Iniciada há um mês, série de revelações de conversas obtidas pelo The Intercept sugere conluio entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato. Vazamentos colocam atual ministro da Justiça e STF sob pressão.
Anúncio
As revelações da plataforma The Intercept Brasil sobre a suposta atuação ilegal do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que ficaram conhecidas como Vaza Jato, completam um mês nesta terça-feira (09/07). Conversas divulgadas até o momento levantaram desde suspeitas de conluio com procuradores durante a condução de casos da Operação Lava Jato até aparente tentativa de ingerência na política da Venezuela.
Os primeiros diálogos divulgados pelo site, em 9 de junho, indicavam que, como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro mantinha conversas com a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), parte acusatória nos casos relativos à operação.
Nas mensagens supostamente trocadas no aplicativo Telegram, constava que o ex-juiz havia orientado diversas ações dos procuradores do MPF, indicando testemunhas a serem ouvidas no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e orientando mudanças no planejamento de operações.
A força-tarefa, por sua vez, teria utilizado provas consideradas frágeis pelos próprios procuradores na denúncia contra Lula referente a um apartamento tríplex do Guarujá. Nesse mesmo processo, os diálogos indicavam uma movimentação dos procuradores para evitar que o caso fosse transferido da Vara de Curitiba para São Paulo.
Os diálogos obtidos pelo portal – fundado pelo jornalista americano Glenn Greenwald, conhecido por ajudar o ex-analista Edward Snowden a revelar informações secretas obtidas pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA – também revelaram uma articulação do grupo de procuradores à frente da Lava Jato para que Lula não desse entrevistas no período eleitoral. As mensagens traziam reações com viés político contra o petista.
Em seu primeiro pronunciamento sobre o material, no dia seguinte, Moro e a força-tarefa da Lava Jato não negaram ter ocorrido a troca de mensagens e enfatizaram o viés criminoso de uma suposta invasão de hackers.
"Quanto ao conteúdo, no que diz respeito à minha pessoa, eu não vi nada de mais. Eu nem posso dizer que são autênticas porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, há anos atrás", declarou o ministro.
Nas semanas seguintes, os diálogos que embasaram a primeira leva de reportagens foram publicados integralmente, e se seguiram novas revelações.
Quatro dias após a divulgação inicial, o presidente Jair Bolsonaro comentou o assunto pela primeira vez. Além de minimizar o impacto do conteúdo veiculado, saiu em defesa de Moro. "Ele faz parte da história do Brasil", afirmou.
Numa nova reportagem publicada pelo Intercept, diálogos apontaram que Moro orientou os procuradores da Lava Jato a emitirem uma nota à imprensa para contestar o que classificou como "showzinho" da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do tríplex.
O texto frisa que o teor das conversas evidenciava um direcionamento sobre a atuação dos procuradores, o que ia de encontro à tentativa do ex-juiz de atribuir os diálogos publicados até então a contatos pessoais corriqueiros no meio jurídico.
E aí veio a primeira reportagem publicada em parceria com outros veículos de imprensa. Ao analisarem o material, jornalistas da Folha de S.Paulo encontraram mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato.
A nova reportagem detalhava a articulação da força-tarefa para blindar Moro de novas tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF), no sobre a divulgação ilegal de uma conversa entre Lula e a então presidente, Dilma Rousseff.
Em nova publicação conjunta, desta vez com a revista Veja, os diálogos exibem o ex-juiz preocupado com rumores de uma delação premiada do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, afirmando ser contra a colaboração.
As conversas mostram Moro atuando como uma espécie de chefe do MPF, cobrando a inclusão de provas e a manifestação em novas etapas de casos investigados pela Lava Jato. Em um deles, o ex-juiz aparece agindo para evitar a inclusão de uma prova em outro caso para evitar que o processo fosse deslocado para o STF.
A Constituição determina que não haja vínculos entre juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora – neste caso, o Ministério Público – não devem trocar informações nem atuar fora de audiências.
No último fim de semana, uma nova reportagem conjunta do Intercept com a Folhaindicou que Moro e integrantes da Lava Jato teriam se mobilizado para divulgar informações sigilosas obtidas numa delação da Odebrecht, com o objetivo de favorecer a oposição e interferir na crise política na Venezuela.
Possíveis consequências
Em agosto, a Segunda Turma do STF deverá retomar o julgamento de um pedido de suspeição de Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Lula. A ministra Carmem Lúcia, presidente da Segunda Turma, deu a entender que poderá mudar o voto contrário à tese defendida pela defesa do petista após o escândalo, devido à "mudança de quadro, dada a gravidade do que vem se apresentando no sentido de eventual parcialidade".
A expectativa de um resultado favorável a Lula na Suprema Corte levanta outra possibilidade: a anulação dos casos julgados por Moro na Lava Jato que tenham sofrido interferência clara do juiz. No momento em que o STF enfrenta intensa contestação, a soltura de políticos representaria um forte desgaste.
Mesmo assim, o jurista Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que o tribunal pode agir nesse sentido.
"O Poder Judiciário deve ser contramajoritário. Muitas vezes, as multidões querem o linchamento, e o papel é evitar que isso ocorra. O Supremo tem adotado essa postura", afirma.
Nesta segunda-feira (08/07), Moro pediu licença do cargo por cinco dias para tratar de "assuntos particulares". A assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a licença já estava planejada desde que o ministro assumiu o cargo, não tendo relação com o desgaste que vem sofrendo desde que o site The Intercept Brasilpassou a divulgar mensagens atribuídas a ele.
No mesmo dia, uma nova pesquisa do Datafolha mostrou uma queda de sete pontos percentuais em sua aprovação: 52% avaliam positivamente a atuação do ministro, frente à 59% em abril. Para 58% dos entrevistados, Moro agiu de forma inadequada quando era juiz. Ao mesmo tempo, 54% são contrários à renúncia do ministro.
O cientista político Maurício Santoro, professor de Relações Internacionais da Uerj, acredita que um escândalo dessa magnitude teria levado à renúncia imediata do ministro em qualquer democracia da Europa Ocidental. Em sua avaliação, contudo, o melhor parâmetro para analisar a realidade brasileira atualmente está nos EUA, onde a resposta a um fenômeno semelhante também é marcada pela polarização.
"Nomes fortíssimos da campanha de Trump foram indiciados pelo relatório Mueller, que investigou a intervenção da Rússia nas últimas eleições, mas nada chegou até ele. Em carta aberta, vários procuradores da República questionaram esse fato. É um cenário semelhante ao do Brasil e ruim para a democracia, que ganha quando há um governo de leis e não de homens", avalia.
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube |
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/T. Siu
Ex-chefe da Audi é denunciado por fraude
O ex-chefe-executivo da montadora Audi, Rupert Stadler foi denunciado por fraude em conexão com o escândalo de manipulação de emissões de motores a diesel. Depois do indiciamento do ex-presidente-executivo do grupo Volkswagen Martin Winterkorn, em abril, Stadler se torna a segunda figura de proa da indústria automobilística alemã a ser denunciada formalmente no escândalo. (31/07)
Foto: Reuters/L. Barth
Cresce o número de sem-teto na Alemanha
O número de pessoas sem-teto na Alemanha cresceu, chegando a cerca de 650 mil pessoas em 2017, de acordo com estimativas da entidade alemã de ajuda a desabrigados (BAGW). A maioria dos sem-teto vive em abrigos, e cerca de 48 mil são moradores de rua, sendo muitos deles não alemães, mas cidadãos de outros países da União Europeia (UE), especialmente do Leste Europeu. (30/07)
Foto: picture alliance/NurPhoto/E. Contini
Dia da Sobrecarga da Terra
A humanidade atingiu o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para 2019. O planeta atinge o limite do consumo sustentável 3 dias mais cedo do que em 2018. A cada ano, a população mundial consome mais terras aráveis, pastagens, áreas de pesca e florestas do que as disponíveis realmente, além de emitir muito mais CO2 do que as florestas e oceanos do mundo podem absorver. (29/07)
Foto: AFP/Getty Images/O. Sierra
Primeiro latino a vencer o Tour de France
O colombiano Egan Bernal fez história ao se tornar o primeiro latino-americano a vencer o Tour de France em 106 anos. Ele terminou a competição um minuto e 11 segundos na frente do britânico Geraint Thomas, seu companheiro de equipe e campeão no ano passado. "É uma felicidade que não pode ser descrita. A Colômbia merecia", comemorou o ciclista de 22 anos. (28/07)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Parada LGBT em Berlim
Milhares de pessoas saíram às ruas de Berlim para a parada do orgulho LGBT, no ano em que se comemora o 50º aniversário da Rebelião de Stonewall, em Nova York – o episódio é considerado um dos motores do movimento de libertação gay e da luta pelos direitos LGBT. Na capital alemã, a parada lembrou ainda os cerca de 7 mil homossexuais assassinados pelo regime nazista. (27/07)
Foto: Getty Images/C. Koall
Aviso à Coreia do Sul
O governo da Coreia do Norte afirmou que os mísseis lançados no dia anterior são novas armas táticas destinadas a enviar um "aviso solene" para que a Coreia do Sul pare de importar armamentos e fazer exercícios militares conjuntos com os EUA. O lançamento foi o primeiro desde que Kim Jong-un se reuniu com Donald Trump na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias em junho. (26/07)
Foto: Getty Images/AFP/J. Yeon-Je
Governador de Porto Rico renuncia
Após quase duas semanas de protestos em massa, o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, anunciou sua renúncia a partir do dia 2 de agosto. O político está no centro de um escândalo desencadeado pelo vazamento de mensagens de deboche trocadas entre ele e assessores no Telegram. (25/07)
Foto: Reuters
Recorde de temperatura na Alemanha
O Serviço Alemão de Meteorologia registrou a mais alta temperatura já medida no país desde o início da análise em 1881. Em Geilenkirchen, na Renânia do Norte-Vestfália, os termômetros chegaram a 40,5°C, ultrapassando o recorde histórico de 40,3°C, que foi registrado em Kitzingen, na Baviera, em 2015. (24/07)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Warnack
Novo primeiro-ministro britânico
O ex-ministro do Exterior britânico e ex-prefeito de Londres Boris Johnson foi eleito como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país. Johnson defende que Reino Unido saia da União Europeia com ou sem acordo. (23/07)
Foto: Reuters/T. Melville
Rumo ao polo sul da Lua
A Índia lançou, com sucesso, sua missão Chandrayaan-2 ao inexplorado polo sul da Lua. É o projeto mais ambicioso da agência espacial do país. Há uma semana, o lançamento fora abortado momentos antes da decolagem. A missão, de 142 milhões de dólares, pretende explorar e mapear a superfície lunar, além de descobrir mais sobre a composição mineral do satélite e procurar por água. (22/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Swarup
Ucranianos vão às urnas para escolher novo Parlamento
Eleitores ucranianos voltaram às urnas para escolher os 450 novos membros do Parlamento em uma eleição antecipada. A boca de urna apontou que o partido “Servidor do Povo”, do ex-comediante e presidente Volodymyr Zelensky deve obter mais de 40% dos votos, bem à frente de outras legendas. (21/07).
Foto: Getty Images/AFP/G. Savilov
Merkel saúda militares que tentaram matar Hitler há 75 anos
A chanceler Angela Merkel prestou homenagem ao coronel Claus von Stauffenberg e aos militares alemães que tentaram assassinar o ditador Adolf Hitler em 20 de julho de 1944. Merkel disse que os conspiradores provaram ser "patriotas” ao desafiar ditador. "Eles ainda nos incentivam a sermos vigilantes e a enfrentar duramente o extremismo de direita e o racismo em todas as suas facetas.” (20/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Terremoto em Atenas
Um terremoto de magnitude 5,1 na escala Richter foi sentido em Atenas, interrompendo serviços de telefonia e energia, danificando alguns prédio abandonados e levando moradores a correr para as ruas em pânico. Não há relatos de mortes ou ferimentos graves. O epicentro do tremor ocorreu 23 quilômetros a noroeste de Atenas, a uma profundidade de 13 quilômetros. (19/07)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Incêndio criminoso no Japão
Ao menos 33 pessoas morreram em um incêndio criminoso em um estúdio de animação em Quioto, no Japão. Segundo a polícia local, um homem de 41 anos entrou no prédio por volta de 10h30 no horário local e espalhou gasolina. Ele foi detido e hospitalizado devido a queimaduras. Mais de 30 pessoas ficaram feridas. (18/07)
Foto: picture-alliance/dpa/Kyodo
Prisão perpétua para El Chapo
O narcotraficante mexicano Joaquín "El Chapo" Guzmán foi condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos. A sentença foi determinada por um juiz federal de Nova York cinco meses após um júri popular considerá-lo culpado pelos dez crimes relacionados ao tráfico de drogas dos quais ele foi acusado. A sentença determinou também o pagamento de uma indenização de 12,6 bilhões de dólares. (17/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Guzman
Ministra alemã será nova presidente da Comissão Europeia
O Parlamento Europeu aprovou, por 383 votos a 327, a indicação da alemã Ursula von der Leyen para presidir a Comissão Europeia. Atual ministra da Defesa da Alemanha, Von der Leyen vai substituir o luxemburguês Jean-Claude Juncker a partir do fim de outubro. Aliada da chanceler federal Angela Merkel, Von der Leyen, de 60 anos, será a primeira mulher a chefiar o Executivo da UE. (16/07)
Foto: Reuters/V. Kessler
Polícia italiana apreende míssil durante operação contra neonazistas
A polícia italiana apreendeu uma grande quantidade de armas, incluindo um míssil, durante uma ação contra neonazistas. Três homens foram presos, incluindo um italiano que já se candidatou por um partido neofascista. O míssil apreendido era de fabricação francesa e aparentemente pertenceu às Forças Armadas do Catar. Os policiais ainda encontraram pistolas, baionetas e memorabilia nazista. (15/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. Romano
Desfile do 14 de julho destaca poderio militar
O tradicional desfile militar de 14 julho, data que marca o aniversário da queda da Bastilha, apostou neste ano na inovação, com a apresentação das mais avançadas tecnologias disponíveis para as tropas francesas: drones, robôs e um "Flyboard Air", plataforma voadora que pode atingir 140 km/h. O desfile foi acompanhado por tropas de outros nove países, entre eles, Alemanha e Portugal. (14/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Euler
Tirando consequências do massacre de Christchurch
Quase 200 neozelandeses entregaram suas armas em troca de dinheiro na cidade de Christchurch, no primeiro dos 258 eventos desse tipo planejados, quatro meses após a pior matança em tempos de paz no país, com 51 vítimas. A polícia pagou mais de 430 mil dólares neozelandeses por 224 armas entregues. (13/07)
Foto: Getty Images/New Zealand Police
Turquia recebe sistemas de mísseis russos e gera alerta nos EUA
A Rússia iniciou a entrega dos sistemas avançado de mísseis S-400 para a Turquia, após a Ancara confirmar a aquisição em junho. A medida aumenta a perspectiva de possíveis sanções dos EUA contra um país aliado na Otan, e criam nova fissura na aliança militar dos países do Ocidente. Washington afirma que o equipamento militar russo não é compatível com os sistemas utilizados pela Otan. (12/07)
Reino Unido denuncia ação do Irã no Estreito de Ormuz
A Marinha do Reino Unido disse ter evitado que três embarcações paramilitares iranianas impedissem a passagem de um petroleiro britânico no Estreito de Ormuz. O episódio ocorreu no dia seguinte a um alerta feito pelo presidente iraniano, Hassan Rohani, sobre consequências após o Reino Unido aprender um petroleiro do país em Gibraltar na semana passada. (11/07)
Foto: picture-alliance/AP/UK Ministry of Defence
Câmara aprova com folga reforma da Previdência em primeiro turno
A Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do sistema previdenciário do Brasil. Dos 510 deputados presentes, 379 votaram a favor da proposta, e outros 131 votaram contra. O placar superou com folga os 308 votos necessários para aprovar a proposta, que deve passar por mais uma rodada na Casa antes de seguir para o Senado. (10/07)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
França anuncia taxa ecológica sobre passagens aéreas
O governo francês anunciou uma taxa ecológica em todas as passagens aéreas de voos que partirem de aeroportos do país. A taxa entrará em vigor em 2020, e a arrecadação, estimada em 180 milhões de euros anuais, será destinada ao financiamento de projetos de transporte menos poluentes. (09/07).
Foto: picture alliance/dpa/S.Stache
TPI condena "Exterminador Congolês" por crimes de guerra na RDC
O Tribunal Penal Internacional considerou Bosco Ntaganda, ex-líder das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo, culpado de 13 crimes de guerra e cinco contra a humanidade. As condenações incluem assassinato, estupro e alistamento de crianças-soldados na Grande Guerra da África, conflito que começou no contexto das tensões pós-genocídio em Ruanda e causou 3,8 milhões de mortes. (08/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Kooren
EUA vencem Copa Feminina
O time dos Estados Unidos manteve o título na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, ao vencer por 2 x 0 a campeã europeia Holanda no estádio de Lyon lotado. O primeiro gol, aos 15 minutos do 2º tempo, coube à capitã Megan Rapinoe (c.), cuja oposição aberta ao atual presidente de seu país tem atraído quase tanto a atenção da mídia quanto seus méritos de atleta. (07/07)
Foto: Getty Images/M. Hitij
Mais uma ONG desafia ordens de Matteo Salvini
O veleiro Alex aportou na ilha italiana de Lampedusa, apesar do veto do ministro do Interior do país. O pequeno barco de resgate leva a bordo 41 migrantes, salvos no Mediterrâneo. A ONG italiana Mediterranea - Saving Humans segue assim a linha da capitã alemã Carola Rackete, que atracou sem permissão depois de passar 17 dias no mar com 40 migrantes. Ameaçada de prisão, ela já foi liberada. (06/07)
Unesco reconhece Paraty e Ilha Grande como Patrimônio Mundial
O Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco reconheceu Paraty e Ilha Grande como patrimônio cultural e natural da humanidade. O sítio "Paraty e Ilha Grande: cultura e biodiversidade" é o primeiro sítio misto (natural e cultural) do Brasil a ostentar o título. Agora, o Brasil passa a ter 22 lugares culturais e naturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. (05/07)
Foto: Agência Brasil
Papa recebe Putin no Vaticano
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se reuniu com o papa Francisco no Vaticano. "Foi uma discussão bastante substantiva e interessante", disse Putin após o encontro. a reunião ocorreu um dia antes de o papa receber líderes da Igreja Greco-Católica da Ucrânia, que discutirão com o papa a crise em seu país, cujo leste é controlado por grupos separatistas pró-Rússia. (04/07)
Foto: picture-alliance/abaca
Socialista italiano presidirá o Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu elegeu o socialista italiano David-Maria Sassoli como seu novo presidente. Eleito eurodeputado em maio, pelo bloco dos Socialistas e Democratas (S&D), o italiano citou alguns dos desafios principais para o continente, como as mudanças climáticas e a imigração. O ex-jornalista, de 63 anos, conquistou o apoio de 345 parlamentares de um total de 667 aptos a votar. (03/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J.-F. Badias
Líderes da UE indicam ministra alemã para chefiar Comissão Europeia
Os membros do Conselho Europeu indicaram a ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, para presidir a Comissão Europeia. Caso seu nome seja aprovado pelo Parlamento Europeu, von der Leyen será a primeira mulher no cargo. Os membros indicaram ainda o premiê belga Charles Michel para a presidência do Conselho Europeu e a francesa Christine Lagarde para chefiar o Banco Central Europeu.
Foto: Getty Images/S Gallup
Manifestantes invadem sede do Legislativo em Hong Kong
Manifestantes invadiram a sede do Conselho Legislativo de Hong Kong durante protestos que coincidem com o 22º aniversário do retorno da então colônia britânica ao governo chinês. Cerca de três horas após a ocupação, os manifestantes deixaram o prédio e centenas de policiais empregaram gás lacrimogêneo para dissolver os grupos que permaneciam nas avenidas próximas à sede parlamentar. (01/07)