A CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira (09/06) o coronel e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, que atuava como braço direito do general Eduardo Pazuello quando este estava à frente da pasta.

Na 17ª sessão da CPI desde o início dos trabalhos, em 27 de abril, Franco foi questionado sobre a recusa do governo federal em adquirir a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em São Paulo, além de temas referentes à cloroquina e sobre o suposto "gabinete paralelo" que estaria por trás de algumas decisões do governo em meio à pandemia de covid-19.

Nesta quarta-feira, os senadores da CPI divulgaram ainda uma nova lista de convocados para depor à comissão nas próximas semanas. Entre eles está o deputado federal Osmar Terra, aliado do presidente Jair Bolsonaro. Considerado um dos maiores negacionistas da pandemia, ele seria o organizador do "gabinete paralelo", que aconselhava o presidente de maneira extraoficial.

Outro nome entre os convocados é o de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), que elaborou um relatório com dados falsos utilizado por Bolsonaro para questionar o número de mortes por covid-19 no Brasil.

Coronavac e Instituto Butantan

Em seu depoimento, Élcio Franco disse que o governo se recusou a comprar a Coronavac em julho do ano passado devido a "incertezas" no desenvolvimento da vacina. Ele afirmou ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), que houve um receio de que o imunizante terminasse em um "cemitério de vacinas".

"Havia uma incerteza que essa fase [3 de testes clínicos] poderia não ser aprovada", afirmou. A fase 3, porém, é algo comum no desenvolvimento de todos os tipos de imunizantes. Mesmo assim, Franco assegurou que as negociações entre o governo e o Butantan nunca foram canceladas.

Sobre o episódio em que o presidente Jair Bolsonaro disse ter ordenado a Pazuello o cancelamento da compra da Coronavac, o ex-secretário declarou que "não houve cancelamento, as vacinas seriam adquiridas desde que aprovadas pela Anvisa".

"As tratativas continuaram. Haveria em caso de dificuldade de comunicação por parte do Butantan em ter conversado comigo. Não entendi como ordem do presidente e pelo que me lembro não consultei o ministro sobre esse aspecto. As tratativas não pararam e continuamos cobrando do Butantan dados técnicos dos estudos clínicos, que eles demoravam a nos reportar", afirmou.

O ex-secretário disse que deve ter ocorrido um "problema de percepção" por parte do presidente do Butantan, Dimas Covas, de que as negociações haviam sido interrompidas.

Falta do kit intubação

O senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) pediu explicações sobre os motivos da falta do chamado kit intubação para estados e municípios.

Franco afirmou que o ministério, após tomar conhecimento do problema, mapeou, com apoio da Anvisa, os estoques, e auxiliou na busca dos medicamentos do kit. Ele, porém, tentou tirar a responsabilidade dos ombros do governo federal, ao dizer que "cabe aos estados e municípios a compra e a verificação no nível de estoques de medicamentos".

Cloroquina e tratamento precoce

O ex-secretário defendeu o tratamento precoce, afirmando que este é "a melhor medida preventiva para qualquer morbidade". "Nós partimos para o diagnóstico precoce em qualquer situação médica", afirmou, ignorando o fato de que esse tratamento é amplamente criticado entre especialistas. Franco, porém, disse que o atendimento deve ser seguido por medicamentos prescritos por um médico.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) perguntou se Franco adotou o tratamento precoce após ele próprio ter sido infectado pelo coronavírus. "O médico me recomendou e eu tomei hidroxicloroquina na fase viral", afirmou. Ele disse que foi medicado com ivermectina, anticoagulantes e dexametasona injetável.

O ex-secretário contou que foi internado e teve de 25% a 50% do pulmão comprometido, o que levou os senadores a ressaltarem que isso ocorreu mesmo após a aplicação dos remédios sem eficiência comprovada contra a covid-19, que formam o chamado tratamento precoce.

Ele alegou ainda que o ministério adquiriu cloroquina em 2020 para tratamento de malária, e não de covid-19.

"Por solicitação do general Pazuello, eu informo que durante a nossa gestão não ocorreu aquisição de cloroquina para o ano de 2020 para o combate à covid-19. Porém, identificamos que, para atender ao programa antimalária do primeiro semestre destse ano, em 30 de abril de 2020 foi assinado um termo [...] com a Fiocruz no valor de R$ 50 mil, visando a aquisição desse fármaco para entrega posterior. Enfatizo que é para o programa antimalária", assegurou.

"Gabinete paralelo"

O relator Renan Calheiros perguntou se Franco manteve contato com integrantes do suposto "gabinete paralelo". Ele respondeu que se lembra de ter se encontrado com a médica Nise Yamaguchi uma ou duas vezes no ministério. A oncologista, também defensora do tratamento precoce, teria participado do grupo que aconselhou o presidente Jair Bolsonaro.

O ex-secretário disse que também teve contato com o empresário Carlos Wizard, que teria passado um mês despachando em Brasília sem ter qualquer cargo no governo federal. O encontro com Wizard teria sido para tratar de vacinas, uma vez que ele estaria procurando dados para vacinar seus funcionários.

Franco confirmou ter mantido contato com o deputado federal Osmar Terra, acusado de ser um dos organizadores do tal "gabinete das sombras", mas somente para tratar de emendas parlamentares. O nome de Terra estava entre os convocados nesta quarta-feira para prestar depoimento à CPI nas próximas semanas.

"Que eu tenha conhecimento, esse grupo não teve nenhuma ação sobre a gestão do ministério ou das suas secretarias finalísticas", assegurou Franco. "Nunca participei nem tomei conhecimento do que era tratado nesse grupo."

Negociações com a Pfizer

Calheiros questionou sobre o motivo de Franco não ter respondido em nome do ministério aos e-mails da farmacêutica Pfizer, que disponibilizou em várias ocasiões o imunizante desenvolvido pelo laboratório ao governo brasileiro. O ex-secretário disse que o sistema de comunicações do Ministério "sofreu um ataque de vírus e minha caixa de e-mail ficou inoperante entre 5 e 12 de novembro".

Ele afirmou que não houve "nem incompetência nem ineficiência" do governo nas negociações com a Pfizer. Franco disse que o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, tinha o seu telefone e que poderia ter entrado em contato para tratar das negociações.

Em depoimento na CPI no mês passado, Murillo disse que foi Franco quem tratou com a farmacêutica sobre as ofertas de vacina feitas em 2020, todas recusadas pelo então secretário.

rc (ots)