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Opinião: Justiça alemã agiu onde políticos falharam

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Jens Thurau
27 de fevereiro de 2018

Decisão do tribunal constitucional de que cidades podem proibir circulação de veículos a diesel se limites de poluição do ar forem excedidos é repreensão a políticos e montadoras, opina Jens Thurau.

Foto: picture alliance/dpa/M. Gerten

Como era mesmo naquela época? No início do seu já longevo período como chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel carregava o apelido de "chanceler do clima". Ela contribuiu para o avanço da política climática internacional e persuadiu os principais países industrializados – o G8 e mais tarde o G7. Ela declarou a transição energética alemã prioritária, mas se esqueceu de guiar o poderoso setor automotivo alemão rumo a um futuro menos poluidor.

Este, então, seguiu seu próprio caminho: continuou a apostar em veículos de alta potência, ficou para trás no mercado de mobilidade elétrica e, por fim, deu preferência ao motor a diesel porque este emite menos gases do efeito estufa do que motores movidos à gasolina – em contrapartida, porém, libera muito óxido de nitrogênio. E as montadoras fraudaram a torto e a direito para acobertar esses altos índices de emissão.

Jens Thurau é jornalista da DW

E agora o Tribunal Administrativo Federal, em Leipzig, deu um veredicto favorável à queixa de ambientalistas: se nada mais ajudar, se os limites de óxido de nitrogênio continuarem a serem excedidos – e estes estão acima em várias dezenas de cidades alemãs – os municípios podem (e eventualmente serão obrigados a) proibir o tráfego de carros a diesel no centro e nas ruas mais movimentadas. O tribunal impôs o que a política deixou passar.

A conta será repassada, provavelmente, aos incautos compradores de carros a diesel e, por conseguinte, também a muitos pequenos empreendedores. As tentativas dos políticos e da indústria automotiva de resolver a questão da emissão por meio de um software têm sido infrutíferas. Uma atualização eficiente custaria milhares de euros por veículo, e a indústria automotiva não quer pagar a conta. Ao menos por enquanto, pois as proibições de circulação podem alterar essa postura.

Os políticos, que não querem irritar ainda mais a poderosa indústria automotiva, têm se empenhado com todo o tipo de medidas paliativas para resolver o problema e cogitam transporte público gratuito e que ônibus e veículos públicos sejam todos elétricos. No fundo, porém, eles sabem que só carros a diesel novos, adaptados e limpos podem realmente diminuir as emissões de forma rápida. Do contrário pode haver proibições de circulação – não logo, mas em médio prazo. E não apenas nas cidades mais críticas, como Düsseldorf e Stuttgart, mas também em muitas outras.

Nessas horas aparece todo tipo de desculpa: políticos estaduais já disseram que as proibições de circulação são difíceis de se fazer cumprir por falta de policiais. No final das contas provavelmente os carros a diesel mais novos e que atendam aos padrões rigorosos da UE receberão seu próprio selo e estarão autorizados a trafegar por todo o país. E os veículos mais antigos, apenas se forem adaptados. Porém, atualmente, não há maioria no Bundestag para esta regulamentação nacional. E, com razão, os estados alemães se sentem abandonados pelo governo federal.

E por falar em União Europeia: é novidade que o governo alemão não consiga mais prevalecer em Bruxelas quando se trata de temas controversos relacionados à indústria automotiva. Não que isso seja algo ruim: a Alemanha enterrou a energia nuclear e instalou milhares de sistemas eólicos e de energia solar no país. O país das rodovias sem limite de velocidade e dos símbolos de status cromados recebe agora uma nova mobilidade – com alguma pressão de Bruxelas e dos tribunais alemães.

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