Preso há um ano e meio, ex-ministro dos governos Lula e Dilma vai colaborar com policiais no Paraná, após fracassar tentativa de acordo com procuradores da Lava Jato. Delação poderia dar novo impulso à operação.
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O ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) no Paraná, segundo informou a imprensa brasileira nesta quinta-feira (26/04). Preso desde setembro de 2016, ele foi um político de confiança dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Segundo o jornal O Globo, as duas partes já estabeleceram os benefícios que serão concedidos a Palocci, além de terem concluído a fase de depoimentos, ambos em sigilo. A colaboração, contudo, ainda precisa ser homologada pela Justiça para que passe a valer.
Como Palocci não mencionou pessoas com foro privilegiado em seus depoimentos, o acordo pode ser legitimado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Uma fonte próxima ao caso revelou ao diário carioca que as informações e os documentos fornecidos pelo político podem levar à abertura de novos inquéritos, à deflagração de novas operações e até mesmo a realização de prisões, o que daria um novo impulso à Lava Jato.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, as delações do ex-ministro estão sendo feitas aos delegados da operação na Superintendência da PF em Curitiba, onde ele está preso há mais de um ano e meio.
Antes de fechar o acordo com a Polícia Federal, Palocci havia tentado assinar colaboração com o Ministério Público, mas as negociações não avançaram. Há uma disputa entre as duas corporações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quem deve tratar desses acordos de delação.
Em junho do ano passado, Moro condenou o ex-ministro a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o juiz, Palocci negociou propinas com a Odebrecht, em troca de benefícios para a construtora em contratos com a Petrobras.
Meses mais tarde, em depoimento a Moro, o político acusou Lula de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht como compensação pelo tratamento que a empreiteira recebeu durante os governos petistas. "Eu tenho conhecimento porque participei de boa parte desses entendimentos na qualidade de ministro", disse ele na época.
Segundo Palocci, o ex-presidente firmou um "pacto de sangue" entre o PT e a Odebrecht na transição entre os governos Lula e Dilma no final de 2010. A empreiteira teria se comprometido a repassar ao partido 300 milhões de reais. O "pacote de propina", segundo o ex-ministro, incluía ainda o terreno para a construção do Instituto Lula e a reforma de um sítio em Atibaia.
Palocci foi ministro da Fazenda entre 2003 e 2006, na gestão Lula, e ministro-chefe da Casa Civil durante seis meses em 2011, no governo Dilma. Em setembro de 2017, dias após fazer acusações sobre o ex-presidente petista e sob ameaça de ser expulso do PT, ele pediu sua desfiliação do partido.
EK/dw/ots
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Entenda a Operação Lava Jato
A Polícia Federal apura, desde 2014, um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Entenda a maior investigação sobre corrupção já conduzida no país.
Foto: AFP/Getty Images
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
Foto: Reuters/S. Moraes
As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
Foto: imago/Fotoarena
As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
Foto: J. Sorges
De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e o ex-ministro José Dirceu.
Foto: Reuters/A. Machado
... e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em dez processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. As denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo. Em 2018, ele foi preso e teve uma nova candidatura à Presidência barrada.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, estão o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/H. Alves
As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
Foto: Getty Images/AFP/H. Andrey
O juiz
Responsável pela Lava Jato na 1° instância, o ex-juiz federal Sergio Moro logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e chegou a ser chamado de "herói nacional". Mas também foi acusado de agir com parcialidade política. Em 2018, deixou o cargo e aceitou ser ministro do presidente Jair Bolsonaro, cuja candidatura foi beneficiada pela prisão de Lula no ano anterior.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
Um terremoto político
Ao longo de cinco anos, a Lava Jato influenciou o impeachment de Dilma Rousseff, enfraqueceu o governo Michel Temer e contribuiu para a derrocada de velhos caciques do PT, MDB e PSDB. Em 2018, Lula, então favorito para vencer as eleições presidenciais, foi preso e teve a candidatura barrada. As investigações também fortaleceram um discurso antissistema que beneficiou a campanha de Bolsonaro.
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMAPRESS/C.Faga
Críticas e revelações
A Lava Jato também acumulou acusações de parcialidade e de abusos em seus métodos. Em 2019, os procuradores da força-tarefa foram duramente criticados por tentarem criar uma fundação para gerenciar uma multa bilionária da Petrobras. No mesmo ano, conversas reveladas pelo site "The Intercept" apontaram suspeita de conluio entre Moro e os procuradores na condução dos processos, o que é proibido.