A idéia não é nova: já no último ano, correligionários do ex-presidente Vladimir Putin haviam defendido uma prorrogação do mandato presidencial russo para seis anos. Um mudança constitucional desse tipo, em si, não é de todo descartável do ponto de vista da teoria da democracia. Na França, por exemplo, o presidente foi por um longo tempo escolhido para um período de sete anos. Da mesma forma, um mandato de cinco anos, que também está em questão na Rússia, é compatível com estruturas democráticas do ponto de vista teórico.

Chance para o Parlamento?

A mera prorrogação do mandato presidencial não é, portanto, necessariamente uma medida antidemocrática. Períodos distintos para mandatos presidenciais e legislaturas de parlamentares poderiam até fazer bem ao processo político russo. Pois desde meados dos anos 1990, as eleições parlamentares acontecem poucos meses antes da escolha do presidente. Isso faz com que, no sistema político russo, as eleições para a Duma sejam vistas somente como um desvio antecipado das eleições presidenciais, essas sim mais importantes.

A proximidade entre os pleitos levou inevitavelmente a uma extrema influência e condução das eleições parlamentares por parte da administração federal. Não se sabe, porém, se a separação dos pleitos tornaria o processo de eleição da Duma automaticamente mais livre e autônomo. O sistema da "democracia guiada", criado por Putin e administrado por Dimitri Medvedev como presidente, continua tendo um forte interesse em dirigir as eleições parlamentares.

Eleições: fator incômodo

Por trás da planejada prorrogação do mandato do presidente russo para seis anos está a meta principal de controlar o processo político. A elite política governante garante, dessa forma, sua permanência e estabilidade no poder, porque não terá mais que se apresentar formalmente ao povo a cada quatro anos, mas sim a cada seis anos. Pois eleições presidenciais, também numa "democracia guiada", são fases instáveis, cuja condução exige toda a atenção do aparato do poder. Isso ficou principalmente claro no segundo mandato de Putin: seus dois últimos anos no poder decorreram praticamente quase só a serviço da questão a respeito do seu sucessor.

A ampliação do tempo de mandato do presidente russo – não importa qual o nome do presidente para o qual essa regra vai valer primeiro, se Medvedev ou Putin – serve à garantia de poder da elite à frente do Kremlin e à sua política. Da mesma forma como os líderes soviéticos do passado quiseram planejar a longo prazo a criação de uma sociedade comunista, a dupla Medvedev-Putin acredita numa modernização econômico-tecnológica da Rússia, prevista para levar vários anos, senão décadas. Do ponto de vista do Kremlin, as eleições são, neste caso, obstáculos rumo à concretização dessa meta. Por isso deveriam acontecer somente a cada seis anos.

O retorno de Putin

Sob essa perspectiva, a prorrogação do mandato presidencial é uma mudança lógica e pouco surpreendente no contexto da "democracia guiada" criada por Putin. O interessante do momento atual é mais a aparente pressa com a qual a mudança constitucional está sendo empurrada através do Parlamento. Essa pressa desencadeou amplas especulações. E talvez a mudança, sugerida por Medvedev somente na última semana, seja realmente parte de um plano, segundo o qual Putin, depois de uma renúncia súbita de Medvedev, voltará à presidência russa dentro em breve e governará o país por seis anos duas vezes. Impossível não é.

No entanto, tudo leva a crer que a pressa se dá em função da crise econômica e social do próximo ano. Pois de acordo com todas as estimativas de especialistas, as crises financeira e econômica globais irão atingir com toda força a economia e sociedade russas somente no primeiro semestre do próximo ano. O aumento nas taxas de desemprego e a redução nas reservas estatais trarão problemas ao governo russo que não existiram nos últimos oito anos. Nesse caso, é, sob o ponto de vista do Kremlin, bom se já estiver sido esclarecido que, após a próxima eleição presidencial – a ser realizada de acordo com o planejamento atual no ano de 2012 – a dupla Medvedev-Putin possa governar o país por seis anos, ou seja, até 2018.

Ingo Mannteufel é editor das redações russas (online e rádio) da Deutsche Welle.