Oposição e procuradores pedem investigação de Bolsonaro
19 de julho de 2022
Presidente convocou reunião com embaixadores estrangeiros para atacar o sistema eleitoral com mentiras sobre a confiabilidade das eleições e das urnas eletrônicas. Para diplomatas, trata-se de estratégia "trumpista".
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Um grupo de nove deputados da oposição pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19/07) que autorize uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por, mais uma vez, atacar sem provas o sistema eleitoral brasileiro, desta vez em reunião com embaixadores de dezenas de países no Palácio da Alvorada.
"Não pode o representado usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas", diz o documento enviado ao STF.
Na reunião, a menos de três meses do primeiro turno das eleições, Bolsonaro fez uma apresentação de mentiras sobre o sistema de votação brasileiro, atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e exaltou um suposto papel das Forças Armadas na avaliação do processo eleitoral.
Para os deputados – entre eles nomes do PT, PSOL, Rede, PCdoB, PDT, PSB e PV –, Bolsonaro cometeu improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e crime contra o Estado democrático, uma vez que, no encontro, utilizou o próprio cargo e recursos públicos, como a estrutura do Palácio da Alvorada e da TV Brasil, que transmitiu ao vivo a reunião.
"Entramos no STF contra o presidente, uma notícia crime, pelas barbaridades, pelas violências e pelos ataques que ele fez ontem", afirmou deputado federal Alencar Santana (PT).
A queixa alega que "o presidente da República voltou a questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, de uma forma ainda mais agressiva e chocante, o que expõe seriamente a imagem do Brasil no cenário internacional, significando grave ameaça ao Estado democrático de direito, pois afronta a soberania popular a depender do possível resultado do pleito de 2022".
Cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem agido de forma alinhada a Bolsonaro, decidir se há elementos para fazer uma denúncia formal contra o presidente, e ao Ministério Público Eleitoral se apresenta denúncia por crime eleitoral.
Na segunda-feira, o YouTube tirou do ar uma live de Bolsonaro de julho de 2021, em que já defendia, em parte, os argumentos apresentados aos embaixadores.
Procuradores pressionam Aras
Também nesta terça-feira, um grupo de 43 procuradores dos direitos do cidadão em todo o país enviou à Procuradoria-Geral da República uma "notícia de ilícito eleitoral" contra Bolsonaro, com o objetivo de pressionar Aras a investigar o presidente pelo "ataque explícito ao sistema eleitoral, com inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia".
"A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder", afirma o documento.
Duas associações de membros do Ministério Público também divulgaram notas para reafirmar a confiança no sistema eleitoral e rechaçar os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica.
"O sistema de votação e apuração das eleições hoje vigente é fruto de decisão soberana do povo brasileiro, expressada por meio do Congresso Nacional, e reiteradamente testada, sem vícios. Assim, o atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao país e aos seus cidadãos", afirmou a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Já a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) disse que a urna eletrônica passa por constante fiscalização pelo Ministério Público Eleitoral e "jamais teve contra si qualquer comprovação ou sequer indício que sustente dúvida quanto a sua eficiência e lisura".
Percepção de diplomatas
Embaixadores presentes à apresentação de Bolsonaro relataram a veículos da imprensa brasileira, sob anonimato, que interpretaram as alegações do presidente como um indicativo de que ele não pretende aceitar o resultado das eleições de outubro caso não seja reeleito.
Eles também apontaram a falta de provas que sustentem as teorias da conspiração de Bolsonaro, e alguns consideraram que o encontro teve objetivo de colocar em prática uma estratégia "trumpista" – referindo-se ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que colocou em questão a fiabilidade do processo de votação por correio nos Estados Unidos ao perceber que perderia a reeleição para Joe Biden.
Alguns embaixadores disseram-se preocupados com a democracia no Brasil e que, além de não apresentar provas que sustentem suas teorias sobre um possível ciberataque às urnas eletrônicas, Bolsonaro mostrou que seus problemas recorrentes com os ministros do STF e do TSE têm um "forte caráter político".
Segundo informou o jornal Folha de S.Paulo, na próxima semana uma comitiva de representantes de entidades civis do Brasil viajará a Washington para conversar com autoridades americanas sobre o risco de golpe nas eleições presidenciais do Brasil. Entre outros, deverão estar presentes o senador democrata Bernie Sanders e o deputado democrata Jamie Raskin. Ambos integram a comissão especial que investiga a invasão ao Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021.
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Ataques ao Judiciário
Durante sua apresentação aos embaixadores, Bolsonaro tentou deslegitimar a autoridade do TSE para organizar as eleições e atacou nominalmente os ministros Luís Roberto Barroso, que presidiu a Corte até fevereiro, Edson Fachin, que atualmente comanda o tribunal, e Alexandre de Mores, que assumirá a presidência do TSE em 16 de agosto.
Segundo Bolsonaro, os três "querem trazer instabilidade" ao Brasil ao não aceitarem as "sugestões das Forças Armadas" sobre a urna eletrônica. Ele também criticou o TSE por ter determinado que redes sociais desmonetizassem páginas e canais que disseminam notícias falsas e por "cassarem um deputado por fake news".
Trata-se de uma referência ao deputado estadual pelo Paraná Fernando Francischini, cassado, em decisão confirmada pelo Supremo, por disseminar em 2018 que haveria fraude no cômputo de votos, de modo a impedir a eleição de Bolsonaro como presidente.
Exaltação das Forças Armadas
Aos diplomatas, Bolsonaro frisou, mais de uma vez, que é o "chefe supremo" das Forças Armadas e defendeu que os militares tenham um papel mais ativo na formatação do sistema de votação, já que as eleições eram uma "questão de segurança nacional".
As Forças Armadas foram convidadas por Barroso para participar do Grupo de Fiscalização do Processo Eleitoral do TSE, inicialmente com o objetivo de tentar construir uma relação de confiança com os militares a respeito da urna eletrônica.
Nesse processo, porém, as Forças Armadas passaram a ser utilizadas por Bolsonaro para desacreditar o sistema de votação e fazer sugestões como conduzir uma apuração paralela das eleições. Na quinta-feira, em audiência no Senado, o Ministério da Defesa voltou a colocar em dúvida a confiabilidade da urna eletrônica, dizendo haver dúvidas sobre sua segurança.
"Por que nos convidaram? Acharam que iam dominar as Forças Armadas? Será que se esqueceram de que eu sou o chefe supremo das Forças Armadas? Será que imaginaram que participaríamos de uma farsa? Seríamos moldura numa foto?" – Bolsonaro confrontou os diplomatas nesta segunda-feira.
Teorias falsas repetidas
Parte da apresentação de Bolsonaro aos diplomatas foi baseada num inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou um ataque hacker em 2018 a sistemas do TSE, que já havia sido mencionado pelo presidente numa live em julho de 2021 – a mesma que foi retirada do ar pelo YouTube nesta segunda-feira.
Segundo a investigação da PF, um grupo de hackers brasileiros e portugueses foi responsável pelos ataques, no qual dados de servidores públicos foram divulgados, e houve tentativas de causar instabilidade nos sites do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
Segundo a PF, não foi identificado nenhum elemento que possa ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação. O TSE já informou que o ataque "não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018".
Na live de julho de 2021, Bolsonaro divulgou documentos desse inquérito que estavam sob sigilo, o que provocou a abertura de um inquérito contra ele.
le/av (Lusa, DW, ots)
O mês de julho em imagens
O mês de julho em imagens
Foto: Service Communication-Protocole SDIS 33/AP/picture alliance
Abstração colorida flutuante
Linhas cor-de-laranja conectando plataformas azuis: talvez planta do circuito eletrônico de uma usina ou complexo industrial? Ou a instalação de um artista com interesse em alta tecnologia? Nem um, nem outro: na verdade, trata-se de um ancoradouro flutuante construído com cubos plástico na margem do rio Ganges transbordado, na Índia. Banalidade do dia-a-dia transformada em estética. (31/07)
Foto: Sanjay Kanojia/AFP
Um assunto quente
Na intensa onda de calor que o Japão enfrenta, é importante proteger-se contra o sol, por exemplo, usando chapéu e roupas compridas, como este homem em Tóquio. Os sistemas de pulverização de água em algumas ruas ajudam a refrescar. Os cidadãos foram solicitados a economizar eletricidade, mas os aparelhos de ar-condicionado ainda podem ser usados "com comedimento". (30/07)
Foto: Philip Fong/AFP
Brasil registra primeira morte relacionada à varíola dos macacos
O Ministério da Saúde confirmou a primeira morte relacionada à varíola dos macacos no Brasil. A vítima é um homem de 41 anos, de Gerais, que estava em tratamento para outras doenças, incluindo um câncer. O paciente sofreu um choque séptico, agravado pela varíola dos macacos. A morte é a sexta no mundo e a primeira devido a doença fora da África desde que começou o atual surto em abril. (29/07)
Foto: Getty Images
Pesquisa Datafolha mostra Lula 18 pontos à frente de Bolsonaro
Pesquisa Datafolha mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT) com 47% das intenções de votos na corrida ao Planalto, 18 pontos à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 29%. Em relação à última pesquisa, de junho, Bolsonaro subiu um ponto, e Lula permaneceu com o mesmo percentual. Em um eventual segundo turno, Lula venceria com 55% dos votos, contra 35% de Bolsonaro. (28/07)
Médicos anunciam quarto caso de cura do HIV
Médicos dos EUA divulgaram o quarto caso no mundo de um paciente considerado curado do HIV. Assim como nos três casos anteriores, o homem, hoje com 66 anos e que na época tinha 63, recebeu um transplante de medula óssea durante um tratamento para leucemia. Os médicos buscaram um doador que, além de compatível, fosse naturalmente resistente ao vírus causador da aids. (27/07)
Foto: Seth Pincus/Elizabeth Fischer/Austin Athman/National Institute of Allergy and Infectious Diseases/AP Photo/AP Photo/picture alliance
UE aprova plano para economizar gás para o inverno
A União Europeia (UE) aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia. O plano estabelece uma meta voluntária de redução de 15% do consumo de gás de agosto de 2022 a março de 2023, e dá ao Conselho da UE o poder de impor, por maioria de votos, um estado de emergência no bloco. (26/07)
Foto: Janek Skarzynski/AFP/Getty Images
Papa pede perdão a indígenas no Canadá
Em visita ao Canadá, o papa Francisco pediu desculpas a indígenas pelos abusos cometidos em internatos durante os chamados processos de assimilação forçada dos povos nativos à sociedade cristã. Desde o final do século 19 até a década de 1990, cerca de 150 mil crianças indígenas foram matriculadas em 139 internatos, onde passaram meses ou anos isoladas de suas famílias, idioma e cultura. (25/07)
Foto: Nathan Denette/The Canadian Press/AP/dpa/picture alliance
Bolsonaro oficializa candidatura
Com a presença de caciques do Centrão, militares, líderes evangélicos , políticos e influenciadores de extrema direita, o PL oficializou, em convenção no Rio de Janeiro, a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro e a escolha do general Walter Braga Netto como vice na chapa. O evento também foi usado como palco pelo presidente para lançar novos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). (24/07)
Foto: Ricardo Moraes/REUTERS
Mísseis contra porto de Odessa após acordo sobre cereais
O ministério do Exterior ucraniano acusou Vladimir Putin, de "cuspir na cara" das Nações Unidas e da Turquia: "Demorou menos de 24 horas para a Rússia lançar um ataque ao porto de Odessa, quebrando suas promessas e minando seus compromissos." O recém-assinado Acordo de Istambul visa restabelecer o fornecimento global de cereais a partir da Ucrânia. (23/07)
Foto: Stringer/REUTERS
Árvore da resistência
As florestas na Bretanha, na França, arderam durante dias, como em muitos outros lugares na Europa neste mês. De acordo com as autoridades locais, os incêndios perto da comuna de Brasparts estão agora sob controle. O calor extremo e a seca favoreceram o fogo, e o que resta é terra queimada - e, como um sinal de esperança, uma árvore solitária. (22/07)
Foto: Fred Tanneau/AFP
Rio Ahr agora secou
Pouco mais de um ano após a cheia do século no Ahr, no oeste da Alemanha, o rio que atravessa a cidade de Bad Neuenahr é hoje apenas um estreito fio de água. A seca das últimas semanas cobrou seu preço, e o Ahr agora nem chega mais à sua foz no rio Reno. Que contraste com a noite de 14 de julho de 2021, quando o volume de água devastou áreas da cidade. (21/07)
Foto: Thomas Frey/dpa/picture alliance
Quase sem espaço
A política domina o cotidiano em Haia, na Holanda. Mas, com temperaturas acima de 30 graus, a vida pública fez uma pausa na terça-feira. Muitas pessoas em busca de um refresco foram para Scheveningen, o maior balneário do país, a seis quilômetros do centro da cidade. O pico da onda de calor parece ter passado e, com 23 graus nesta quarta-feira, o clima de trabalho voltou. (20/07)
Foto: AFP
Em terra firme
O nível da água do Lac des Brenets, que fica entre a Suíça e a França, caiu sete metros em poucas semanas. O rio Doubs corre agora apenas como um pequeno riacho no meio do lago, e os barcos estão em terra firme há muitos dias. Como grandes partes da Europa, o lago também está sofrendo com a segunda onda de calor deste verão do hemisfério norte. (19/07)
Foto: Fabrice Coffrini/AFP
Alternativa à Eurocopa 2022
Um torneio de futebol entre povos indígenas foi realizado no sul do Peru. Esta é a equipe feminina dos Aymara, com seus uniformes típicos. O campo de futebol também exige bastante das jogadoras. (18/07)
Foto: Charlos Mamani/AFP
Incêndios florestais castigam a Europa Ocidental
Uma onda de calor castiga a Europa Ocidental. Temperaturas extremas provocaram quase 600 mortes na Espanha e em Portugal. Na França (foto), incêndios florestais também provocaram a evacuação de milhares de pessoas. Enquanto isso, outros países, como o Reino Unido, estão em alerta diante da perspectiva de temperaturas recordes. (17/07)
Foto: SDIS 33/AP/picture alliance
Diretora da Documenta renuncia após escândalo antissemita
A diretora-geral da exposição mundial de arte contemporânea Documenta, Sabine Schormann, deixou o cargo. Na abertura de sua 15ª edição, na cidade alemã de Kassel, a Documenta se viu em meio a uma polêmica: uma obra do coletivo artístico indonésio Taring Padi foi fortemente criticada como profundamente antissemítica. Desde então, a renúncia de Schormann vinha sendo pedida repetidamente. (16/07)
Foto: Swen Pförtner/dpa/picture alliance
Vacinação infantil tem maior queda mundial em 30 anos
Pelo menos 25 milhões de crianças no mundo não foram vacinadas em 2021 contra doenças como difteria, tétano e coqueluche, o pior retrocesso em 30 anos, provocado em parte pela pandemia de coronavírus. Os dados foram divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), após levantamentos em 177 países. (15/07)
Foto: Hans Wiedl/dpa/picture alliance
Descoberto autorretrato de Van Gogh oculto em outra obra
Um museu escocês anunciou ter descoberto um autorretrato de Vicent Van Gogh escondido há mais de um século no verso de outra obra do pintor holandês. A descoberta ocorreu quando a obra "Retrato de Mulher (Cabeça de Camponesa)", feita em 1885, foi analisada por raio-X para uma exposição. O pintor, cujas obras só alcançaram a fama depois da sua morte, reutilizava telas para poupar dinheiro.
Foto: NEIL HANNA/REUTERS
Câmara aprova PEC dos benefícios sociais em ano eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um estado de emergência no país para criar e ampliar benefícios sociais a poucos meses das eleições - apelidada de PEC Kamikaze. Foram 469 votos a favor e apenas 17 contra. Para garantir o quórum necessário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou o trabalho remoto. (13/07)
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Euro atinge paridade com dólar
A desvalorização do euro ao longo do último ano, agravada por quedas ainda mais acentuadas desde o final de junho, fez com que a moeda europeia atingisse a paridade com o dólar pela primeira vez em 20 anos. O impacto da guerra na Ucrânia e as medidas relativamente tímidas do Banco Central Europeu para combater a inflação são alguns dos motivos para a queda. (12/07)
A Nasa revelou a primeira imagem de seu novo telescópio espacial, o poderoso James Webb, fornecendo um vislumbre inédito do início do cosmos. Segundo a agência espacial americana, trata-se da "mais profunda e nítida imagem infravermelha do universo primitivo já capturada", incluindo galáxias formadas logo após o Big Bang, há cerca de 13,7 bilhões de anos. (11/07)
Foto: Nicholas Kamm/AFP
Djokovic conquista Wimbledon pela 7ª vez
O tenista Novak Djokovic vence Nick Kyrgios, por 3 sets a 1, e conquistou o torneio de Wimbledon pela sétima vez, igualando as marcas de William Renshaw e Pete Sampras. De virada, após ter perdido o primeiro set, Djokovic chegou à 27ª vitória seguida na competição. Com a nova conquista, o sérvio - que ocupa atualmente o terceiro lugar no ranking da ATP - chegou a 21 títulos de Grand Slam. (10/07)
Foto: Sebastien Bozon/AFP
No Sri Lanka, casa do presidente é invadida
Centenas de manifestantes invadiram a residência oficial do presidente do Sri Lanka, Gotabaya Rajapaksa, durante um dia de protestos maciços para exigir a renúncia do chefe de governo por sua gestão da crise econômica. A casa particular do primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe, por sua vez, foi incendiada. Os dois políticos cederam à pressão e aceitaram renunciar aos cargos. (09/07)
Foto: Dinuka Liyanawatte/REUTERS
Ex-premiê japonês Shinzo Abe é assassinado
O ex-primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe morreu aos 67 anos após ter sido baleado em um evento de campanha para eleições parlamentares. Abe, o mais longevo primeiro-ministro da história do Japão, fazia um discurso em prol do atual premiê japonês, Fumio Kishida, em Nara, quando dois tiros foram disparados contra ele. Um homem de 41 anos foi preso e teria confessado o crime.
Foto: Kyodo/AP Photo/picture alliance
Boris Johnson cede a pressão e renuncia
Boris Johnson anunciou sua renúncia à liderança do Partido Conservador, abrindo caminho para um sucessor no cargo de primeiro-ministro do Reino Unido e pondo fim a uma crise que paralisou o governo britânico. Em pronunciamento, Johnson afirmou que "ninguém é indispensável", mas que pretende permanecer no cargo enquanto seu partido elege um sucessor – um processo que pode levar meses. (07/07)
Foto: Justin Tallis/AFP
Mais de 61 milhões de brasileiros em insegurança alimentar
Quase 30% da população brasileira vive em insegurança alimentar moderada ou grave, revela relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. São 61,3 milhões de pessoas que não têm garantia de alimentação – dentre elas, 15,4 milhões convivem com insegurança alimentar grave. Os dados são do período de 2019 a 2021. (06/07)
Foto: Fabio Teixeira/Zuma/imago images
Onda de protestos em museus do Reino Unido
Cinco ativistas literalmente colaram suas mãos à moldura de uma cópia em tamanho real da obra "A Última Ceia", de Leonardo da Vinci, na Royal Academy of Arts de Londres. Embaixo do quadro, eles escreveram com spray: "sem óleo novo". Foi o quinto protesto deste tipo em uma semana no Reino Unido para pedir que o governo acabe com as novas licenças de petróleo e gás. (05/07)
Foto: James Manning/PA Wire/empics/picture alliance
Sobrevivente do Holocausto de 100 anos recebe prêmio em Berlim
A sobrevivente do Holocausto Margot Friedländer, de 100 anos, recebeu o Prêmio Walther Rathenau por sua atuação na política externa alemã. Na cerimônia em Berlim, o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, honrou a coragem de Friedländer, bem como sua dedicação em compartilhar sua história com os jovens e o compromisso de garantir que os horrores do Holocausto não sejam esquecidos. (04/07)
Foto: Britta Pedersen/dpa/picture alliance
Rússia diz ter tomado controle total de Lugansk
A Rússia reivindicou o controle de toda a região de Lugansk, no leste da Ucrânia, após a conquista da cidade estratégica de Lysychansk, que foi palco de intensos combates. Já o governo da Ucrânia afirmou que Lysychansk ainda não está sob controle total das tropas russas, e que os ucranianos seguem resistindo na região. (03/07)
Foto: Militärverwaltung der Region Luhansk/AP/dpa/picture alliance
Alemanha alerta população para possível racionamento de gás
Autoridades da Alemanha acham possível que a Rússia esteja planejando cortar completamente o fornecimento de gás por ocasião da pausa regular para manutenção do gasoduto Nord Stream 1. Klaus Müller, chefe da Agência Federal de Redes, disse ser possível que Moscou transforme o período de manutenção regular de 11 dias em um tempo "mais longo de manutenção política". (02/07)
Foto: Stefan Sauer/dpa/picture alliance
Mísseis matam ao menos 19 pessoas no sul da Ucrânia
Ao menos 19 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas devido a ataques russos na região de Odessa, no sul da Ucrânia. Os mísseis atingiram um prédio residencial de nove andares e um resort no distrito de Bilhorod-Dnistrovskyi. A localidade fica a cerca de 80 quilômetros a sudoeste da cidade portuária, no Mar Negro, que se tornou um ponto estratégico na guerra da Rússia contra a Ucrânia. (01/07)