A Justiça portuguesa decretou a prisão preventiva neste sábado (23/05) de uma mulher francesa e seu parceiro, acusados de abandonar seus filhos, de 4 e 5 anos, em uma estrada no sul de Portugal.

As crianças, que também têm nacionalidade francesa, foram encontradas na noite de terça-feira, sozinhas e chorando, à beira de uma estrada no município de Alcácer do Sal, cerca de 80 quilômetros a sudeste de Lisboa. 

A Justiça decidiu pela prisão preventiva após ouvir o casal em audiências que duraram dois dias. Eles ficarão detidos até a conclusão do julgamento.

A mãe, de 41 anos, e o padrasto, de 55 anos, responderão pelos crimes de abandono e exposição das crianças a grave perigo (físico ou psicológico). O padrasto responderá ainda por ataque agravado contra uma das crianças.

Caso gerou repercussão internacional

O caso gerou forte repercussão internacional e mobilizou autoridades portuguesas e francesas, que trabalham em conjunto para esclarecer os detalhes do ocorrido.

As crianças estavam desorientadas, "chorando e com os braços levantados" e sem qualquer adulto por perto quando foram avistadas pelo padeiro Alexandre Quintas, de 51 anos, que passava de carro pela remota e pouco movimentada Estrada Nacional 253. Ele disse que olhou pelo retrovisor e viu os menores gritando e chorando, indo em direção ao veículo, fazendo com que ele decidisse dar marcha à ré e parar para ajudá-las.

Ao serem resgatados, os meninos não tinham documentos de identificação, mas carregavam mochilas com itens básicos, como água, frutas, biscoitos e roupas. O detalhe chamou a atenção das autoridades, pois indicava a possibilidade de um abandono planejado.

"Eu percebi logo que eles tinham sido abandonados pelas mochilas. Quando eu vi a maneira como as mochilas estavam feitas, eu percebi que eles tinham sido abandonados", afirmou Quintas, de acordo com a emissora de TV portuguesa SIC Notícias.

Em um primeiro momento, o padeiro conseguiu se comunicar com as crianças através de uma conhecida francesa, que traduziu o diálogo através do telefone.

Olhos vendados para "jogo" na floresta

Após o resgate, os meninos foram levados para atendimento médico e ficaram sob proteção das autoridades portuguesas. Eles estão com uma família provisória francófona em Lisboa enquanto aguardam a viagem de volta para a França.

Segundo o que as crianças disseram às pessoas que as acolheram e posteriormente à polícia, elas teriam chegado a Portugal de carro vindas da França e foram enganadas com a proposta de participar de um suposto "jogo" em uma área de floresta.

De acordo com essa versão, elas tiveram os olhos vendados sob a desculpa de que deveriam procurar um brinquedo. Quando retiraram as vendas, perceberam que estavam sozinhas e haviam sido abandonadas.

Pai denunciou desaparecimento na França

A investigação revelou que os irmãos estavam desaparecidos havia cerca de 10 dias na França, onde viviam na cidade de Colmar, no leste do país.

O desaparecimento havia sido denunciado em 11 de maio pelo pai, que é separado da mãe e tinha direitos limitados de convivência com as crianças. Ele suspeitava de sequestro parental, já que os filhos haviam deixado de frequentar o jardim de infância.

As autoridades francesas já buscavam a família quando surgiram indícios de que a mulher havia deixado o país com as crianças, atravessando a Espanha antes de chegar a Portugal.

Dois dias após o resgate das crianças, a polícia portuguesa localizou e prendeu na quinta-feira (21/05) a mãe e o companheiro dela na cidade de Fátima, distante cerca de 200 quilômetros do local onde os irmãos haviam sido deixados. 

"Depois de uma coisa dessas — abandonar duas crianças pequenas —, encontrar este casal relaxando há horas em um café foi bastante chocante", declarou à emissora portuguesa SIC um porta-voz da Guarda Nacional. "O comportamento deles sugeria um certo desprendimento da situação, porque eles não reagiram muito. Eles pareciam muito reservados."

Ao serem levados à primeira audiência judicial, na sexta, o padrasto, identificado como Marc B., gritou duas vezes "eu te amo" em francês, enquanto a mãe dos meninos cantarolava uma melodia.

Citando fontes da Guarda Nacional, a emissora estatal RTP e o jornal Correio da Manhã afirmam que o casal concordou em se apresentar ao tribunal como tendo distúrbios psiquiátricos.

Padrasto tem histórico de violência doméstica

Informações divulgadas durante as investigações indicam ainda que o padrasto possui histórico de violência doméstica, o que reforça as preocupações das autoridades sobre o ambiente familiar em que as crianças viviam.

Ele é ex-policial, foi afastado do serviço devido a problemas com depressão, tendo sido condenado em 2010 por assédio e violência contra a mãe de sua filha.

De acordo com o jornal francês Le Parisien, um perfil associado ao seu nome na rede social Facebook contém várias publicações de teor conspirativo e antissemita.

Processos contra a mãe na França

Os investigadores ainda não obtiveram explicação clara para as motivações que levaram ao abandono, e diferentes hipóteses continuam sendo avaliadas. A mãe e seu companheiro não estariam se mostrando dispostos a cooperar, segundo o porta-voz da Guarda Nacional Republicana (GNR) Carlos Canatário.

Ele afirmou ainda, em entrevista à emissora portuguesa RTP Notícias, que existem dois processos na França relacionados à mulher, um sobre responsabilidade de poder parental, entre pai e mãe, e outro por negligência, referente a um outro filho de 16 anos, que alegadamente também teria sido abandonado na França quando da ida da mãe a Portugal.

Avaliação médica

Após o resgate, os dois irmãos passaram por avaliação médica e, segundo as autoridades, estavam em boas condições de saúde, sem sinais evidentes de agressões. Eles permanecem sob proteção em Portugal, acolhidos por uma família provisória enquanto a Justiça define os procedimentos para eventual retorno à França, em cooperação entre os dois países.

A ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, disse já haver, por parte das autoridades francesas, um pedido de retorno das duas crianças e manifestou-se satisfeita pelo fato de as autoridades em Portugal terem “rapidamente conseguido encontrar ou deslindar este problema", depois de a mãe e o padrasto das crianças terem sido encontrados.

A investigação segue em andamento e busca entender não apenas as circunstâncias do abandono, mas também o percurso feito pela família e as responsabilidades legais dos envolvidos.

md/ra (AFP, DPA, ots)