Em meio ao crescente afluxo de refugiados, União Europeia tenta encontrar uma forma de dar maior unidade aos procedimentos entre os países-membros. Saiba quais são os principais obstáculos.
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Entre os principais desafios enfrentados pela União Europeia (UE) quanto à sua política migratória está um procedimento uniforme de asilo a ser seguido por todos os membros do bloco. Desde 20 de julho de 2015, entrou em vigor uma nova diretriz sobre a concessão de asilo. Ela tem por objetivo unificar o tanto quanto possível os processos de asilo entre os 28 membros do bloco.
Segundo tal diretriz, para concessão de asilo, todo país-membro deverá seguir os mesmos critérios. Os processos só poderão levar até seis meses. A proteção aos requerentes de asilo deve ser a mesma em toda a Europa. Em caso de gargalo na tramitação, existem exceções para os processos. A concessão de asilo está sempre a critérios dos diversos Estados nacionais. Caso seja concedido, ele vale somente para determinado país – não para toda a UE.
Segundo a Comissão Europeia, essa é a forma de combater a "loteria de asilo" na Europa. Com a diretriz, no entanto, tal "loteria" não fica completamente abolida, já que os países-membros continuam a decidir de forma soberana a quem concedem asilo ou não. No próximo ano, a Comissão Europeia pretende lançar uma iniciativa com vista a uma legislação única: o asilo num Estado-membro da UE deve ser reconhecido pelos demais países do bloco. Isso pode levar mais alguns anos. Como ficou decidido na reunião de Tampere (Finlândia), desde 1999 a UE trabalha num procedimento de asilo comum.
Países seguros
No momento, não existe uma lista de Estados considerados seguros por todos os países-membros da União Europeia: cada país tem a sua própria. Para alguns, por exemplo, o Kosovo é um país de origem seguro, para outros, não. Em alguns, o Iraque é visto como seguro, enquanto outros aceitam regularmente refugiados iraquianos.
Já em setembro próximo, a Comissão Europeia pretende apresentar uma proposta com uma lista de países seguros a ser utilizada por todos os 28 Estados-membros. O presidente do órgão executivo da UE, Jean-Claude Juncker, diz ser um absurdo o fato de países dos Bálcãs Ocidentais serem reconhecidos como candidatos a entrar na UE e, ao mesmo tempo, não serem considerados países seguros por todos os membros do bloco.
O Escritório Europeu de Apoio ao Asilo (Easo, na sigla em inglês), sediado em Malta, tem por tarefa fazer sugestões aos membros do bloco europeu sobre concessão de asilo. Porém, requerentes de asilo de países de origem seguros continuam a ter o direito a uma avaliação individual de seu pedido. No entanto, os processos podem correr mais rapidamente, o que torna mais fácil uma deportação.
Regras de Dublin
Nos últimos 25 anos, a UE tem aplicado o princípio de que o Estado onde o requerente de asilo entrou pela primeira vez em solo europeu é o responsável pelo refugiado. Na prática, porém, essa "Diretriz de Dublin" não é mais respeitada por muitos. Não somente a chanceler federal Angela Merkel, mas também a Comissão Europeia já constatou que tal política não funciona.
De acordo com essa regra, Grécia, Itália, Bulgária e Hungria seriam responsáveis pela grande massa de refugiados. Mas, de fato, os requerentes de asilo viajam pela chamada rota dos Bálcãs ou de trem da Itália através da Áustria para Alemanha, França, Suécia ou outro país-membro da UE no norte europeu. Como resultado, somente cinco Estados-membros da UE acolhem a maior parte dos refugiados, ainda que, teoricamente, não tivessem essa obrigação.
Grécia e Itália justificam o seu comportamento, alegando estar sobrecarregados com o crescente fluxo anual de migrantes. A Corte Europeia de Justiça tem declarado repetidamente que requerentes de asilo não podem ser devolvidos da Alemanha para a Grécia, já que ali não se pode contar com um processo adequado e digno. No ano que vem, a Comissão Europeia pretende iniciar conversações sobre uma mudança da Diretriz de Dublin.
Cotas e redistribuição
Devido ao extraordinário aumento do número de requerentes de asilo em maio último, a Comissão Europeia já havia proposto como "medida de emergência" a transferência de 60 mil refugiados da Grécia e da Itália para os demais países-membros da UE.
Os Estados-membros da União Europeia não querem se comprometer com nenhuma espécie de realocação obrigatória seguindo um sistema de cotas, mas defendem somente uma redistribuição "voluntária". No entanto, isso também está sendo difícil de impor, já que a maioria dos países-membros da UE, principalmente os do Leste Europeu, como também Reino Unido e Espanha, não querem receber mais refugiados.
Nesse ponto, a Alemanha está exercendo uma pressão particular, porque o ministro do Interior, Thomas de Maizière, é da opinião de que deve haver mais solidariedade entre os países-membros da União Europeia e que, atualmente, a Alemanha está recebendo um número muito grande de migrantes, ou seja, por volta de 40% de todos os requerentes de asilo. Um sistema geral de cotas, que pudesse substituir a Diretriz de Dublin, ainda pertence a um futuro distante.
Deportação e repatriamento
Não somente a concessão de asilo, mas também a deportação de requerentes rejeitados é tratada de forma muito diversa nos Estados-membros da UE. Somente um terço das chamadas "cartas de rejeição" é aplicado na prática. Ou os migrantes são "tolerados" por motivos humanitários, como, por exemplo, na Alemanha, ou são simplesmente entregues à clandestinidade, como é o caso na Grécia e na Itália.
A Comissão Europeia quer unificar a prática de deportação e melhorar a cooperação com os países de origem dos refugiados. Muitas vezes, tais países proíbem simplesmente o retorno de seus cidadãos encalhados na Europa. A UE vê na falta de deportações um grande atrativo para requerentes de asilo buscar sua sorte na Europa. "Migrantes ilegais sabem muito bem que um sistema de deportação pouco eficaz lhes oferece muitas oportunidades", constatou a Comissão Europeia em maio deste ano.
Atendimento a refugiados
Na UE, há regras uniformes para o alojamento e a alimentação de refugiados, que, aparentemente, não são respeitadas em todos os lugares. Acampamentos turbulentos como em Kos ou Calais não deveriam existir na realidade. A garantia de benefícios em mercadorias, serviços ou dinheiro não é regulamentada, dependendo assim dos Estados-membros.
Para financiar alojamentos de emergência para os requerentes de asilo, os países-membros da UE podem entrar com um pedido de ajuda financeira junto a Bruxelas.
Segurança das fronteiras externas
Dentro da União Europeia, há ampla liberdade de circulação sem necessidade de controle de identidade. Os diversos Estados-membros são os responsáveis pela segurança das fronteiras externas. Nessa tarefa, eles são apoiados pela agência europeia de proteção de fronteiras (Frontex) e por uma série de bancos de dados eletrônicos sobre entrada e saída, concessão de vistos e requerentes de asilo.
Em caso de dúvida, no entanto, os países-membros da UE têm o direito e a obrigação de proteger as suas fronteiras com países não membros da UE, por exemplo, com cercas ou sistemas de segurança, como é o caso hoje em Espanha, Grécia, Bulgária e, recentemente, na Hungria.
Em casos excepcionais extremos, os Estados poderiam fechar suas fronteiras, temporariamente, também para outros países-membros da União Europeia. No entanto, isso é passível de decisão em nível europeu. Controles adicionais nas fronteiras internas são possíveis por determinado tempo, mas devem ser informados à Comissão Europeia.
O mês de agosto em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/L. MacGregor
Templo de Bel completamente destruído
As Nações Unidas confirmaram que o grupo "Estado Islâmico" (EI) destruiu completamente o Templo de Bel, em Palmira. O monumento de 2 mil anos era considerado um dos mais importantes da Síria. Este é o segundo ataque do EI no sítio histórico, controlado pelos jihadistas desde maio. (31/08)
Foto: picture-alliance/dpa
Violência em Kiev
Protesto contra votação de reformas que ampliam autonomia de regiões separatistas no leste da Ucrânia terminou com um policial morto e mais de cem feridos. Segundo a Guarda Nacional, uma granada, que provocou uma grave explosão, foi lançada por um manifestante pertencente ao partido ultranacionalista Svoboda. Cerca de 30 manifestantes foram presos. (31/08)
Foto: Reuters/V. Ogirenko
Oliver Sacks morre em NY
O neurocientista e escritor britânico Oliver Sacks morreu aos 82 anos em Nova York, vítima de um câncer. Ele era aclamado como "poeta da medicina moderna". Autor de obras científicas e bestsellers que chegaram a ser adaptados para o cinema, Sacks usava experiências pessoais e clínicas para escrever com humor sobre os mistérios da mente humana. (30/08)
Foto: Getty Images/T. Robinson
Preso suspeito de atentado em Bangcoc
Adem Karadag, de nacionalidade turca, foi preso pela polícia tailandesa no subúrbio da capital Bangcoc. No apartamento onde ele vivia, autoridades encontraram passaportes falsos e explosivos semelhantes aos utilizados no ataque ao santuário hindu de Erawan, que deixou 21 mortos e mais de cem feridos num famoso distrito de compras da cidade. Polícia nega motivação terrorista. (29/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Thai Royal Police
Brasil entra em recessão
Economia brasileira entrou oficialmente em recessão técnica. Segundo números divulgados pelo IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 1,9% no segundo trimestre deste ano, em relação aos três meses anteriores. Se a tendência se mantiver, o Brasil fechará o ano com o pior desempenho econômico desde 1990. (28/08)
Foto: AFP/GettyImages
Bolt é derrubado por cinegrafista
O corredor africano Usain Bolt foi derrubado por um cameraman que se locomovia sobre um segway, veículo elétrico de duas rodas. O atleta foi atropelado ao comemorar o título de campeão do mundo nos 200 metros no Campeonato Mundial de Atletismo, em Pequim. Bolt logo se levantou e continuou sorrindo e acenando para o público. (27/08)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Dela Pena
Morre mulher de foto-símbolo do 11/9
A imagem do desespero de Marcy Borders, coberta de poeira em busca de refúgio em Manhattan, se tornou uma das fotos-símbolo do 11 de Setembro. Ela trabalhava em uma das Torres Gêmeas no momento dos ataques. Marcy morreu de câncer nesta segunda-feira, aos 42 anos, sem jamais ter se recuperado do trauma e após ter vivido mais de uma década em depressão e dependência de álcool e drogas. (26/08)
Foto: picture-alliance/dpa/AFP
Merkel visita refugiados em Heidenau
Durante uma visita ao centro de acolhimento de Heidenau, a chanceler federal Angela Merkel assegurou que a Alemanha não vai tolerar ataques que classificou de "repugnantes e vergonhosos" contra refugiados. O local foi palco de violentos protestos no fim de semana. Merkel foi recebida por vaias e gritos de "traidora do povo" por cerca de 200 pessoas, que se concentraram diante do local. (26/08)
Foto: Getty Images/AFP/T. Schwarz
Jornalista mata ex-colegas nos EUA
Um ex-funcionário de um canal de TV do estado americano da Virginia assassinou dois antigos colegas – uma repórter e um cinegrafista – durante uma transmissão ao vivo, registrou o ataque com o celular e, em seguida, postou o vídeo em redes sociais. Ele morreu durante a perseguição policial, provavelmente por um tiro disparado por ele mesmo. (26/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/ WDBJ-TV7
EI mostra destruição de Palmira
O grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) divulgou em redes sociais imagens de propaganda que retratam a destruição do templo de Baal-Shamin, na cidade histórica de Palmira, na Síria. As fotos mostram membros do grupo carregando barris de explosivos para dentro do templo, uma grande nuvem de fumaça (foto) e, então, o local em ruínas. (25/08)
Foto: picture alliance/AP Photo
Poroshenko faz alerta no Dia da Independência
No Dia da Independência da Ucrânia, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, acusou a Rússia de estacionar 50 mil soldados na fronteira e alertou sobre a ameaça de uma "invasão em grande escala" por parte de Moscou. Numa demonstração de força, milhares de militares da Ucrânia marcharam no centro de Kiev para comemorar a independência do país da União Soviética, em 24 de agosto de 1991. (24/08)
Foto: picture-alliance/epa/S. Dolzhenko
Bolt é tricampeão mundial nos 100 metros
Com o tempo de 9,79 segundos, o velocista jamaicano Usain Bolt conquistou o tricampeonato mundial dos 100 metros rasos. Em final eletrizante no Mundial de Pequim, Bolt derrotou o americano Justin Gatlin, que esteve envolvido em escândalos de doping no passado, por apenas um centésimo de segundo. Juntado todas as provas, Bolt possui agora nove títulos mundiais e seis ouros olímpicos. (23/08)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hwee Young
Crise na fronteira entre Macedônia e Grécia
As tensões aumentaram na região com milhares de pessoas – a maioria refugiados da guerra na Síria – se concentrando na zona neutra entre os dois países. Policiais macedônios reprimiram com violência as tentativas dos migrantes de romper o bloqueio e atravessar a fronteira. No fim do dia, a Macedônia decidiu permitir a entrada dos refugiados. (22/08)
Foto: Reuters/A. Avramidis
Coreias elevam alertas de guerra
A Coreia do Norte ameaçou com ações militares e emitiu um ultimato à Coréia do Sul, em resposta a supostos ataques do país vizinho. Seul elevou o alerta de segurança ao nível mais alto. Coreia do Norte e Coreia do Sul continuam em atrito desde a guerra na década de 50, que terminou com um armistício nunca substituído por um tratado de paz definitivo. (21/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Marine Corps
Merkel no Brasil
Em coletiva de imprensa sobre a primeira edição das Consultas de Alto Nível Brasil-Alemanha, em Brasília, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, elogiou metas climáticas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff. A líder brasileira se comprometeu com uma descarbonização da economia até 2100 e com o fim do desmatamento ilegal da Amazônia até 2030. (20/08)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
ONG quer US$ 2,4 milhões para orangotangos
O Dia Mundial do Orangotango, comemorado em 19 de agosto, foi marcado este ano por um esforço de preservação. O Parque Nacional Tanjung, em Bornéu, protege os macacos há 38 anos, mas não tem mais espaço nem recursos para receber mais animais. A Fundação Internacional Orangotango quer comprar 6.367 hectares em frente ao parque para acomodar mais 300 e lançou uma campanha de arrecadação. (19/08)
Foto: Zoo Berlin/dpa
Alemanha espera até 750 mil refugiados
Segundo o jornal alemão "Handelsblatt", citando fontes do governo, a Alemanha espera receber entre 650 e 750 mil requerentes de asilo em 2015. Nações Unidas pedem que todos os países europeus façam sua parte para acolher os migrantes. Na foto, uma refugiada síria segura os filhos após terem chegado num bote superlotado à ilha grega de Kos, no fim de semana. (18/08)
Foto: Getty Images/AFP/L. Gouliamaki
Ataque a santuário em Bangcoc
A explosão de uma bomba num santuário hindu no centro de Bangcoc, na Tailândia, fez ao menos 19 mortos e mais de cem feridos, afirmou a polícia tailandesa. O ataque devastou uma das principais artérias do centro da cidade. Na hora da explosão, 18h30 (horário local), muitos turistas e devotos visitavam o santuário Erawan. (17/08)
Foto: P. Kittiwongsakul/AFP/Getty Images
Protestos contra Dilma
Manifestantes que defendem a saída da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República foram às ruas de 24 estados e do Distrito Federal, em atos que voltaram a testar a real força do movimento pró-impeachment. O epicentro dos protestos foi a Avenida Paulista, que reuniu 135 mil pessoas. (16/08)
Foto: Agencia Brasil/M. Camargo
Ao menos 40 morrem no Mediterrâneo
Marinha da Itália encontra ao menos 40 mortos no porão de uma embarcação ilegal que levava mais de 300 passageiros. As vítimas, que tentavam chegar à Europa vindas da costa Líbia, morreram sufocadas. (15/08)
Foto: Italian Navy
Embaixada dos EUA reabre em Cuba
O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, reabriu oficialmente a embaixada americana em Havana. Numa cerimônia na capital cubana, a bandeira dos EUA foi hasteada no edifício diplomático pela primeira vez em 54 anos, desde que as relações diplomáticas haviam sido rompidas. (14/08)
Foto: Getty Images/AFP/A. Roque
Maduro e Morales congratulam Fidel Castro
Os presidentes de Venezuela, Nicolás Maduro, e Bolívia, Evo Morales, estiveram em Havana para o aniversário de 89 anos do líder cubano Fidel Castro. O ex-presidente de Cuba, que governou a ilha por 49 anos, chegou a dar breves declarações a uma rádio boliviana. A celebração do aniversário de Castro incluem concertos, exposições de arte e fotográficas em diversas partes do país. (13/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Bolvian Agency Of Information
Devastação em Tianjin
No dia seguinte a duas grandes explosões numa área portuária da cidade chinesa de Tianjin, o cenário é de destruição. Contêineres foram derrubados, e centenas de carros e edifícios do porto foram devastados pelo fogo. Explosões foram sentidas a quilômetros de distâncias, e causas seguem desconhecidas. (13/08)
Foto: Reuters/J. Lee
Grandes explosões na China
Uma explosão numa área industrial da cidade portuária de Tianjin desacenduou uma segunda ainda maior poucos segundos depois. O impacto foi sentido a quilômetros de distância, quebrando janelas e derrubando portas. Dezenas de pessoas morreram, e centenas ficaram feridas. (12/08)
Foto: picture-alliance/ZUMA Press
Conflito com migrantes em ilha grega
Policiais da ilha grega de Kos usaram cassetetes e extintores de incêndio para conter centenas de migrantes que se envolveram numa confusão ao tentarem se registrar num estádio de futebol. Alguns desmaiaram devido à grande concentração de gente. Segundo o prefeito de Kos, 7 mil migrantes desembarcaram recentemente na pequena ilha, cujas autoridades estão sobrecarregadas. (11/08)
Foto: Getty Images/AFP/A. Tzortzinis
Ataque a consulado dos EUA na Turquia
Horas depois de um carro-bomba explodir diante de uma delegacia em Istambul, o consulado americano da cidade foi alvo de tiros, disparados por duas mulheres. Um grupo de extrema esquerda, o Partido-Frente Revolucionária de Libertação do Povo (DHKP-C), assumiu a autoria do atentado, que não deixou vítimas. No mesmo dia, outros dois ataques assolaram o país. (10/08)
Foto: picture-alliance/epa/S. Suna
Nagasaki lembra 70 anos de ataque nuclear
A cidade japonesa de Nagasaki fez uma série de homenagens às vítimas no 70º aniversário do ataque nuclear efetuado pelos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. A tragédia foi lembrada numa cerimônia no Parque da Paz com a presença de sobreviventes, autoridades e delegações de 76 países. (09/08)
Foto: Reuters/Kyodo
Desfile pela liberação da maconha
"Pode a cânabis ser pecado?", perguntam os berlinenses. Com milhares de participantes, portando cartazes, fantasias e adereços criativos, a Hanfparade vai pela noite adentro na capital alemã, encerrando-se com um show diante do Portão de Brandemburgo. Barracas apresentam produtos fabricados à base de "Cannabis sativa", inclusive pratos culinários e bebidas. (08/08)
Foto: picture-alliance/dpa
Tufão provoca destruição em Taiwan
A passagem do tufão "Soudelor" em Taiwan deixou seis mortos, centenas de feridos e mais de 3 milhões de residências sem luz. Rajadas de vento de até 200 km/h arrancaram árvores e derrubaram postes de energia. Tufão se deslocou para o sudeste da China, que entrou em alerta máximo. (08/08)
Foto: Reuters/J. Chen
ONU investigará armas químicas na Síria
Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade uma resolução com o objetivo de identificar os responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria, que mataram e feriram civis ao longo dos últimos dois anos. Na Síria, forças do governo e da oposição negaram o uso desse tipo de armamento. (07/08)
Foto: Edouard Elias/AFP/Getty Images
Cerimônia marca 70 anos da bomba de Hiroshima
Autoridades japonesas, diplomatas internacionais e sobreviventes participaram, em Hiroshima, de uma cerimônia que marcou os 70 anos do lançamento da primeira bomba nuclear, nos últimos dias da Segunda Guerra Mundial. O sino da paz soou no momento exato em que a bomba atômica lançada pela Força Aérea americana detonou sobre o centro da cidade, matando 40 mil pessoas instantaneamente. (06/08)
Foto: Getty Images/AFP/K. Nogi
Reprovação de Dilma atinge nível recorde
Popularidade de Dilma Rousseff caiu para o pior nível registrado em relação a um presidente brasileiro desde 1990, apontou uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha. Segundo o levantamento, 71% dos entrevistados classificam o governo da presidente como ruim ou péssimo. Apenas 8% dos entrevistados consideram o governo bom ou ótimo. (06/08)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Malásia confirma que destroço é do MH370
Primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, confirmou que o fragmento de asa de um Boeing 777 encontrado na ilha francesa de Reunião, no Oceano Índico, no final do mês passado, pertence ao voo MH370, desaparecido desde março de 2014. Esse foi o primeiro avanço real na busca pelo avião da Malaysia Airlines, que desapareceu 40 minutos depois da decolagem. (05/08)
Foto: Getty Images/AFP/M. Rasfan
Harald Range é afastado do cargo
Após denunciar blogueiros por "traição" e abrir debate sobre liberdade de expressão no país, procurador-geral da Alemanha, Harald Range, acusou o governo de "intromissão intolerável", transformando a controvérsia sobre as acusações contra os jornalistas do blog Netzpolitik em uma disputa política e constitucional. Acusação provocou o afastamento do procurador-geral pelo ministro da Justiça.(04/08)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Anspach
PF prende José Dirceu na Lava Jato
A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na 17ª fase da Operação Lava Jato. Dirceu foi detido sob suspeita de ter se beneficiado de desvios de dinheiro na Petrobras. Condenado a dez anos e 11 meses de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão, Dirceu foi detido em sua residência em Brasília, na qual cumpre prisão domiciliar há seis meses. (03/08)
Foto: MAURICIO LIMA/AFP/GettyImages
Obama lança Plano de Energia Limpa
Durante o lançamento de medida que visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa no setor energético americano, o presidente Barack Obama afirmou que o aquecimento global é um dos principais desafios para o futuro. Objetivo é que, até 2030, quase 30% da energia gerada nos EUA seja limpa. (03/08)
Foto: Reuters/J. Ernst
Morre jovem esfaqueada em parada gay
Uma jovem esfaqueada durante a parada gay de Jerusalém morreu em consequência dos ferimentos, comunicou o hospital Hadassah. Shira Banki, de 16 anos, estava em estado crítico desde que foi atacada por um judeu ultraortodoxo. (02/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Scheiner
Protesto em Berlim
Cerca de 1.300 pessoas saíram às ruas de Berlim para participar de uma manifestação a favor da liberdade de imprensa e contra a acusação de traição à pátria feita pela Procuradoria Geral da Alemanha a dois jornalistas do blog de notícias Netzpolitik.org. Os promotores abriram um inquérito contra os jornalistas, que divulgaram planos sobre a ampliação da vigilância na internet pelo Estado. (01/08)
Foto: Reuters/F. Bensch
Queda de avião mata parentes de Bin Laden
Quatro pessoas morreram na queda de um avião perto do aeroporto de Hampshire, na Inglaterra. Entre elas estão três parentes do antigo líder da Al Qaeda Osama bin Laden. O avião era um Phenom 300 fabricado pela Embraer e pertencia à empresa da família. (01/08)