Panamá reconhece danos à imagem e afirma que vai colaborar
Rosa Muñoz Lima (md)5 de abril de 2016
País saiu em fevereiro da lista de paraísos fiscais e vê ameaçados esforços por mais transparência no setor financeiro. Mesmo com "tolerância zero", sócio da Mossack Fonseca era conselheiro do presidente panamenho.
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Após a revelação dos Panama Papers, o presidente panamenho, Juan Carlos Varela, garantiu que seu país "prosseguirá com sua uma política de tolerância zero em todas as áreas de leis e finanças, sempre que o nível mais elevado de transparência não estiver evidente".
Varela ressaltou que os documentos se referem a uma empresa e não ao Panamá e seu sistema financeiro. Ele disse também que o seu governo vai colaborar com as investigações do caso. A administração Varela se mostrou extremamente irritada com o escândalo e reconheceu que ele ameaça a reputação internacional do Panamá como centro financeiro.
A irritação se justifica, pois o governo fez uma série de esforços para assegurar mais transparência no setor financeiro, estabelecendo novas diretrizes para bancos, seguradoras e empresas do setor imobiliário, assim como mercados de ações e de pedras preciosas. O objetivo é consolidar um centro financeiro internacional num país que já serviu para a lavagem de dinheiro dos cartéis de drogas da América Latina.
O setor de finanças é um dos pilares centrais da economia panamenha, ao lado do Canal do Panamá e das zonas de livre comércio. Há cerca de 90 bancos no país. Eles empregam 23 mil funcionários para cuidar de mais de 83 bilhões de dólares em ativos. O setor bancário contribui com 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Elogios do FMI
O esforços do Panamá foram recompensados quando, em fevereiro, o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro (Gafi), baseado em Paris, na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), retirou o país de sua lista de países não cooperativos em questões fiscais. Esse avanço está agora ameaçado: nesta terça-feira (05/04), a França afirmou que vai voltar a considerar o Panamá uma paraíso fiscal.
As autoridades panamenhas também ressaltaram que o país foi elogiado pela estabilidade e confiabilidade de seu setor bancário no mais recente informe do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em 2015, o Panamá adotou medidas para proteger o sistema financeiro da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, através de uma lei que também criou um departamento responsável pelo controle, por exemplo, de atividades imobiliárias, cassinos, casas de penhores e escritórios de advocacia, como a Mossack Fonseca.
Foram, ainda, feitas investigações para conhecer os clientes dessas empresas e para identificar, avaliar, monitorar, gerenciar e mitigar os riscos associados à lavagem de dinheiro.
O advogado Carlos Gasnell, diretor do escritório panamenho da Transparência Internacional, afirmou ver com preocupação o envolvimento de um escritório de advocacia panamenho em operações financeiras de ocultamento de dinheiro de personalidades mundiais, como revelado pelo vazamento dos Panama Papers.
"As políticas e normas atuais devem ser ainda mais reforçadas se realmente quisermos que o Panamá deixe de ser visto como um lugar onde se pode esconder fundos ilícitos ou que pode ser usado como uma ponte para que isso aconteça em outros lugares", insiste Gasnell.
Mossack Fonseca se defende
Mas Ramón Fonseca Mora, diretor e sócio da empresa panamenha Mossack Fonseca, disse à emissora de televisão local TVN que sua empresa só é responsável pela abertura das empresas, cerca de 240 mil em 40 anos de existência, e não pela forma como elas operam nem por seu destino ou clientes. Ele reconhece, porém, que há mais de um ano solicita a seus clientes detalhes sobre esses dois últimos pontos.
Acima de tudo, a Mossack Fonseca se considera vítima de um crime, um ciberataque internacional ao direito de "privacidade das pessoas" em geral e à "competitividade" do Panamá em particular.
Proximidade com o governo
Para Gasnell, o sistema panamenho é muito permissivo. "É possível diluir a responsabilidade tanto dos escritórios de advocacia quanto dos bancos. Se a intenção é evitar que empresas panamenhas ou outras estruturas legais panamenhas continuem aparecendo como veículos para atividades ilícitas ou para o desvio de dinheiro, é necessário blindar ainda mais o sistema financeiro e aumentar os níveis da cooperação internacional", insistiu.
Gasnell ressaltou ser importante, para minimizar os danos à imagem do país, que o governo do Panamá não interfira nas investigações conduzidas pelo Ministério Público. "E ele deve colocar à disposição dos investigadores toda a engrenagem governamental responsável por controlar os fluxos ilícitos de dinheiro."
"Este não é um caso envolvendo um escritório de advocacia que oferece serviços offshore como solução tributária ou patrimonial, mas um sistema que pode ser usado para lavagem de dinheiro e ocultação de capital ilícito, muitas vezes em mãos de políticos", sublinha o diretor do escritório da Transparência Internacional no Panamá.
"No caso do Mossack Fonseca, um agravante, entre outros fatores, é que, além de o escritório ser uma das empresas que mais oferece esses serviços offshore a partir do Panamá, um de seus sócios [Fonseca Mora] é um alto funcionário do partido governamental e colaborador próximo do presidente da república", acrescentou.
Segundo o governo panamenho, Fonseca Mora renunciou ao cargo de assessor presidencial e se desligou do Partido Panamenho, o mesmo do presidente. Fonseca Mora já havia pedido uma licença do seu cargo de conselheiro presidencial em 11 de março de 2015, quando vários empregados da Mossack Fonseca foram detidos no Brasil, no âmbito da Operação Lava Jato.
O mês de abril em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/M. Divizna
Parlamento do Iraque é invadido
Centenas de manifestantes xiitas, seguidos do clérigo Moqtada al-Sadr, entraram na chamada Zona Verde, uma região governamental altamente protegida de Bagdá, e invadiram o parlamento do Iraque para exigir a implementação das reformas políticas do governo do primeiro-ministro Haidar al-Abadi. (30/04)
Foto: Reuters/A. Saad
Ex-guarda de Auschwitz pede desculpa
Em julgamento na Alemanha, o ex-guarda do campo de concentração de Auschwitz Reinhold Hanning pediu desculpas às vítimas. Com 94 anos e sentado numa cadeira de rodas na corte da cidade de Detmold, ele disse que se arrepende de ter sido parte de uma "organização criminosa" que matou tantas pessoas e causou tanto sofrimento. "Tenho vergonha por ter deixado a injustiça acontecer", disse. (29/04)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Thissen
Protestos contra reforma trabalhista na França
Pelo menos, 170 mil pessoas participaram de protestos em várias cidades na França contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente François Hollande. Críticos alegam que a mudança na lei ameaça os direitos dos trabalhadores. Houve confrontos entre polícia e manifestantes em Paris, Nantes, Lyon, Marselha e Toulouse. Mais de 20 policiais ficaram feridos e três em estado grave. (28/04)
Foto: Reuters/P. Wojazer
Cem dias para Rio 2016
A cem dias dos Jogos Olímpicos no Rio, uma cerimônia no Estádio Olímpico de Atenas, na Grécia, marcou a entrega da tocha olímpica para autoridades brasileiras. A atriz grega Katerina Lehou (foto), no papel de grande sacerdotisa, conduziu o evento. A Chama Olímpica segue para a Suíça e desembarcará no Brasil no dia 3 de maio, em Brasília, para, em seguida, percorrer 329 cidades pelo país. (27/04)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
30 anos do acidente de Chernobyl
A Ucrânia lembrou o 30º aniversário do desastre nuclear de Chernobyl, que deixou áreas permanentemente contaminadas na Europa Oriental e destacou as deficiências do secreto sistema soviético. A cerimônia foi marcada pela construção de cápsula protetora para impedir o vazamento de material radioativo. Mais de 200 toneladas de urânio continuam no interior do reator destruído. (26/04)
Foto: picture-alliance/dpa/M.Markiv/Press Office of the President of Ukraine
Comissão especial do impeachment
O Senado estabeleceu a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por meio de eleição, o plenário da Casa aprovou a chapa com os 21 titulares e 21 suplentes do colegiado. Dos 21 titulares eleitos, apenas cinco têm voto declaradamente garantido à permanência de Dilma na Presidência. (25/04)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Obama na Alemanha
Presidente americano é recebido pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, em Hannover. Ele fica dois dias na cidade, no que é provavelmente sua última visita oficial ao país, antes de deixar o governo. Na agenda, estão a promoção do controverso acordo de livre comércio entre EUA e UE e uma cúpula informal com líderes europeus. (24/04)
Foto: Reuters/M.Kappeler
Merkel visita Turquia
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, visitou um campo de refugiados na província turca de Gaziantep, que abriga cerca de 5 mil sírios. Merkel foi acompanhada do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk (centro), e do primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu (dir.). A líder alemã elogiou os esforços do governo da Turquia em relação aos refugiados e defendeu o acordo UE-Ancara. (23/04)
Representantes de 175 países assinaram o Acordo Climático de Paris, em cerimônia realizada na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York. A adesão foi recorde para o primeiro dia de assinaturas de um acordo internacional. Em discurso, a presidente Dilma Rousseff falou sobre questões ambientais, com apenas uma breve referência ao que chamou de "grave momento" vivido pelo Brasil. (22/04)
Foto: picture alliance/dpa/A. Gombert
Morre o músico Prince
Ícone da música pop, o cantor americano Prince foi encontrado morto em sua casa, no estado de Minnesota, aos 57 anos. A notícia foi confirmada por uma assessora do músico, sem dar mais detalhes sobre a causa e as circunstâncias da morte. Ganhador de vários prêmios Grammy, Prince era considerado um dos cantores, compositores e multi-instrumentistas mais inovadores de seu tempo. (21/04)
Foto: picture-alliance/dpa/BELGA/D. Waem
Ciclovia desaba e deixa mortos no Rio
Um trecho de cerca de 50 metros da ciclovia elevada Tim Maia, em São Conrado, no Rio de Janeiro, desabou deixando ao menos dois mortos e três feridos. As vítimas, que trafegavam pela via quando o cimento cedeu, foram jogadas no mar. Inaugurada em janeiro deste ano ao custo de 45 milhões de reais, a ciclovia faz parte de um projeto que quer conectar todo o litoral da capital fluminense. (21/04)
Foto: Reuters/R. Moraes
Obama se reúne com rei saudita
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se encontrou com o rei Salman, da Arábia Saudita, na busca de ações conjuntas contra ameaças à segurança, incluindo o Irã e o "Estado Islâmico". Os líderes também conversaram sobre as tensões entre os dois aliados expostas nas últimas semanas. A reunião foi realizada no luxuoso palácio de Erga, em Riade. (20/04)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Terrorismo no Afeganistão
Um atentado suicida no centro de Cabul deixou ao menos 28 mortos e mais de 300 feridos, sendo muitos em estado grave. O Talibã assumiu a autoria do ataque, executado a algumas centenas de metros do palácio presidencial. Os talibãs já haviam alertado sobre "atentados de larga escala contra posições inimigas em todo o país" durante a ofensiva chamada de Operação Omari. (19/04)
Foto: Reuters/O. Sobhani
Impeachment segue para o Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi pessoalmente ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, para a entrega do processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No dia anterior, uma votação acalorada no plenário da Câmara decidiu pelo seguimento do processo ao Senado. Em pronunciamento, Dilma disse estar "indignada" com o resultado. (18/04)
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Terremoto no Equador
Um terremoto de magnitude 7,8 atingiu o Pacífico e foi sentido em todo o Equador, causando pânico em locais tão distantes como a capital Quito, danificando edifícios e estradas em diversas cidades, e deixando mais de 350 mortos. (16/04)
Foto: Reuters/G. Granja
Terremoto no Japão
Um tremor de magnitude 7,3 atingiu a ilha de Kyushu, no sul do Japão, deixando pelo menos seis mortos e centenas de feridos, segundo a imprensa local. Muitos prédios foram destruídos, e cidades ficaram sem energia. O país chegou a emitir um alerta de tsunami, mas o aviso foi depois suspenso. No dia anterior, um terremoto de magnitude 6,5 já havia atingindo a ilha, causando nove mortes. (15/04)
Foto: Getty Images/T. Karibe
Cardozo pede anulação do impeachment
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da votação do impeachment no domingo e o fim da tramitação do processo. A AGU argumenta que o processo contém "vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa". O relator do pedido no STF será o ministro Edson Fachin. (14/04)
Foto: Agência Brasil
Dilma sugere pacto nacional
Em entrevista a um grupo de jornalistas brasileiros no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff prometeu fazer um pacto nacional com trabalhadores, empresários e a oposição caso o impeachment não aconteça. Ela voltou a criticar o seu vice, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "Só não sei quem é o chefe e o vice-chefe [do golpe]." (13/04)
Foto: R. Stuckert Filho/PR
Dilma chama temer de conspirador
Em discurso no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff chamou o vice-presidente da República, Michel Temer, de conspirador e articulador do golpe após o vazamento do áudio de um pronunciamento gravado por Temer em caso de impeachment. O pronunciamento de Dilma deixou claro um rompimento definitivo do governo com o líder do PMDB. (12/04)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Comissão aprova impeachment
Em sessão marcada por troca de insultos na comissão especial do impeachment, parlamentares votaram pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra. (11/04)
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Confronto entre policiais e refugiados
Homem é socorrido durante enfrentamentos entre policiais e migrantes. Tumultos feriram pelo menos 260 pessoas em Idomeni, localidade grega na fronteira com a Macedônia. Os policiais usaram gás lacrimogêneo e, segundo a ONG Médicos Sem Fronteiras, também balas de borracha. Veículos da mídia local relataram que o número de feridos ficou em "mais de 300".
Foto: Dimitris Tosidis
Suspeito confessa ser homem de chapéu
Câmeras de segurança do aeroporto de Bruxelas registram no dia 22 de março um indivíduo de chapéu branco e casaco claro deixando o local sem detonar os explosivos que carregava, que, mais tarde, foram encontrados. Os promotores belgas confirmam que o suspeito, identificado como Mohamed Abrini, era o terceiro envolvido no ataque terrorista contra o terminal aéreo naquele dia. (09/04)
Foto: picture-alliance/dpa/Belgian Federal Police
Prisão de Mohamed Abrini
A polícia belga prendeu o principal foragido dos atentados de 13 de novembro em Paris, Mohamed Abrini. O belga de origem marroquina é o último suspeito dos atentados identificado e foragido. Ele tem ligação com Abdelhamid Abaaoud, suspeito de ter arquitetado os ataques, e foi visto dois dias antes dos atentados num posto de gasolina no norte da França, ao lado de Salah Abdeslam. (08/04)
Foto: Reuters/S. Dana-Kamran
Encontrado exemplar raro de Shakespeare
Um exemplar do "Primeiro Fólio", a primeira edição de uma coletânea das 36 peças de William Shakespeare (1564-1616), foi descoberto na Escócia. A descoberta eleva para 234 o número de exemplares conhecidos dessa compilação original, impressa em 1623 e que contém várias peças que nunca haviam sido publicadas e poderiam ter se perdido, como "Macbeth", "A tempestade" e "As you like it". (07/04)
Foto: Reuters/R. Cheyne
Holanda rejeita acordo europeu
Em um referendo, os holandeses rejeitaram o acordo de livre comércio assinado entre a União Europeia (UE) e a Ucrânia em 2014. Mais de 61% dos eleitores votaram contra o tratado e apenas 38% foram a favor. Críticos do acordo temiam que ele resultasse na adesão da Ucrânia ao bloco. A Holanda é único país da União Europeia que ainda não ratificou medida. (06/04)
Foto: DW/M. Drabok
Premiê da Islândia renuncia
O primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur David Gunnlaugsson, renunciou ao cargo, em meio ao escândalo por seu suposto envolvimento nos chamados "Panama Papers". Gunnlaugsson enfrentou forte pressão popular, após alegações de que ele estaria envolvido com o escritório panamenho de advocacia e consultoria Mossack Fonseca. (05/04)
Foto: picture-alliance/dpa/B.P. Hardarson
Primeiros refugiados chegam à Alemanha
Os primeiros requerentes de asilo sírios a entrarem legalmente na União Europeia vindos diretamente da Turquia aterrissaram no aeroporto de Hannover, na Alemanha, iniciando a execução de um acordo alcançado entre Ancara e a UE. Os primeiros 32 refugiados foram levados para um centro de acolhimento em Friedland, perto de Göttingen, no norte da Alemanha. (04/04)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hollemann
"Panama Papers"
Um vazamento de 11,5 milhões de documentos internos de uma empresa do Panamá mostra como os ricos e poderosos do mundo usam paraísos fiscais para esconder seu dinheiro. Os documentos, chamados de Panama Papers, mostram como a empresa Mossack Fonseca ajudou seus clientes a lavar dinheiro, evadir divisas e evitar o pagamento de impostos por meio da abertura de empresas offshore. (03/04)
Foto: picture-alliance/dpa/J.Pelaez
Aeroporto de Bruxelas reabre
O aeroporto internacional de Zaventem abriu suas portas pela primeira vez desde os ataques terroristas de 22 de março em Bruxelas. A reabertura foi parcial e contou com apenas três voos da Brussels Airlines, com destino a Portugal, Itália e Grécia. O esquema de segurança do terminal foi altamente reforçado, e o acesso ao aeroporto ainda é muito limitado. (03/04)
Foto: Reuters/B. Doppagne/Pool
Despedida de Guido Westerwelle
A cerimônia fúnebre do ex-ministro do Exterior alemão Guido Westerwelle reuniu muitos amigos e familiares em Colônia. O presidente da Alemanha, Joachim Gauck, e a chanceler federal Angela Merkel também prestaram suas homenagens. Westerwelle morreu em 18 de março, aos 54 anos, em decorrência de leucemia. Desde os anos 1980, ele era uma das personalidades mais influentes da política alemã. (02/04)
Foto: Getty Images/S. Steinbach
Morre Hans-Dietrich Genscher
O político alemão Hans-Dietrich Genscher, conhecido como o "arquiteto da Reunificação", morreu aos 89 anos de falência cardiovascular. Ele foi ministro do Exterior e vice-chanceler federal da Alemanha entre 1974 e 1992. Genscher desempenhou papel-chave na política de distensão Leste-Oeste e, no ano passado, foi homenageado pelo Partido Liberal Democrático (FDP) por essa contribuição. (01/04)