Os cortes na Capes e o futuro da pesquisa no Brasil
Tory Oliveira
7 de agosto de 2018
Alerta de que uma das principais entidades de fomento à pesquisa no país pode cortar bolsas joga luz sobre os problemas enfrentados pelos pesquisadores e mostra na prática os possíveis efeitos da Lei do Teto de Gastos.
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O anúncio caiu como uma bomba na comunidade científica brasileira: ao menos 93 mil bolsas de pesquisadores e pós-graduandos e outras 105 mil de profissionais da educação poderão ser cortadas a partir de agosto de 2019, agravando ainda mais o cenário de crise atravessado pelas áreas de ciência, tecnologia e inovação no país.
O alerta feito na semana passada pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, instigou protestos nas ruas e nas redes sociais e reacendeu o debate sobre o impacto da emenda constitucional que instituiu um teto de gastos pelos próximos 20 anos. "Os impactos serão graves para os programas de fomento da agência", declarou o presidente da Capes.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, pesquisadores enfrentaram o tempo chuvoso e protestaram na Avenida Paulista e na Cinelândia, exigindo a revisão da medida. Nas redes sociais, hashtags como #existepesquisanobr e #minhapesquisacapes viralizaram, com cientistas compartilhando suas pesquisas e justificando a importância das bolsas para a manutenção dos trabalhos e também para a sobrevivência dos estudantes. Segundo análise da Fundação Getúlio Vargas, houve ao menos 124 mil menções ao tema no Twitter.
"Quando pessoas dentro da própria estrutura de uma entidade como a Capes fazem esse alerta é porque a situação já chegou ao limite", analisa Roseli de Deus, professora da Escola Politécnica da USP, coordenadora da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace) e integrante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). Entre as principais bolsas oferecidas pela Capes estão as de graduação (R$ 830), mestrado (R$ 1,5 mil) e doutorado (R$ 2,2 mil).
Brasil investe menos que Europa e EUA
A repercussão levou a uma sinalização de recuo por parte do governo federal. Nesta segunda-feira (06/08), o ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou que as bolsas da Capes para 2019 serão mantidas, declaração também reforçada pelo presidente Michel Temer. "Estamos trabalhando para buscar uma solução", disse Soares. Até o momento, porém, nenhuma proposta concreta foi apresentada.
Para Tatiana Roque, pesquisadora da UFRJ e coordenadora da campanha Conhecimento Sem Cortes, a resposta não foi satisfatória. "Não foi um recuo, estão tirando o corpo fora. É preciso acompanhar e continuar pressionando", criticou ela, afirmando que, caso os cortes se concretizem, o impacto será drástico. "Significa desmontar toda a estrutura de pesquisa e de pós-graduação conquistada nos últimos anos, que hoje tem níveis de excelência, perder estudantes, além da instabilidade provocada na vida desses pesquisadores, que contam com essa bolsa para os seus projetos de futuro e para sua sobrevivência", diz.
"Faltam insumos para os laboratórios, há equipamentos obsoletos ou quebrados, sem verba para conserto ou substituição, além dos jovens pesquisadores brilhantes que começam a deixar o país", lamenta o físico Luiz Davidovich, professor da UFRJ e presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). "É um cenário muito ruim, com cortes abruptos no orçamento. É uma situação crítica", afirma, informando que, em outros países, a solução para crises econômica, muitas vezes, é contrária: aumentar os investimentos no setor, e não optar por uma redução.
Atualmente, o Brasil investe menos de 1% do PIB na área de ciência, tecnologia e inovação. Em países da Europa, o percentual gira em torno de 3%, e nos Estados Unidos, é de cerca de 2%.
Lei do Teto de Gastos
Os cortes na Capes são um reflexo da Lei do Teto de Gastos, aprovada em 2016 e que limita os gastos públicos no Brasil até 2036. Em 2017 cortou-se 44% do orçamento previsto para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC): dos R$ 5,8 bilhões previstos para o setor, só R$ 3,4 bilhões foram liberados, já descontando salários e custos administrativos.
Em 2010, quando o ministério ainda não havia incorporado a pasta das Comunicações, o setor festejara um orçamento de R$ 10 bilhões, quase três vezes mais do que o dinheiro disponível hoje. Um dos projetos de maior visibilidade, o Ciência Sem Fronteiras, que enviou 94 mil graduandos e pós-graduandos brasileiros para instituições de ponta no exterior, deixou de existir em 2017.
"No Brasil, as autoridades econômicas estão preocupadas principalmente com a contabilidade, sem propor uma agenda nacional de desenvolvimento. Não adianta só fazer cortes, é preciso ter uma ideia clara de aonde se quer chegar", critica o presidente da ABC. "É importante começar a recompor o orçamento para a área. Isso é urgente, até para dar uma sinalização otimista para manter os jovens pesquisadores no Brasil."
"Temos observado novamente um movimento forte de fuga de cérebros. Tanto pessoas que estão no exterior e não veem condições para voltar quanto pesquisadores que estão aqui e vão para fora a fim de dar continuidade a suas pesquisas. É isso que precisamos evitar", afirma Roseli de Deus, que também faz parte da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Os especialistas lembram, ainda, do retorno à sociedade dos investimento de longo prazo em pesquisa e inovação. A exploração do petróleo do pré-sal, o aumento da produtividade da soja e a rápida resposta à epidemia de zika são alguns dos exemplos. "Isso não foi sorte nem milagre, foi fruto do investimento em ciência", afirma Davidovich.
A dura vida de pesquisador
Em Manaus, no Amazonas, Jessica Botelho, de 27 anos, dedica-se à pesquisa desde quando fazia a graduação na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Bolsista da Capes no mestrado na área de comunicação, ela analisa a atuação de diversos setores da sociedade em projetos de educação não formais, com foco no Centro Popular do Audiovisual, que faz formação em comunicação popular voltada para jovens periféricos, indígenas e ribeirinhos na região.
"É da bolsa que eu vivo e pago as minhas contas. Mesmo assim, é um valor irrisório, até porque não temos direitos trabalhistas como pesquisadores", diz ela, que recebe R$ 1.500 mensalmente. Além disso, critica, o bolsista não tem direito a 13º salário, férias ou licença-maternidade. Também é proibido buscar outras fontes para complementar a renda.
A situação, que já não era fácil, ficou ainda mais nebulosa diante da ameaça de cortes nas bolsas de pós-graduação. "Meu marido acabou de passar no mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF) e se mudou para o Rio de Janeiro com a perspectiva de conseguir uma bolsa. Então, a notícia foi um baque para nós. Eu mesma queria emendar um projeto de doutorado e estudar as fake news no Brasil, mas agora já estou repensando", lamenta ela, que conclui o projeto de mestrado em dezembro deste ano. Após esse período, o futuro é incerto.
Emyly Kataoka, de 32 anos, era professora concursada até entrar no doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde estudou os movimentos de democratização da educação nos anos 80 e 90. "Eu precisei abrir mão do concurso, mas arrisquei porque tinha a bolsa da Capes", conta. Ela recebeu o benefício entre 2014 e 2018. "Tive sorte, pois a minha turma foi a última em que todos os pesquisadores conseguiram bolsa. Eu consegui, mas muitos vão deixar de fazer a pós-graduação. E aqueles que chegarem lá não terão bolsa e precisarão trabalhar em outras atividades, o que afeta a qualidade da pesquisa."
Ambas relatam uma rotina bastante extenuante de estudos, com jornadas de até 12 horas. Em muitas universidades é comum o ambiente de alta pressão dos coordenadores dos programas sobre os bolsistas, que chega até ao assédio moral. "Já ouvi em uma reunião uma coordenadora pedir para os não-bolsistas vigiarem os bolsistas, já que não é permitido que eles tenham outras fontes de renda além da bolsa", relata Jessica. Diante do cenário, o tom é de desesperança. "Sinceramente, a vontade é de desistir."
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Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/Mads Claus Rasmussen
Último adeus
Aretha Franklin, considerada a "rainha do soul" e um dos maiores ícones da música de todos os tempos, foi velada em Detroit. O velório contou com a presença de personalidades da política, como Bill e Hillary Clinton, e do meio artístico, como Ariana Grande e Stevie Wonders, além de ativistas dos direitos civis Jesse Jackson e Al Sharpton. A cantora morreu em 16 de agosto, aos 76 anos. (31/08)
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Berlim marcha contra atos xenófobos em Chemnitz
Cerca de cinco mil pessoas saíram às ruas no bairro de Neukölln, em Berlim, em protesto contra as manifestações anti-imigração realizadas por grupos de extrema direita na cidade de Chemnitz, no leste da Alemanha, que levaram a atos violentos contra estrangeiros. Na capital alemã, o protesto condenando o ódio contra migrantes foi organizado por grupos de esquerda e ativistas. (30/08)
Foto: Imago/snapshot/K.M. Krause
A estátua de Erdogan em Wiesbaden
A cidade alemã de Wiesbaden removeu uma estátua de quatro metros de altura do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, depois de sua instalação, dois dias antes, ter gerado um conflito entre apoiadores e críticos do líder. A estátua fazia parte da Bienal de Arte Contemporânea, que a defendeu como exemplo de liberdade de expressão. A obra, contudo, não foi bem recebida pelos moradores. (29/08)
Foto: picture alliance/dpa/A. Dedert
Temer envia Forças Armadas a Roraima
O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Roraima, em meio a uma crise migratória de venezuelanos na fronteira do estado brasileiro com o país vizinho. Segundo ele, a medida visa "oferecer segurança aos cidadãos brasileiros e aos imigrantes venezuelanos que fogem de seu país em busca de refúgio no Brasil". (28/08)
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Protestos de extrema direita em Chemnitz
A morte de um cidadão alemão, supostamente por um sírio e um iraquiano, levou vários grupos de extrema direita a convocarem manifestações em Chemnitz, no leste da Alemanha. Algumas pessoas teriam perseguido e atacado estrangeiros, ato que foi condenado pelo governo alemão. O segundo dia de protestos foi marcado por confrontos entre manifestantes de direita e esquerda, deixando feridos. (27/08)
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Senador John McCain morre aos 81 anos
O senador, herói da guerra do Vietnã e ex-candidato à presidência dos EUA John McCain morreu aos 81 anos após perder sua batalha contra o câncer. Figura proeminente do Partido Republicano, McCain era senador desde 1987. Nos últimos dois anos, vinha se destacando como crítico de Donald Trump. Sua morte foi lamentada por figuras como o ex-presidente Obama e representantes da União Europeia. (26/08)
Foto: Reuters/C. Barria
Na Irlanda, papa expressa "vergonha” por casos de abuso
Em seu primeiro dia de viagem à Irlanda, o papa Francisco reconheceu o fracasso da Igreja para enfrentar adequadamente o que chamou de "crimes repugnantes” de membros do clero local. Francisco também se reuniu com oito vítimas. Desde 2002, cerca de 14.500 pessoas se declararam vítimas de abusos sexuais cometidos por padres na Irlanda. Esta é a primeira viagem de um papa ao país em 39 anos.(25/08)
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Incêndio florestal nos arredores de Berlim
Um incêndio florestal levou à evacuação de três vilarejos próximos a Berlim, após as chamas cobrirem uma área equivalente a 400 campos de futebol. Mais de 500 pessoas tiveram de deixar suas casas em razão do rápido avanço do fogo. A polícia disse que os esforços foram prejudicados pelo fato de antigas munições da 2ª Guerra Mundial estarem enterradas na floresta. Nenhuma casa foi atingida. (24/08)
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EUA x China: disputa comercial se acirra
Os EUA impuseram tarifas de 25% sobre o equivalente a US$ 16 bilhões em importações chinesas, acirrando a disputa comercial entre os dois países. A segunda rodada de medidas punitivas por parte de Washington fez com que Pequim respondesse novamente na mesma moeda: o país vai sobretaxar importações americanas de itens que vão desde o petróleo bruto a produtos de aço e tecnologia médica. (23/08)
Foto: Reuters/D. Sogolj
Ex-advogado de Trump admite crime eleitoral
Michael Cohen, ex-advogado pessoal do presidente Donald Trump, confessou ser culpado em oito acusações, como a de ter comprado o silêncio de duas mulheres, a pedido do então candidato à presidência, "com a intenção de influenciar as eleições" de 2016. A declaração implica que Trump pode estar envolvido em crime eleitoral. Cohen teria ainda informações sobre a ingerência russa nas eleições. (22/08)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/M. Altaffer
Extradição de ex-guarda de campo de concentração
As autoridades americanas deportaram o ex-guarda de campo de concentração Jakiv Palij, de 95 anos, último criminoso de guerra nazista investigado nos EUA. Ele conseguiu entrar em território americano mentindo às autoridades e viveu por mais de quatro décadas em Nova York até ser descoberto. Palij desembarcou num aeroporto de Düsseldorf, de onde foi levado para um asilo de idosos. (21/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. DeChillo
Peregrinação a Meca
Mais de 2 milhões de peregrinos se dirigiram ao monte Arafat, ao leste da Meca, na Arábia Saudita, para participarem do ritual considerado como o momento culminante do "hajj", a peregrinação à cidade sagrada que é considerado um dos cinco pilares do Islã. (20/08)
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Governo afegão oferece cessar-fogo ao Talibã
O presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, anunciou um cessar-fogo de três meses com os talibãs a partir do dia 20 de agosto com a condição de que o grupo terrorista faça o mesmo. A medida valerá até 20 de novembro, se for aceita. O governo americano isse que está pronto para apoiar e facilitar as negociações diretas de paz entre o governo afegão e o Talibã. (19/08)
Foto: picture-alliance/Photoshot/A. A. Safdari
Merkel e Putin se reúnem na Alemanha
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se encontraram pela segunda nos últimos três meses. A pauta do encontro: os conflitos na Síria e na Ucrânia e a expansão do controverso gasoduto Nord Stream 2. O encontro entre os dois líderes ocorreu no Palácio de Meseberg, a 60 quilômetros de Berlim. (18/08)
Foto: Getty Images/S. Gallup
Inundações e mortes na Índia
As inundações no estado indiano de Kerala, as piores nos últimos 100 anos, causaram a morte de pelo menos 324 pessoas em três meses e obrigaram dezenas de milhares de pessoas a se transferirem a acampamentos de socorro, segundo um balanço divulgado pelas autoridades. As chuvas começaram a devastar o estado no fim de maio com o início da temporada de monções. (17/08)
Foto: Reuters//Sivaram V
Morre Aretha Franklin, "rainha do soul"
Morreu, aos 76 anos, a cantora Aretha Franklin, considerada a "rainha do soul" e um dos maiores nomes da música americana de todos os tempos. A artista lutava contra um câncer no pâncreas, e passou seus últimos momentos em sua casa em Detroit. Premiada com 18 Grammys e 25 discos de ouro ao longo da carreira, Aretha Franklin foi a primeira mulher a entrar para o Hall da Fama do Rock. (16/08)
Foto: picture alliance/AP Photo
Alemanha abre caminho para terceiro gênero
O governo alemão aprovou um projeto de lei para introduzir um terceiro gênero no registro de nascimento, levando em consideração pessoas cujo sexo não está definido no momento em que nascem, os chamados intersexuais. A proposta segue determinação do Tribunal Constitucional.O porta-voz do governo, Steffen Seibert, indicou que se espera que o projeto de lei entre em vigor no início de 2019. (15/08)
Foto: Colurbox
Viaduto desaba na Itália
Um trecho de um viaduto localizado em Gênova, no norte da Itália, desabou deixando dezenas de mortos e vários feridos. Ao menos 26 pessoas morreram. O desastre ocorreu durante fortes chuvas. A suspeita é de que um problema estrutural tenha provocado o desabamento. Uma testemunha que viu vários carros caindo junto com a ponte descreveu o incidente como uma "cena apocalíptica". (14/08)
Foto: Reuters/Str
A lira turca derrete
A Turquia anunciou medidas para conter a forte desvalorização de sua moeda, incluindo a injeção de seis bilhões de dólares no sistema financeiro do país. O impacto do anúncio, no entanto, foi anulado quando o presidente Recep Tayyip Erdogan lançou vários ataques verbais ao governo dos EUA, provocando uma nova desvalorização da lira turca. A moeda já perdeu 40% do valor em 2018. (13/08)
Um foguete decolou às 3h31 da base de Cabo Canaveral, na Flórida, portando a sonda Parker Solar Probe com o objetivo de chegar mais perto do que nunca do Sol. A nave não tripulada rumará direto para a coroa solar, a camada mais externa da estrela. A missão, classificada pela Nasa como a primeira a "tocar o Sol", visa esclarecer mistérios do astro-rei. (12/08)
Foto: Official Stream of NASA TV
Derrota histórica para Monsanto
Um júri da Califórnia condenou a companhia Monsanto a pagar US$ 289 milhões em indenizações a Dewayne Johnson, de 46 anos, que contraiu câncer devido à exposição ao herbicida Roundup, da empresa. Segundo a mídia americana, esta deverá ser a primeira de centenas de ações que a Monsanto terá que enfrentar na Justiça pelos efeitos cancerígenos do glifosato. (11/08)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Edelson
Greve na Ryanair
A empresa aérea irlandesa Ryanair cancelou cerca de 400 dos seus 2.400 voos em toda Europa devido às greves convocadas por seus pilotos na Alemanha, na Irlanda, na Bélgica, na Suécia e na Holanda. Trata-se do primeiro protesto conjunto dos pilotos na história da companhia, que reivindicam avanços nas negociações que mantêm desde o começo deste ano sobre salários e condições trabalhistas. (10/08)
Foto: Reuters/Y. Herman
Senado da Argentina rejeita legalizar o aborto
Depois de um debate de cerca de 16 horas, o Senado da Argentina rejeitou um projeto de lei para legalizar o aborto – tema que provocou fortes divisões entre políticos e na sociedade do país. Em Buenos Aires, milhares de pessoas se concentraram para protestar a favor – com a cor verde como bandeira – e contra a legalização do aborto – de azul. Ativistas lamentaram o resultado da votação. (09/08)
Foto: AFP/Getty Images/E. Abramovich
Esposa de Assad diagnosticada com câncer de mama
A esposa de Bashar al-Assad, Asma al-Assad, foi diagnosticada com câncer de mama e iniciou tratamento contra a doença num hospital militar de Damasco, disse a presidência da Síria. Anúncios como esse são incomuns no mundo árabe, onde o câncer é considerado um tabu. Além da mensagem, uma foto de Asma, de 42 anos, com o marido durante o tratamento foi publicada nas redes sociais. (08/08)
Foto: picture alliance/AP Photo/Facebook page of the Syrian Presidency
Pior incêndio florestal da história da Califórnia
O incêndio florestal que começou há dez dias na região de Mendocino se transformou no pior da história da Califórnia após ter arrasado 117.639 hectares de terra, uma área equivalente ao tamanho de Los Angeles e superior aos 113.800 hectares que foram devastados nos condados de Ventura e Santa Barbara pelo incêndio Thomas, em 2017. (07/08)
O presidente dos EUA assinou um decreto reimpondo várias sanções ao Irã, três meses depois de se retirar do acordo nuclear fechado com a nação em 2015. Trump destacou que sua estratégia é elevar ao máximo a pressão econômica sobre o país e ressaltou estar aberto a um acordo mais amplo com o Irã. O presidente iraniano, Hassan Rohani, refutou, porém, a oferta de novas conversações. (06/08)
Queda de avião da 2ª Guerra deixa mortos
Autoridades da Suíça confirmaram que um antigo avião da época da 2ª Guerra Mundial caiu nos Alpes, provocando a morte de todas as pessoas a bordo, sendo três tripulantes e 17 passageiros. O avião, um trimotor Junkers Ju-52 fabricado em 1939, era de propriedade da empresa suíça Ju-Air, que oferece passeios turísticos a bordo dessas antigas aeronaves de fabricação alemã. (05/08)
Foto: Kantonspolizei Graubünden
Atentado em Caracas?
Uma explosão interrompeu uma cerimônia militar comandada por Nicolás Maduro em Caracas, no que o governo classificou como uma tentativa de atentado usando drones contra o presidente venezuelano. Maduro culpou a Colômbia. Não há imagens dos supostos drones. (04/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Xinhua
Lucro da Petrobras
A Petrobras anunciou que registrou lucro líquido de 10,072 bilhões de reais no segundo trimestre deste ano. O resultado está bem acima do mesmo período do ano passado, quando a estatal teve lucro de 316 milhões de reais. Esse é o melhor resultado para o período desde o segundo trimestre de 2011. (03/08)
Foto: picture alliance/Demotix
Marcha do Orgulho LGBT em Jerusalém
A Marcha do Orgulho LGBT reuniu milhares de pessoas em Jerusalém. A passeata começou com duas horas de atraso e cercada de um forte dispositivo de segurança, depois dos distúrbios entre um grupo de extrema-direita anti-gay e a polícia. Este ano, o evento colocou o foco na luta da comunidade LGBT para poder gerar filhos com barriga de aluguel. (02/08)
Foto: Getty Images/AFP/G. Tibbon
Proibição de véu islâmico na Dinamarca
A proibição do uso de véus integrais islâmicos entrou em vigor na Dinamarca. Aprovada em 31 de maio, a lei proíbe o uso de burca e niqab em espaços públicos, à semelhança do que já aconteceu em outros países europeus, como Áustria, França e Bélgica. Infratores poderão ser punidos. Protestos contra a medida ocorreram em cidades como Copenhague (foto) e Aarhus. (01/08)