A zona do euro exige da Grécia novos esforços para reformas e contenção de gastos, a fim de regularizar sua situação financeira. "Está claro que o programa grego saiu dos trilhos", comentou nesta terça-feira (24/01) o chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, durante encontro dos ministros europeus das Finanças em Bruxelas.

Apesar das metas de reformas e contenção de gastos acertadas com os países da Eurozona e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Grécia não tem tido o sucesso esperado no combate às suas dívidas – calculadas em cerca de 350 bilhões de euros – assim como nos esforços por maior competitividade.

Pressão sobre Atenas

Juncker advertiu: com o apoio da troika formada pela Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu, a Grécia deverá estabelecer "os pontos-chave de um ambicioso programa de adaptação, tão rápido quanto possível". Essa é a pré-condição para novas ajudas financeiras.

O comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, instou Atenas a impulsionar suas reformas econômicas. Além disso, os ministros das Finanças da zona do euro querem que a Grécia conclua "nos próximos dias" as negociações com seus credores privados sobre um eventual perdão parcial das dívidas.

Para reduzir o endividamento do país, bancos, seguradoras e fundos de hedge precisariam renunciar a um total de 100 bilhões de euros. As negociações nesse sentido estão estagnadas, pois ambas as partes envolvidas não decidiram que taxa de juros caberá aos credores pelos novos empréstimos.

Estabilidade monetária

No encontro em Bruxelas, os ministros de Finanças dos 27 países da União Europeia também concordaram sobre o texto do futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), que deverá entrar em vigor em 1º de julho de 2012, um ano antes do inicialmente previsto. Até o momento, está previsto um capital de crédito de 500 bilhões de euros, porém em março se verificará se essa soma é suficiente.

Na última segunda-feira, tanto o premiê italiano, Mario Monti, quanto a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, propuseram que seja elevado o potencial de crédito do fundo. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, rejeita a sugestão. Ela afetaria sobretudo a Alemanha: como principal contribuinte do MEEF, o país depositará nele em torno de 22 bilhões de euros, além de assumir garantias de 167 bilhões de euros.

Do atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) – a ser substituído pelo MEEF – ainda restam 205 bilhões de euros, e na eurozona é cada vez mais forte o consenso de que essa verba deveria ser adicionada ao novo fundo de establidade. Para a Alemanha, isso significaria um correspondente acréscimo dos riscos.

"Pacto fiscal"

Como enfatizou Juncker, o acordo para o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira implica absoluta disciplina orçamentária. Consta dos planos que só tenham acesso às verbas do fundo os países da zona do euro que assinem e implementem o assim chamado pacto fiscal, definido em dezembro passado. No tocante a este, os ministros de Finanças também fizeram progressos.

O presidente do eurogrupo afirmou que o atual texto é "uma boa base" para a cúpula da UE da próxima segunda-feira. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, foi mais longe: "Acho que [o consenso sobre o pacto fiscal] é um sucesso importante". "A decisão está preparada de tal forma que a cúpula não exigirá muito tempo", disse, acrescentando que Berlim pôde impor suas exigências centrais. A assinatura do pacto está agendada para março próximo.

AV/afp/dapd
Revisão: Alexandre Schossler