polícia invadiu o Pavilhão 9. A ação terminou numa chacina.
Na época, o complexo do Carandiru era formado por sete pavilhões de cinco andares cada. No presídio, 7.257 pessoas cumpriam pena, sendo que 2.706 delas estavam presas no Pavilhão 9. Em 2002 a prisão foi demolida e hoje o local abriga o Parque da Juventude.
CN/efe
Cobertura da violência em protestos
Pelo menos 210 jornalistas foram agredidos pelas forças de segurança do Brasil nos últimos três anos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos investiga denúncias de abusos e cerceamento da liberdade de imprensa.
Foto: DW/Y. Boechat
A postos
Policial militar do Estado de São Paulo se posiciona para impedir que manifestantes que protestavam contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, marchem pela Avenida Paulista.
Foto: DW/Y. Boechat
Ataque
Soldado da tropa de choque de São Paulo atira balas de borracha em manifestantes que protestavam contra o aumento das tarifas de transporte público em junho de 2013.
Foto: DW/Y. Boechat
Contra-ataque
Policial militar de São Paulo é perseguido por manifestante após ficar isolado de sua tropa em um protesto em setembro de 2013, durante enfrentamento que deixou ao menos uma pessoa ferida gravemente.
Foto: DW/Y. Boechat
Pimenta
Policial Militar do Estado de São Paulo ataca fotógrafo com spray de pimenta durante manifestação popular. Levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo mostra que 210 jornalistas foram agredidos pelas forças de segurança do Brasil nos últimos três anos.
Foto: DW/Y. Boechat
Estado de guerra
O uso desmedido de munições menos letais pela polícia, como bombas de efeito moral e balas de borracha, tem sido uma das principais críticas dos movimentos em defesa da liberdade de expressão no Brasil. Nos últimos três anos, ao menos quatro pessoas perderam a visão por conta de ferimentos ocorridos por ações da polícia em manifestações.
Foto: DW/Y. Boechat
Vítimas da violência
Com o aumento da violência nas manifestações públicas, soldados da Polícia Militar também são vítimas de agressão. Manifestantes dispostos à violência partem para o confronto ou jogam garrafas e coquetéis molotov contra as forças de segurança.
Foto: DW/Y. Boechat
Equipamento bélico
Desde 2013, as forças de segurança brasileiras passaram a investir milhões de dólares na compra de equipamentos para controle de distúrbios urbanos. O governo de São Paulo, por exemplo, comprou blindados de fabricação israelense para serem usados exclusivamente em manifestações e protestos.
Foto: DW/Y. Boechat
Soldado desconhecido
Desde a eclosão dos protestos populares no Brasil, em 2013, as polícias militares passaram a importar equipamentos e uniformes para que seus soldados pudessem controlar as manifestações de forma mais eficaz.
Foto: DW/Y. Boechat
Clima de guerra
Soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo se prepara para jogar uma granada de efeito moral em direção a manifestantes que protestavam contra o aumento da tarifa de transportes públicos em 2013.
Foto: DW/Y. Boechat
Alvo
Símbolo da repressão, as forças de segurança passaram a assumir um papel de inimigos nos protestos, e a polícia se transformou em alvo preferencial dos manifestantes.
