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Fundo Monetário Internacional

23 de outubro de 2010

Desequilíbrio de poder que imperava dentro do Fundo Monetário Internacional será corrigido por meio de redistribuição de cotas e reforma do sistema de votação. G20, com 80% dos votos dentro do FMI, viabiliza acerto.

Diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, no encontro ministerial do G20 em GyeongjuFoto: AP

As relações de poder no Fundo Monetário Internacional (FMI) vão passar por uma reforma profunda. Economias emergentes em expansão, como o Brasil, a China e a Índia, vão obter maior influência dentro da instituição e nas gestões de crises mundiais. A China terá a terceira maior cota do FMI; em compensação, as nações industriais do Ocidente delegarão parte de seu poder.

Isso foi o que decidiram os ministros das Finanças e os presidentes de bancos centrais dos países do G20, neste sábado, na Coreia do Sul. "O acerto está fechado", confirmou o ministro alemão da Economia, Rainer Brüderle, após o encontro de dois dias na localidade de Gyeongju, acrescentando que as negociações não foram fáceis. Para Brüderle, o consenso sobre a reforma provou a capacidade de ação do G20 e deu um sinal importante aos mercados.

Com isso foi resolvido um dos pontos mais polêmicos da pauta da próxima cúpula do G20, a ser realizada na capital sul-coreana, Seul, dentro de três semanas. Formalmente, outros países ainda teriam que votar, mas como as nações do G20 detêm 80% dos votos dentro do FMI, a decisão deste fim de semana (23-24/10) pode ser vista como definitiva.

A reestruturação do direito de voto e da participação dos 187 países-membros do Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá dar conta do crescente peso de países emergentes em expansão, como Brasil, China, Índia e Rússia. Há pouco tempo, a China superou os Estados Unidos como segunda maior economia do mundo, após o Japão.

EUA queriam reduzir poder dos europeus

O encontro dos ministros das Finanças do G20, iniciado na última sexta-feira (22/10), contou com a participação do diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, e do presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick. A reforma do Fundo Monetário Internacional, cujo significado aumentou notavelmente com a crise financeira, deverá entrar em vigor em 2011.

Sede do FMI, em WashingtonFoto: ullstein bild - JOKER/Lohmeyer

Até então, havia uma discrepância de poder considerável entre os europeus, os EUA e os países emergentes. A reforma não apenas redistristribuiu as cotas do FMI entre os países, equilibrando-a com sua relevância econômica, mas também impôs novas regras de votação e cargos de liderança. Os Estados Unidos queriam limitar a infuência dos europeus dentro do conselho administrativo da organização, mas não conseguiram atingir completamente seu objetivo.

O G20 chegou ao consenso de que a diretoria-executiva do FMI manterá suas 24 cadeiras, rejeitando proposta de reduzi-la para um grêmio de 20 integrantes. No entanto, os europeus abrem mão de duas das nove cadeiras que mantinham até agora.

Cota dos mercados emergentes passa de 40%

A reforma prevê a duplicação das cotas do FMI, que determinam quanto um país paga de contribuição ao fundo e também quanto pode pegar emprestado. Atualmente, o total de cotas soma 340 bilhões de dólares. Se esse valor for duplicado, o FMI estaria em uma posição forte para impedir ou gerenciar possíveis crises nos próximos anos.

Quanto à redistribuição: um volume de 6,4% das cotas deverão passar sobretudo para as economias emergentes que vêm demonstrando grande dinamismo.

Há um ano, o G20 decidira transferir pelo menos 5% dos direitos de voto para países emergentes como o Brasil e a Índia, cuja importância dentro do FMI está aquém de sua força econômica.

Segundo a decisão deste sábado, a China vai superar países como a Alemanha, França e Reino Unido, com a elevação de sua atual cota de 3,65% para 6,19%. A Índia ficará 8º lugar, a Rússia em 9º e o Brasil em 10º, de acordo com o ministério russo das Finanças. O BRIC terá, portanto, uma participação conjunta de 14,18% no FMI.

Ao todo, os mercados emergentes deterão uma parcela de 42,29%, que poderá voltar a aumentar após uma abrangente revisão de critérios de distribuição planejada para janeiro de 2013.

Participantes do encontro ministerial do G20 em Gyeongju

EUA mantêm direito de veto

Os cinco membros mais fortes do FMI – EUA, Japão, Alemanha, França e Reino Unido – mantêm suas cadeiras e o poder de indicar diretores-executivos. De acordo com o acerto deste sábado, a eleição para esses cargos deverá contar com a participação de todos os países-membros do fundo.

Washington, que detém 17,67% das cotas do FMI, mantém seu direito de veto a decisões importantes, que continuarão requerendo 85% dos votos para aprovação.

A Alemanha, como outros países até então altamente representados no FMI, abre mão de parte de suas cotas. A participação da Alemanha, país com a maior cota entre os europeus, cairá de 5,6% a 6,1%.

SL/dpa/rtdt
Revisão: Soraia Vilela

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