Chineses são resgatados em obras de montadora na Bahia
24 de dezembro de 2024
Força-tarefda afirma ter resgatado 163 operários mantidos "em condições análogas à escravidão" de canteiro de obras em fábrica da montadora chinesa BYD em Camaçari. Montadora promete assegurar direitos de terceirizados.
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Obras de construção de uma fábrica da montadora chinesa de carros BYD foram parcialmente interditadas nesta segunda-feira (23/12) após autoridades federais resgatarem 163 trabalhadores vindos do exterior e mantidos pela empresa em condições análogas à escravidão, informou o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).
O embargo parcial da obra em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA), foi comunicado à empresa e ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para a empreitada, informou o MPT-BA. Foram interditados pelo MPT alojamentos e trechos do canteiro de obras da fábrica de automóveis.
A unidade, que abrigará a produção de carros elétricos e híbridos, está sendo instalada na área da antiga fábrica da Ford. As obras começaram em março deste ano, com investimento superior a R$ 5,5 bilhões e apoio do governo da Bahia, e devem ser concluídas no final de 2025.
A força-tarefa de órgãos envolvidos na fiscalização da montadora é integrada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Em nota reproduzida pelo jornal Folha de S.Paulo, a BYD Auto do Brasil afirmou não tolerar desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana, e prometeu rescindir imediatamente o contrato com a Jinjiang e assegurar os direitos trabalhistas dos operários terceirizados.
Alojamentos insalubres
Os órgãos fiscalizadores falam em "quadro alarmante de precariedade" e "problemas graves de infraestrutura e higiene". Em um dos alojamentos, trabalhadores dormiam em camas sem colchões e tinham que dividir um único banheiro entre 31 pessoas. Também foram encontrados alimentos armazenados próximos a "banheiros em condições insalubres" e a materiais de construção.
No canteiro de obras, aproximadamente 600 trabalhadores dividiam oito banheiros químicos "em estado deplorável, sem papel higiênico, água ou manutenção adequada".
Os operários também ficavam "expostos a intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele". "Foram registrados diversos acidentes de trabalho, incluindo um caso em que o trabalhador, devido à privação de sono causada pelas condições inadequadas de alojamento e longas jornadas, sofreu um acidente", afirmou o MPT-BA.
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Descontos salariais e dívidas em caso de rescisão contratual
O órgão alega ainda que os trabalhadores tinham jornada de dez horas diárias, sem folgas regulares, "eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa". Caso se demitissem, perderiam o valor da caução e a parte retida do salário, e teriam ainda que arcar com os custos da passagem de ida e volta.
"Para se ter uma ideia, caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho", afirma o órgão.
Segundo o MPT-BA, os alojamentos e canteiros de obras embargados serão liberados apenas mediante regularização junto aos órgãos da força-tarefa.
Uma audiência do Ministério Público e Ministério do Trabalho com a BYD e a Jinjiang foi marcada para esta quinta-feira (26/12), quando as empresas poderão negociar as condições para regularizar a obra.
ra (ots)
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Anas Alkharboutli/dpa/picture alliance
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Foto: Bombeiro Militar/Governo do Tocantins
Queda de avião em Gramado mata empresário e 9 familiares
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Foto: Defesa Civil do Rio Grande do Sul/Divulgação
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Foto: Michael Probst/AP/picture alliance
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Foto: Heiko Rebsch/dpa/picture alliance
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Dominique Pelicot, que passou uma década dopando sua então esposa, Gisèle, e convidando outros homens a estuprá-la, foi condenado a 20 anos pela Justiça francesa. Ele foi considerado culpado por estupro com agravantes e por gravar e distribuir imagens dos atos. Gisèle tornou-se um ícone feminista global ao decidir tornar público o julgamento e assistir às sessões com o rosto descoberto. (19/12)
Foto: Laurent Coust/ABACA/picture alliance
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O general Igor Kirillov, chefe da defesa radiológica, química e biológica da Rússia, foi morto num ataque a bomba em Moscou. A bomba foi acionada quando Kirillov, de 54 anos, estava saindo de uma casa com seu assessor, que também foi morto no atentado. Investigadores citados pelo jornal Kommersant apontaram os serviços secretos ucranianos como os possíveis autores do ataque. (17/12)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
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Foto: Lisi Niesner/REUTERS
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Foto: Ghaith Alsayed/AP/dpa/picture alliance
Trump é a Pessoa do Ano de 2024 da revista "Time"
Publicação cita "volta por cima de proporções históricas" ao justificar escolha e diz que republicano é beneficiário e agente da perda de confiança nos valores liberais. (12/12)
Foto: Heather Khalifa/AP Photo/picture alliance
Assembleia Geral da ONU pede cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza
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Foto: Mohammed M Skaik/Avalon/picture alliance
Rebeldes sírios anunciam novo governo de transição
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Foto: Omar Haj Kadour/AFP/Getty Images
STF obriga PM de São Paulo a manter uso de câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A determinação é uma derrota para o governador Tarcísio de Freitas, que desde a campanha eleitoral se posicionou contra o uso dos equipamentos e vinha tentando propor modelos alternativos. (09/12)
Foto: FotoRua/NurPhoto/IMAGO
Rebeldes derrubam regime na Síria, e Assad foge para a Rússia
Após uma ofensiva que durou menos de duas semanas, insurgentes sírios liderados pelo grupo islamista Organização para a Libertação do Levante (HTS) chegaram à capital da Síria, Damasco, e a declararam "livre" do regime do presidente Bashar al-Assad. Citando fontes do Kremlin, veículos russos afirmam que o ditador e sua família estão asilados em Moscou. (08/12)
Foto: Louai Beshara/AFP
Restaurada, Catedral de Notre-Dame é reaberta cinco anos após incêndio devastador
Bancada por doações, reconstrução de monumento arquitetônico parisiense custou cerca de 700 milhões de euros e demandou o trabalho de cerca de 2 mil especialistas. Construída entre os séculos 12 e 14, catedral quase foi destruída em incêndio de causas desconhecidas. Solenidade foi prestigiada por chefes de governo e de Estado do mundo inteiro. (07/12)
Foto: Stevens Tomas/ABACA/IMAGO
Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio
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Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP/Getty Images
Após tomar Aleppo, Rebeldes avançam pela Síria e anunciam conquista de Hama
Islamistas apoiados pela Turquia fizeram seu mais rápido avanço em 13 anos de guerra civil no país. A captura de Hama vem após o enfraquecimento do Hezbollah, tradicional aliado do ditador sírio Bashar al-Assad, ao lado de Rússia e Irã. (05/12)
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Deputados de esquerda e da ultradireita se uniram para derrubar o governo do premiê francês, Michel Barnier, que assumiu o cargo há menos de 100 dias. Barnier enfrentava duas moções de censura, após usar um controverso mecanismo para forçar a aprovação do Orçamento. A primeira moção acabou sendo aprovada com 331 votos, selando o fim do governo do aliado do presidente Emmanuel Macron. (04/12)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Presidente sul-coreano impõe e depois desiste de lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, surpreendeu o país e o mundo ao decretar lei marcial em pronunciamento transmitido pela TV. Ele justificou a militarização do país como forma de conter uma "ameaça comunista". Horas depois, após protestos e uma votação unânime do Parlamento para derrubar medida, ele recuou e suspendeu lei. (03/12)
Foto: JUNG YEON-JE/AFP/Getty Images
Trabalhadores da Volkswagen entram em greve em toda a Alemanha
Milhares de trabalhadores da Volkswagen na Alemanha entraram em greve, depois que a empresa anunciou planos de fechar três fábricas e cortar aposentadorias. "Se necessário, esta será a disputa salarial mais dura que a Volkswagen já viu", disse Thorsten Gröger, que está liderando as negociações sindicais com a gigante automobilística alemã. (02/12)
Foto: Jens Schlueter/AFP via Getty Images
Regime sírio perde controle de Aleppo
O regime do ditador sírio Bashar al-Assad perdeu completamente o controle de Aleppo, a segunda cidade do país, informou uma ONG. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), o grupo Hayat Tahrir al Sham, antigo ramo sírio da rede terrorista Al Qaeda, e outras facções rebeldes aliadas "controlam a cidade de Aleppo, com exceção dos bairros controlados pelas forças curdas". (01/12)