Pela primeira vez desde 1999, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) desenvolve um novo conceito estratégico. Transcorridos 11 anos, é possível dizer, contudo, que, em termos de desenvolvimento geopolítico, o momento em que a Otan havia adaptado pela última vez seu conceito estratégico pertence a outra era.

A Guerra Fria tinha chegado ao fim há uma década, com a queda do Muro de Berlim, e ainda não se sabia exatamente quais tendências globais e eventos iriam dar cara à então próxima era.

Os ataques do 11 de Setembro puseram de maneira brutal um fim neste intervalo, inaugurando uma era em que terrorismo islâmico, ameaças assimétricas, a luta contra insurgentes e Estados falidos se tornaram frequentes no debate internacional sobre segurança global.

Instituição vulnerável

Na Otan, já se discutiu repetidamente o que esse cenário geopolítico modificado significa para uma instituição vulnerável como a aliança militar. No entanto, não houve, até hoje, nenhuma resposta estabelecida e formalizada a esses desafios, em forma de uma doutrina revisada.

A tarefa de desenvolver um novo conceito estratégico para a aliança militar foi entregue à ex-secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright e a um grupo de especialistas de vários países.

E não foi apenas o mundo que mudou desde o último conceito da Otan. A própria aliança também mudou, explica Aivis Ronis, que participou do grupo de especialistas até o início de maio, quando deixou as atividades para assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores da Letônia.

Novos membros

"Muitos países da Europa Central e do Leste Europeu, inclusive os países do Báltico, se uniram à Otan em 2004 e obviamente não participaram do planejamento do conceito estratégico da aliança em 1999.

"Hoje, pela primeira vez, esses países poderão contribuir, em seminários abertos e conferências, para uma visão da Otan e da comunidade transatlântica no que diz respeito à segurança, riscos, desafios e mudanças globais", diz Ronis. "Essa é uma experiência histórica para os países da Europa Central e do Leste Europeu, especialmente para os Estados do Báltico", afirma o ministro letão.

Diante da história recente e da proximidade da Rússia, muitos desses novos países têm posições, a respeito das principais prioridades da Otan, diferentes daquelas de alguns dos países-membros maiores e mais velhos da aliança.

"A estratégia será a de enfrentar os temores que existem na Europa Ocidental primariamente no que concerne à Rússia, como por exemplo o artigo 5º [defesa coletiva]", diz Fred Tanner, diretor do Centro de Política de Segurança em Genebra, que trabalhou como relator em um dos seminários oferecidos pelo grupo de especialistas. "Por outro lado, é claro que você tem outros países, como a França e o Reino Unido, com maior interesse em usar a aliança militar, junto com os EUA, fora dos territórios dos países da Otan", diz Tanner.

Os especialistas concordam, como salienta o ministro do Exterior da Letônia, que há necessidade de uma sinergia na defesa territorial e na promoção da segurança e estabilidade fora do campo tradicional de influência da aliança.

Novas e velhas ameaças

Karl Kaiser, diretor do Programa de Relações Transatlânticas do Centro de Relações Internacionais de Weatherhead, da Universidade de Harvard, argumenta que a defesa coletiva, como descrita no artigo 5º do tratado da Otan, não pode ser a razão de ser da aliança. "O artigo 5º não deveria desaparecer", diz Kaiser, que participou do grupo de especialistas no último ano.

"É claro que, se um país é atacado, os outros têm que auxiliá-lo, mas essa não é a principal razão de ser da aliança hoje. A principal razão é outra. De forma que agora temos que conciliar as duas coisas, ter ambas, mas não deveríamos colocar o artigo 5º tão no topo, nem fazer, como alguns desses países querem, exercícios pensando no potencial da agressão russa", sentencia Kaiser.

O dilema fundamental da Otan e do grupo de especialistas é a falta de uma percepção comum de o que representa uma ameaça no contexto dessa nova aliança ampliada. E essa disparidade na avaliação não existe somente entre membros novos e antigos da Otan, mas é também evidente entre os membros europeus e os EUA.

Enquanto os EUA querem que a Otan mantenha seu foco nos esforços de combate ao terrorismo, fora do território da própria aliança, vários membros europeus são profundamente céticos em relação ao papel de uma missão global militar, exemplificada, por exemplo, no debate a respeito da missão no Afeganistão.

É necessário ser flexível

Para a Otan e o grupo de especialistas, isso significa que o novo conceito precisa dar novas formas à aliança e solucionar esse problema de ordem maior. "A estratégia terá que ser flexível", diz Tanner. Percepções diferentes e diversas contingências terão que ser levadas em consideração, ambas dentro e além da área tradicional de influência da Otan.

Assegurar que a Otan é capaz de agir em missões militares clássicas contra um agressor externo e, ao mesmo tempo, se empenhar em atividades de combate ao terrorismo, bem como na reconstrução de Estados na Ásia ou na África, parece mais fácil no papel do que na prática. Especialmente em temos de orçamentos apertados e com países-membros como a Grécia, por exemplo, à beira de um colapso financeiro.

Perfil único

Mas apesar dos enormes desafios, a aliança é indispensável, argumentam os especialistas. "A Otan é necessária para garantir a segurança dos nossos povos, na defesa de nossa democracia e na promoção da paz e estabilidade neste mundo extremamente imprevisível e complexo", afirma Ronis.

"A maior vantagem da Otan hoje é sua habilidade em agir sob circunstâncias extremamente difíceis. A aliança pode usar a força, se necessário. E ela é, de fato, a única organização que tem essa capacidade com certa projeção de poder", observa Tanner.

Autor: Michael Knigge (sv)

Revisão: Roselaine Wandscheer