Parte das sanções econômicas dos Estados Unidos contra o regime dos mulás em Teerã, declarado arqui-inimigo por Donald Trump, está novamente em vigor. Elas enfraquecerão ainda mais a economia iraniana. A União Europeia (UE), que tomou o partido dos governantes iranianos para salvar o acordo nuclear, não será capaz de evitar isso.
Apesar de bem intencionada, a lei europeia concebida como uma reação, chamada de Blocking Statute (Estatuto de Bloqueio), não terá praticamente nenhum efeito.
Segundo essa lei, empresas da UE que seguirem as sanções dos EUA podem, teoricamente, ser punidas. Ao mesmo tempo, ninguém pode e quer forçar empresas a fazerem negócios no Irã ou com o Irã. A liberdade comercial, um direito fundamental, não pode ser restrita pelo bloco europeu.
Diante do dilema, as empresas optarão por suas ligações com o mercado americano e deixarão o Irã para trás. Muitas empresas já anunciaram isso, e outras se seguirão. Mesmo o Banco Europeu de Investimento (BEI), que pertence aos países-membros da UE, não quer financiar mais negócios com Teerã por temer as sanções dos EUA.
A possibilidade de as empresas europeias processarem, em tribunais europeus, o Estado americano ou parceiros de negócios dos EUA e pedir reparação de danos é também uma solução mais teórica do que prática. Não há precedentes legais.
Em última análise, os juízes europeus teriam que confiscar ativos americanos na UE para pagar pedidos de indenização. Tal procedimento é arriscado, demorado e caro. Poucas empresas ousariam embarcar nessa aventura.
A UE espera – notavelmente unida, note-se – que o governo americano compreenda o sinal político. A Europa não quer se submeter à ação brutal e unilateral dos EUA. Em 1996, quando o Estatuto de Bloqueio foi criado, ele ainda funcionava. Na época, tratava-se de sanções contra Cuba e também contra o Irã, que os Estados Unidos haviam imposto contra a vontade dos europeus.
O então presidente americano, Bill Clinton, cedeu e suspendeu as sanções para as empresas europeias. Isso aconteceu muito tempo atrás. O teimoso e isolacionista Donald Trump não é – todos sabem – Bill Clinton.
São poucos os meios que a UE dispõe para salvar o acordo planejado para impedir o desenvolvimento do programa nuclear iraniano. O poder da potência econômica americana é muito maior, e empresas estatais russas e chinesas logo se apressarão em preencher as lacunas deixadas pelas empresas europeias.
Aquelas pouco sentirão as sanções americanas, já que não têm ligação com o mercado americano. A UE está trabalhando numa espécie de novo canal financeiro entre Teerã, Londres, Paris e Berlim. O objetivo é contornar o sistema bancário internacional dominado pelos EUA para ao menos permitir as exportações de petróleo e gás pelo Irã. A partir de novembro, Trump quer tocar nesse ponto nevrálgico dos mulás.
Basicamente, a UE considera que o caminho da desestabilização do regime, que o governo americano está agora seguindo, é extremamente perigoso. O Irã poderia se tornar ainda mais agressivo em sua política externa, buscando novamente armas nucleares. Se o regime iraniano entrar em colapso, outro "Estado falido" ameaça surgir no Oriente Médio. O exemplo do Iraque deveria ser suficientemente dissuasivo.
Mesmo que o presidente dos EUA, com suas táticas brutais de negociação, consiga convencer o presidente iraniano a realizar uma cúpula, é altamente improvável que Teerã aceite as exigências de Washington.
Depois do ditador Kim Jong-un e do autocrata Vladimir Putin, um novo encontro bizarro, desta vez com o teocrata Hassan Rohani? Diplomatas em Bruxelas e em outros lugares da Europa estão entrando lentamente em desespero.
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