Ideia original, sacramentada há 20 anos, era corte permanente para aplicação do direito penal internacional de forma independente de interesses nacionais. Instituição, porém, enfrenta resistências, sobretudo dos EUA.
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Deve ter sido uma sessão emocionante, aquela realizada em Roma em julho de 1998. Durante três anos foram negociados, sob o comando das Nações Unidas, os termos para o estabelecimento do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Agora, era realizada, por decisão da Assembleia Geral da ONU, uma conferência de três dias para aprovação e assinatura do estatuto de criação da corte.
Sobretudo os alemães, sob o comando do então ministro do Exterior Klaus Kinkel, se empenharam pela criação de um tribunal criminal independente e permanente. Diferente do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia e do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, considerados precursores do TPI. O Conselho de Segurança da ONU criou os tribunais no início dos anos 90 como instituições completamente subordinadas a ele.
O Conselho de Segurança da ONU escolheu juízes e promotores e deteve, assim, influência sobre as cortes, podendo, inclusive, fechar os tribunais a qualquer momento. Isso deveria ser diferente no caso do tribunal recém-criado. O Conselho de Segurança da ONU só pode encaminhar um processo ao tribunal através de uma resolução. Também contrariando a decisão soberana de Estados que nunca aderiram ao tribunal. Este foi, mais tarde, o caso de Sudão e da Líbia.
A jurisdição universal, que afeta a soberania nacional foi e continua sendo, no entanto, inaceitável para os Estados Unidos e outros países. Porque tropas dos EUA, por exemplo, podem, assim, ser processadas pelo TPI, devido à sua atuação global. Os EUA também rejeitam o crime de agressão, ou seja, a promoção de guerra de agressão, como uma violação do direito internacional. Como uma concessão aos americanos, o crime de agressão foi excluído em 1998. Só em 2010 ele foi incorporado ao estatuto do TPI.
Os EUA tentaram por todos os meios impedir a criação de um tribunal penal internacional. Washington ameaçou a Alemanha, por exemplo, com a retirada de suas tropas do país – sem sucesso. Em 17 de julho de 1998, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi aprovado pela maioria, com 120 Estados votando a favor. Somente 21 se abstiveram. Sete votaram contra: China, Iraque, Israel, Iêmen, Líbia, Catar e EUA.
Embora o presidente dos EUA, Bill Clinton, tenha assinado o estatuto pouco antes do prazo terminar, em 31 de dezembro de 2000 – temendo, do contrário, não conseguir mais ter influência alguma sobre a estrutura do tribunal – seu sucessor, George W. Bush, revogou completamente a aprovação quase dois anos depois, até mesmo antes da ratificação pelo Congresso.
Houve até um projeto de lei para proibir as autoridades dos EUA de cooperarem com o Tribunal Penal Internacional. Segundo o texto, o presidente deveria ser autorizado, em caso de emergência, a usar "todos os meios necessários e apropriados" para libertar cidadãos americanos e cidadãos de seus países aliados da tutela do TPI. Na Holanda, o projeto foi chamado de "lei da invasão de Haia".
O comportamento dos EUA não apenas provocou indignação, mas também estimulou ainda mais os defensores do TPI. Cinco anos foram necessários para a ratificação do Estatuto de Roma. Um tratado internacional negociado pelos governos não entra em vigor antes que os parlamentos nacionais deem seu aval e o chefe de Estado tenha assinado o documento. Sessenta ratificações eram necessárias para permitir que o TPI começasse a operar. Foi o que aconteceu em 1° de julho de 2002, um ano antes do esperado.
Em março de 2003, os primeiros 18 juízes foram empossados. Eleitos por voto secreto pelos signatários do Estatuto de Roma. Entre eles estava o jurista e diplomata alemão Hans-Peter Kaul. "O TPI é como um farol que todos os dias envia o sinal de que genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão são proibidos", disse ele em 2014, pouco antes de sua morte. "Quaisquer líderes políticos ou militares que desobedeçam isso correm o risco teórico de serem levados perante o tribunal.”
Vinte anos após a assinatura do Estatuto de Roma, é necessário colocar a ênfase no "risco teórico”. Embora até agora 123 Estados sejam membros do TPI, China, os EUA, Rússia, Índia, quase todos os Estados árabes, Israel e Irã não estão entre eles. Um problema do Tribunal Penal Internacional é, além disso, o fato de que ele só pode agir se o país do infrator ou onde o crime ocorreu for um membro do TPI, ou se um Estado não membro aprovar a jurisdição do TPI e quiser levar um crime a Haia.
A adesão ao Estatuto de Roma é voluntária, e uma saída dele é possível, como foi o caso de Burundi em 2016. O presidente do país, Pierre Nkurunzuza, se viu na mira do TPI depois de ter forçado um terceiro mandato inconstitucional e perseguido ativistas de direitos humanos, jornalistas e representantes da oposição. O TPI pretende, entretanto, dar continuidade ao processo. Embora Nkurunzuza não queira permitir isso, o TPI enfatiza sua responsabilidade pela época em que Burundi era membro do TPI. Como resultado, a Gâmbia decidiu preventivamente por sua saída, assim como a África do Sul. No entanto, ambos os países depois recuaram da decisão.
Em 2010, o então ministro das Finanças queniano, Uhuru Kenyatta, foi acusado de crimes contra a humanidade por planejar e incitar violência e assassinatos durante a eleição de 2007. Em 2013, Kenyatta foi eleito presidente no Quênia. O Parlamento decidiu, então, pela saída do TPI. A denúncia contra Kenyatta foi retirada em 2014 por falta de provas.
Embora a Rússia tenha assinado o Estatuto de Roma, nunca o ratificou e oficialmente retirou a sua assinatura em 2016, por decisão do presidente Vladimir Putin. Isso provavelmente aconteceu porque o TPI investiga crimes contra os direitos humanos na Geórgia e na Ucrânia, nos quais a Rússia pode estar envolvida.
Em 2018, as Filipinas anunciaram sua saída do TPI depois que a procuradora-chefe, Fatou Bensouda, anunciou que estava investigando o assassinato sistemático de traficantes de drogas. "Tudo besteira", trovejou o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, classificando juízes e investigadores do TPI como "idiotas brancos" e dizendo que não toleraria qualquer interferência nos assuntos nacionais.
O TPI também é acusado de racismo pela União Africana. "Constatamos que o Tribunal Penal Internacional age principalmente contra a África, contra chefes de Estado africanos, até mesmo contra atuais presidentes, embora em outros lugares no mundo sejam cometidos muitos crimes de guerra flagrantes, e os direitos humanos sejam violados. Mas esses crimes não interessam a ninguém", disse, em 2016, Idriss Déby, presidente do Chade e na época também presidente da União Africana.
A acusação é rejeitada pela procuradora-chefe Fatou Bensouda, que é de Gâmbia e foi ministra da Justiça em sua terra natal antes de ir para Haia em 2012. Ela afirma que ela e seus colegas, entre os quais há mais africanos que como europeus, concentraram sua atenção na África, porque em nenhum lugar do mundo são cometidas tantas violações dos direitos humanos. Ela afirma, ainda, que há muitos pedidos de investigações da África: de Uganda, República Democrática do Congo, Mali, Gabão e até duas da República Centro-Africana.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/O. Arandel
Dia mais quente do ano na Alemanha
A Alemanha registrou o dia mais quente do ano, com temperaturas que chegaram aos 39,5°C em Bernburg, na Alta Saxônia. Em Berlim, os termômetros chegaram a 36°C. Piscinas públicas tiveram que ser fechadas na capital alemã devido à grande quantidade de visitantes. (31/07)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kumm
Eleição no Zimbábue
Mais de 5 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleger o próximo presidente do Zimbábue, nas primeiras eleições desde a renúncia do antigo chefe de Estado Robert Mugabe, que ocorreu em novembro de 2017, depois de um golpe do Exército. Mugabe governou o país durante 37 anos. (30/07)
Foto: Reuters/M. Hutchings
Jovem que agrediu soldados israelenses sai da cadeia
A adolescente palestina Ahed Tamimi, que passou oito meses na prisão por ter agredido dois soldados israelenses, foi libertada. Tamimi e a mãe, que também foi presa devido ao incidente, foram transferidas pelas autoridades israelenses até um ponto de entrada para a Cisjordânia, onde residem. As duas foram recebidas com faixas e bandeiras palestinas quando chegaram a sua aldeia natal, Nabi Saleh.
Foto: Getty Images/A. Momani
Dia do Orgulho LGBT em Berlim
A capital alemã começou a festejar publicamente a liberdade LGBT em 1979, contando apenas 500 participantes. Hoje, meio milhão a ocupam a cada ano, para celebrar com uma parada o também chamado Christopher Street Day – em homenagem à rua de Nova York onde se iniciou o movimento de resistência gay á repressão policial. (28/07)
Foto: picture-alliance/ZUMA/O. Messinger
Eclipse lunar do século
O mais longo eclipse lunar do século, ocasionando o fenômeno da "lua de sangue”, coincidiu com a maior aproximação de Marte da Terra em 15 anos, oferecendo um espetáculo duplo a observadores. O fenômeno foi acompanhado de partes da Europa, Ásia, Austrália e América do Sul. O eclipse, que mudou a cor da lua para vermelho, foi o mais longo do século 21.(27/07)
Foto: picture-alliance/dpa/K.-J. Hildenbrand
Demissão após crítica a Netanyahu
A revista israelense "The Jerusalem Report" dispensou o cartunista Avi Katz após ele retratar o premiê do país, Benjamin Netanyahu, e outros políticos de direita como porcos, em alusão ao clássico "A Revolução dos Bichos", do escritor inglês George Orwell. A ilustração era uma crítica à lei que define Israel como o Estado do povo judeu. Sindicato dos Jornalistas do país condena demissão. (26/07)
Foto: DW/Jochen Faget
Morre Sergio Marchionne
O líder da montadora Fiat Chrysler, Sergio Marchionne, morreu aos 66 anos na unidade de tratamento intensivo de um hospital em Zurique. Ele estava hospitalizado em estado grave depois de sofrer complicações após uma cirurgia no ombro direito no mês passado. O executivo era tido como visionário por ter reestruturado a companhia dos pés à cabeça desde que assumiu a liderança da Fiat, em 2004.(25/07)
Foto: imago/Insidefoto/S. Zucchi
Colapso de barragem no Laos
Centenas de pessoas estão desaparecidas no Laos após o colapso de uma barragem hidrelétrica em construção. Segundo a imprensa oficial, a barragem de Xepian-Xe Nam Noy, na província de Attapeu, desabou libertando grandes quantidades de água, varrendo casas e deixando mais de 6.600 pessoas desalojadas. (24/07)
Foto: Reuters/ABC Laos News
Incêndios florestais na Grécia
Autoridades gregas declararam estado de emergência na região da grande Atenas devido ao avanço de incêndios florestais, que já deixaram ao menos seis feridos. A Grécia anunciou que pedirá ajuda à União Europeia (UE) para combater as chamas que destruíram casas e forçaram milhares de pessoas a fugirem dos arredores da capital. (23/07)
Foto: Getty Images/AFP/A. Tzortzinis
Özil anuncia saída da seleção alemã
O jogador Mesut Özil anunciou que não pretende mais jogar pela seleção alemã. Um dos campeões da Copa de 2014, Özil anunciou a decisão em um longo comunicado, onde apontou que foi vítima de racismo e disse ter sido transformado em "bode expiatório” após o fraco desempenho da seleção na Copa da Rússia. Ele também atacou o presidente da Federação Alemã de Futebol, Reinhard Grindel. (22/07)
Foto: picture-alliance/GES/Thomas Eisenhuth
Trump ataca ex-advogado
O presidente dos EUA, Donald Trump, negou ter cometido qualquer irregularidade, um dia depois da divulgação de que o seu ex-advogado o gravou discutindo o pagamento pelo silêncio de uma ex-modelo da Playboy . "É inconcebível que um advogado grave um cliente – totalmente inédito e talvez ilegal. A boa notícia é que o seu presidente favorito não fez nada de errado!", disse Trump no Twitter. (21/07)
Foto: picture-alliance/Captital Pictures/R. Sachs
Apoio a reuniões entre Trump e Putin
Em sua coletiva de imprensa anual, em Berlim, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, saudou qualquer diálogo que houver entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, e enalteceu a importância das relações transatlânticas. Em questões domésticas, ela reconheceu que a recente crise sobre a política de migração na Alemanha custou confiança ao seu governo. (20/07)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kumm
Lei controversa em Israel
O Parlamento de Israel aprovou uma controversa lei que define o país como o Estado do povo judeu. Legisladores árabes criticaram a legislação como racista, dizendo que ela legaliza o "apartheid". A lei atribui ao povo judeu o direito exclusivo à autodeterminação, declara "Jerusalém unificada" sua capital e define o hebraico como idioma nacional, rebaixando o árabe ao status de "especial". (19/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Kahana
Meninos descrevem resgate "milagroso"
Após receberem alta, os 12 meninos e o técnico de futebol que ficaram retidos por mais de duas semanas nos confins de uma caverna na Tailândia fizeram sua primeira aparição pública desde o resgate. "Foi um milagre", disse um dos garotos. "Eu tentava não pensar em comida para não ficar com mais fome." Sem comida, eles sobreviveram com água da chuva por nove dias até serem encontrados. (18/07)
Foto: Reuters/S. Zeya Tun
Obama ataca "políticos valentões"
Em seu discurso de maior peso político desde que deixou a Casa Branca, o ex-presidente americano Barack Obama condenou o que chamou de "políticos valentões" e alertou contra "políticas de medo e ressentimento" que avançam pelo mundo, em uma série de críticas veladas ao seu sucessor, Donald Trump. Ele falava em Joanesburgo, na África do Sul, em comemoração ao centenário de Nelson Mandela. (17/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
O encontro entre Trump e Putin
Apesar de o serviço de inteligência dos Estados Unidos apontar o contrário, o presidente Donald Trump voltou a rejeitar que tenha havido ingerência da Rússia nas eleições de 2016, em entrevista ao lado do presidente Vladimir Putin após reunião em Helsinque. O líder russo defendeu a mesma tese. A postura de Trump foi condenada por parlamentares republicanos, que a tacharam de "vergonhosa". (16/07)
Foto: Reuters/G. Dukin
Final à la francesa
A França é bicampeã mundial de futebol. Duas décadas depois do título inédito em Paris, os Les Bleus podem estampar uma segunda estrela em seu uniforme. Na decisão de Copa do Mundo com maior número de gols desde 1958, a eficiência da Équipe Tricolore superou a valentia da Croácia. Técnico Didier Deschamps é o terceiro a ser campeão mundial como jogador e treinador. (15/07)
Foto: Reuters/J. P. Pleissier
Escoceses contra trumpismo
Enquanto Donald Trump jogava golfe em um de seus resorts na Escócia, milhares protestavam contra a visita do magnata. Na capital Edimburgo, os escoceses foram às ruas, no terceiro dia de protestos à presença do presidente americano no Reino Unido, Como em Londres, as manifestações foram marcadas por um icônico balão de seis metros de altura apelidado "Baby Trump", (14/07)
Foto: Reuters/A. Yates
Trump no Reino Unido
O presidente americano, Donald Trump, e sua esposa, Melania, foram recebidos para um chá da tarde pela rainha Elizabeth 2ª em visita ao castelo de Windsor, no Reino Unido. Mais cedo, Trump participou de uma reunião com a primeira-ministra Theresa May, na qual tentou minimizar as fortes críticas que fizera anteriormente à chefe de governo e à estratégia do governo britânico para o Brexit. (13/07)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Monsivais
Lula absolvido em caso de obstrução de Justiça
A Justiça do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado de obstrução de Justiça. Segundo o juiz, não há provas suficientes para comprovar a participação do petista na suposta trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio do Amaral, José Carlos Bumlai e mais quatro réus também foram absolvidos. (12/07)
Foto: Getty Images/V. Moriyama
Prisão perpétua para neonazista
Beate Zschäpe, única sobrevivente do grupo neonazista NSU (Clandestinidade Nacional-Socialista), foi declarada culpada em dez acusações de assassinato e condenada à prisão perpétua pelo Tribunal Superior Regional de Munique. O julgamento dos crimes cometidos pelo grupo se estendeu por mais de cinco anos e é o maior processo neonazista do pós-Guerra na Alemanha. (11/07)
Foto: Reuters/M. Rehle
Drama com final feliz na Tailândia
Todos os 12 meninos de uma equipe de futebol juvenil e seu treinador, presos por mais de duas semanas nos confins de uma caverna inundada no norte da Tailândia, foram salvos numa arriscada operação de resgate, assistida por todo o mundo. Segundo médicos, eles estão com boa saúde e disposição. Em dois casos há suspeita de infecção pulmonar. Eles deverão ficar internados por uma semana. (10/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Royal Thai Navy Facebook Page
Baixas no governo britânico
Um dia após o negociador-chefe britânico do Brexit, David Davis, ter apresentado sua renúncia, o governo da primeira-ministra Theresa May teve sua segunda baixa: o ministro do Exterior, Boris Johnson (à esquerda na foto), deixou o cargo em meio a fortes divisões no governo sobre o Brexit. O posto de chanceler será ocupado por Jeremy Hunt (à direita), até então ministro da Saúde. (09/07)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/A. Pezzali
Guerra de decisões sobre a prisão de Lula
A situação jurídica de Lula virou palco de uma batalha entre juízes da 1°e da 2° instâncias que expôs divisões no Judiciário. Uma decisão do desembargador Rogério Favreto de soltar o petista deu início a um vai e vem de despachos ao longo do domingo, que envolveu o juiz Sérgio Moro, o relator da Lava Jato no TR-4 e o presidente do tribunal. No final, o ex-presidente continuou preso. (08/07)
Foto: picture-alliance/Zuma Press/P. Lopes
Pyongyang classifica reunião com EUA como "lamentável"
EUA e Coreia do Norte saíram da mais recente rodada de negociações com visões totalmente opostas sobre os resultados. Washington considerou as discussões "muito produtivas". Já o regime comunista classificou o resultado como "muito preocupante" e disse que os EUA agiram como "gângsteres". As avaliações foram divulgadas após visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Pyongyang. (07/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Harnik
Brasil adia sonho do hexa
Com gols de Fernandinho, contra, e Kevin De Bruyne, a Bélgica derrotou o Brasil por 2 a 1 nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, enterrando o sonho do hexa da Seleção, que está de fora do campeonato. O gol brasileiro foi marcado por Renato Augusto. Com a derrota em Kazan, o Brasil manteve a sina de ser eliminado por europeus em Copas, algo que ocorreu nas últimas três edições. (06/07)
Foto: Reuters/T. Hanai
Ministro do Trabalho pede demissão
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu demissão do cargo, horas após ter sido afastado pelo STF. O político é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal, que apura fraudes no Ministério do Trabalho. Yomura nega envolvimento em qualquer ato ilícito. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, assumirá a pasta interinamente. (05/07)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Novo envenenamento por Novichok
Dois britânicos encontrados inconscientes na cidade de Amesbury, no sul da Inglaterra, foram intoxicados pelo agente nervoso Novichok, o mesmo usado no envenenamento do ex-espião russo Serguei Skripal em Salisbury em março. A informação foi revelada pela polícia britânica. Investigadores apuram uma possível relação entre os casos, que ocorreram a poucos quilômetros de distância. (04/07)
Foto: picture-alliance/empics/Y. Mok
Eike é condenado pela primeira vez
O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, acusado de ter pago propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Ele continuará cumprindo prisão domiciliar até que se esgotem todos os recursos, mas segue impedido de deixar o país. Na mesma ação, Cabral foi condenado a 22 anos de prisão. (03/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
Um alívio à crise em Berlim
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o ministro do Interior, Horst Seehofer, chegaram a um acordo sobre a questão migratória, aliviando uma crise que ameaçava derrubar o governo. O anúncio veio após intensa negociação em Berlim, que promete conter a imigração ilegal na fronteira da Alemanha. Com o acordo, Seehofer, que chegou a oferecer sua renúncia, disse que se manterá no cargo. (02/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Gebert
Fuga espetacular na França
Um notório assaltante de bancos fugiu de helicóptero da cadeia na França, numa operação de poucos minutos que não envolveu reféns nem deixou feridos. Redoine Faïd, que chegou a ser classificado por jornais da França como "inimigo público número 1" do país, cumpria pena de prisão na penitenciária de Réau, na região de Paris. Ele contou com a ajuda de ao menos três homens fortemente armados. (01/07)