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Opinião: Acordo entre UE e Turquia é desumano

Barbara Wesel Studio Brüssel
Barbara Wesel
18 de março de 2016

Ao mesmo tempo em que representa um sucesso político para Merkel, pacto selado entre Bruxelas e Ancara para conter fluxo migratório é ilegal e perigoso, opina a correspondente da DW Barbara Wesel.

Barbara Wesel é correspondente da DW em BruxelasFoto: DW/G. Matthes

O acordo entre Bruxelas e Ancara é uma espécie de sucesso político para a chanceler federal alemã, Angela Merkel. Ele dá a ela a tão necessária margem de manobra dentro da Alemanha, particularmente após o avanço do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

Os índices de aprovação de Merkel subiram, e agora ela pode enfrentar todos os ataques destacando que o fluxo de refugiados chegando à Alemanha vai cessar efetivamente. E ela também vai recuperar certo posicionamento na União Europeia (UE), aparecendo como a salvadora da unidade do bloco.

Mas a Europa está pagando um preço alto por esse acordo. Ele transfere do Oriente Médio para a Turquia, com eficácia, a proteção e o cuidado da maioria dos refugiados. Segundo o acordo, o presidente turco, Recep Tayyp Erdogan, vai se comprometer com o cumprimento de suas obrigações legais internacionais e respeitar os direitos dos refugiados em acordo com a Convenção de Genebra. Mas desde quando o autocrata em Ancara é conhecido por cumprir suas promessas?

A União Europeia terá perdido toda a sua influência caso a Turquia comece a mandar as pessoas de volta para a Síria ou o Iraque ou se deixá-las mendigando e passando fome nas ruas de Izmir e Istambul.

Uma vez que a liberação de vistos for concedida pela UE aos turcos, os europeus serão meros espectadores nesse drama. Eles podem criticar o governo turco e lembrá-lo dos detalhes do acordo, mas o sultão Erdogan pode ignorar suas súplicas, assim como ele ridiculariza todas as advertências para respeitar a liberdade de imprensa e os direitos da oposição e as exigências para retomar negociações de paz com os curdos.

Essa revogação de responsabilidade vai custar caro para a Europa em termos de credibilidade e posicionamento internacional. Como lembrar os autocratas e ditadores deste mundo dos direitos humanos e valores democráticos quando o exemplo dado pela União Europeia com esse acordo para os refugiados é tão lamentável e vulnerável? A UE vai perder dois de seus maiores patrimônios políticos: o poder de persuasão e a credibilidade. E a razão para esse triste espetáculo é a incapacidade de superar egoísmos nacionais e o medo da direita populista.

Erdogan, por um lado, ganha reconhecimento implícito para seu curso antidemocrático. Ele está levando seu país para cada vez mais longe da Europa, mas pode desfrutar da pretensão de prolongadas negociações de adesão ao bloco. Não haverá um fim para seu deslize em direção a uma ditadura de pleno direito daqui em diante.

A Europa, por outro lado, está se transformando numa fortaleza que será inacessível para um grande número de refugiados. Alguns podem considerar isso como uma missão cumprida. Outros vão lamentar o fato como uma grave perda de humanidade.

Além de todos os problemas práticos relacionados à implementação desse acordo e sua precária situação jurídica, virão nos assombrar imagens de refugiados sírios retidos nas regiões de fronteira da Turquia ou de iranianos e afegãos buscando proteção em vão. As críticas de organizações de direitos humanos são verdadeiras: este acordo é perigoso, ilegal e desumano.

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