ONU pede reformas urgentes para combater racismo no Brasil
24 de novembro de 2020
Alto Comissariado para os Direitos Humanos condena morte de Beto Freitas em Carrefour como ato deplorável e insta governo brasileiro a reconhecer o racismo persistente no país. "É o primeiro passo para combatê-lo."
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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou nesta terça-feira (24/11) o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido num supermercado Carrefour em Porto Alegre, como "deplorável" e uma triste amostra do racismo estrutural que aflige o país.
Segundo a entidade, a morte do homem negro de 40 anos "é um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros no Brasil".
O crime "oferece uma ilustração nítida da persistente discriminação e racismo estruturais que as pessoas de ascendência africana enfrentam", prossegue Ravina Shamdasani, porta-voz da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em comunicado.
"O legado do passado ainda está presente na sociedade brasileira, assim como em outros países. Os negros brasileiros enfrentam racismo, exclusão, marginalização e violência estrutural e institucional, com – em muitos casos – consequências letais. Os afro-brasileiros são excluídos e quase invisíveis das estruturas e instituições de tomada de decisão", destaca o texto.
Beto Freitas foi morto na quinta-feira passada, 19 de novembro, por dois seguranças de uma unidade do Carrefour, dois homens brancos, que o espancaram até a morte no estacionamento do supermercado localizado no bairro Passo D'Areia, na capital gaúcha.
"Esse ato deplorável, que aconteceu tragicamente na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil, deve ser condenado por todos", diz o texto das Nações Unidas.
A porta-voz de Bachelet afirma ainda que o governo brasileiro "tem uma responsabilidade particular de reconhecer o problema subjacente do persistente racismo no país, pois este é o primeiro passo essencial para resolvê-lo".
O apelo veio após o presidente Jair Bolsonaro, dois dias depois do crime, usar linguagem típica de teóricos da conspiração para denunciar o que chamou de tentativa de gerar tensões raciais artificiais no Brasil. Segundo ele, a luta por igualdade ou justiça social mascara uma busca pelo poder.
O vice-presidente Hamilton Mourão, por sua vez, declarou que não existe racismo no país, ao ser questionado se a morte pode ter sido motivada por questões raciais. "Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui. Eu digo para você com toda tranquilidade, não tem racismo", disse Mourão no Dia da Consciência Negra, um dia após o crime.
O Alto Comissariado da ONU continua sua declaração afirmando que "o racismo, a discriminação e a violência estruturais contra afrodescendentes no Brasil são documentados por dados oficiais, que indicam que o número de vítimas afro-brasileiras de homicídio é desproporcionalmente maior do que outros grupos", e que negros também são maioria nas prisões brasileiras.
Assim, a entidade pede que a investigação da morte seja "rápida, completa, independente, imparcial e transparente", a fim de assegurar a justiça e a verdade, bem como a devida "reparação" para a família de Silveira Freitas.
Também solicita às autoridades que investiguem quaisquer alegações de uso desnecessário e desproporcional da força contra pessoas que protestam pacificamente após o episódio no Carrefour.
"Este caso e a indignação generalizada que ele provocou destacam a necessidade urgente das autoridades brasileiras de combater o racismo e a discriminação racial em estreita coordenação com todos os grupos da sociedade, especialmente os mais afetados", diz o comunicado.
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"Estereótipos raciais profundamente enraizados"
A porta-voz destaca ainda que o Brasil necessita de "reformas urgentes nas leis, instituições e políticas, incluindo ações afirmativas". "Os estereótipos raciais profundamente enraizados, inclusive entre os funcionários da polícia e do judiciário, devem ser combatidos", completa.
"As autoridades também devem intensificar a educação em direitos humanos, a fim de promover uma melhor compreensão das raízes do racismo, e fazer um maior esforço para encorajar o respeito à diversidade e o multiculturalismo, e promover um conhecimento mais profundo da cultura e história dos afro-brasileiros, bem como de sua contribuição para a sociedade brasileira."
Contudo, a ONU observa que, embora o Estado tenha o "dever de prevenir e reparar as violações dos direitos humanos", as empresas, como o Carrefour, também têm a "responsabilidade de respeitar os direitos humanos em todas as suas operações e relações comerciais".
"Essa responsabilidade exige que uma empresa conduza a devida diligência para prevenir, identificar e mitigar os riscos para os direitos humanos, incluindo na contratação de segurança privada", diz a porta-voz, lembrando que o Carrefour faz parte do Pacto Global da ONU, iniciativa para encorajar empresas a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade.
Dessa forma, a rede de supermercados "deve explicar se – e como – avaliou os riscos para os direitos humanos associados à contratação da empresa, e que medidas tomou para mitigar tais riscos a fim de prevenir uma tragédia como esta", instou a entidade das Nações Unidas.
O Carrefour qualificou a morte de brutal e comunicou que irá romper o contrato com a empresa de segurança e demitir funcionários envolvidos no caso. A empresa também anunciou a criação de um fundo de R$ 25 milhões para combater o racismo.
Os negros representam 56% da população brasileira e também são os que mais morrem, ganham menos e sofrem mais com o desemprego no país. Segundo dados do Atlas da Violência 2020, 75% das vítimas de homicídios no Brasil em 2018 eram negras.
A taxa de homicídios de negros no país subiu de 34 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2008, para 37,8, em 2018, um aumento de 11,5% na década, enquanto o número de assassinatos entre não negros caiu 12,9% no mesmo período.
EK/ots
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Michele Tantussi/REUTERS
Desmatamento anual na Amazônia bate novo recorde
O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 atingiu o maior patamar em mais de uma década. Foram 11.088 km² de devastação, a maior taxa registrada desde 2008, segundo dados divulgados pelo Inpe. Os números superaram o já alto índice registrado no período anterior, que havia sido de 10.129 km², e representam um aumento de 9,5% em relação aos dados do ano passado. (30/11)
Foto: Marcelo Sayao/efe/epa/dpa/picture-alliance
"Elefante mais solitário do mundo" é transferido para santuário
Kaavan, o "elefante mais solitário do mundo", foi transferido de avião para um santuário no Camboja após anos de maus-tratos num jardim zoológico em Islamabad, no Paquistão, na sequência de uma campanha liderada pela cantora americana Cher. A cantora chegou a Islamabad na semana passada para ficar com o elefante de 35 anos, desencadeando uma campanha pela transferência do animal. (29/11)
Foto: Aamir Qureshi/AFP/Getty Images
Franceses contra violência policial
Milhares de franceses saíram às ruas contra um projeto de lei que pode criminalizar a divulgação de ações da polícia. A maioria dos manifestantes marchou pacificamente, com cartazes que denunciavam a brutalidade policial, após novo caso de violência contra homem negro. Em Paris, houve confrontos com forças de segurança, que chegaram a lançar gás lacrimogêneo contra os manifestantes. (28/11)
Foto: Olivier Corsan/MAXPPP/dpa/picture alliance
Alemanha supera 1 milhão de casos de covid-19
A Alemanha superou a marca de 1 milhão de casos de infecção pelo novo coronavírus, no mesmo dia em que mais um recorde de mortes por covid-19 foi estabelecido, com o registro de 426 óbitos. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Robert Koch (RKI), agência governamental alemã de controle e prevenção de doenças infecciosas, já foram contabilizadas 15.586 mortes causadas pela doença. (27/11)
Foto: Rupert Oberhäuser/picture alliance
Merkel defende medidas contra covid-19
A chanceler federal Angela Merkel afirmou, perante o Bundestag (Parlamento), que a taxa de infecção pelo novo coronavírus continua muito elevada na Alemanha e um afrouxamento das restrições impostas para conter a pandemia não seria uma atitude responsável. "Se formos esperar até as UTIs estarem cheias, aí seria tarde demais", afirmou. (26/11)
Foto: Tobias Schwarz/AFP
Maradona morre aos 60 anos
O ex-jogador argentino Diego Maradona, maior ídolo da história do futebol do país sul-americano, morreu aos 60 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória em sua casa na cidade de Tigre, ao norte de Buenos Aires. Após um longo histórico de problemas de saúde, ele vinha se recuperando de uma cirurgia na cabeça. A Argentina declarou três dias de luto nacional por conta de sua morte. (25/11)
Foto: Carlo Fumagalli/AP Photo/picture alliance
ONU alerta contra racismo no Brasil
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos condenou o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido num supermercado Carrefour em Porto Alegre, como "deplorável" e uma triste amostra do racismo estrutural que aflige o Brasil. A entidade pediu reformas urgentes para combater a discriminação racial persistente no país, e que o governo reconheça o problema do racismo. (24/11)
Foto: Diego Vara/Reuters
Perdão ao peru
O peru Corn se salvou do forno após receber "perdão" do presidente dos Estados Unidos, numa tradição que ocorre anualmente pelo Dia de Ação de Graças. "É um dia especial para os perus, não muito bom para a maioria", disse Donald Trump, durante cerimônia em que o mandatário "perdoa" uma dessas aves destinadas a serem consumidas como prato principal no feriado americano. (24/11)
Foto: Kevin Dietsch/UPI Photo/imago images
Trump autoriza transição de governo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, orientou seu governo a cooperar com a equipe de transição de Joe Biden, embora continue se recusando a reconhecer a derrota nas eleições. O republicano deu seu aval após a Administração de Serviços Gerais (GSA), agência governamental, confirmar Biden como "aparente vencedor" do pleito, abrindo caminho para o início da transição na Casa Branca. (23/11)
Foto: Susan Walsh/AP/picture alliance
Coloridos e distanciados
O kitesurf é classificado como um esporte "de pouco contato", e portanto permitido em tempos de coronavírus. Sorte para os surfistas de ambos os sexos em Sankt Ording, no Mar do Norte. E para os espectadores, cujos olhares podem vagar entre as ondas no mar e as coloridas pipas gigantes no céu. (22/11)
Foto: Georg Wendt/dpa/picture alliance
Bolsonaro refuta debate racial após morte em supermercado
Em meio à comoção provocada pela assassinato de um homem negro em um supermercado de Porto Alegre, Jair Bolsonaro usou uma linguagem típica de teóricos da conspiração para denunciar o que chamou de tentativa em curso de gerar tensões raciais artificiais no Brasil. No mesmo dia, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi enterrado. Parentes e amigos pediram justiça durante o funeral. (21/11)
Foto: Andre Borges/dpa/picture-alliance
Mourão diz que não existe racismo no Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou no Dia da Consciência Negra que não existe racismo no Brasil. A declaração foi dada quando ele comentou a morte de negro, que foi espancado por seguranças no estacionamento de um supermercado Carrefour. "Para mim no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui", ressaltou Mourão. (20/11)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Pompeo visita colônia israelense na Cisjordânia ocupada
Mike Pompeo se tornou o primeiro secretário de Estado americano a visitar um assentamento israelense na Cisjordânia ocupada. Ele ainda visitou as Colinas de Golã, território sírio anexado por Israel. Ele não se reuniu com nenhum líder palestino nesta viagem. (19/11)
Foto: Patrick Semansky/Pool/AP/picture alliance
EUA abrem caminho para retorno do Boeing 737 MAX aos céus
Reguladores dos EUA autorizaram o retorno do Boeing 737 MAX aos céus, quase dois anos depois de ordenarem que todos os modelos ficassem em terra, devido a dois acidentes que deixaram 346 mortos em cinco meses. O modelo, porém, não voltará a voar de forma imediata em todo o mundo, já que as autoridades do setor aéreo de outros países ainda devem realizar suas próprias certificações. (18/11)
Foto: Reuters/L. Wasson
Polícia detém suspeitos de roubo espetacular em museu alemão
A polícia alemã prendeu três suspeitos de participação no roubo do museu Grünes Gewölbe, em Dresden. As prisões aconteceram durante uma operação em grande escala com foco no bairro de Neukölln, em Berlim. O Grünes Gewölbe abriga uma das coleções mais importantes de joias antigas da Europa. Os itens furtados em 2019 eram de grande valor cultural e descritos como de importância inestimável. (17/11)
Foto: Robert Michael/dpa/picture alliance
Empresa anuncia vacina para covid com eficácia de 94,5%
A companhia americana de biotecnologia Moderna anunciou que sua vacina contra a covid-19, ainda em teste, mostrou ter 94,5% de eficácia, de acordo com os primeiros resultados de um ensaio com mais de 30 mil participantes. O estudo continua, e a Moderna reconhece que a taxa de proteção pode ainda mudar à medida que mais infecções por covid-19 vão sendo detectadas e adicionadas aos cálculos. (16/11)
Foto: H. Pennink/AP Photo/picture-alliance
Pressionado, presidente do Peru renuncia
Cinco dias após assumir o cargo, o presidente do Peru, Manuel Merino, anunciou sua renúncia, pressionado pelos maiores protestos em décadas no país. Mas ele disse que agiu dentro da lei quando foi empossado como chefe de Estado menos de uma semana antes, apesar de manifestantes sugerirem que o Congresso encenou um golpe parlamentar ao retirar do poder o então presidente Martín Vizcarra. (15/11)
Foto: Luka Gonzales/AFP/Getty Images
"Manda o vírus embora!"
A cidade alemã de Engelskirchen abre todos os anos uma filial dos correios de Natal, para responder às cartas enviadas ao Christkind (Menino Jesus), encarregado de realizar os desejos infantis em diversos países da Europa. Já chegaram milhares de cartas, muitas pedindo para que o coronavírus vá embora. Ou para poder passar as festas com os avós, como todos os anos. (14/11)
Foto: Oliver Berg/dpa/picture alliance
Cinco anos após massacre do Bataclan
Na noite de 13 novembro de 2015, homens armados mataram 130 pessoas a tiros e em ataques suicidas em Paris. Noventa delas foram assassinadas no Bataclan durante um show de uma banda de rock. Na capital francesa, homenagens marcaram os cinco anos da tragédia. Desde 2015, ataques jihadistas mataram mais de 250 pessoas no país e deixaram milhares com cicatrizes físicas e psicológicas. (13/11)
Foto: Christophe Archambault/REUTERS
UE apresenta estratégia em prol dos direitos LGBT+
A Comissão Europeia revelou um plano para melhorar a situação dos direitos dos gays, lésbicas, transgêneros, não binários, queer e intersexuais, após uma série de enfrentamentos com alguns países do bloco que adotam políticas contrárias a esses grupos. O plano para os próximos cinco anos prevê apoio legal e financeiro e medidas para apoiar o direito das famílias LGBT+ de terem filhos. (12/11)
Foto: imago/IPON
Itália supera 1 milhão de casos de covid-19
A Itália, um dos países europeus mais golpeados pela primeira onda da pandemia, acumula 1.028.424 de infecções pelo coronavírus Sars-Cov-2. Na luta contra a doença, o governo em Roma dividiu o país em três zonas de risco: amarelo, laranja e vermelho, e endureceu ainda mais as medidas preventivas em algumas das 20 regiões italianas. (11/11)
Foto: Antonio Calanni/dpa/picture alliance
UE acerta acordo para garantir vacina
A Comissão Europeia concluiu as negociações com a alemã BioNTech e a americana Pfizer para garantir à Europa doses da promissora vacina experimental contra o coronavírus elaborada em conjunto pelos dois laboratórios. Todos os 27 países terão acesso simultâneo às primeiras entregas, que devem ser distribuídas de acordo com o tamanho da população. Só a Alemanha receberá 100 milhões de doses. (10/11)
Foto: SvenSimon/picture alliance
Morales volta à Bolívia
O ex-presidente da Bolívia Evo Morales voltou ao país natal, após ficar cerca de um ano exilado na Argentina. Seu retorno ocorreu um dia depois da posse do esquerdista Luis Arce, que marcou a volta ao poder do Movimento ao Socialismo (MAS). Após renunciar no ano passado acusado de fraude eleitoral, Morales deixou o país. O ex-presidente sempre negou as acusações. (09/11)
Foto: Gianni Bulacio/AP Photo/picture alliance
Luis Arce toma posse na Bolívia
Luis Arce tomou posse como novo presidente da Bolívia, marcando o retorno do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, ao poder. Em seu discurso, o novo presidente adotou um tom conciliador, disse que governará para todos e se absteve de mencionar seu mentor político, Morales, que, pressionado por militares, deixou a presidência boliviana há um ano. (08/11)
Foto: AFP
Vitória de Biden
Após uma das campanhas eleitorais mais tensas e tumultuadas das últimas décadas, o democrata Joe Biden venceu a disputa pelo cargo mais poderoso do mundo. Após quatro dias consecutivos de contagem de votos, ele superou a marca de 270 votos no Colégio Eleitoral dos Estados Unidos, depois de conquistar a vitória na Pensilvânia, segundo projeções da imprensa americana. (07/11)
Foto: Drew Angerer/Getty Images
Mutação do coronavírus na Dinamarca
Uma mutação do coronavírus originada em visons infectou 214 pessoas na Dinamarca, segundo o Statens Serum Institut (SSI), centro de referência para doenças infecciosas no país. Para tentar conter o avanço da mutação, o governo anunciou um lockdown de quatro semanas que afeta os cerca de 280 mil habitantes da região da Jutlândia do Norte. Além disso, até 17 milhões de visons serão abatidos. (06/11)
Apuração nos EUA continua, ainda sem um vencedor claro
A contagem de votos nos Estados Unidos seguiu por mais um dia, com disputas acirradas nos estados da Geórgia, Nevada e Pensilvânia. O democrata Joe Biden continuou à frente na contagem de votos no colégio eleitoral, ficando próximo de conquistar a Presidência. Acuado, Donald Trump repetiu acusações infundadas de fraude eleitoral. (05/11)
Foto: Joe skipper/REUTERS
Suspense na apuração de votos nos EUA
A apuração da eleição presidencial americana seguiu sem um vencedor definido um dia após o pleito. O dia terminou com o democrata Joe Biden com vantagem na quantidade de votos. O presidente Donald Trump, acuado, partiu para a via da judicialização, pedindo que a contagem fosse barrada em três estados e pedindo recontagens. (04/11)
Foto: Kevin Lamarque/Reuters
Americanos escolhem seu próximo presidente
Os Estados Unidos chegaram ao fim de uma campanha à Presidência com uma pandemia como pano de fundo, uma votação antecipada sem precedentes e o temor de que a polarização possa escalar em violência. Ao longo do dia, o republicano Donald Trump e o desafiante democrata Joe Biden fizeram seus últimos esforços para conquistar eleitores. (03/11)
Foto: Karen Harrigan/The NEWS and SENTINEL/Xinhua News Agency/picture alliance
Alunos franceses prestam homenagem a professor decapitado
Alunos e professores de escolas de toda a França fizeram um minuto de silêncio em memória de Samuel Paty, o professor que foi decapitado em meados de outubro após mostrar uma caricatura do profeta islâmico Maomé em sala de aula. Os alunos franceses ficaram em silêncio exatamente às 11h. Estudantes e professores refletiram ainda sobre direitos e deveres em uma democracia. (02/11)
Foto: Lionel Bonaventure/AFP/Getty Images
Donald Trump vai para o lixo
O museu de cera Madame Tussauds de Berlim colocou a estátua do presidente dos Estados Unidos dentro de uma lixeira a poucos dias das eleições presidenciais nos EUA, em 3 de novembro. Foto publicada pelo museu no Instagram mostra o boneco de cera rodeado de sacos de lixo e tuítes ficcionais em papelão, com as frases "Você está demitido", "Fake News!" e "Eu amo Berlim". (01/11)