O atleta sul-africano Oscar Pistorius foi posto em liberdade condicional nesta sexta-feira (05/01), quase 11 anos depois de assassinar a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, e após cumprir nove anos da pena.

 "O Departamento de Serviços Correcionais (DCS) pode confirmar que Oscar Pistorius está em liberdade condicional, efetivamente a partir de 5 de janeiro de 2024. Ele foi admitido no sistema de Correções Comunitárias e agora está em casa", disse o DCS em um comunicado. 

Relembre o caso 

O atleta matou Steenkamp, uma modelo e bacharel em direito de 29 anos, com quatro tiros na porta do banheiro de sua casa na cidade de Pretória, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013.

Pistorius, hoje com 37 anos, disse várias vezes que acreditava estar atirando em um intruso, enquanto a namorada dormia na cama dele. Os promotores argumentaram que ele a matou intencionalmente durante uma discussão tarde da noite.

O astro da corrida, que é amputado duplo desde a infância e apelidado de "Blade Runner" por causa de suas pernas protéticas de fibra de carbono, foi condenado a 13 anos e cinco meses de prisão após um julgamento que emocionou não apenas a África do Sul, mas também o mundo inteiro.

Na época do assassinato, Pistorius estava no auge de sua carreira, tendo conquistado seis medalhas de ouro em três Jogos Paralímpicos.

Mudança de sentença

Em outubro de 2014, Pistorius foi inicialmente condenado a uma pena máxima de cinco anos por homicídio culposo pela morte de Steenkamp.

Ele foi liberado em prisão domiciliar em outubro de 2015 após cumprir um sexto de sua sentença. Entretanto, o Estado recorreu e, em dezembro de 2015, a Suprema Corte de Apelação anulou a condenação por homicídio culposo, considerando-o culpado de assassinato e sentenciando-o a seis anos. A sentença foi posteriormente aumentada para 13 anos depois que os promotores argumentaram que a punição era muito branda.

Em novembro de 2023, uma decisão judicial concedeu-lhe liberdade condicional após reconhecer que ele havia cumprido o requisito mínimo de acordo com a lei sul-africana.

As condições da liberdade condicional

Pistorius tem várias restrições, como um toque de recolher que limita quando ele pode sair de casa, a proibição do consumo de álcool e a participação obrigatória em um programa de controle de raiva.

Ele também terá de se submeter a um programa sobre violência contra a mulher, além de prestar serviços comunitários.  

Pistorius deve morar inicialmente na mansão de seu tio no subúrbio de luxo de Waterkloof, em Pretória. Ele não terá permissão para deixar esse distrito sem autorização.

Ele terá de se reunir regularmente com seus agentes de liberdade condicional e estará sujeito a visitas sem aviso prévio das autoridades.

O ex-atleta olímpico também está impedido de falar com a mídia até que sua sentença expire em 2029.

 A violação de qualquer uma dessas condições pode resultar em seu retorno à prisão.

Reação da família Steenkamp

A família acredita que Pistorius matou Steenkamp intencionalmente depois de se enfurecer em uma discussão.

Embora a família não tenha se oposto ao seu pedido de liberdade condicional em novembro do ano passado, a mãe de Steenkamp, June, disse em uma declaração que não acredita que Pistorius estivesse reabilitado.

Ela acha que Pistorius mente sobre o assassinato, mas disse que havia conseguido perdoá-lo, pois "eu não seria capaz de sobreviver se tivesse de me apegar à minha raiva".

June também disse que Pistorius se recusa a admitir "o assassinato covarde de Reeva" e gostaria que ele um dia confessasse.

Em relação ao novos acontecimentos, June disse que aceita a liberdade condicional de Pistorius como parte da lei sul-africana, mas acrescentou: "Nunca poderá haver justiça se o seu ente querido nunca mais voltar, e nenhum tempo de pena cumprida trará Reeva de volta."

"Nós, que ficamos, estamos cumprindo uma sentença de prisão perpétua", disse ela.

Repercussão da soltura

As reações à notícia de liberdade condicional de Pistorius foram discretas na África do Sul, em comparação com os primeiros dias e meses após o assassinato de Steenkamp, que provocou protestos furiosos do lado de fora das audiências do tribunal, pedindo que ele recebesse uma longa sentença de prisão. 

"Ele preencheu todos os requisitos necessários", disse Themba Masango, secretário-geral da Not In My Name, um grupo que faz campanhas contra a violência contra as mulheres. "E nós só podemos desejar e esperar que Oscar Pistorius se torne um ser humano melhor. Temos a tendência a não acreditar que existe a possibilidade de alguém ser reabilitado."

lr/ek (AFP, Reuters, DPA, AP)