Vetos de Bolsonaro à revogação da Lei de Segurança Nacional
2 de setembro de 2021
Presidente sanciona projeto que revoga lei editada na ditadura, mas age para preservar militares e aliados de possíveis consequências, como ao bloquear a criação do crime de "comunicação enganosa em massa".
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O presidente Jair Bolsonaro impôs nesta quarta-feira (01/09) uma série de vetos ao projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, editada 1983, no final da ditadura militar.
Os vetos podem beneficiar militares e alguns dos apoiadores de Bolsonaro, com o bloqueio ao artigo que criava o crime de "comunicação enganosa em massa", visando punir a disseminação de notícias enganosas, ou o aumento das penas para funcionários públicos e militares que cometam crimes contra o Estado de direito.
Aliados do presidente avaliam que os artigos vetados a poucos dias das manifestações de 7 de setembro, poderiam prejudicar indivíduos da base bolsonarista, além do próprio Bolsonaro, após o aumento da retórica golpista em Brasília, estimulada pelo presidente.
O Congresso tem 30 dias para decidir se derruba ou não os vetos presidenciais, embora isso ainda não esteja na pauta dos parlamentares. Ao fim desse prazo, a lei entra automaticamente na ordem do dia e deve ser votada. O veto só pode ser derrubado pela maioria dos parlamentares. Se o Congresso não rejeitar os vetos, a lei passa a valer da forma como foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
A legislação foi bastante debatida pelo entorno da presidência da República. Os militares defendiam que Bolsonaro não revogasse a lei original, enquanto os membros da ala política do governo eram a favor da revogação. Por fim, Bolsonaro, sancionou a lei, revogando a legislação da época da ditadura, mas vetando cinco artigos do projeto:
Comunicação enganosa em massa
Foi vetada a criação do chamado crime de "comunicação enganosa em massa". Isso implica na promoção, financiamento ou disseminação por aplicativos de mensagem de notícias falsas para minar um determinado candidato ou partido e sua candidatura.
Bolsonaro alega que a lei não esclarece se as punições seriam para quem gerou ou compartilhou a notícia falsa. Ele ainda levantou a questão da existência de um "tribunal da verdade" que definiria o que é inverídico a ponto de constituir um crime.
Agravamento das penas para crimes cometidos por militares
O projeto estabelecia que caso militares fossem condenados por crimes previstos, suas penas seriam aumentadas em 50%. O Planalto, porém, afirma que isso violaria o princípio da proporcionalidade, além de deixar os militares em "situação mais gravosa que a de outros agentes estatais".
Segundo o presidente, isso poderia resultar numa "tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores".
Agravamento das penas para funcionários públicos ou com arma de fogo
O texto original dizia que a pena prevista seria aumentada em um terço caso o crime fosse cometido com violência grave ou com uso de de arma de fogo, e se o condenado fosse funcionário público. Mas, o Planalto afirma que exercer cargo público não justifica uma punição maior do que em outros casos.
Crime de atentado ao direito de manifestação
Esse crime se caracterizaria pelo impedimento, mediante violência ou grave ameaça, do exercício de manifestação. Segundo Bolsonaro, porém, seria difícil caracterizar o que seria uma manifestação pacífica, antes do ou durante o ato público.
Na visão do governo, isso poderia gerar "grave insegurança jurídica para os agentes das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem", no caso de manifestações inicialmente pacíficas que resultassem em ações violentas reprimidas pelas forças de segurança.
Ações impetradas por partidos políticos
Os partidos políticos poderiam entrar na Justiça contra os crimes previstos na lei, caso o Ministério Público não tomasse as procidências necessárias dentro do prazo estabelecido.
O Planalto rebateu que isso levaria o debate da esfera política para a esfera jurídico-penal, e multiplicaria as ações na Justiça criminal por partidos, ao invés de privilegiar as investigações do Ministério Público.
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Resquício da ditadura
A Lei de Segurança Nacional é uma norma de conteúdo autoritário que foi usada durante o regime militar (1964-1985) para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime.
Seu texto, cuja versão mais recente é de 1983, nunca foi revogado expressamente pelo Congresso, apesar de um projeto nesse sentido ter sido apresentado pela primeira vez em 1991. Além de revogar a Lei de Segurança Nacional, o projeto de lei aprovado pelos senadores tipifica novos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Os crimes serem adicionados ao Código Penal são: atentado à soberania; atentado à integridade nacional; espionagem; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; interrupção do processo eleitoral; violência política; sabotagem.
Crimes contra as eleições
No caso de interrupção do processo eleitoral, por exemplo, o texto prevê prisão de três a seis anos e multa para quem "impedir ou perturbar eleição ou a aferição de seu resultado" por meio de violação do sistema eletrônico de votação.
Entre os novos crimes contra as eleições, está o de "impedir ou perturbar a eleição" ou a apuração por meio de violência indevida dos mecanismos de segurança da urna eletrônica.
Há também o crime de "violência política" para punir quem empregar violência física, sexual ou psicológica para restringir, impedir ou dificultar o exercício dos direitos políticos dos cidadãos.
No caso de golpe de Estado, o projeto determina prisão de quatro a 12 anos a quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
O projeto também especifica que não serão considerados crimes a manifestação crítica aos poderes constitucionais; a atividade jornalística; e a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.
Defesa das instituições
A lei também introduziu crimes contra as instituições, em meio às críticas sofridas pelo Supremo Tribunal Federal e que levaram a prisão de aliados de Bolsonaro.
Além disso tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito ou depor o governo constituído "com emprego de violência ou grave ameaça" também se tornam crimes. A lei igualmente criminaliza a incitação a "animosidades entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais".
Não constitui crime a manifestação crítica aos Poderes, tampouco a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos por meio de passeatas, reuniões, greves ou outras formas de manifestação política com propósitos sociais.
Também foi introduzido no Código Penal o crime de sabotagem dos meios de comunicação, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional com a intenção de abolir o Estado Democrático de Direito.
rc (ots)
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Alan Santos/PR
Brasil tem recorde de geração de energia térmica
O Brasil teve recorde na geração de eletricidade em centrais termelétricas em agosto deste ano. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que 14.143 gigawatts-hora (GWh) foram produzidos no período, 12% a mais que o total registrado em 2015. País tem atualmente em operação 3.099 centrais térmicas, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (30/09)
Foto: Alan Santos/PR
À CPI, Hang confirma que mãe tomou "kit covid" e que morreu da doença.
Empresário bolsonarista é suspeito de financiar notícias falsas sobre "tratamento precoce" e de integrar "gabinete paralelo" do presidente Jair Bolsonaro. Hang não conseguiu explicar porque a causa da morte da sua mãe em hospital da Prevent Senior, que receitava “kit covid”, não consta no atestado de óbito. (29/09)
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Advogada revela à CPI práticas ilegais da Prevent Senior
Advogada Bruna Morato, que representa médicos da rede Prevent Senior que denunciaram práticas ilegais da empresa envolvendo aplicação de "tratamento precoce" contra covid-19, disse à CPI da Pandemia que rede maquiou estudos sobre cloroquina para adequá-los a declarações do presidente Jair Bolsonaro. Senadores veem elo com "gabinete paralelo". (29/09)
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Federal do Brasil
Scholz vence eleições, mas pode não suceder Merkel
Social-democrata Olaf Scholz leva o SPD de volta ao topo. Mas, disputa pelo cargo de chanceler ainda está em aberto e dependerá das negociações para formar uma coalizão de governo, que podem levar meses. Não apenas o SPD, mas também os conservadores das uniões Democrata Cristã e Social Cristã (CDU/CSU) poderiam formar uma aliança com o Partido Verde e o Partido Liberal Democrático (FDP). (27/09)
Foto: Lisa Leutner/AP/picture alliance
Alemães vão às urnas escolher sucessor de Merkel
Eleitores alemães foram às urnas escolher quem vai suceder a chanceler federal Angela Merkel após 16 anos de governo. Os primeiros resultados apontaram uma ligeira vantagem de social-democrata Olaf Scholz sobre o conservador Armin Laschet, mas a escolha do próximo chefe de governo vai depender da formação de coalizões. Paralelamente, os verdes obtiveram o melhor resultado de sua história. (26/09)
Foto: UWE LEIN/AFP/Getty Images
Homenagem aos mortos por covid-19 nos EUA
A instalação artística "In America: Remember",em Washington DC, homenageia os centenas de milhares de americanos mortos devido à covid-19. Parentes e amigos podem escrever em bandeirinhas brancas os nomes das vítimas e pequenas mensagens para os falecidos. Já são mais de 660 mil bandeiras - e o número aumenta a cada dia (25/09).
Foto: Yasin Ozturk/AA/picture alliance
EUA esvaziam acampamento de imigrantes haitianos no Texas
Um acampamento precário na cidade de Del Rio, no Texas, onde viviam milhares de imigrantes, a maioria do Haiti, foi completamente esvaziado. Cerca de 15 mil pessoas haviam se dirigido à pequena cidade texana na esperança de obter asilo nos EUA. De acordo com a Casa Branca, alguns foram enviados de volta ao Haiti. Outros foram levados a instalações de processamento ao longo da fronteira. (24/09)
Foto: Julio Cortez/AP/picture alliance
Ato contra fome ocupa sede da Bolsa
Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e de outros movimentos sociais ocuparam a sede da Bolsa de Valores brasileira, a B3, em São Paulo, em um protesto pacífico contra o desemprego, a inflação e a fome. O local da manifestação foi escolhido por ser "o maior símbolo da desigualdade social" no país, afirmou o MTST. "Enquanto as empresas lucram, o povo passa fome." (23/09)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Alemanha cortará auxílio para os não vacinados em quarentena
Os alemães que não se vacinarem contra a covid-19 perderão o direito de receber indenização por perdas salariais se precisarem ficar em quarentena devido às medidas sanitárias da pandemia. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Jens Spahn, e é a mais recente tentativa do governo de apertar o cerco aos não imunizados e encorajar mais alemães a tomarem a vacina. (22/09)
Foto: MICHELE TANTUSSI/REUTERS
Bolsonaro defente "kit covid" em Assembleia da ONU
O presidente Jair Bolsonaro discursou na abertura da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Ele defendeu o comprovadamente ineficaz "tratamento precoce" contra a covid-19, atacou o passaporte sanitário, disse que o Brasil estava "à beira do socialismo" antes de seu governo e descreveu os atos de seus apoiadores em 7 de Setembro como a "maior manifestação de nossa história". (21/09)
Nos últimos dias, milhares de haitianos tentaram atravessar a fronteira entre o México e os Estados Unidos, mas centenas foram detidos e deportados de volta ao Haiti, que enfrentou um terremoto e o assassinato de seu presidente recentemente. O governo americano justifica as deportações com base na manutenção da saúde pública na pandemia, sem permitir que eles peçam asilo. (20/09)
Foto: John Moore/Getty Images
Vulcão em erupção nas Ilhas Canárias
Um vulcão na ilha espanhola de La Palma, no arquipélago atlântico das Ilhas Canárias, entrou em erupção após a ocorrência de uma série de pequenos terremotos na área do complexo vulcânico de Cumbre Vieja há mais de uma semana. O vulcão surgiu em uma área montanhosa desabitada enquanto a população com mobilidade reduzida nas cidades vizinhas estava sendo retirada. (19/09)
Foto: Miguel Calero/Agencia EFE/imago images
Francês percorre 670 metros em fita de slackline
O slackliner francês Nathan Paulin arrancou aplausos ao percorrer 670 metros sobre uma fita de slackline entre a Torre Eiffel e a praça Trocadero, em Paris, a 70 metros de altura. A performance de meia hora se seguiu a quatro anos de prática, contou Paulin, além da superação de seu medo de altura durante a infância. "Durante a apresentação, não senti medo", disse o francês de 27 anos. (18/09)
Foto: Benoit Tessier/REUTERS
Maior árvore do mundo é embrulhada
A sequoia "General Sherman", que fica na Califórnia, tem idade estimada entre 2.300 e 2.700 anos, um tronco com circunferência de 31 metros e é considerada a árvore mais volumosa do mundo, foi embrulhada nesta sexta-feira por bombeiros com cobertores especiais resistentes ao fogo. O objetivo é protegê-la das chamas de um incêndio florestal que tem avançado na reserva onde ela fica. (17/09)
Foto: National Park Service/AFP
EUA vencem torneio equestre na Alemanha
A equipe dos Estados Unidos foi a grande vencedora da CHIO Aachen deste ano, realizada na Alemanha e considerada a competição equestre mais importante do mundo. Um dos destaques foi Jessica Springsteen (foto), filha da estrela do rock Bruce Springsteen, que competiu com seu cavalo Don Juan. Foi a primeira vitória dos americanos no torneio desde 2005. (16/09)
Foto: Uwe Anspach/dpa/picture alliance
Greve de fome pelo clima
Jovens ativistas do grupo "a última geração" acampados próximo ao Reichstag, o Parlamento alemão, afirmaram que seguirão em greve de fome até que consigam falar sobre a emergência climática com os três principais candidatos a chanceler federal da Alemanha, que realiza eleições no dia 26. O grupo está em jejum desde 30 de agosto, e nesta terça um deles desmaiou e foi levado ao hospital. (15/09)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Nova Zelândia ou Aotearoa?
O partido maori da Nova Zelândia lançou uma petição para alterar o nome do país para Aotearoa, uma demanda histórica do povo nativo. A palavra significa "a terra da longa nuvem branca" no idioma Te Reo Maori e com frequência é usada como um segundo nome para a nação insular do Pacífico, inclusive pela primeira-ministra Jacinda Ardern. O povo maori representa 16,5% da população do país. (14/09)
Foto: Getty Images/F. Goodall
Arco do Triunfo é "embrulhado"
O Arco do Triunfo, em Paris, começou a ser coberto com tecido em obra póstuma do artista Christo. No total, serão 25 mil m² de tecido, amarrados por 3 mil metros de corda vermelha. A instalação ficará pronta em 18 de setembro e permanecerá assim por duas semanas. Morto em 2020, Christo foi autor de diversas obras de arte contemporânea e também "embrulhou" o Reichstag, em Berlim, em 1995. (13/09)
Foto: Rafael Yaghobzadeh/AP/picture alliance
Candidatos à sucessão de Merkel travam segundo debate da campanha
Os três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas à sucessão da chanceler federal Angela Merkel participaram do segundo debate televisivo da campanha. Em desvantagem nas pesquisas, o conservador Armin Laschet usou a oportunidade para lançar ataques contra o social-democrata Olaf Scholz. A verde Annalena Baerbock criticou os rivais e disse que falta empenho na proteção climática. (12/09)
Foto: Michael Kappeler/AFP/Getty Images
EUA relembram 20 anos dos ataques de 11 de Setembro
Os Estados Unidos relembram neste sábado o vigésimo aniversário dos ataques de 11 de Setembro, com cerimônias para homenagear os cerca de 3.000 mortos nos ataques executados pela rede terrorista Al-Qaeda. Cerimônias foram organizadas nos antigos palcos dos ataques, o Marco Zero, em Nova York, o Pentágono e um campo da Pensilvânia. (11/09)
Foto: Craig Ruttle/REUTERS
Dinamarca suspende todas as restrições anticovid
A Dinamarca se tornou o primeiro país da União Europeia livre de quaisquer restrições relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Após 548 dias com restrições e graças a alta taxa de vacinação, os dinamarqueses voltam gradativamente à normalidade. Mais de 80% da população acima de 12 anos está totalmente imunizada, ou seja, 73% da população de 5,8 milhões de habitantes. (10/09)
Foto: picture-alliance/Scanpix Denmark/I. M. Odgaard
Bolsonaro recua e diz que não teve "intenção de agredir" STF
Depois de ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pregar desobediência a decisões da Corte durante os atos de 7 de Setembro, presidente Jair Bolsonaro divulgou "Declaração à Nação" em tom de recuo tático. Ele diz que suas palavras, "por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum" (09/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Fux rebate ameaças de Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, respondeu as declarações feitas pelo presidente nos atos pró-governo de 7 de setembro e advertiu que desrespeito a decisões da Corte "configura crime de responsabilidade". Ele também alertou contra "falsos profetas do patriotismo" e disse que o Tribunal não aceitará ameaças. “Ninguém fechará esta Corte”, sublinhou. (08/09)
Foto: SCO/STF /C. Moura
Atos pró-governo marcados por ameaças golpistas de Bolsonaro
Presidente insufla sua base em protestos em Brasília e São Paulo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao novamente lançar dúvidas sobre a segurança do sistema eleitoral, preparando o terreno para questionar o resultado da eleição de 2022. Ele também voltou a dizer que só sai de Brasília "morto, preso ou com vitória". (07/09)
Foto: AMANDA PEROBELLI/REUTERS
Morre Jean-Paul Belmondo, ícone da Nouvelle Vague
Jean-Paul Belmondo, um dos principais nomes do cinema europeu, morreu aos 88 anos. Sua carreira se estendeu por meio século, incluindo mais de 80 longas-metragens. Ele foi a personificação do estereótipo masculino nos anos 1960, caracterizado pela virilidade e o carisma. Belmondo trabalhou com muitos dos mais importantes diretores franceses, em especial, Jean-Luc Godard. (06/09)
Foto: picture alliance/KPA
Brasil tem melhor campanha da história em Jogos Paralímpicos
O Brasil encerrou sua participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio com sua melhor campanha da história no evento. Foram 72 medalhas, sendo 22 de ouro, 20 de prata e 30 de bronze, o que garantiu o sétimo lugar no quadro de medalhas. É o maior número de medalhas douradas do país, superando os 21 ouros de Londres 2012. Daniel Dias foi o porta-bandeira brasileiro na cerimônia de encerramento. (05/09)
Foto: Carmen Mandato/Getty Images
Talibã interrompe protesto de mulheres em Cabul
O Talibã dispersou com gás lacrimogêneo e tiros para o ar uma marcha pacífica de mulheres afegãs em Cabul. Dezenas de mulheres saíram as ruas pelo segundo dia consecutivo para protestar por seus direitos e por participação no governo. As manifestantes gritavam frases como "Vocês não têm legitimidade sem os direitos das mulheres" e "Não somos as mulheres de 20 anos atrás". (04/09)
Foto: Bilal Guler/AA/picture alliance
Morre ator Sérgio Mamberti, aos 82 anos
Morreu o ator e diretor Sérgio Mamberti, aos 82 anos, após uma infecção pulmonar. Mamberti fez dezenas de trabalhos na televisão, sendo um dos de maior destaque o Dr. Victor, do Castelo Rá-tim-bum. Mamberti também era um dos maiores articuladores culturais do país e ocupou diversos cargos no Ministério da Cultura durante o governo Lula e no primeiro mandato de Dilma. (03/09)
Foto: Jales Valquer/imago/Fotoarena
ABBA anuncia novo álbum após 40 anos
O lendário grupo sueco ABBA anunciou que lançará um novo álbum após 40 anos e fará shows no próximo ano, em Londres, com o uso de avatares, apelidados de "Abbatars". Intitulado Voyage, o disco contará com 10 músicas e será lançado em novembro. Os quatro integrantes cantaram todas as canções durante cinco semanas perante 160 câmaras para que cada movimento pudesse ser registado. (02/09)
Fogo afetou 85% das espécies em extinção na Bacia Amazônica
Um estudo internacional com a participação de cientistas brasileiros revelou que 85% das espécies consideradas ameaçadas de extinção na região amazônica foram impactadas pelas queimadas de 2001 a 2019. Os resultados foram publicados na renomada revista científica Nature e levam em consideração 11.514 espécies de plantas e 3.079 espécies de vertebrados em toda a extensão da Bacia Amazônica. (01/09)