Comissão formada por 16 senadores e 16 deputados vai investigar ações e omissões ocorridas em 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de seis mesesFoto: Joedson Alves/AA/picture alliance
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26/04), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as invasões e depredações das sedes dos três Poderes em Brasília.
Em 8 de janeiro, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição de outubro de 2022. De acordo com o texto lido nesta quarta, a chamada CPMI dos atos golpistas visa "investigar os atos de ação e omissão" ocorridos na data. O documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O próximo passo será a formação do colegiado, composto por 16 deputados e 16 senadores titulares. Os líderes dos partidos indicarão os integrantes da comissão com base na representatividade das bancadas parlamentares, nas quais o governo tem maioria. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de seis meses e a primeira reunião formal deve ocorrer em duas semanas.
Nos próximos dias também devem ser definidos o presidente e o relator da comissão, os dois principais cargos no colegiado. O governo Lula almeja a presidência. No entanto, enfrenta a resistência do PL de Bolsonaro, que se agarra à tradição segundo a qual o grupo que propõe a comissão também a lidera.
"Como autor do pedido, o PL aspira à presidência", disse o deputado Altineu Cortes, líder do PL na Câmara.
Governo Lula muda postura
Inicialmente, a criação da CPMI foi promovida pela oposição, que sustenta que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teria incorrido em "omissões" e "falhas" de segurança, com aparente intenção de gerar uma "onda de solidariedade", embora os envolvidos nos ataques fossem apoiadores de Bolsonaro e o ex-presidente esteja sendo investigado por fomentar os ataques.
A versão, descrita como "bobagem" pelos partidos aliados do governo Lula, tem sido defendida sobretudo pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente.
Embora o governo inicialmente se opusesse à criação da CPMI em razão de um possível desgaste, passou a apoiar a investigação após a divulgação pela imprensa brasileira de vídeos que mostraram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos no dia da invasão.
Pouco depois da divulgação dos vídeos, Gonçalves Dias pediu demissão do cargo e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiaria os trabalhos da comissão.
Entre os convocados para depor poderão estar políticos ligados a Bolsonaro, alguns dos quais presos. Entre eles está o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em cuja residência a polícia encontrou uma minuta de decreto que propunha anular as eleições de outubro e manter Bolsonaro no poder.
Em entrevista à DW, a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), a instalação da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro provocará algum desgaste para o governo Lula Luiz Inácio Lula da Silva, mas causará dano ainda maior no bolsonarismo ao expor um vínculo do ex-presidente e seus comandados a uma tentativa de golpe de Estado.
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Depoimento de Bolsonaro à PF
Também nesta quarta-feira, no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Bolsonaro disse em depoimento à Polícia Federal em Brasília que publicou "por engano" um vídeo com notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, pois estaria sob o efeito de medicamentos.
O depoimento, que durou cerca de duas horas, havia sido determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tendo por base uma postagem feita pelo ex-presidente em 10 de janeiro.
Na data, Bolsonaro compartilhou um vídeo com uma declaração de um procurador de Mato Grosso do Sul que sustenta teses infundadas sobre fraudes nas urnas eletrônicas, já desmentidas pelas autoridades. A postagem de Bolsonaro ocorreu apenas dois dias após a invasão das sedes dos três Poderes e foi retirada do ar poucas horas depois.
Na avaliação de Moraes, o post poderia indicar uma ligação entre o ex-presidente e os atos golpistas por apoiadores de Bolsonaro insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de outubro de 2022.
le (Lusa, EBC, ots)
Os presidentes do Brasil
Desde a Proclamação da República, em 1889, dezenas de chefes de Estado e de governo estiveram à frente do país e tiveram gestões marcadas por momentos conturbados – de revoltas a golpe militar e escândalos de corrupção.
Foto: picture-alliance/dpa/epa/R. Ghement
Lula
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou em 2022 novamente a Presidência para seu terceiro mandato, com o apoio de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro que contou com um ex-adversário, Geraldo Alckmin, como vice.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Jair Bolsonaro
O capitão reformado Jair Messias Bolsonaro venceu as eleições para a presidência do Brasil em 2018, como candidato do Partido Social Liberal (PSL). Em 1º de janeiro de 2019, assumiu o cargo de 38º presidente do Brasil. Antes de ser presidente, foi vereador (1989-1991) e deputado federal pelo Rio de Janeiro (1991-2019).
Foto: AFP/Brazilian Presidency/M. Correa
Michel Temer
Por ser o vice-presidente, Michel Miguel Elias Temer Lulia assumiu em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou no poder até 1º de janeiro de 2019. Membro do MDB, Temer foi o presidente brasileiro mais idoso a tomar posse, aos 75 anos.
Foto: Reuters/C. Allegri
Dilma Rousseff
Dilma Vana Rousseff foi a primeira mulher presidente do Brasil. Ela combateu a ditadura militar e foi presa em 1970. Eleita em 2010, assumiu em 1º de janeiro de 2011 e foi reeleita em 2014. Erros na gestão econômica, falta de habilidade política, isolamento do PMDB, corrupção e polarização foram as principais razões que levaram ao seu impeachment, em 31 de agosto de 2016.
Foto: Reuters/Sergio Moraes
Lula
Os oito anos de governo do presidente Luiz Inácio da Silva, de 2003 a 2011, foram marcados por programas sociais e modificaram os destinos e a imagem do Brasil – tanto no próprio país como no exterior. Em 2018, tornou-se o primeiro ex-presidente a ser preso acusado de corrupção. Foi solto após 19 meses, teve a sua condenação anulada pelo Supremo e elegeu-se novamente ao Planalto em 2022.
Foto: O. Kissner/AFP/Getty Images
Fernando Henrique (FHC)
Sociólogo, professor universitário e escritor, Fernando Henrique Cardoso, ou apenas FHC, foi o primeiro presidente do Brasil a ter dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2003. Um dos principais responsáveis pelo Plano Real, que tirou o Brasil de anos de inflação descontrolada, seu governo foi marcado ainda pela criação de programas sociais e por privatizações.
Foto: Acervo FHC
Itamar Franco
O engenheiro, militar e político Itamar Augusto Cautiero Franco assumiu interinamente a chefia de Estado e de governo em outubro de 1992, enquanto corria o processo de impeachment do presidente Fernando Collor, de quem era vice. Com a renúncia de Collor antes da decisão do impeachment, Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992 e a entregou em 1º de janeiro de 1995.
Foto: picture-alliance/dpa
Fernando Collor de Mello
Fernando Affonso Collor de Mello assumiu a presidência aos 40 anos, em 15 de março de 1990. O Plano Collor, que incluiu o confisco de poupanças, levou ao aumento da recessão e da inflação. Denúncias de corrupção envolvendo o tesoureiro PC Farias culminaram num processo de impeachment. Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992, horas antes antes de ser condenado por crime de responsabilidade.
Foto: JOSE VARELLA/AFP/Getty Images
José Sarney
Presidente de 1985 a 1990, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa adotou o nome do pai, Sarney, para fins eleitorais. Foi vice de Tancredo, e seu governo marcou a volta à normalidade democrática, com liberdade de imprensa e de associação e amplas concessões de rádio e TV. Tentou combater a hiperinflação com três planos econômicos fracassados e a moratória à dívida externa.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Tancredo Neves
Tancredo de Almeida Neves foi o 1º presidente eleito após o golpe de 1964. Em 15/1/1985, foi escolhido pelo voto indireto de um colégio eleitoral. Ele adoeceu gravemente um dia antes da posse. Na época, foi alegada uma diverticulite. Só em 2005, o hospital revelou tratar-se de um tumor benigno infectado, o que não havia sido revelado por se temer uma associação com câncer e temor de instabilidade.
Foto: Célio Azevedo
Ernesto Geisel
Ernesto Beckmann Geisel governou de 1974 a 1979. Além do início da redemocratização do país, no seu governo houve a incorporação da Guanabara ao Rio de Janeiro, a divisão do Mato Grosso em dois estados, a assinatura de acordos nucleares com a Alemanha Ocidental e a extinção do AI-5. Ele foi sucedido pelo último presidente da ditadura militar, João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 a 1985).
Foto: imago/Sven Simon
Emílio Garrastazu Médici
Presidiu de 30/10/1969 a 15/03/1974. General do Exército, assumiu o governo da junta militar que regeu o Brasil de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969. Seu governo marcou o auge da ditadura, com acirramento da repressão, tortura e assassinatos. O Plano de Integração Nacional levou à construção da Transamazônica e da Ponte Rio-Niterói. Foi assinado o acordo para a construção da usina de Itaipu.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Images
Costa e Silva
Arthur da Costa e Silva assumiu em 15/03/1967 e foi afastado em 31/08/1969 devido a uma trombose. Seu vice, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir pelos ministros militares. Esta junta militar governou de agosto a outubro. Em 67, a limitação dos direitos civis levou a protestos estudantis. O AI-5, de 1968, permitiu ao presidente fechar o Congresso, cassar políticos e institucionalizar a repressão.
Foto: Public Domain
Castello Branco
Humberto Castello Branco foi o 1º presidente após o golpe de 64. Eleito pelo Congresso, tomou posse em 15 de abril. Logo teria o mandato prorrogado, de janeiro de 1966 a 15 de março de 1967. As eleições presidenciais de 1965 foram canceladas. Em seu governo, foi promulgado o AI-2, que aboliu o pluripartidarismo e deu poderes ao Presidente para cassar deputados e convocar eleições indiretas.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Images
João Goulart (Jango)
João Belchior Marques Goulart presidiu de 8/9/1961 a 2/4/1964. Militares tentaram impedir a posse, alegando que traria instabilidade, mas o aceitaram após a adoção do regime parlamentarista, que cortou poderes presidenciais. Seus planos de reformas de base levaram ao golpe que o depôs. Primeiro premiê do Brasil foi Tancredo Neves. A experiência parlamentarista foi revogada por plebiscito em 1963.
Foto: Getty Images
Jânio Quadros
Jânio da Silva Quadros presidiu de 31/1/1961 a 25/8/1961. Eleito até 1965, teve a maior votação até então obtida no Brasil. A tentativa de reestruturar o orçamento do Estado com meios radicais e sua natureza excêntrica o tornaram impopular. Após sete meses no poder, renunciou alegando a pressão de "forças ocultas". Seu sucessor seria o reformador socialista João Goulart, então seu vice.
Foto: Getty Images/Pictorial Parade
Juscelino Kubitschek (JK)
Juscelino Kubitschek de Oliveira presidiu de 31/1/1956 a 31/1/1961. Seu maior projeto foi a fundação de Brasília. Em seu governo foram concluídos grandes projetos rodoviários e foi estabelecida a indústria automotiva brasileira. Houve um boom econômico no país, que foi freado pela queda do preço mundial do café nos anos 50. Ele rompeu com o FMI, que não aceitava os níveis da inflação brasileira.
Foto: AP
João Café Filho
João Fernandes de Campos Café Filho presidiu de 24/8/1954 a 8/11/1955. Seu governo foi marcado por inflação e alto déficit orçamentário. Por questões de saúde, licenciou-se do cargo. Assumiram de forma interina o presidente da Câmara, Carlos da Luz, e depois, Nereu Ramos, vice do Senado. Em outubro, JK venceu as eleições. Embora Café Filho quisesse reassumir, foi impedido pelo Congresso.
Foto: Public Domain
Getúlio Vargas
O segundo mandato de Getúlio Vargas começou em 31/1/1951. Seu tumultuado governo teve medidas como um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% e acusações de corrupção. Um atentado a tiros que matou um major e feriu o oposicionista Carlos Lacerda foi atribuído a membros da guarda pessoal do presidente. A pressão contra Getúlio o levou a se suicidar em 24 de agosto de 1954.
Foto: public domain
Eurico Gaspar Dutra
Eurico Gaspar Dutra foi presidente de 31/1/1946 a 31/1/1951, após vencer a eleição em dezembro de 1946. Como presidente, proibiu o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Ao mesmo tempo, melhorou as relações com os Estados Unidos através da OEA. Mas a situação econômica se deteriorou, levando Getúlio a vencer a eleição presidencial em 1950.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Getúlio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas assumiu o poder em 3/11/1930, após a Revolução de 1930. Em 1937, ele instaurou o Estado Novo, regime caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e autoritarismo. Ele ficou no poder até 29 de outubro de 1945, quando foi deposto pelo Alto Comando do Exército, colocando fim à Era Vargas. A seguir, José Linhares assumiu a presidência por 3 meses.
Foto: Imago/United Archives International
Washington Luís
Washington Luís de Sousa governou de 15/11/1926 a 24/10/1930, nos tempos da Grande Depressão. Júlio Prestes foi eleito para sua sucessão, mas a oposição, que se recusou a reconhecer a derrota do seu candidato, Getúlio Vargas, e os militares fizeram um golpe que se alastrou do Sul ao RJ. Em outubro de 1930, Washington Luís rejeitou renunciar. Os militares o prenderam e o forçaram ao exílio.
Foto: Public Domain
Arthur Bernardes
O governo de Artur da Silva Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926) enfrentou oposição por militares, uma guerra civil no Rio Grande do Sul, e também o movimento operário, que se fortalecia. As inquietações levaram Bernardes a decretar estado de sítio, que perdurou durante quase todo seu governo.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Epitácio Pessoa
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa presidiu o país de 28/07/1919 a 15/11/1922. Ele venceu a eleição em 13 de abril de 1919 para suceder a Rodrigues Alves, que morreu de gripe espanhola em 1918. Entre os fatos que marcaram o governo de Pessoa, está a abolição, em 1920, da lei que bania a família imperial do Brasil.
Foto: imago images/United Archives International
Delfim Moreira
Delfim Moreira da Costa Ribeiro, na realidade vice-presidente, presidiu interinamente o Brasil de 15/11/1918 a 28/07/1919 porque o presidente eleito em 1918, Rodrigues Alves, morreu de gripe espanhola antes da posse. Na época, a Constituição previa que o vice só assumiria definitivamente caso o presidente morresse depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
Foto: wikipedia/Arquivo Nacional do Brasil
Wenceslau Braz
O governo de Wenceslau Braz Pereira Gomes (15/11/1914 a 15/11/1918) foi marcado pela 1ª Guerra Mundial, a gripe espanhola e a greve geral de 1917, na indústria e no comércio, que durou 30 dias em julho de 1917 e fez parte do processo de politização dos trabalhadores brasileiros. O torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães em 1917 fez o Brasil declarar guerra à Alemanha.
Foto: Fundação Biblioteca Nacional
Hermes da Fonseca
Hermes Rodrigues da Fonseca, presidente de 15/11/1910 a 15/11/1914, era sobrinho de Deodoro da Fonseca. Já na primeira semana de governo houve uma insurreição de marinheiros, a Revolta da Chibata. Sua "política das salvações", que consistia na deposição das oligarquias nos estados, substituindo-as por interventores ligados ao presidente, tornaram o estado de sítio uma constante em seu governo.
Foto: wikipedia/Arquivo Nacional do Brasil
Afonso Penna
No governo de Afonso Augusto Moreira Pena (15/11/1906 a 14/06/1909), o Brasil começou a influenciar o mercado de café, comprando por exemplo excedentes de produção para manter os preços no mercado mundial. Pena expandiu a rede ferroviária, modernizou o Exército e incentivou expedições do marechal Rondon à Amazônia. Após sua morte, a presidência foi assumida pelo vice, Nilo Peçanha.
Foto: Public Domain
Rodrigues Alves
Francisco de Paula Rodrigues Alves presidiu o país de 15/11/1902 a 15/11/1906. Depois da Proclamação da República, foi membro da Assembleia Constituinte e governador do estado de São Paulo. Foi escolhido por uma grande maioria na eleição presidencial em 1902. No seu governo, o Rio de Janeiro foi amplamente reformado. Em 1918, foi eleito de novo, mas morreu de gripe espanhola antes de tomar posse.
Foto: Public Domain
Campos Salles
Manuel Ferraz de Campos Sales foi presidente do Brasil de 15/11/1898 a 15/11/1902. Durante seu mandato, uma forma de combater a oposição e afirmar a supremacia das principais oligarquias dos estados foi a chamada Política dos Governadores, que afastou os militares da política e consolidou a chamada República Oligárquica.
Foto: picture-alliance/dpa/Heritage-Images
Prudente de Morais
Primeiro presidente civil do Brasil, Prudente José de Morais e Barros governou de 15/11/1894 a 15/11/1898. Em seu governo, aconteceu a Guerra de Canudos: o líder religioso Antônio Conselheiro liderava o arraial de Canudos, no sertão da Bahia, que atraiu milhares de sertanejos, indígenas e escravos recém-libertos. Canudos foi destruído pelo Exército da República em 1897.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Floriano Peixoto
Floriano Vieira Peixoto presidiu o Brasil de 23/11/1891 até 15/11/1894. Revoltas sacudiram alguns estados, a Marinha se rebelara no Rio. Com uma inteligente estratégia de reformas na política e na economia, ele conseguiu consolidar a República, apesar da resistência de militares monarquistas.
Foto: picture-alliance/dpa/United Archives/WHA
Deodoro da Fonseca
Manuel Deodoro da Fonseca proclamou a República em 15 de novembro de 1889 e liderou o governo provisório. Depois, foi o primeiro presidente eleito do Brasil, de 25/02/1891 a 23/11/1891. A dissolução do Congresso Nacional levou a tensões e culminou na formação de um movimento legalista, sob a liderança do vice-presidente, Floriano Peixoto, que fez Fonseca entregar o cargo.