A União Europeia (UE) confirmou que fará uma reunião de urgência na próxima terça-feira (04/08), após 22 dos 27 países do bloco cobrarem em carta aberta uma resposta à crise migratória em Ceuta depois de a fronteira do enclave espanhol no norte da África colapsar com a chegada súbita de dezenas de milhares de imigrantes vindos do Marrocos.

Em carta aberta aos dirigentes do bloco neste sábado, os países cobraram uma "resposta coordenada", com "rápida mobilização dos instrumentos disponíveis da UE e o apoio necessário à Espanha para restabelecer o controle efetivo da fronteira externa da União e evitar novas travessias descontroladas". 

A iniciativa, capitaneada por Itália, Alemanha e Dinamarca, cita especificamente o reforço do apoio da guarda de fronteira Frontex e uma avaliação da cooperação da UE com o Marrocos.

Também neste sábado, a Espanha anunciou que a maioria das pessoas que cruzaram a fronteira – a nado ou a pé – já retornou voluntariamente ao Marrocos.

Autoridades locais estimam que um total de 60 mil imigrantes tenham entrado no território espanhol de apenas 18,5 quilômetros quadrados e cerca de 85 mil habitantes entre a quinta e a sexta-feira.

A "corrida" à fronteira deixou ao menos 67 mortos, entre afogados e pisoteados, segundo o balanço mais recente do Ministério do Interior espanhol.

"O retorno das pessoas teve início de forma satisfatória, mas o processo precisa ser completado", assinalou o governante de Ceuta, Juan Jesus Vivas. "A cidade ainda não voltou ao normal." 

Premiê espanhol critica "egoísmo" de membros da UE

As cenas de caos em Ceuta aumentaram tensões as políticas dentro da União Europeia. O governo espanhol convocou a embaixadora da Itália após integrantes da coalizão liderada por Giorgia Meloni defenderem a suspensão da Espanha do espaço Schengen, apesar de Ceuta não fazer parte da área de livre circulação. 

A Espanha ressalta que a entrada irregular em Ceuta não garante permanência na Espanha ou livre circulação pela Europa.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que "nem uma única pessoa chegou à Espanha continental nem ao restante da União Europeia".

A medida entrou em vigor neste sábado, válida para cidadãos de fora da UE que viajem à Itália a partir da Espanha, no que foi lido por críticos como um gesto mais simbólico do que efetivo. Não havia indicação de que os migrantes tivessem intenção de seguir viagem à Itália, que não faz fronteira com a Espanha.

Além da Itália, diversos outros países sugeriram a suspensão da Espanha do espaço Schengen.

Também em carta aos dirigentes da UE, o premiê espanhol Pedro Sánchez lamentou que o episódio tenha servido para alimentar "preconceitos, notícias falsas, ignorância ou interesses políticos", numa referência à reação de partidos conservadores e de ultradireita, que considerou "egoísta, polarizante e ilegal". 

Sánchez, contudo, apoiou a realização de uma reunião de crise por videoconferência.

"A solidariedade e a empatia são voluntárias. O respeito aos tratados europeus e aos dados, não", escreveu Sánchez na plataforma X na noite de sexta-feira, citando dados da UE que mostram que a Espanha não é o principal ponto de entrada da migração irregular para o bloco de 27 países. 

O governo francês saiu em defesa de Sánchez. O ministro francês do Interior, Laurent Núñez, disse não haver razão para suspender o país do Acordo de Schengen, destacando uma "cooperação muito boa" com o vizinho no combate à imigração irregular.  

Ainda assim, a  França apertou os controles na fronteira com a Espanha e disse que vai quintuplicar o efetivo policial ainda neste sábado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fez da agenda anti-imigração um dos pilares de seu período na Casa Branca, usou os termos "catástrofe" e "invasão" para referir-se na sexta-feira à situação em Ceuta. 

Ele procurou relacionar a crise no território espanhol às eleições de meio de mandato que enfrentará em novembro, afirmando: "A mesma coisa vai acontecer conosco se os republicanos não forem eleitos, só que pior, em uma escala muito maior."

"Profunda preocupação"

Após expressarem "profunda preocupação com os recentes acontecimentos na fronteira externa da União Europeia em Ceuta", os 22 países que assinam a carta afirmam estar determinados a "impedir que traficantes de pessoas coloquem em risco a integridade das fronteiras externas da União".

O grupo atribui o episódio a uma recente decisão da Justiça espanhola que barrou a expulsão imediata de migrantes interceptados no mar, que teria incentivado o "abuso" do sistema europeu de migração e asilo. E também culpou a política migratória mais permissiva de Sánchez, que lidera um governo de esquerda.

"Temos o dever de dissuadir de forma eficaz e combater sem tréguas a migração irregular, coordenando nossas ações, reforçando nossas fronteiras externas e abordando todas as políticas que possam atuar como fatores de atração, como a regularização de um grande número de migrantes irregulares", afirma a carta.

A oferta recente do governo espanhol para regularizar imigrantes, contudo, abrange apenas requerentes de asilo que estavam no país antes do final de 2025. Não beneficia, portanto, imigrantes recém-chegados.

Outros fatores não citados na carta à UE, incluindo tensões diplomáticas com o Marrocos, podem ter contribuído para a crise. O país árabe não reconhece oficialmente como territórios espanhóis Ceuta e Melilla, ambas no continente africano, e frequentemente se refere às duas cidades como áreas ocupadas, embora elas estejam há séculos sob domínio da Espanha.

"É possível que a migração esteja sendo usada estrategicamente como instrumento de pressão por partes interessadas", disse a vice-presidente do Parlamento Europeu, a social-democrata Katarina Barley, ao grupo de mídia Funke. "Por isso, a União Europeia deveria agora permanecer unida ao lado da Espanha e apoiar o país para que consiga colocar a situação local sob controle."

Voltando à carta, os europeus destacam que o bloco não pode permitir "travessias massivas descontroladas", a instrumentalização da migração ou outras ameaças híbridas que criem a percepção de que a entrada ilegal na UE é possível e pode resultar em permanência legal.

"Os acontecimentos dos últimos dias exigem uma resposta europeia imediata e coordenada. Saudamos a estreita cooperação entre Espanha e Marrocos para garantir o rápido retorno dos migrantes que entraram ilegalmente e o fato de que um grande número deles já tenha regressado. Confiamos que, com o apoio da União Europeia, a situação atual será plenamente controlada", acrescentam.

Itália, Dinamarca e os demais signatários afirmam estar dispostos a "adotar todas as medidas necessárias, em conformidade com o Direito da União Europeia e o Código de Fronteiras Schengen, para salvaguardar a ordem pública e enfrentar os riscos decorrentes dos movimentos secundários, inclusive por meio do reforço ou da reintrodução temporária de controles nas fronteiras internas".

Além de Itália, Dinamarca e Alemanha, assinam a carta aberta à UE Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, República Tcheca, Estônia, Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Letônia, Malta, Países Baixos, Polônia, Romênia, Eslovênia, Eslováquia e Suécia.

O portal alemão de notícias Tagesschau vê o novo sistema de asilo da UE sob pressão apenas sete semanas após sua entrada em vigor. Ele prevê que os Estados que recebem um número particularmente alto de refugiados — ou seja, Espanha, Chipre, Itália e Grécia — deveriam reforçar a proteção de suas fronteiras externas e processar os pedidos de asilo, sempre que possível, nas próprias fronteiras.

Como isso impediria que refugiados seguissem viagem para países como Alemanha, Áustria ou França, esses Estados teriam direito ao apoio dos demais membros da UE. O caso da Espanha, porém, mostra agora que essa solidariedade mútua pode estar apoiada em bases frágeis.

ra (AFP, EFE, ots)

---------

Não deixe que o algoritmo esconda as notícias. Se você valoriza o trabalho da nossa equipe para uma cobertura jornalística confiável, reserve um momento para nos selecionar como sua fonte preferida no Google clicando aqui. Marque o link da DW quando ele aparecer na lista para sempre ver nossas notícias verificadas primeiro.