O presidente do Egito, Mohammed Morsi, anulou o decreto que reforçava seus poderes e havia provocado uma grave crise política no país. "O decreto constitucional está anulado a partir de agora", anunciou à imprensa no Cairo o político islamista Selim al-Awa, após reunião de Morsi com líderes políticos, neste domingo (09/12).

No entanto, Morsi mantém a data de 15 de dezembro para realização do referendo para aprovar a nova Constituição, alegando ser legalmente impossível alterar a data. "O presidente esteve presente durante toda a reunião e afirmou que aceita e se compromete a respeitar as decisões tomadas", disse al-Awa.

Ao anular a resolução, Morsi afirma responder a uma das principais exigências da oposição, cujos militantes protestam há dias diante do palácio presidencial. Assinado pelo presidente dia 22 de novembro último, o decreto tira da Justiça o direito de impedir a vigência dos decretos presidenciais. Além disso, o documento inviabiliza o direito dos juízes de dissolver a Assembleia Constituinte, dominada pelos islâmicos.

Revolta

O decreto provocou uma forte revolta no Egito, com manifestações de milhares de pessoas, algumas delas causando confrontos violentos. Na madrugada de quinta-feira, sete pessoas morreram e centenas ficaram feridas em tumultos no Cairo.

A oposição também contesta o projeto de Constituição. Este, segundo seus críticos, abre caminho para uma forte islamização da legislação, além de ter várias lacunas no que diz respeito a liberdades e garantias, como as relativas à expressão e à religião.

Apelo dos militares

O acirramento da crise egípcia levou os militares a fazerem um apelo pela negociação entre partidários e opositores do presidente Morsi. Em um comunicado divulgado neste sábado pela televisão, as Forças Armadas egípcias alertaram que caso a crise política não fosse resolvida, haveria ameaças de "terríveis consequências", acrescentando que o diálogo é "o melhor e único caminho" para um fim das disputas.

Para tentar superar a crise, Morsi encarregou uma comissão, integrada por juristas e personalidades políticas, de "modificar a declaração constitucional", como foi anunciado ao final da tarde do sábado pelo primeiro-ministro Hisham Qandil.

"Manobra política"

A oposição egípcia reuniu-se neste domingo para debater uma posição frente à anulação do decreto que reforçava os poderes do presidente. Alguns oposicionistas consideram o recuo de Morsi uma "manobra política", tendo em vista somente a aprovação da Constituição afeita à Irmandade Muçulmana.

A Frente de Salvação Nacional, presidida por Mohamed ElBaradei, vai "discutir a sua posição", declarou Emad Abou Ghazi, secretário-geral do partido.

MD/lusa/afp/rtr/dpa
Revisão: Soraia Vilela