Os auxílios que Bolsonaro pretende ampliar em ano eleitoral
28 de junho de 2022
Em baixa nas pesquisas, presidente quer elevar valor do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás e criar o Auxílio Caminhoneiro. Lei proíbe novos benefícios em ano de pleito para evitar uso eleitoreiro.
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Pressionado pelo mau desempenho nas pesquisas eleitorais, que indicam chance de derrota no primeiro turno em outubro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu ampliar os programas de transferência de renda do governo federal que beneficiam parte da população.
São três medidas principais: aumentar de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, reajustar o Auxílio Gás de R$ 50 para R$ 120 e criar um Auxílio Caminhoneiro mensal de R$ 1 mil. Os novos valores seriam pagos a partir de junho e valeriam até o final do ano.
A intenção do Palácio do Planalto foi anunciada em 21 de junho e incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, que já tramitava no Senado. O relator do texto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve apresentar nesta terça-feira (28/06) seu parecer. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos senadores, e depois pelos deputados com o mesmo rito.
O relatório de Bezerra Coelho estima que as três medidas, mais uma compensação ao setor de transportes pela gratuidade dos passageiros, custarão R$ 34,8 bilhões – mas o valor pode ser ainda maior, segundo cálculos de técnicos do governo.
A despesa para bancar essas medidas ficaria fora do teto de gastos, em mais uma exceção à regra aberta durante o governo Bolsonaro. Para financiá-las, o governo considera usar o pagamento de dividendos pagos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Petrobras e recursos arrecadados com a privatização da Eletrobras.
Mas há um obstáculo a esse plano. A Lei das Eleições proíbe a criação, pelo governo, de benefícios sociais no ano do pleito, exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior – para evitar o uso eleitoreiro desses programas.
O Palácio do Planalto busca formas de se proteger da acusação de crime eleitoral. No caso do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, argumenta que são programas já estabelecidos e em vigor. No caso do Auxílio Caminhoneiro, considera declarar estado de emergência devido à alta do diesel.
O que está em jogo e os custos envolvidos:
Auxílio Brasil: mais R$ 200
O Auxílio Brasil foi criado em outubro de 2021, para substituir ao mesmo tempo o Bolsa Família e o auxílio emergencial criado durante a pandemia de covid-19.
O programa paga atualmente o valor mínimo de R$ 400 mensais a 18,1 milhões de famílias – cerca de um quarto da população brasileira. Têm direito ao benefício as famílias com renda mensal per capita de até R$ 210.
A elevação valor para R$ 600 teria um custo extra de R$ 21,6 bilhões até o final do ano, segundo a projeção de Bezerra Coelho – mas pode ser ainda maior.
Auxílio Gás: mais R$ 70
O Auxílio Gás foi criado em novembro de 2021 e paga, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço do botijão de 13 kg. Atualmente, o benefício tem um valor de cerca de R$ 50.
A proposta do governo é elevar o Auxílio Gás para cerca de R$ 120 e cobrir o valor integral do botijão. Há também discussões para aumentar a periodicidade do pagamento, que passaria a ser mensal.
Têm direito ao Auxílio Gás as famílias com renda mensal per capita de até R$ 606 – não são considerados nesse limite os valores recebidos do Auxílio Brasil – ou que tenham pessoas no domicílio que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Em junho, 5,7 milhões de famílias estavam inscritas para receber o Auxílio Gás.
O reajuste proposto pelo governo, mantida a periodicidade atual, custaria R$ 1,5 bilhão, segundo a projeção de Bezerra Coelho.
Auxílio Caminhoneiro: R$ 1 mil
O pagamento de um voucher mensal de R$ 1 mil a caminheiros é a terceira proposta do governo, que busca uma medida paliativa para fazer frente à alta do preço dos combustíveis – pela primeira vez, o diesel está mais caro que a gasolina no Brasil.
Seriam beneficiados cerca de 900 mil profissionais autônomos, sem vínculo trabalhista com empresas de transporte. O custo estimado é de R$ 5,4 bilhões.
Para definir quem terá direito, o governo pretende usar o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que não é atualizado desde 2017 e inclui também motoristas de veículos menores, como kombi e furgão, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Os caminhoneiros são um importante elo da cadeira logística no Brasil e uma base eleitoral tradicional de Bolsonaro. A aprovação desse auxílio, porém, depende da instituição de um estado de emergência no país.
A criação do Auxílio Caminhoneiro foi criticada por representantes da própria categoria, que defendem uma mudança de longo prazo na política de preços praticada pela Petrobras.
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar dos caminhoneiros no Congresso, disse que a medida era uma "presepada" do governo e que "nem R$ 5 mil resolvem". "Caminhoneiro não quer assistencialismo para ficar refém de político que a qualquer momento pode fazer chantagem eleitoral. Quer política sustentável para administrar seu negócio sem interferência estatal", afirmou.
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Risco de crime eleitoral
A ampliação do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás e a criação do Auxílio Caminhoneiro estão sendo acompanhadas de perto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela fiscalização das contas do governo, e também pode vir a ser contestada na Justiça Eleitoral.
Esse risco levou Bolsonaro a assinar um decreto nesta segunda-feira que transfere para a Advocacia-Geral da União (AGU) a responsabilidade de emitir pareceres sobre a legalidade de iniciativas do governo em ano eleitoral. Atualmente, esses pareceres são emitidos pelas equipes de consultoria jurídica dos ministérios envolvidos, e a AGU só atua em caso de conflito.
O decreto estabelece que caberá à AGU se manifestar sobre "os tópicos em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com as normas de direito eleitoral e de direito financeiro, no último ano do mandato presidencial".
O fato de a AGU, hoje sob o comando de Bruno Bianco, redigir os pareceres não blinda Bolsonaro contra eventuais contestações e decisões judiciais sobre esses temas. Se provocado, caberá em última instância ao Judiciário decidir se os reajustes nos programas sociais e a criação de um novo, tão perto da eleição, violam ou não a regra eleitoral, mesmo com a eventual decretação do estado de emergência.
bl (ots)
O mês de junho em imagens
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Foto: Miguel Oses/AP Photo/picture alliance
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Foto: Abdul Goni/REUTERS
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Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
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Foto: Filippo Attili/ANSA/picture alliance
PF encontra "remanescentes humanos" em local de buscas no AM
A Polícia Federal encontrou "remanescentes humanos" na região amazônica onde desapareceram o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O material será submetido à perícia em Brasília. Os "remanescentes humanos" foram encontrados no local indicado por um dos suspeitos presos pelos desaparecimentos. O pescador Amarildo da Costa Oliveira confessou o crime.
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Café nas alturas
Após quase três anos de obras, uma ponte de vidro de 240 metros de extensão sobre o cânion Dashbashi foi inaugurada na cidade de Tsalka, no sul da Geórgia. Com um investimento de 120 milhões de euros e uma cafeteria instalada em uma estrutura em forma de diamante a 200 metros de altitude, o local espera atrair milhares de turistas. (14/06)
Foto: Irakli Gedenidze/REUTERS
"Suécia está mais segura", diz chefe da Otan
Ao visitar a residência de verão da primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que os países aliados, especialmente os Estados Unidos e o Reino Unido, forneceram garantias de proteção à Suécia até o país se tornar um membro efetivo da Otan. Ambos aproveitaram a ocasião para um passeio de barco. (13/06)
Foto: Henrik Montgomery/TT/AFP via Getty Images
Ato no Rio cobra resposta a desaparecimentos na Amazônia
Dezenas de pessoas reuniram-se em um protesto na Praia de Copacabana para cobrar respostas ao desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Uma das pessoas mais emocionadas era Maria Lúcia Sampaio, de 78 anos, sogra de Phillips. Visivelmente abatida, ela disse não ter mais esperanças de que seu genro e Pereira sejam encontrados com vida. (12/06)
Foto: João Pedro Soares/DW
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, e disse que dará um sinal claro na próxima semana sobre o pedido do país para ser aceito como candidato a integrar o bloco. Zelenski tem feito pressão pela rápida admissão da Ucrânia à União Europeia, mas o processo de adesão pode levar anos ou décadas. (11/06)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Inflação nos EUA atinge maior patamar em 40 anos
A taxa de inflação nos Estados Unidos aumentou em 8,6% no mês de maio, atingindo o maior patamar em quatro décadas no país. A alta foi impulsionada pelos preços do setor de energia e alimentação. Os novos números aprofundam a crise no governo do presidente americano, Joe Biden, enquanto a população sofre para cobrir os gastos essenciais, com alimentos, moradia e combustíveis. (10/06)
Foto: Xie Zhengyi/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Biden se encontram pela primeira vez
Líderes do Brasil e dos Estados Unidos adotam tom amigável no primeiro encontro entre ambos, na Cúpula das Américas. Biden disse que o Brasil é uma "democracia vibrante", com "instituições eleitorais sólidas". O brasileiro ressaltou a importância da parceria entre os dois países e assegurou que sempre vai optar pelas vias democráticas, mesmo se for derrotado nas próximas eleições. (09/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil
O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado em São Paulo. O paciente era um homem de 41 anos que havia retornado da Espanha à capital paulista.
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Foto: Brian W.J. Mahy/CDC/REUTERS
Merkel concede primeira entrevista após deixar o governo
A ex-chanceler federal alemã Angela Merkel lançou fortes críticas ao presidente russo, Vladimir Putin, e o acusou de desprezar as leis internacionais, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. Ela disse que o líder do Kremlin rejeita o modelo ocidental de democracia e tem a intenção de dividir a Europa. A ex-chefe de governo declarou “confiança total” em seu sucessor, Olaf Scholz. (07/06)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
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Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Três astronautas para a estação espacial chinesa
Pequim se dedica com afinco a completar sua estação espacial em órbita permanente Tiangong. Astronautas Cai Xuzhe e Liu Yang ladeiam o comandante Chen Dong, antes da partida da missão Shenzhou-14 do Centro de Lançamentos de Satélites Jiuquan, no deserto de Gobi, noroeste da China. Sete horas mais tarde, a tripulação já chegava ao módulo nuclear da estação, onde vai morar e trabalhar. (05/06)
Foto: Li Gang/Xinhua via AP/picture alliance
Invasão gótica em Leipzig
Quem está em Leipzig durante os feriados de Pentecostes não tem como ignorar o festival Wave Gotik Treffen (WGT). Depois de dois anos de pausa forçada, os participantes da "cena negra" desfilam pela cidade no Leste alemão em opulentos trajes vitorianos e fantasias bem mais macabras. Do programa constam desde piqueniques no Parque Clara Zetkin a concertos e passeios pelo cemitério. (04/06)
Foto: Jens Schluete/Getty Images
Acidente de trem mata ao menos quatro na Alemanha
Pelo menos quatro pessoas morreram e 30 ficaram feridas quando um trem regional de passageiros descarrilou no estado da Baviera, no sul da Alemanha. O veículo partiu de Garmisch-Partenkirchen, localidade turística de montanha famosa internacionalmente, e seguia em direção a Munique, capital da Baviera. Vários vagões viraram e alguns chegaram a cair do leito dos trilhos. (03/06)
Foto: Sven Hoppe/dpa/picture alliance
Elizabeth 2ª celebra 70 anos de reinado
A rainha Elizabeth 2ª, de 96 anos, apareceu na varanda do Palácio de Buckingham, em Londres, no primeiro dia das celebrações dos seus 70 anos de reinado, sendo longamente aplaudida por dezenas de milhares de pessoas. Ela assistiu a um espetáculo da Royal Air Force, com a participação de mais de 70 aeronaves, acompanhada por membros da família real. (02/06)
Foto: Daniel Leal/AFP
Bilhete único mensal de 9 euros entra em vigor na Alemanha
Entrou em vigor na Alemanha o bilhete único mensal que permite o uso do transporte público em todo o país por apenas 9 euros (R$ 47) mensais. O plano faz parte de um pacote de medidas de alívio financeiro devido ao aumento dos preços de energia causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O desconto é válido para os meses de junho, julho e agosto. (01/06)