Sete ações que pedem a cassação da chapa do presidente na campanha de 2018 tramitam – três delas envolvendo disparo de fake news por Whatsapp. Provas e gravidade da conduta devem determinar desfecho no tribunal.
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Após mais de um ano tensionando a relação do Poder Executivo com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro tem feito movimentos de pacificação nas últimas semanas. Em maio, começou a dar cargos do governo para partidos do Centrão, em busca de uma base estável no Legislativo. E neste mês, agitou uma bandeira branca em direção ao Supremo, demitindo Abraham Weintraub – ex-ministro da Educação que havia pedido a prisão de ministros da Corte – e desestimulando manifestações que pedem o fechamento do tribunal.
A recente moderação do presidente, cuja duração é incerta, é motivada por dois medos: sofrer um processo de impeachment pelo Congresso ou ter a chapa cassada pelo Poder Judiciário. Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sete ações que pedem a cassação da chapa composta por Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
Dos sete ministros que compõem o TSE, três vêm do Supremo: Luís Roberto Barroso, que hoje preside o tribunal eleitoral, Luiz Edson Fachin, vice-presidente, e Alexandre de Moraes. Por coincidência, Moraes também preside um inquérito no Supremo que investiga a disseminação de notícias falsas contra a Corte, incluindo o período da campanha eleitoral de 2018. No âmbito do chamado inquérito das fake news, já foram quebrados sigilos fiscais e bancários e realizadas busca e apreensão de provas contra empresários, políticos e blogueiros aliados do presidente.
O ponto determinante para o desfecho dos processos no TSE são as provas sobre eventuais condutas irregulares da chapa eleita, que nega qualquer irregularidade. A DW Brasil entrou em contato com a defesa da chapa, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
As três ações principais, que acusam Bolsonaro e Mourão de se beneficiarem do envio em massa de mensagens falsas pelo Whatsapp, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, contra o candidato opositor ao presidente no segundo turno, Fernando Haddad (PT), foram propostas sem provas robustas, e o tribunal eleitoral não agiu para produzi-las a tempo.
Na ausência de provas, as ações por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digital caminhavam para serem arquivadas, até que surgiu a possibilidade de elas se beneficiarem dos documentos colhidos pelo inquérito do Supremo que investiga as notícias falsas contra a Corte.
Em 12 de junho, o ministro corregedor do TSE, Og Fernandes, pediu a Moraes que avalie se as provas colhidas nesse inquérito sobre notícias falsas podem também ser úteis para os processos em análise na Corte eleitoral.
Na mesma semana, Fernandes decidiu não pedir o aproveitamento de documentos obtidos pela CPI das Fake News no Congresso, que também investiga o disparo em massa de notícias falsas por Whatsapp durante a campanha, sob o argumento de que eles não haviam sido periciados pela Polícia Federal e atrasariam o processo no TSE.
Três desfechos possíveis
A esperança dos autores das ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão hoje reside nas provas colhidas pelo inquérito presidido por Moraes. A partir da decisão do ministro sobre o compartilhamento dessas provas, que ainda estão em sigilo, os processos podem caminhar de três formas distintas.
Se Moraes concluir que as provas não se relacionam com as ações no TSE, o ministro corregedor tende a determinar o julgamento célere das ações, com alta probabilidade de elas serem consideradas improcedentes e levando à absolvição da chapa Bolsonaro-Mourão.
Caso Moraes afirme que há provas fortes comprovando que a chapa Bolsonaro-Mourão estava articulada às iniciativas de disparo de mensagens falsas via WhatsApp, e dispense a necessidade de produção de novas provas pelo TSE, é possível que o caso seja julgado até setembro deste ano.
Na hipótese de Moraes autorizar o compartilhamento, mas as provas não indicarem um vínculo claro entre a campanha e o disparo de mensagens, as partes devem solicitar a produção de mais provas e ouvir mais testemunhas, o que empurrará o desfecho para 2021.
Se a chapa for cassada, o tempo da decisão é determinante para decidir o futuro do país. Caso isso ocorra em 2020, seriam convocadas novas eleições para presidente e vice. Numa eventual cassação em 2021 ou 2022, os novos presidente e vice seriam eleitos de forma indireta pelo Congresso.
À DW Brasil, o advogado Hélio Silveira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, afirma que a atual composição da Corte eleitoral é rigorosa e julgará o caso de acordo com as provas. "Se Bolsonaro não sofrer um impeachment e encontrarem provas de manipulação em redes sociais com financiamento irregular, ele terá muita dificuldade no TSE", diz.
As demais ações contra o presidente
Há outras quatro ações no TSE que pedem a cassação de Bolsonaro. Nesta terça-feira (30/06), o plenário da Corte decide se autoriza a produção de provas em duas ações que acusam chapa Bolsonaro-Mourão de estar por trás da invasão de um grupo do Facebook chamado "Mulheres unidas contra Bolsonaro", em setembro de 2018. Uma das ações foi proposta pela coligação de Guilherme Boulos (Psol), e a outra pela de Marina Silva (Rede).
A página na rede social havia sido criada em 30 de agosto daquele ano e, num único dia, reunido mais de 300 mil integrantes. Após o ataque, a página teve seu nome alterado para "Mulheres com Bolsonaro #17".
Poucos dias antes do ocorrido, o então candidato a vice-presidente general Hamilton Mourão havia dito que a página das mulheres contra Bolsonaro era "fake" e controlada pela oposição. Minutos após a página ser hackeada, Bolsonaro foi às redes sociais agradecer o apoio das mulheres que, agora, estavam em um grupo a seu favor.
Em novembro de 2019, o ministro corregedor Og Fernandes pediu o arquivamento de ambos os processos, mas o ministro Edson Fachin pediu vistas. Em 9 de junho, Fachin devolveu o processo e solicitou a produção de provas periciais. A tendência é que a maioria dos ministros do TSE vote nesta terça-feira pela retomada da ação e a produção de provas.
Há ainda uma ação sobre o uso fraudulento de CPFs para registrar chips de celular, relacionada às ações sobre disseminação de notícias falsas pelo Whatsapp e em fase de produção de provas.
Por fim, há uma ação sobre possível tratamento privilegiado da chapa Mourão-Bolsonaro pela TV Record e o portal R7, que já havia sido julgada improcedente, mas contra a qual foi apresentado recurso ainda não avaliado pelos ministros – ambas propostas pela coligação liderada por Haddad.
As circunstâncias que influenciam o desfecho no TSE
Um elemento que influenciará se a chapa será ou não cassada é a gravidade da conduta encontrada. Até 2010, ações de cassação por abuso de poder econômico precisavam demonstrar que o crime tinha influenciado o resultado das eleições – algo praticamente impossível de ser comprovado. A partir daquele ano, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral passou a considerar a gravidade da ocorrência. Não é necessário comprovar que a campanha está por trás dos crimes eleitorais, mas, se houver essa prova, fica mais clara a sua gravidade.
"A leitura atual dos tribunais é que precisa ser algo muito grave para cassar a chapa. Por exemplo, se houver provas de que o disparo ilegal de mensagens era articulado com a campanha, é algo grave. Mas a gente não tem ideia ainda do que há de provas [nessas ações]", diz à DW Brasil Fernando Neisser, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo
Outro dilema que atravessa os processos na Corte é a pressão por julgamentos rápidos versus a necessidade de buscar elementos robustos para embasar ações que podem levar à cassação de um mandato. A decisão de julgar os processos rapidamente pode levar ao arquivamento prematuro do caso por falta de provas.
Por fim, há o entrelaçamento entre o contexto político e o desfecho jurídico no TSE. Se Bolsonaro estiver enfraquecido politicamente no momento do julgamento, aumenta a chance de sua cassação – e vice-versa. Essa interface entre as esferas política e jurídica ficou clara no posicionamento do ministro Gilmar Mendes durante o julgamento, no TSE, do processo que pedia a cassação da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2017.
No final de 2014, a coligação do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) moveu ações eleitorais pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico ligado ao esquema de propina revelado pela Operação Lava Jato. Em fevereiro de 2015, a então ministra corregedora, Maria Thereza Rocha de Assis, determinou a extinção da ação por falta de provas.
O PSDB recorreu e, em agosto de 2015, Gilmar Mendes, que integrava o TSE, defendeu a reabertura da ação, com um voto duro sobre os indícios de abuso de poder econômico da chapa, que convenceu a maioria dos ministros. Em maio de 2016, Dilma foi afastada da Presidência pelo Congresso no processo de impeachment, e Temer assumiu o comando do país.
Em junho de 2017, quando Mendes presidia o TSE e se reunia com frequência com Temer, que tinha o apoio da maioria do Congresso, tentava imprimir normalidade ao seu governo e à sua agenda de reformas econômicas, o processo foi levado a julgamento. Mendes, que havia liderado a reabertura da ação dois anos antes, deu o voto decisivo, mas agora pela absolvição da chapa, em defesa da estabilidade do mandato presidencial de Temer.
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.