Publicado 20 de março de 2024Última atualização 26 de março de 2024
Governo chega a acordo com evangélicos sobre a PEC das igrejas. Defensores afirmam que proposta aumenta recursos para trabalhos sociais. Já críticos veem abertura para atividades ilegais.
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O consenso entre Ministério da Fazenda e legisladores em torno da emenda constitucional que deve ampliar a isenção tributária de igrejas e templos de todas as religiões, prevista para ser votada em dois turnos no plenário da Câmara na próxima semana, é visto como um aceno do governo a bancadas religiosas no Congresso. Para especialistas ouvidos pela DW, pode ainda ser considerado uma demonstração de força desses grupos no parlamento brasileiro.
Nesta terça-feira (19/03), líderes do governo se reuniram com evangélicos para fechar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que ficou conhecida com PEC das igrejas. A proposta aumenta o número de itens que podem ser adquiridos por entidades religiosas sem pagamento de impostos, e foi justificado pelosserviços prestados por estas instituições.
Na prática, a PEC proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões. Como resultado, materiais de construção utilizados em imóveis das entidades e equipamentos de som poderão ser isentos de tributos, por exemplo. A estimativa é de que a medida represente uma renúncia fiscal de até R$ 1 bilhão por ano.
O deputado Fernando Máximo, relator do projeto, afirmou que o aumento dos recursos disponíveis pelas igrejas com o não-pagamento de impostos vai possibilitar uma maior prestação de serviços à comunidade. "Igrejas estão tirando pessoas do crime, tirando pessoas das drogas, do álcool, da depressão e do suicídio, estão trazendo paz para o nosso país", ressaltou.
Críticos do projeto, porém, argumentam que as renúncias podem impulsionar ainda mais o uso de igrejas como fachadas para o exercício de outras atividades.
A advogada especializada em Direito Tributário Maria Carolina Gontijo aponta que as isenções para igrejas são antigas, vindo de constituições anteriores no Brasil. "O argumento é o de que as entidades sobrevivem apenas de doações, e que as verbas recolhidas são usadas apenas para manutenção, sem que haja nenhuma atividade comercial", afirma.
"Os apoiadores da medida afirmam que se trata de uma questão missionária, e que o valor da renúncia é irrisório", afirma Marco Antônio Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Por outro lado, ele aponta que parlamentares contra a medida questionam o projeto afirmando que se trata de mais um privilégio para as igrejas.
Atualmente, não há grande divisão no tema, e tampouco grandes debates, já que o governo se juntou à bancada religiosa, deixando os opositores do projeto isolados. Na avaliação de Teixeira, houve um "aceno aos evangélicos" por parte governista, lembrando que este grupo nos últimos anos esteve em grande parte apoiando o ex-presidente Jair Bolsonaro. "O governo sabe que precisa deste grupo para aprovar seus projetos", afirma.
"São bancadas de interesses além dos partidários, e que costumam ter influência em qualquer governo", avalia. No caso do grupo religioso, Teixeira destaca que há apoio além dos parlamentares evangélicos, com representantes de interesses católicos também apoiando as votações em casos de convergências de interesses.
Em 2023, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou um grande crescimento dos estabelecimentos religiosos no Brasil neste século, especialmente evangélicos. Em 1998, o número total no país era de 48.927, enquanto este valor chegou a 124.529 instituições em 2021. Entre os estabelecimentos existentes em 2021, 52% eram evangélicos pentecostais ou neopentecostais, seguidos por 19% evangélicos tradicionais e 11% de católicos.
"A substituição do papel do papel do Estado é uma das questões mais importantes do papel das igrejas nas comunidades. Em casos periféricos, há oferta de teatro e aulas de música. Muitas vezes a introdução às artes se dá desta forma nestes lugares. No caso dos presídios, por exemplo, a igreja faz o que o Estado nunca faz, como a oferta de cursos, incluindo alfabetização", afirma Alexandre Gonçalves, pastor da Igreja de Deus.
Gonçalves destaca ainda o trabalho das igrejas em centros de recuperação viciados, casas de acolhimento, distribuição de alimentos, atenção às crianças em comunidades. "Algumas maiores, como no caso da adventista, contam com seus hospitais, enquanto outras mantém escolas".
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Desvios de finalidade
Com a medida, vieram também as críticas de que as renúncias pudessem ser utilizadas com outras finalidades. "Quanto mais isenções existem, é mais difícil controlar o que realmente é receita para atividade religiosa ou não", avalia Gontijo. A medida abre espaço para o uso das igrejas para importações e também a contratação de serviços, sem que necessariamente haja uma fiscalização efetiva para que as atividades fins das entidades estejam sendo exercidas.
Na interpretação da tributarista, com a aprovação do projeto, pode ainda haver abertura para que haja uma formação de patrimônio com isenção do pagamento de impostos sem que necessariamente haja a aplicação para a finalidade social para a qual a entidade foi criada.
Um tema que preocupa autoridades é o uso das entidades religiosas para a lavagem de dinheiro. "É muito difícil conter a lavagem de dinheiro se não há controle da origem das receitas. As ampliações recentes abrem as igrejas para mais atividades, o que pode incluir ações ilegais", destaca Gontijo. A advogada lembra a possibilidade de doações que podem ter origem em dinheiro ilícito, mas o que não é fácil de fiscalizar uma vez que se torna receita das instituições.
Em 2023, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou a Operação Mamon, que identificou uma rede de lavagem de capitais ilícitos oriundos de várias modalidades criminosas com a utilização de empresas fantasmas, dentre elas uma rádio e uma igreja evangélica. Conforme as investigações, a rede movimentou mais de R$ 6 bilhões.
Também no ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou que um integrante do alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC) abriu sete igrejas visando lavagem de dinheiro.
"Não é nenhuma jabuticaba"
Gontijo lembra que as isenções existem em todo o mundo, e que os regimes na América Latina são bem semelhantes ao brasileiro. "O que se aplica aqui não é nenhuma jabuticaba", afirma.
A avaliação vale tanto para as renúncias fiscais quanto para os desvios de finalidade. Em 2020, uma investigação jornalística transnacional nas Américas chamada Paraísos de dinheiro e fé encontrou irregularidades em nove países, sendo que todos isentam entidades religiosas de impostos.
Em alguns casos na região, há apoios além da isenção tributária. Argentina e Peru são dois exemplos de transferências diretas à Igreja Católica. No primeiro caso, uma lei aprovada em 1983 determinou que o governo apoiasse o clero diocesano.
Como resultado, bispos recebiam do Estado o equivalente a 80% da remuneração de um juiz nacional de primeira instância – os bispos auxiliares e o secretário-geral do Episcopado, 70%. A medida esteve em vigor até o começo de 2024. O caso peruano é semelhante, ainda que em menor número de clérigos, o que foi alvo de críticas nos últimos anos devido a uma possível discriminação de outras crenças.
Em uma rara exceção, em 2022, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, chegou a incluir um artigo que pretendia que as igrejas pagassem um imposto de renda de 20% quando realizassem atividades que não estivessem relacionadas com o seu culto. Porém, a medida foi excluída durante a tramitação de seu projeto de reforma tributária.
O mês de março em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do terceiro mês do ano.
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Papa Francisco faz apelo pela paz em mensagem de Páscoa
O papa Francisco fez um apelo à paz e pediu para que "não nos rendamos à lógica das armas" após celebrar a missa de Páscoa no Vaticano. O papa mencionou ainda os diversos conflitos que afetam o mundo. "Meu pensamento se dirige, sobretudo, às vítimas dos muitos conflitos em andamento no mundo, começando pelos que ocorrem em Israel, na Palestina e na Ucrânia", disse. (31/03)
Foto: Yara Nardi/REUTERS
Polícia detém homem que fez quatro reféns em café na Holanda
Um drama com reféns na Holanda que durou várias horas terminou sem feridos ou mortos, com todos os reféns liberados e um homem preso. O incidente ocorreu em um café na cidade de Ede, a 85 quilômetros de Amsterdã. Meios de comunicação locais informaram que um homem "confuso" invadiu o café e fez ameaças, mantendo quatro pessoas como reféns. (30/03)
Foto: Remko De Waal/ANP/picture alliance
Repórter do "WSJ" completa um ano detido em prisão na Rússia
O repórter Evan Gershkovich completou um ano de detenção na Rússia. Ele foi detido em 29 de março de 2023, enquanto reportava como jornalista credenciado. Foi a primeira detenção de um jornalista dos EUA em solo russo sob acusação de espionagem desde o fim da Guerra Fria e ocorreu dias após o WSJ ter publicado um artigo com o título "A economia russa está começando a desmoronar". (29/03)
Foto: Moscow City Court's Press Office/Handout via REUTERS
Câmara baixa do Parlamento francês aprova PL contra discriminação por cabelo e penteado
Autor da proposta, parlamentar negro diz que projeto de lei também veta discriminação a loiros, ruivos e carecas. Texto agora segue para o Senado. Críticos afirmam que lei é desnecessária, já que discriminação baseada em aparência já é vetada por lei. (28/03)
Foto: Aurelien Morissard/AP/picture alliance
Visita de Macron quebra jejum de mais de 10 anos nas relações Brasil-França
Viagem ocorre após período de distanciamento com a instabilidade política no Brasil e o clima de animosidade durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022). Nas imagens que circularam até agora da visita, nota-se um clima amistoso entre Macron e Lula – tal que internautas fizeram piada sobre elas lembrarem um ensaio de fotos pré-nupcial. (27/03)
Ponte desaba nos EUA após ser atingida por navio
Uma ponte desabou sobre o rio Patapsco, na cidade de Baltimore, nos EUA, após ser atingida por um navio cargueiro. Vários veículos que atravessavam a Ponte Francis Scott Key, que tinha aproximadamente 3 km de extensão, caíram na água. Uma operação de busca foi lançada para encontrar sobreviventes. Segundo as autoridades, o navio sofreu uma falha elétrica antes de atingir a estrutura. (26/03)
Foto: WJLA/AP/picture alliance
Conselho de Segurança da ONU aprova resolução de cessar-fogo em Gaza
Após várias tentativas fracassadas ao longo de mais de cinco meses de conflito, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, com os votos de 14 de seus 15 membros e a abstenção dos EUA, uma resolução que exige um cessar-fogo entre Israel e o Hamas. A resolução tem caráter vinculativo e seu descumprimento, portanto, pode levar à imposição de sanções internacionais. (25/03)
Foto: Lev Radin/Sipa USA/picture alliance
Seis anos depois, PF prende suspeitos de mandar matar Marielle Franco
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e deputado federal pelo União Brasil, respectivamente, foram apontados como mandantes do crime – que estaria relacionado a disputas fundiárias envolvendo a milícia. O chefe da Polícia Civil do Rio à época, o delegado Rivaldo Barbosa, também foi preso sob suspeita de obstruir a investigação. (24/03)
Foto: Cris Faga/Zumapress/picture alliance
Chuvas fazem mais de 20 mortos no RJ e no ES
Em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, quatro pessoas morreram soterradas. Uma criança de quatro anos foi resgatada com vida (foto), após passar cerca de 15 horas sob os escombros. Há previsão de temporais para toda a região Sudeste. (23/03)
Foto: Pablo Porciuncula/AFPSchäden durch Überschwemmungen in Rio de Janeiro
Atentado terrorista em Moscou
Um grupo de atiradores abriu fogo contra o público da sala de concertos Crocus City Hall na região metropolitana de Moscou, deixando dezenas de mortos. O local também foi palco de pelo menos duas explosões antes de ser tomado pelas chamas. Grupo terrorista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou autoria do ataque. (22/03)
Foto: AP Photo/picture alliance
Kiev novamente sob ataque russo
Moradores da capital ucraniana tiveram que se refugiar em estações de metrô na quinta-feira após a Rússia ter disparado mísseis contra a cidade. Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas e escolas, edifícios residenciais e instalações industriais foram atingidos, segundo autoridades. Foi o primeiro ataque do tipo em 44 dias. (21/03)
Foto: Alina Smutko/REUTERS
Filhote de espécie ameaçada de hipopótamo nasce em Atenas
Um filhote de hipopótamo-pigmeu, espécie sob risco de extinção, nasceu no zoológico de Atenas, na Grécia. Há apenas cerca de 2.000 a 2.500 hipopótamos-pigmeus vivendo em seu habitat natural, no oeste da África. O zoológico promoverá uma votação para escolher o nome do filhote, que veio ao mundo em 19 de fevereiro e pesa atualmente 7 quilos. (20/03)
Foto: Stelios Misinas/REUTERS
PF indicia Bolsonaro por falsificação de comprovante vacinal
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público, no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas contra covid-19. Também fazem parte da lista de indiciados o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), além de 14 outras pessoas. (19/03)
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Nova obra de Banksy em Londres
O artista britânico Banksy confirmou a autoria de uma obra surgida em Londres, na qual utilizou tinta verde sobre a lateral de um edifício de quatro andares, criando a aparência de uma folhagem atrás de uma árvore podada a poucos metros da parede. A obra, localizada no bairro londrino de Finsbury Park, inclui uma estampa que mostra uma pessoa segurando um spray que derrama tinta verde. (18/03)
Foto: Vuk Valcic/Zuma/dpa/picture alliance
Putin vence eleição de fachada
Pesquisa boca de urna apontou que Vladimir Putin foi o vencedor da eleição presidencial russa. No poder desde 1999, Putin oficializa assim sua permanência por seis anos. O resultado não surpreendeu. A oposição, barrada oficialmente do pleito, apontou que tudo não passou de um jogo de cartas marcadas. A Alemanha criticou o que chamou de "pseudo-eleições". (17/03)
Alemanha começa a lançar ajuda sobre o norte de Gaza
Três dias após o ministro da Defesa Boris Pistorius ter autorizado a medida para aliviar a crise humanitária no enclave palestino, a Alemanha entregou por via aérea ajuda ao norte de Gaza. Um avião Hércules C130 lançou quatro toneladas de alimentos sobre Gaza, de uma altura de cerca de mil metros, informou a Força Aérea alemã na rede social X. (16/03)
Foto: Christian Timmig/Bundeswehr/dpa/picture alliance
Rússia vai às urnas em eleição com resultado já definido
Os russos começaram a ir às urnas em uma votação que deve durar três dias mas que já tem o resultado garantido: Vladimir Putin, que comanda o país há 25 anos, ganhará um quinto mandato. Com uma eleição de fachada, chefe do Kremlin quer manter verniz de democracia e mostrar à elite do país que continua tendo apoio da maioria da população. (15/03)
Foto: Stringer/AFP
Starship decola com sucesso, mas se "perde" no caminho de volta
A SpaceX realizou o terceiro voo de teste da Starship, a maior e mais potente espaçonave e foguete do mundo. Depois de duas tentativas fracassadas em abril e novembro de 2023, que terminaram em explosões, desta vez, a decolagem foi bem-sucedida. No entanto, a empresa confirmou a "perda" da espaçonave logo após a reentrada na atmosfera da Terra, antes de atingir o Oceano Índico. (14/03)
Foto: Joe Skipper/REUTERS
Parlamento Europeu aprova nova lei de liberdade de imprensa
Lei inédita visa garantir independência de jornalistas e dos meios de comunicação no continente, além de proteger profissionais de mídia de pressões políticas, da espionagem ciberética e criar salvaguardas legais para garantir a independência editorial. Projeto de lei surgiu em reação a preocupações com a liberdade de imprensa em países como a Hungria e a Polônia (13/03)
Foto: Artur Widak/NurPhoto/picture alliance
Ajuda por mar para Gaza
Um barco carregando cerca de 200 toneladas de comida para a Faixa de Gaza deixou um porto do Chipre nesta terça-feira, na primeira iniciativa do tipo para criar um corredor marítimo de ajuda aos palestinos em meio à guerra entre Israel e o Hamas. A viagem deve durar até dois dias. (12/03)
Foto: AFP
Bandeira da Suécia é hasteada na sede da Otan
A bandeira da Suécia foi na segunda-feira hasteada pela primeira vez na sede da Otan, em Bruxelas, marcando a adesão do país à aliança militar. Os suecos encerraram décadas de neutralidade iniciadas após a Segunda Guerra Mundial e decidiram entrar na Otan após a invasão da Ucrânia pela Rússia. A vizinha Finlândia fez o mesmo. (11/03)
Foto: John Thys/AFP
EUA e Jordânia lançam alimentos sobre o norte de Gaza
Os Estados Unidos e a Jordânia realizaram um novo lançamento aéreo de ajuda humanitária no norte de Gaza. Os pacotes incluíam arroz, farinha, macarrão e alimentos enlatados — suficientes para mais de 11.500 refeições. A entrega aérea pelos EUA e outras nações ocorre depois de Israel atrasar a ajuda por terra. (10/03)
Foto: Ariel Schalit/AP/dpa/picture alliance
EUA e aliados derrubam 28 drones dos houthis no Mar Vermelho
As forças americanas e aliadas derrubaram 28 drones disparados no Mar Vermelho e no Golfo de Áden por rebeldes iemenitas apoiados pelo Irã, informaram os militares dos EUA. Pouco tempo depois, os houthis reivindicaram o ataque, dizendo que haviam disparado mísseis contra um navio comercial "americano" e lançado drones contra navios de guerra dos EUA no "Mar Vermelho e no Golfo de Áden". (09/03)
Foto: Khaled Ziad/AFP/Getty Images
Dia Internacional da Mulher celebrado no mundo todo
Eventos ao redor do globo marcaram o Dia Internacional da Mulher. Milhares de pessoas participaram de atos públicos em Tóquio, São Paulo, Buenos Aires, Paris, Berlim, Milão, Manila e até em Pyongyang. Mulheres afegãs realizaram protestos pequenos, porém corajosos, pedido mais liberdade. Francesas comemoraram inclusão do direito ao aborto na Constituição. (08/03)
Foto: Eugene Hoshiko/AP Photo/picture alliance
Suécia se torna o 32º Estado-membro da Otan
A Suécia se tornou oficialmente o 32º Estado-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), encerrando décadas de uma neutralidade adotada após a Segunda Guerra Mundial. A adesão foi formalizada em meio a preocupações com agressões da Rússia à Europa, na esteira da invasão russa da Ucrânia. (07/03)
Foto: NATO
Nikki Haley abandona disputa com Trump
A ex-embaixadora dos EUA na ONU Nikki Haley anunciou sua desistência da disputa pela indicação do Partido Republicano às eleições presidenciais. "Chegou a hora de suspender minha campanha", disse, em discurso na Carolina do Sul. No entanto, ela não declarou apoio ao ex-presidente Trump que, com a saída da rival, se livrou do último obstáculo para concorrer contra Joe Biden. (06/03)
Foto: Chris Carlson/AP/dpa/picture alliance
Blecaute na fábrica da Tesla nos arredores de Berlim
A fábrica da Tesla em Grünheide, nos arredores de Berlim, foi evacuada após um incêndio em uma torre de eletricidade ter interrompido o fornecimento de energia às instalações e a moradores da região. Um grupo de esquerda chamado Vulkangruppe (Grupo Vulcão), classificado como extremista, afirmou ter realizado o ataque à rede elétrica que abastece a montadora. (05/03)
Foto: Sebastian Gollnow/dpa/picture alliance
Aborto se torna direito constitucional na França
"Meu corpo, meu útero, minha escolha": o aborto é egal na França desde 1975, mas a garantia constitucional era uma promessa do presidente Macron, inspirado pela proibição nos EUA, em 2022. "Temos uma dívida moral com as mulheres", dissera o primeiro-ministro Gabriel Attal antes da votação no Parlamento, que se concluiu por 780 a 72. (04/03)
Foto: Abdul Saboor/REUTERS
Manifestação em favor da democracia
Cerca de 5 mil pessoas, segundo a polícia, participaram de manifestação em favor da democracia e contra o partido AfD na cidade de Bochum, na Alemanha. Manifestações como esta se tornaram comuns no país depois da revelação de que membros da AfD participaram de uma reunião com neonazistas na qual foi debatido um plano para a deportação em massa de imigrantes e "cidadãos não assimilados". (03/03)
Foto: Christoph Reichwein/dpa/picture alliance
Marcha a Jerusalém por trégua em Gaza
Cerca de 15 mil cidadãos juntaram-se a uma marcha a pé em Israel, liderada pelas famílias dos reféns, para exigir uma trégua com o Hamas que permita o regresso dos sequestrados. O ato se iniciou três dias atrás em Reim – onde, em 7 de outubro de 2023, o Hamas massacrou cerca de 360 presentes a festival de música – e culminou em Jerusalém, diante da residência do premiê Benjamin Netanyahu. (02/03)
Foto: Maya Alleruzzo/AP Photo/picture alliance
Navalny é enterrado em cerimônia repleta de apoiadores
Milhares participaram do funeral do político da oposição russa Alexei Navalny, em Moscou. Muitos carregavam flores e gritaram mensagens de apoio ao homem que foi um dos críticos mais duros do presidente Vladimir Putin. Fora feitas pelo menos 56 detenções em 14 cidades durante o dia. Navalny morreu aos 47 anos em circunstâncias misteriosas, em uma colônia penal no Ártico. (01/03)