Após duas décadas, a era da livre-circulação na União Europeia (UE) deu sinais de abalo nesta segunda-feira (14/09), com uma série de países do bloco reinstituindo controles de fronteira em resposta a um fluxo sem precedentes de migrantes. A decisão surpreendente da Alemanha de restabelecer o controle na fronteira sul do país, anunciada neste domingo, teve um efeito dominó nos países vizinhos.

A Áustria enviou militares para a fronteira com a Hungria, após a chegada de milhares de migrantes a pé durante a noite, lotando abrigos temporários em barracas e estacionamentos. Se a Alemanha introduz controle de fronteiras, a Áustria é obrigada a fazer o mesmo, justificou o vice-chanceler federal austríaco, Reinhold Mitterlehner.

A Eslováquia também anunciou que controlaria suas fronteiras com a Áustria e a Hungria. O Ministério do Interior eslovaco disse que 220 funcionários adicionais foram dispostos em postos fronteiriços e que as ações estavam sendo coordenadas com as forças policiais das vizinhas Áustria, Hungria e República Tcheca.

Após receber quase 2 mil refugiados na semana passada, a maioria vinda da Suécia, a Finlândia sinalizou também com maior monitoramento na fronteira.

Na Holanda, o ministro do Interior Klaas Dijkhoff disse que serão colocados novos postos de controle nas fronteiras com Bélgica e Alemanha, de modo que requerentes de asilo que não consigam permanecer nesses dois países não consigam seguir adiante.

"Não vamos parar todo mundo na fronteira", afirmou o ministro. "Isso significa apenas que haverá mais postos de controle nas áreas de fronteira e que mais pessoas serão submetidas a revistas."

As autoridades tchecas, por sua vez, reforçaram a vigilância na fronteira no domingo, mas ainda não reintroduziram o controle pleno. A Polônia disse nesta segunda-feira que as fronteiras externas da UE precisam ser protegidas diante da onda de migrantes. A primeira-ministra Ewa Kopacz afirmou que o país reinstituiria o controle de fronteiras caso se sentisse ameaçado, porém sem dar detalhes.

A Hungria, alvo de controvérsia devido a uma cerca de 175 quilômetros de extensão sendo construída na fronteira, anunciou nesta segunda-feira que fechou o principal ponto de entrada no país a partir da vizinha Sérvia. Por volta de 20 policiais fecharam uma lacuna de 40 metros na cerca de arame farpado.

Quase 200 mil pessoas vindas da Grécia via Bálcãs entraram na Hungria neste ano, a maioria na esperança de conseguir refúgio no norte da Europa. Somente neste domingo, 5,8 mil pessoas chegaram ao país, segundo a polícia húngara.

Schengen em risco

As medidas anunciadas no domingo e nesta segunda-feira por países europeus são a maior ameaça já sofrida pelo sistema Schengen, que eliminou postos de fronteira dentro da Europa em 1995 e é considerado um dos pilares da integração do continente.

Os 26 países europeus pertencentes ao espaço de Schengen estão autorizados a reintroduzir controles de fronteira temporariamente quando as autoridades de segurança julgarem que a segurança pública está sob ameaça. Exemplos são grandes eventos esportivos ou encontros políticos, como uma recente cúpula do G7 na Baviera. No entanto, o controle de fronteiras nunca voltou a ser adotado numa escala como a vista agora.

A Comissão Europeia costuma reagir com sensibilidade quando tem a impressão de que um país vai longe demais quanto ao direito temporário. No entanto, "ao menos à primeira vista", os controles reintroduzidos estão contemplados pela lei, disse o órgão executivo da UE nesta segunda-feira. O objetivo é "retornar o mais rápido possível ao sistema normal de Schengen, com fronteiras abertas entre países-membros", ressaltou a comissão em comunicado.

Apesar de a tendência ser que, com o fechamento de fronteiras internas, o problema dos migrantes se desloque cada vez mais em direção às fronteiras externas da UE, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, apoiou a decisão alemã.

"Temos grande compreensão perante a decisão da Alemanha e declaramos nossa total solidariedade", disse ao jornal Bild. O restabelecimento do controle, segundo ele, foi necessário para "defender os valores da Alemanha e da Europa".

Críticas na Alemanha

Na Alemanha, a medida recebeu duras críticas. "O governo federal provoca, com sua política do egoísmo nacional, novas situações de emergência humanitária nas fronteiras", disse Simone Peter, copresidente do Partido Verde. Ela alertou para o efeito cascata na Europa e afirmou que o ideal de um continente sem fronteiras pode estar ameaçado.

Também Katja Kipping, líder do partido A Esquerda, acusou o governo alemão de adotar uma política desumana. Ao "trancar" a fronteira com a Áustria, segundo ela, Berlim está ignorando o sofrimento de milhares de pessoas desesperadas, e o curso político adotado pelo governo ameaça acabar com a livre-circulação – núcleo do projeto europeu.

Somente no último fim de semana, 20 mil migrantes chegaram a Munique, no sul da Alemanha, e desde o início do mês, 70 mil requerentes de asilo entraram no país. O governo afirma que o restabelecimento do controle de fronteira tem como objetivo permitir o registro dos migrantes logo ao chegarem, enviando-os então a centros de acolhimento para dar início ao processo de asilo.

LPF/rtr/dpa/afp/ap