O massacre que deixou 62 mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, voltou a expor a vulnerabilidade do sistema carcerário brasileiro.

Com a terceira maior população prisional do planeta, composta por 812 mil pessoas, o Brasil convive com tragédias recorrentes. O último massacre registrado havia ocorrido em maio, quando 57 presos foram assassinados em várias unidades prisionais de Manaus. Um presídio da capital do Amazonas também já havia sido palco de outra matança no início de 2017, que deixou 56 mortos.

Na ocasião, Luis Carlos Valois era juiz da Vara de Execuções Penais da Justiça do Amazonas e cuidava de 95% das penas dos detentos alocados na penitenciária onde ocorreu o massacre do Ano Novo de 2017.

Em seu pós-doutorado na Universidade de Hamburgo, Valois vem constatando que os presos assassinados nesse tipo de chacina são os mais fracos e justamente aqueles que teriam chances de sair do mundo do crime após cumprir a pena. "O mais forte, que esquarteja, degola e carboniza outros presos, sobrevive e tem chances de voltar à sociedade anos depois”.

DW Brasil: Quais são os principais motivos que produzem massacres como o ocorrido no Pará, nesta semana, e em Manaus, em 2017?

Luis Carlos Valois: Não acho que esses massacres devam ser motivo de espanto. Temos penitenciária com 40 presos em celas onde cabem dez pessoas, na presença de ratos, baratas e outras situações absurdas. Penso que o normal do sistema penitenciário é a rebelião. Vê-las como algo excepcional é um equívoco.

Estive recentemente no Presídio Central de Porto Alegre, que mantêm cerca de 7 mil presos em condições insalubres de superlotação, onde não acontecem rebeliões há anos. O motivo está no fato de os presos administrarem a cantina. As facções exploram esse serviço.

Quando não há rebeliões em um estabelecimento penal, significa que os presos estão ganhando alguma coisa com isso. Porque a verdade é que eles mandam nas celas, corredores e pavilhões. O sistema penitenciário brasileiro é só uma aparência de segurança pública e reclusão. Obviamente, é um ambiente de exclusão, mas que nada tem a ver com prevenção de crime. Na verdade, é um local onde se cria um foco de aumento da criminalidade.

Quando uma secretaria de Segurança ou Administração Penitenciária tenta tomar uma medida de maior rigor no sistema, acontecem essas rebeliões. Quando se mexe no caos e alguma coisa é alterada no cotidiano do preso, a tendência é haver um inconformismo, que é muito próximo da revolta, tendo em vista que o sistema funciona nesse cenário de caos. É um abandono  completo, e os presos, que são seres humanos, acabam se organizando lá dentro e se rebelando. 

Sabemos que se trata de um sistema penal seletivo, e não há mais pessoas de classe média presas por esse motivo. Caso houvesse, ia ter rebelião todos os dias, porque as condições de degradação que vive o preso no Brasil são absurdas.

Quais são as principais facções criminosas que atuam nos presídios brasileiros, onde estão concentradas e de que forma se articulam para agir em escala nacional?

Não gosto de tratar o fenômeno das facções em penitenciárias brasileiras como algo novo. Nesse contexto de descumprimento da lei, que tornam nossas unidades ilegais, sempre tiveram presos que se reuniram. Acontece que, antes, a notícia era que o José foi preso. Agora, o membro da facção é preso.

Esse tipo de notícia é boa para as secretarias de Segurança Pública, que parecem estar prendendo um criminoso, assim como para as polícias, que trabalham em péssimas condições materiais e humanas, e também para o próprio preso, que deixa de ser mais um José para se tornar líder de facção.

Esse conceito foi alimentado pelo próprio Estado para dar a ideia de que os presos são muito mais perigosos do que eram há dez anos, o que não é verdadeiro. Os encarcerados passaram, então, a se apropriar dessa designação e começaram a se dar nomes.

Estou cansado de ver presos que não integram nenhuma facção dizerem que são de tal grupo para ter maior autoridade no sistema penitenciário. Isso foi crescendo, e agora vai ser muito difícil desfazer. É bom para a imprensa, o preso e a polícia. Parece que é bom para a sociedade, mas não é. Facção, gangue, bando, isso sempre existiu. Mas classificar isso como crime organizado, dar nome, como se fosse uma instituição qualquer, não.

Vai ser difícil acabar. Mesmo que morressem todos os presos do PCC, amanhã, um ou outro ia se dizer representante do grupo, e não ia ter fim. Nós estamos criando uma espécie de criminalidade permanente no país que não acho salutar.

Qual foi o papel da criação de penitenciárias federais na nacionalização de grupos que atuam no sistema carcerário?"

A chamada Facção Norte do país começa justamente com a criação das penitenciárias federais. Obviamente, não tem nada demais criar penitenciárias federais, desde que fosse para os presos da Justiça Federal. Quando começaram a levar os presos do Norte e Nordeste do país para essas unidades, eles começaram a se comunicar nacionalmente. É um absurdo enorme você reunir criminosos do Brasil inteiro no mesmo lugar, criando quase que uma federação. Não pode dar certo. Eles tinham contato com presos do Rio, São Paulo, e voltavam para Manaus "empoderados" com aquela ideia de crime organizado, falando "Agora sou PCC". Os que não eram PCC criavam outra facção. Ou seja, foi um processo forjado pelo Estado. É a grande questão da segurança pública: o governante toma medidas pensando no seu mandato. Leva o preso para a penitenciária federal e, nesses quatro anos, ele não vai dar problema. Quando o preso volta para a unidade estadual, já tem outros líderes, ele cria atrito, e o problema virá no mandato do próximo governante. É sempre assim, do governador ao diretor do presídio, estão preocupados com seus cargos. A segurança pública tem sido pensada dessa forma.

Você acredita que massacres como o desta semana acabam por fortalecer determinados grupos?

Acontecimentos assim ajudam a fortalecer a imagem deles na sociedade, reforçando a sensação de medo, estreitamente ligado ao modelo de segurança pública que o Estado apresenta para a sociedade, de viatura, armamento, aparelho de segurança, como se segurança pública fosse isso, e não redução das desigualdades, oferta de saneamento básico e educação.

O medo vem desse outro tipo de segurança pública, só do armamento, que cria um mercado em torno dele difícil de ser desfeito. Portanto, essa lógica ajuda a criar esse medo e, pontualmente, faz aquele grupo que está na penitenciária se sentir mais prestigiado. Como já falei, também leva a polícia a se enganar, pois trabalha em péssimas condições e se alimenta pelo ego de ter prendido o líder de facção, que chega de chinelo à penitenciária mas faz o policial sentir que prendeu o Al Capone.

O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, e este número não para de crescer. É possível frear esse processo?

Quando a gente fala em superpopulação carcerária, parece que o motivo é a omissão do Estado em construir mais penitenciárias. Na verdade, existe um "superencarceramento”, que fica na conta de um Judiciário que se coloca como combatente e mais um órgão policial. Isso acontece porque a sociedade não vê outra perspectiva, está afundada nesse ideal de que segurança depende de armamento, vigilância e penitenciária.

O Judiciário é uma das instituições mais afastadas da sociedade, pois trabalha em palácios e tem um linguajar diferente. Num momento de crise, esse poder busca legitimidade pelo encarceramento, que sempre foi o caminho populista. Quando você não quer fazer nada pela sociedade, encarcera pessoas. A sociedade aceita porque é conveniente ter um bode expiatório para colocar a culpa de seus males.

Portanto, a solução para essa realidade passa pela democratização dos serviços públicos, redução das desigualdades e mudança de mentalidade do Judiciário e na sociedade sobre o que é criminalidade. Mas, em curto prazo, a solução mais próxima para reduzir o encarceramento é discutir a descriminalização das drogas, especialmente da maconha. No Brasil, ainda é a droga que mais leva ao encarceramento.

Inclusive, é importante lembrar que a penitenciária não é um resguardo da segurança pública, mas a própria violação da saúde pública, pois essas substâncias são vendidas fartamente nas unidades

Portanto, todos os setores podem se unir por um desencarceramento para além de medidas como penas alternativas, que não têm adiantado. Sem atingir a criminalização, não adianta atuar na criminalização. É preciso diminuir o nível de criminalização do sistema.

Ao chegar a um presídio para cumprir pena, um jovem preso por envolvimento no varejo de drogas tem a possibilidade de não ser aliciado por alguma facção criminosa?

Obviamente, tão logo chegue ao presídio, o jovem é aliciado pelos presos que comandam o local, os chefes de pavilhão, corredor. Ele tem medo, pois aquele é um local de abandono. Isso acontece inclusive no regime semiaberto. A pessoa pode sair da penitenciária e, quando volta, é obrigada a roubar, assaltar, porque os presos comandam lá dentro.

No meu pós-doutorado, constato que os presos que morrem nas penitenciárias são justamente os mais fracos, que tinham maiores possibilidades de sair e permanecer fora do mundo do crime. O mais forte, que esquarteja, degola e carboniza outros presos, sobrevive e tem chances de voltar à sociedade anos depois.

Setores conservadores da sociedade apostam na pena de morte para resolver o problema da superlotação dos presídios. O que você responderia a essas pessoas?

O sistema penitenciário brasileiro mata muito mais do que países que adotam a pena de morte. É mais um argumento retórico, antigo, para não discutir os temas verdadeiramente importantes. O mesmo vale para a proposta de privatização dos presídios. Eles nasceram privados, no século 18, depois foram para as mãos do Estado. Ou seja, o sistema penitenciário é sempre uma circular em torno dos mesmos assuntos para não tocar na ferida e falar a verdade sobre seus problemas.

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