Após vazamento dos "Panama Papers", país aceita adotar modelo que unifica a troca de informações tributárias e financeiras entre nações. G5 propõe lista negra de paraísos fiscais que se recusarem a compartilhar dados.
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O Panamá concordou em seguir as normas internacionais de compartilhamento de informações fiscais, segundo afirmou José Ángel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nesta quinta-feira (14/04).
A mudança ocorre após a divulgação dos "Panama Papers" – escândalo mundial sobre o uso de empresas offshore para esconder dinheiro –, que destacaram o fracasso do país em cooperar com os esforços internacionais para combater a evasão fiscal mundo afora.
"Recebemos a informação de que o Panamá veio a público com uma declaração dizendo que se juntaria aos padrões comuns de entrega de informação", disse Gurría, acrescentando que essa "boa notícia" seria o "lado positivo" de todo esse escândalo.
Até então, segundo o secretário-geral da OCDE, o Panamá vinha resistindo em integrar o chamado Padrão Comum de Relatório (CRS, na sigla em inglês). O modelo foi desenvolvido pela organização a fim de normatizar a troca de informações tributárias e financeiras entre países. Até o ano que vem, espera-se que 90 países já estejam adotando essas normas comuns.
Entenda por que é difícil acabar com as empresas-fantasma
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"O caminho do Panamá em direção à transparência financeira é irreversível", afirmou Isabel De Saint Malo, vice-presidente e ministra do Exterior do país. "Com esse fim, nós apoiamos ativamente e de bom grado o diálogo diplomático e uma reforma interna para enfrentar esse desafio global."
A decisão do Panamá ocorreu no mesmo dia em que as cinco maiores economias da Europa clamaram por uma repressão aos paraísos fiscais.
"Os recentes vazamentos extensivos mostram a importância crucial da luta contra a evasão fiscal, o planejamento tributário agressivo e a lavagem de dinheiro", afirmaram Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha em declaração conjunta.
O G5 também propôs a criação de uma lista negra de paraísos fiscais – como o Panamá – que se recusarem a compartilhar dados e informações financeiras de empresas.
EK/afp/dpa/rtr
O mês de abril em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/M. Divizna
Parlamento do Iraque é invadido
Centenas de manifestantes xiitas, seguidos do clérigo Moqtada al-Sadr, entraram na chamada Zona Verde, uma região governamental altamente protegida de Bagdá, e invadiram o parlamento do Iraque para exigir a implementação das reformas políticas do governo do primeiro-ministro Haidar al-Abadi. (30/04)
Foto: Reuters/A. Saad
Ex-guarda de Auschwitz pede desculpa
Em julgamento na Alemanha, o ex-guarda do campo de concentração de Auschwitz Reinhold Hanning pediu desculpas às vítimas. Com 94 anos e sentado numa cadeira de rodas na corte da cidade de Detmold, ele disse que se arrepende de ter sido parte de uma "organização criminosa" que matou tantas pessoas e causou tanto sofrimento. "Tenho vergonha por ter deixado a injustiça acontecer", disse. (29/04)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Thissen
Protestos contra reforma trabalhista na França
Pelo menos, 170 mil pessoas participaram de protestos em várias cidades na França contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente François Hollande. Críticos alegam que a mudança na lei ameaça os direitos dos trabalhadores. Houve confrontos entre polícia e manifestantes em Paris, Nantes, Lyon, Marselha e Toulouse. Mais de 20 policiais ficaram feridos e três em estado grave. (28/04)
Foto: Reuters/P. Wojazer
Cem dias para Rio 2016
A cem dias dos Jogos Olímpicos no Rio, uma cerimônia no Estádio Olímpico de Atenas, na Grécia, marcou a entrega da tocha olímpica para autoridades brasileiras. A atriz grega Katerina Lehou (foto), no papel de grande sacerdotisa, conduziu o evento. A Chama Olímpica segue para a Suíça e desembarcará no Brasil no dia 3 de maio, em Brasília, para, em seguida, percorrer 329 cidades pelo país. (27/04)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
30 anos do acidente de Chernobyl
A Ucrânia lembrou o 30º aniversário do desastre nuclear de Chernobyl, que deixou áreas permanentemente contaminadas na Europa Oriental e destacou as deficiências do secreto sistema soviético. A cerimônia foi marcada pela construção de cápsula protetora para impedir o vazamento de material radioativo. Mais de 200 toneladas de urânio continuam no interior do reator destruído. (26/04)
Foto: picture-alliance/dpa/M.Markiv/Press Office of the President of Ukraine
Comissão especial do impeachment
O Senado estabeleceu a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por meio de eleição, o plenário da Casa aprovou a chapa com os 21 titulares e 21 suplentes do colegiado. Dos 21 titulares eleitos, apenas cinco têm voto declaradamente garantido à permanência de Dilma na Presidência. (25/04)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Obama na Alemanha
Presidente americano é recebido pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, em Hannover. Ele fica dois dias na cidade, no que é provavelmente sua última visita oficial ao país, antes de deixar o governo. Na agenda, estão a promoção do controverso acordo de livre comércio entre EUA e UE e uma cúpula informal com líderes europeus. (24/04)
Foto: Reuters/M.Kappeler
Merkel visita Turquia
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, visitou um campo de refugiados na província turca de Gaziantep, que abriga cerca de 5 mil sírios. Merkel foi acompanhada do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk (centro), e do primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu (dir.). A líder alemã elogiou os esforços do governo da Turquia em relação aos refugiados e defendeu o acordo UE-Ancara. (23/04)
Representantes de 175 países assinaram o Acordo Climático de Paris, em cerimônia realizada na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York. A adesão foi recorde para o primeiro dia de assinaturas de um acordo internacional. Em discurso, a presidente Dilma Rousseff falou sobre questões ambientais, com apenas uma breve referência ao que chamou de "grave momento" vivido pelo Brasil. (22/04)
Foto: picture alliance/dpa/A. Gombert
Morre o músico Prince
Ícone da música pop, o cantor americano Prince foi encontrado morto em sua casa, no estado de Minnesota, aos 57 anos. A notícia foi confirmada por uma assessora do músico, sem dar mais detalhes sobre a causa e as circunstâncias da morte. Ganhador de vários prêmios Grammy, Prince era considerado um dos cantores, compositores e multi-instrumentistas mais inovadores de seu tempo. (21/04)
Foto: picture-alliance/dpa/BELGA/D. Waem
Ciclovia desaba e deixa mortos no Rio
Um trecho de cerca de 50 metros da ciclovia elevada Tim Maia, em São Conrado, no Rio de Janeiro, desabou deixando ao menos dois mortos e três feridos. As vítimas, que trafegavam pela via quando o cimento cedeu, foram jogadas no mar. Inaugurada em janeiro deste ano ao custo de 45 milhões de reais, a ciclovia faz parte de um projeto que quer conectar todo o litoral da capital fluminense. (21/04)
Foto: Reuters/R. Moraes
Obama se reúne com rei saudita
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se encontrou com o rei Salman, da Arábia Saudita, na busca de ações conjuntas contra ameaças à segurança, incluindo o Irã e o "Estado Islâmico". Os líderes também conversaram sobre as tensões entre os dois aliados expostas nas últimas semanas. A reunião foi realizada no luxuoso palácio de Erga, em Riade. (20/04)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Terrorismo no Afeganistão
Um atentado suicida no centro de Cabul deixou ao menos 28 mortos e mais de 300 feridos, sendo muitos em estado grave. O Talibã assumiu a autoria do ataque, executado a algumas centenas de metros do palácio presidencial. Os talibãs já haviam alertado sobre "atentados de larga escala contra posições inimigas em todo o país" durante a ofensiva chamada de Operação Omari. (19/04)
Foto: Reuters/O. Sobhani
Impeachment segue para o Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi pessoalmente ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, para a entrega do processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No dia anterior, uma votação acalorada no plenário da Câmara decidiu pelo seguimento do processo ao Senado. Em pronunciamento, Dilma disse estar "indignada" com o resultado. (18/04)
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Terremoto no Equador
Um terremoto de magnitude 7,8 atingiu o Pacífico e foi sentido em todo o Equador, causando pânico em locais tão distantes como a capital Quito, danificando edifícios e estradas em diversas cidades, e deixando mais de 350 mortos. (16/04)
Foto: Reuters/G. Granja
Terremoto no Japão
Um tremor de magnitude 7,3 atingiu a ilha de Kyushu, no sul do Japão, deixando pelo menos seis mortos e centenas de feridos, segundo a imprensa local. Muitos prédios foram destruídos, e cidades ficaram sem energia. O país chegou a emitir um alerta de tsunami, mas o aviso foi depois suspenso. No dia anterior, um terremoto de magnitude 6,5 já havia atingindo a ilha, causando nove mortes. (15/04)
Foto: Getty Images/T. Karibe
Cardozo pede anulação do impeachment
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da votação do impeachment no domingo e o fim da tramitação do processo. A AGU argumenta que o processo contém "vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa". O relator do pedido no STF será o ministro Edson Fachin. (14/04)
Foto: Agência Brasil
Dilma sugere pacto nacional
Em entrevista a um grupo de jornalistas brasileiros no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff prometeu fazer um pacto nacional com trabalhadores, empresários e a oposição caso o impeachment não aconteça. Ela voltou a criticar o seu vice, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "Só não sei quem é o chefe e o vice-chefe [do golpe]." (13/04)
Foto: R. Stuckert Filho/PR
Dilma chama temer de conspirador
Em discurso no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff chamou o vice-presidente da República, Michel Temer, de conspirador e articulador do golpe após o vazamento do áudio de um pronunciamento gravado por Temer em caso de impeachment. O pronunciamento de Dilma deixou claro um rompimento definitivo do governo com o líder do PMDB. (12/04)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Comissão aprova impeachment
Em sessão marcada por troca de insultos na comissão especial do impeachment, parlamentares votaram pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra. (11/04)
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Confronto entre policiais e refugiados
Homem é socorrido durante enfrentamentos entre policiais e migrantes. Tumultos feriram pelo menos 260 pessoas em Idomeni, localidade grega na fronteira com a Macedônia. Os policiais usaram gás lacrimogêneo e, segundo a ONG Médicos Sem Fronteiras, também balas de borracha. Veículos da mídia local relataram que o número de feridos ficou em "mais de 300".
Foto: Dimitris Tosidis
Suspeito confessa ser homem de chapéu
Câmeras de segurança do aeroporto de Bruxelas registram no dia 22 de março um indivíduo de chapéu branco e casaco claro deixando o local sem detonar os explosivos que carregava, que, mais tarde, foram encontrados. Os promotores belgas confirmam que o suspeito, identificado como Mohamed Abrini, era o terceiro envolvido no ataque terrorista contra o terminal aéreo naquele dia. (09/04)
Foto: picture-alliance/dpa/Belgian Federal Police
Prisão de Mohamed Abrini
A polícia belga prendeu o principal foragido dos atentados de 13 de novembro em Paris, Mohamed Abrini. O belga de origem marroquina é o último suspeito dos atentados identificado e foragido. Ele tem ligação com Abdelhamid Abaaoud, suspeito de ter arquitetado os ataques, e foi visto dois dias antes dos atentados num posto de gasolina no norte da França, ao lado de Salah Abdeslam. (08/04)
Foto: Reuters/S. Dana-Kamran
Encontrado exemplar raro de Shakespeare
Um exemplar do "Primeiro Fólio", a primeira edição de uma coletânea das 36 peças de William Shakespeare (1564-1616), foi descoberto na Escócia. A descoberta eleva para 234 o número de exemplares conhecidos dessa compilação original, impressa em 1623 e que contém várias peças que nunca haviam sido publicadas e poderiam ter se perdido, como "Macbeth", "A tempestade" e "As you like it". (07/04)
Foto: Reuters/R. Cheyne
Holanda rejeita acordo europeu
Em um referendo, os holandeses rejeitaram o acordo de livre comércio assinado entre a União Europeia (UE) e a Ucrânia em 2014. Mais de 61% dos eleitores votaram contra o tratado e apenas 38% foram a favor. Críticos do acordo temiam que ele resultasse na adesão da Ucrânia ao bloco. A Holanda é único país da União Europeia que ainda não ratificou medida. (06/04)
Foto: DW/M. Drabok
Premiê da Islândia renuncia
O primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur David Gunnlaugsson, renunciou ao cargo, em meio ao escândalo por seu suposto envolvimento nos chamados "Panama Papers". Gunnlaugsson enfrentou forte pressão popular, após alegações de que ele estaria envolvido com o escritório panamenho de advocacia e consultoria Mossack Fonseca. (05/04)
Foto: picture-alliance/dpa/B.P. Hardarson
Primeiros refugiados chegam à Alemanha
Os primeiros requerentes de asilo sírios a entrarem legalmente na União Europeia vindos diretamente da Turquia aterrissaram no aeroporto de Hannover, na Alemanha, iniciando a execução de um acordo alcançado entre Ancara e a UE. Os primeiros 32 refugiados foram levados para um centro de acolhimento em Friedland, perto de Göttingen, no norte da Alemanha. (04/04)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hollemann
"Panama Papers"
Um vazamento de 11,5 milhões de documentos internos de uma empresa do Panamá mostra como os ricos e poderosos do mundo usam paraísos fiscais para esconder seu dinheiro. Os documentos, chamados de Panama Papers, mostram como a empresa Mossack Fonseca ajudou seus clientes a lavar dinheiro, evadir divisas e evitar o pagamento de impostos por meio da abertura de empresas offshore. (03/04)
Foto: picture-alliance/dpa/J.Pelaez
Aeroporto de Bruxelas reabre
O aeroporto internacional de Zaventem abriu suas portas pela primeira vez desde os ataques terroristas de 22 de março em Bruxelas. A reabertura foi parcial e contou com apenas três voos da Brussels Airlines, com destino a Portugal, Itália e Grécia. O esquema de segurança do terminal foi altamente reforçado, e o acesso ao aeroporto ainda é muito limitado. (03/04)
Foto: Reuters/B. Doppagne/Pool
Despedida de Guido Westerwelle
A cerimônia fúnebre do ex-ministro do Exterior alemão Guido Westerwelle reuniu muitos amigos e familiares em Colônia. O presidente da Alemanha, Joachim Gauck, e a chanceler federal Angela Merkel também prestaram suas homenagens. Westerwelle morreu em 18 de março, aos 54 anos, em decorrência de leucemia. Desde os anos 1980, ele era uma das personalidades mais influentes da política alemã. (02/04)
Foto: Getty Images/S. Steinbach
Morre Hans-Dietrich Genscher
O político alemão Hans-Dietrich Genscher, conhecido como o "arquiteto da Reunificação", morreu aos 89 anos de falência cardiovascular. Ele foi ministro do Exterior e vice-chanceler federal da Alemanha entre 1974 e 1992. Genscher desempenhou papel-chave na política de distensão Leste-Oeste e, no ano passado, foi homenageado pelo Partido Liberal Democrático (FDP) por essa contribuição. (01/04)