Após meses de protestos, a oposição ucraniana conseguiu suas primeiras vitórias. Nesta terça-feira (28/01), o primeiro-ministro Mykola Asarov entregou sua renúncia como forma de abrir caminho a uma solução política para o conflito. Além disso, o Parlamento em Kiev revogou leis controversas que restringiam o direito de manifestação pública.

Asarov explicou que pediu demissão ao presidente Viktor Yanukovytch para possibilitar "um acordo político para uma solução pacífica do conflito". Em seu pedido de renúncia, ele falou de uma "decisão pessoal" que serviria à garantia da "unidade e integridade da Ucrânia".

O líder oposicionista Vitali Klitschko comemorou o que chamou de êxito do movimento de protesto. "Há meses que estamos falando que os acontecimentos nas ruas também são um resultado da política do atual governo. Esta não foi uma vitória, mas um passo para a vitória", disse o presidente do Partido Udar.

No fim de semana, o presidente havia oferecido os cargos de primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro aos líderes oposicionistas Arseniy Yatsenyuk e Vitali Klitschko. Os oposicionistas, no entanto, rejeitaram participar do governo sob a liderança de Yanukovytch. Na ocasião, Klitschko falou de uma "oferta envenenada" cujo objetivo seria dividir a oposição.

Com o pedido de demissão, Asarov se antecedeu a uma moção de censura no Parlamento. Um nome para suceder ao primeiro-ministro ainda não foi decidido. Yanukovytch aceitou o pedido de demissão de Asarov. O presidente pró-russo instruiu o gabinete a continuar no cargo até a formação de um novo governo. Segundo a Constituição ucraniana, a demissão do primeiro-ministro implica também a demissão de todo o gabinete de governo.

Anulação de leis controversas

Os protestos da oposição eclodiram em novembro do ano passado depois de Yanukovytch ter desistido, sob pressão da Rússia, de um acordo de associação que já havia sido negociado com a União Europeia (UE).

Quando em meados de janeiro a liderança ucraniana incorporou, sem debates no Parlamento, uma série de leis que limitavam o direito à manifestação, os protestos contra o governo tomaram um rumo violento na Ucrânia.

Nesta terça-feira, o Parlamento ucraniano aprovou com grande maioria a revogação das leis. Elas haviam entrado em vigor no último dia 16 de janeiro. Dos 412 deputados registrados, 361 votaram a favor da anulação do total de nove leis, somente dois votaram contra. Yanukovytch já havia anunciado na noite de segunda-feira que o Parlamento iria derrubar as leis.

Tema de cúpula

O anúncio de demissão do primeiro-ministro ucraniano e a anulação das leis antidemocráticas coincidiram com a realização de uma cúpula entre a Rússia e a União Europeia nesta terça-feira.

Em Bruxelas, o presidente russo, Vladimir Putin, foi recebido pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.

Atualmente, as relações entre UE e Rússia estão particularmente prejudicadas devido à pressão maciça exercida por Moscou para tentar impedir a aproximação de antigas repúblicas soviéticas, como a Ucrânia, com a União Europeia.

"Putin tem uma responsabilidade clara pela iminente escalada [da violência] em Kiev", criticou a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, Barbara Lochbihler.

Devido às atuais tensões, o encontro em Bruxelas, que havia sido inicialmente planejado para durar dois dias, foi reduzido para somente algumas horas. Antes do encontro, a UE afirmou querer falar abertamente dos conflitos que envolvem sua relação com a Rússia. Além da pressão de Moscou sobre as antigas repúblicas soviéticas, a UE não raro critica a situação dos direitos humanos no país sede dos Jogos Olímpicos de Inverno.

CA/afp/rtr/dpa