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Oposição angolana não reconhece vitória do partido do governo

2 de setembro de 2012

Apesar de a apuração não estar concluída, José Eduardo dos Santos já é tido como presidente eleito, com mais de 70% dos votos. Oposição reclama de fraudes e contesta resultado.

Foto: António Cascais

O atual presidente angolano, José Eduardo dos Santos, deve ser reconduzido ao cargo que ocupa há 33 anos. O resultado parcial das eleições, divulgado neste domingo (02/09) com cerca de 85% dos votos apurados, mostra que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido do presidente, assegurou a vitória com 72,85% dos eleitores.

Antes mesmo da conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o veículo estatal Jornal de Angola já anunciou, em sua edição deste domingo, a reeleição de Dos Santos, 70 anos. "Vitória qualificada do MPLA", afirma o periódico em sua edição online.

Ainda de acordo com os resultados provisórios anunciados pela CNE, a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), o maior partido da oposição, teria ficado em segundo lugar, com 18,22% dos votos. Em terceiro está a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (Casa-CE), com 5,6%.

Dos cerca de 9,7 milhões de eleitores inscritos para votar, 8,2 milhões foram às urnas na sexta-feira passada (31/08). Ainda não foram divulgados dados relativos a abstenção.

Falta de credibilidade

O líder da Casa-CE, Abel Chivukuvuku, já anunciou que não reconhece os resultados das eleições gerais em Angola. Ele afirmou que não foi permitido à coligação ter delegados de lista em todas as zonas eleitorais do país. Segundo ele, ao longo do dia das eleições, sua coligação recebeu poucas credenciais para que pudessem ter fiscais e delegados em mesas de voto.

A mesma queixa apresentou o líder da Unita, Isaías Samakuva, à imprensa internacional: "A Comissão Nacional Eleitoral não nos permitiu ter delegados em todas as assembleias de voto. Por isso eu não sei que resultados vêm dessas assembleias", reclamou.

Samakuva disse não confiar nos resultados oficiais: "Muitas coisas aconteceram, há muitas irregularidades, muitas violações da lei eleitoral. Por isso não confio na Comissão Nacional Eleitoral."

José Eduardo dos Santos, há 33 anos no poder, terá mais 5 anos de mandatoFoto: Reuters

Comissão admite erros

Enquanto a Unita mantém a anunciada intenção de impugnar os resultados, a Casa-CE criou uma equipe para fazer o processamento, "município por município", de todas as atas de comissões eleitorais e "conferir, confirmar ou contestar, se houver discrepâncias" entre os valores anunciados pela CNE e o que consta nos documentos.

A comissão já admitiu ter havido alguns "constrangimentos", mas sem interferência nos resultados. O deputado sul-africano Patekile Holomisa, observador das eleições, tem opinião parecida. "Todos aqueles que quiseram participar, participaram. Em todas as assembleias de voto que visitei, os delegados eleitorais estavam lá, o que é crucial", defendeu Holomisa.

O governo garante que as eleições são válidas. "De uma maneira geral, acho que as eleições foram bem organizadas. Há algumas queixas da oposição, mas a maior parte delas foi resolvida", afirmou o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.

O chefe dos observadores da União Africana (UA) nas eleições de Angola, Pedro Pires, considerou as eleições "livres, justas e transparentes", à luz da Declaração de Durban, que regula os processos democráticos.

A missão da UA no país, porém, deixou várias observações, entre as quais a relação "tensa" entre a Comissão Nacional Eleitoral e os partidos, marcada pela "ausência de diálogo, reclamações da oposição e credenciamento tardio dos seus delegados".

As eleições gerais em Angola definem 220 deputados, 130 de âmbito nacional e os 90 restantes são distribuídos pelos 18 círculos provinciais (cinco em cada). Pela primeira vez, o presidente e o vice são eleitos indiretamente a partir do número 1 e número 2 da lista mais votada. Os resultados nacionais definitivos serão divulgados até o dia 15 de setembro.

MSB/dw/lusa/dpa
Revisão: Alexandre Schossler

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