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Os principais pontos dos depoimentos de Ramagem e Valeixo

12 de maio de 2020

Nome do presidente para liderar PF, Ramagem minimiza amizade com família Bolsonaro. Valeixo afirma que presidente queria alguém com "maior afinidade" na chefia da corporação, mas evita falar em interferência política.

Abzeichen der rasilianischen Bundespolizei
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt

Nesta segunda-feira (11/05), em depoimentos à Polícia Federal o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo deram suas versões sobre a troca do comando da Polícia Federal, medida que levou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro a se demitir do cargo e acusar o presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente no órgão. As oitivas ocorreram no âmbito de um inquérito aberto por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para apurar a denúncia de Moro.

Ramagem chegou a ser nomeado novo diretor-geral da PF no lugar de Maurício Valeixo, demitido por Bolsonaro. Entretanto, teve sua nomeação suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob alegação de que houve desvio de finalidade. Ele subira à chefia da Abin após ter trabalhado como policial federal na segurança da Bolsonaro em 2018, após o então candidato a presidente ter levado uma facada durante a campanha.

Já Valeixo, escolhido para comandar a PF por Moro, foi exonerado em 24 de abril por decisão de Bolsonaro, medida que levou à renúncia do ex-ministro.

Ramagem em Bolsonaro em 2019Foto: Reuters/A. Machado

Depoimento de Ramagem

Em depoimento prestado em Brasília, Ramagem, negou ter "intimidade" com a família do presidente Jair Bolsonaro, mas disse ter o "apreço" do chefe de governo e seus filhos.

1. "Apreço, não intimidade"

Ramagem afirmou saber que "goza da consideração, respeito e apreço da família do presidente Bolsonaro pelos trabalhos realizados e pela confiança do presidente da república", ressaltando, no entanto que "não possui intimidade pessoal com seus entes familiares".

O diretor-geral da Abin relativizou a foto na festa de Ano Novo, de 2018 para 2019, em que aparece ao lado do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Ele afirmou que o evento onde a foto foi realizada era uma confraternização daqueles que trabalharam na segurança de Bolsonaro e "não foi uma festa, porque os policiais estariam muito cedo prontos para o trabalho, estavam apenas familiares" e que na "oportunidade em que o vereador Carlos Bolsonaro passou no local para saudar os policiais pelo trabalho executado, pois no dia seguinte se encerraria a segurança provida pela Polícia Federal com a transmissão do trabalho para o Gabinete de Segurança Institucional".

2. Moro foi "intransigente" e o "desqualificou"

O delegado afirmou que o ex-ministro Sergio Moro foi "intransigente", por ter, segundo ele, desrespeitado a hierarquia, ao discordar do presidente sobre a troca de comando na PF.

Ele acusou Moro de desqualificá-lo publicamente e disse que o então ministro da Justiça só não aceitou seu nome para diretor-geral da PF porque ele, Ramagem, não faz parte do "núcleo restrito de delegados de Polícia Federal próximos ao então ministro, uma vez que, diante dos fatos ora relatados, não haveria um impedimento objetivo que pudesse conduzir à rejeição de seu nome".

3. Consulta novo comando da PF

Ramagem também confirmou ter sido consultado sobre a nomeação de Rolando Alexandre de Souza para a chefia da PF. Conforme a transcrição do depoimento, "indagado se foi consultado a respeito das qualificações profissionais do DPF Alexandre Rolando enquanto possível indicado para o cargo de Diretor-Geral, respondeu que sim, tendo sido questionado a respeito, tanto pelo presidente da República como pelo ministro da Justiça André Mendonça".

4. Nega que Bolsonaro pediu relatórios sobre PF

Alexandre Ramagem também negou que Bolsonaro tenha feito pedido de relatórios de inteligência sobre "questões tratadas na Polícia Federal como matéria sigilosa".

"Nunca foi pedido pelo presidente da república informação ou relatório de inteligência sobre fato específico investigado sob sigilo pela Polícia Federal", informa a transcrição do depoimento.

"[Ramagem acrescentou] que o presidente da República nunca chegou a conversar com o depoente, sob a forma de intromissão, sobre investigações específicas da Polícia Federal que pudessem, de alguma forma, atingir pessoas a ele ligadas".

Depoimento do ex-diretor Valeixo

O ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo prestou depoimento à Polícia Federal em Curitiba. Ele afirmou que o presidente disse a ele querer alguém com "maior afinidade" no comando da PF e não confirmou que Bolsonaro tenha tentado intervir politicamente no órgão.

Maurício Valeixo (na extrema direita) nos tempos da Lava Jato no Paraná. Delegado era homem de confiança de MoroFoto: Imago Images/Agencia EFE/H. Alves

1. "Sem interferência política na gestão"

"Para o depoente [Valeixo], a partir do momento em que há uma indicação com interesse sobre uma investigação específica, estaria caracterizada uma interferência política, o que não ocorreu em nenhum momento sob o ponto de vista do depoente; que em duas oportunidades, uma presencialmente, outra pelo telefone, o presidente da República teria dito ao depoente que gostaria de nomear ao cargo de diretor-geral alguém que tivesse maior afinidade, não apresentando nenhum tipo de problema contra a pessoa do depoente; que o depoente registra que o presidente nunca tratou diretamente com ele sobre troca de superintendentes nem nunca lhe pediu relatórios de inteligência ou informações sobre investigações ou inquéritos policiais."

Quando anunciou sua demissão do Ministério da Justiça, Sergio Moro disse que Bolsonaro pedia acesso a relatórios de inteligência produzidos pela PF.

2. Exoneração "a pedido"

Valeixo disse que Bolsonaro telefonou para informar que a exoneração dele da chefia da PF seria publicada "a pedido". Exonerações no Diário Oficial da União publicadas com o termo "a pedido" informam que o funcionário pediu para deixar o cargo e não foi demitido.

"[Valeixo disse] que nessa ligação, o presidente [Bolsonaro] comunicou ao depoente [Valeixo] que sua exoneração do cargo de diretor-geral ocorreria [...] como indagou ao depoente se ele concordava que a publicação se desse como 'a pedido', momento em que o depoente que sim", informa o depoimento.

3. Troca de comando da PF no Rio

Valeixo falou sobre a troca no comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Em agosto do ano passado, o então diretor, Ricardo Saadi, deixou o posto. Ele era criticado publicamente por Bolsonaro.

"[Valeixo disse] que em junho de 2019 foi consultado pelo ex-ministro Sergio Moro sobre a possibilidade de troca do superintendente do Rio de Janeiro, dr. Saadi, pelo dr. Saraiva, então superintendente do Amazonas; [disse também] que segundo o dr. Moro, esse nome havia sido ventilado pelo presidente da República; que não sabe dizer por quais razões o presidente da República teria sugerido aquele nome."

4. Relatórios de inteligência

Ao se demitir do Ministério da Justiça, Sergio Moro disse que Bolsonaro pedia a ele acesso a relatórios de inteligência, produzidos pela PF. Questionado sobre esse assunto, Valeixo afirmou que o presidente não o pediu acesso nem cobrou dele o envio de relatórios.

MD/ots

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