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Novo governo

25 de outubro de 2009

Um contrato de 124 páginas define a coalizão entre CSU/CSU e FDP, partidos que assumirão o governo alemão. Reduções fiscais bilionárias estão previstas, só não se sabe de onde virão os recursos, opina Bettina Marx.

"Queremos tirar o país da crise, conduzindo-o a uma nova era, na década que se inicia", consta do preâmbulo do contrato de coalizão apresentado publicamente pela chanceler federal Angela Merkel, o presidente da União Social Cristã (CSU), Horst Seehofer, e o presidente do Partido Liberal Democrático (FDP), Guido Westerwelle.

A forma como isso irá funcionar, no entanto, continua imprecisa e calcada principalmente no princípio da esperança. Na esperança de que a conjuntura se reaqueça e de que a economia se recupere rapidamente, de que surjam novos empregos e de que a montanha de dívidas possa ser reduzida. No entanto, essas são ilusões ,mais do que esperanças.

Uma coisa já é certa agora: a dívida pública vai continuar aumentando, caso o novo governo implemente seu programa. Já a partir de 1° de janeiro de 2010, pretende-se iniciar uma redução tributária bilionária. Os alívios fiscais deverão girar em torno de 24 bilhões de euros por ano. Aumentos das contribuições, por outro lado, como o do imposto sobre valor agregado, foram descartados categoricamente pela premiê Merkel.

Bolso esquerdo, bolso direito

De onde, então, o dinheiro deverá vir? Os três presidentes de partidos se limitaram a uma retórica de poucas palavras concretas. "Queremos trilhar o caminho do crescimento. É preciso pensar de forma dinâmica", afirmaram os três numa entrevista coletiva em Berlim. Segundo eles, o cidadão deverá receber mais valores líquidos do salário bruto e o trabalho precisa, de novo, valer a pena.

Entretanto, aquilo que o governo quer colocar no bolso do cidadão no próximo ano deverá ser retirado de novo de vários outros bolsos. Neste sentido, os alívios fiscais e o aumento de impostos mal conseguirão manter um equilíbrio. O exemplo das novas diretrizes do sistema de saúde mostra claramente qual será o caminho: a segurança social será cada vez mais privatizada e a sociedade se tornará menos solidária.

A reforma planejada dos planos de saúde, que deveria começar em 2011, prevê que aumentos de tarifa, no futuro, serão arcados somente pelo empregado [hoje são divididos entre empregado e empregador]. Além disso, os cidadãos serão obrigados a pagar um plano adicional particular de assistência social e médica em caso de invalidez ou na velhice (Pflegeversicherung).

Programa para os assegurados

As seguradoras do país podem festejar, pois no futuro, irão selar milhões de novos contratos. O assegurado, por outro lado, talvez tenha calafrios ao pensar que, nos EUA, os milhões de aposentados que pagaram seguros aparentemente sólidos acabaram arrastados para a pobreza em função da crise financeira e da conduta negligente das grandes seguradoras com seus recursos financeiros.

Será que, no fim, vai haver uma transição do sistema alemão, financiado igualitariamente entre as duas partes [empregado e empregador] para um sistema como o norte-americano, calcado no capital? A reforma da sociedade, que começou sob o governo verde-social-democrata, vai continuar então sob esse governo democrata-cristão-liberal? Os membros dessa coalizão, que no último sábado se apresentaram à imprensa bem humorados, pretendiam evitar a todo custo a impressão de que estão formando um governo da frieza social.

Os presidentes de todos os três partidos defenderam o crescimento econômico e a igualdade social. Segundo eles, é necessário um equilíbrio solidário para casos graves, bem como o fim para todas as desigualdades existentes. Essas são as promessas com as quais os partidos assumem agora o novo governo. Eles terão que ser avaliados a partir do cumprimento destas promessas. Ao cidadão só resta esperar o apoio de uma oposição de peso.

Autora: Bettina Marx
Revisão: Augusto Valente

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