Socialistas acionam Parlamento contra chefe de governo, em meio a escândalo de corrupção envolvendo seu Partido Popular. Líder reage e diz que ação é "ruim para a Espanha" e só gera insegurança.
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O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), maior legenda da oposição na Espanha, apresentou nesta sexta-feira (25/05) ao Parlamento uma moção de censura contra o chefe de governo Mariano Rajoy, um dia depois de seu Partido Popular (PP) ter sido condenado num caso de corrupção.
"Existe apenas uma pessoa responsável pela insatisfação política. Ela se chama Mariano Rajoy", afirmou o líder do PSOE, Pedro Sánchez. Se vencer a moção, ele prometeu convocar novas eleições no país, após "recuperar a estabilidade e a normalidade e limpar as instituições públicas".
Rajoy logo reagiu ao anúncio dos opositores. Em coletiva de imprensa, ele criticou a tentativa de tirá-lo do cargo, afirmando que a moção parlamentar "é ruim para a Espanha e para os espanhóis e só gera insegurança".
A votação no Parlamento ainda não tem data definida. Segundo a Constituição espanhola, a moção de censura deve contar com o apoio da maioria absoluta da Casa, formada por 350 parlamentares, além de incluir um candidato a chefe de governo e um programa político alternativo. Se o Congresso aprovar a moção de censura, o governo deve apresentar sua renúncia ao rei.
O PSOE, contudo, possui apenas 85 assentos no Parlamento. Terá, portanto, que negociar com outras legendas para alcançar os 176 votos necessários para barrar o governo conservador de Rajoy, cujo partido também não dispõe da maioria dos parlamentares.
Os socialistas devem contar com os votos do Unidos Podemos, que possui 67 cadeiras, e tentarão conquistar o apoio de partidos menores de esquerda e independentistas catalães.
Além disso, pode ser que a moção seja respaldada também por uma legenda aliada do governo no Parlamento. Em razão do escândalo de corrupção, a sigla de centro-direita Ciudadanos ameaçou apoiar o pedido de afastamento caso Rajoy não convoque eleições antecipadas no país.
"Precisamos de um governo limpo e forte para enfrentar o desafio separatista. Ou Rajoy convoca eleições ou o Parlamento fará isso", disse o líder do Ciudadanos, Albert Rivera. O secretário-geral do partido, José Manuel Villegas, pediu que o chefe de governo "não se esconda na inação".
Analistas afirmam, no entanto, que a legenda liberal não teria motivos para apoiar uma moção de censura que poderia levar a um governo de esquerda alternativo liderado pelos socialistas.
O escândalo de corrupção
Na quinta-feira, a Justiça da Espanha revelou seu veredito sobre um vasto esquema de corrupção envolvendo ex-funcionários do PP. Propinas foram pagas a eles em troca de contratos públicos de alto valor entre 1999 e 2005 em várias regiões do país, incluindo Madri.
O tribunal condenou 29 pessoas à prisão pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no chamado julgamento de Gürtel, mesmo nome da operação policial que investigou o caso.
Entre os principais atores estão o ex-tesoureiro da legenda Luis Bárcenas, condenado a 33 anos de prisão, e o empresário Francisco Correa, considerado o líder do esquema, que recebeu uma pena de 51 anos de prisão.
O Partido Popular, como entidade jurídica, foi condenado a pagar cerca de 245 mil euros por também ter se beneficiado de fundos ilícitos. Rajoy afirmou que a legenda, que perdeu a maioria absoluta no Parlamento há dois anos, vai recorrer da decisão.
Ao apresentar a moção de censura nesta sexta-feira, o líder do PSOE declarou que o esquema de corrupção causou "indignação e alarme e prejudicou a reputação da Espanha". Segundo Sánchez, a resposta de Rajoy à decisão do tribunal foi "olhar para o outro lado".
EK/afp/dpa/efe/rtr
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Ex-governantes na mira da Justiça
Réu em vários processos, condenado e preso, Lula faz parte de uma extensa galeria de antigos governantes acusados de corrupção que cumprem pena ou ainda batalham nos tribunais.
Foto: picture-alliance/AP-Photo/L. Correa
Park Geun-hye (Coreia do Sul)
Presidente entre 2013 e 2016, Park sofreu impeachment por realizar tráfico de influência. Em seguida, foi acusada de desviar milhões de dólares de fundos de serviços de inteligência do país para compras extravagantes, além de pedir propina a grandes empresas sul-coreanas, como a Samsung. Em 2018, foi condenada a 25 anos de prisão.
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Hong-Ji
O quinteto peruano
O ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000) foi preso em 2005 por crimes diversos, e quatro sucessores se viram ligados à Odebrecht: Alejandro Toledo (2001-2006) teve prisão decretada em 2017 e está nos EUA; Alan Gárcia (2006-2011), investigado, se matou em 2019; Ollanta Humala (2011-2016), preso em 2017, foi solto no ano seguinte; e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) está em prisão domiciliar.
Foto: Getty Images/AFP/P. Ji-Hwan/C. Bournocle/T. Charlier/ J. Razuri
Ricardo Martinelli (Panamá)
Presidente de 2009 a 2014, Martinelli foi preso em Miami em 2017 e extraditado a seu país no ano seguinte, onde era acusado de operar esquema ilegal de espionagem de adversários políticos durante seu governo e de receber subornos da empreiteira brasileira Odebrecht. O acordo de extradição exigiu que ele fosse julgado apenas pelo delito de espionagem, pelo qual foi absolvido em agosto de 2019.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Martínez
Carlos Menem (Argentina)
Presidente entre 1989 e 1999, o extravagante Menem foi mantido preso durante cinco meses em 2001 por envolvimento em um escândalo de venda ilegal de armas para a Croácia. Em 2013, foi condenado a sete de anos de prisão pelo caso. Em 2015, voltou a ser condenado por corrupção envolvendo o pagamento de propinas a servidores públicos. Por enquanto, um mandato no Senado lhe mantém fora da cadeia.
Foto: picture-alliance /dpa/S. Goya
Jacob Zuma (África do Sul)
Presidente entre 2009 e fevereiro de 2018, Zuma enfrenta pelo menos 18 acusações de corrupção, extorsão, fraude e lavagem de dinheiro. No dia 6 de abril de 2018, compareceu a um tribunal para prestar depoimento em um processo que o acusa de receber subornos na venda de armamento para o governo.
Foto: Reuters/S. Sibeko
Nicolas Sarkozy (França)
Presidente entre 2007 e 2012, Sarkozy enfrenta acusações de corrupção e financiamento ilegal de campanha. Em 2014, foi detido para prestar depoimento em caso de tráfico de influência envolvendo promessas a um juiz em troca de informações sobre processos. Em março de 2018, foi novamente detido para interrogatório, desta vez por suposta doação ilegal feita pelo antigo ditador líbio Muammar Kadhafi.
Foto: REUTERS
Um trio guatemalteco
O ex-presidente da Guatemala Alfonso Portillo (2000-2004) foi preso em 2010 por receber subornos do governo de Taiwan, e solto em 2015. Alvaro Colom (2008-2012) foi preso em março de 2018 por fraudes no sistema de ônibus da capital e solto cinco meses depois. Otto Pérez Molina (2012-2015) foi detido um dia após renunciar por fraude em esquema de importações e seguia preso até outubro de 2019.
Foto: AP
José Sócrates (Portugal)
Primeiro-ministro entre 2005 e 2011, Sócrates foi preso em novembro de 2014 por suspeita de corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo a Justiça, Sócrates beneficiou grupos empresariais enquanto esteve no poder e em troca recebeu 24 milhões de euros. Permaneceu na cadeia até setembro de 2015, quando passou para a prisão domiciliar. Em outubro de 2017, foi denunciado por 31 crimes.
Foto: Reuters
Ehud Olmert (Israel)
Premiê entre abril de 2006 e março de 2009, Olmert foi condenado em 2014 por aceitar subornos de construtoras quando era prefeito de Jerusalém. Nos meses seguintes, foi condenado em outros processos. Começou a cumprir pena em fevereiro de 2016 e deixou a prisão 16 meses depois, em liberdade condicional. Ele ainda aguarda o resultado de recursos.
Foto: Getty Images/AFP/G. Tibbon
Svetozar Marovic (Sérvia e Montenegro)
Presidente entre 2003 e 2006 da extinta Comunidade da Sérvia e Montenegro, Marovic foi preso em 2015 por envolvimento em uma rede de corrupção na administração da cidade de Budva. Em 2016, foi condenado a três anos e dez meses de cadeia por um tribunal de Montenegro. É considerado foragido pela Justiça. Vive hoje na vizinha Sérvia e é alvo de um pedido de extradição.
Foto: picture-alliance/AP Photo/D. Vojinovic
Ivo Sanader (Croácia)
Primeiro-ministro entre 2003 e 2009, Sanader foi acusado de receber suborno durante a negociação de empréstimo com um banco austríaco. Fugiu da Croácia em 2010. Extraditado em 2011, foi condenado a dez anos de prisão. Foi solto em 2015, após sua condenação ser anulada. Ainda enfrenta outras investigações e em 2017 voltou a ser condenado a quatro anos e meio de prisão por outro caso de corrupção.
Foto: AFP/Getty Images
Khaleda Zia (Bangladesh)
Primeira-ministra entre 1991 e 1996 e novamente entre 2001 e 2006, Khaleda Zia foi presa em fevereiro de 2018 após ser condenada a 17 anos de cadeia por corrupção e desvio de doações internacionais destinadas a um orfanato. Sua defesa afirma que as acusações têm motivação política.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/A. M. Ahad
Vlad Filat (Moldávia)
Primeiro-ministro da Moldávia entre 2009 e 2013, Filat foi acusado de embolsar mais de 200 milhões de euros em um esquema de fraude bancária. Durante seu governo, três bancos do país concederam 1 bilhão de euros em empréstimos para empresas de fachada, lesando milhares de correntistas. Foi preso em 2015 e no ano seguinte foi condenado a nove anos de prisão por corrupção e abuso de poder.
Foto: picture-alliance/dpa
Fernando Collor (Brasil)
Em agosto de 2017, o ex-presidente Collor (1990-1992) se tornou réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Lava Jato, acusado de cobrar propina em negócios envolvendo a BR Distribuidora. Em maio de 2019, foi denunciado também por peculato. Collor é senador e seus processos correm no Supremo Tribunal Federal.
Foto: picture-alliance/dpa/C. Gomes
Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil)
Em janeiro de 2018, o ex-presidente Lula (2003-2010) foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato, acusado de receber como suborno um apartamento no Guarujá. Detido em abril de 2018, ele já teria direito a ir ao regime semiaberto, mas segue preso. Em fevereiro de 2019, foi condenado em 1ª instância, desta vez envolvendo reformas num sítio em Atibaia.