Papa abole segredo pontifício para casos de abuso sexual
18 de dezembro de 2019
Medida de Francisco atende a um pedido de vítimas e facilita o compartilhamento de informações da Igreja com a polícia e a Justiça. Críticos afirmavam que segredo ajudava a encobrir escândalos.
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O papa Francisco publicou nesta terça-feira (17/12) um decreto para abolir o segredo pontifício para os casos de abuso sexual por parte de membros do clero. A medida atende a uma reivindicação das vítimas.
Com a nova instrução, que entrará em vigor imediatamente, as queixas, processos e decisões referentes a esses casos de abuso não estarão sujeitos ao sigilo pontifício.
As regras sobre os casos de abuso infantil também serão endurecidas, uma vez que é considerado crime "a aquisição, posse ou divulgação, com um objetivo libidinoso, de imagens pornográficas de crianças menores de 18 anos por um clérigo", e não apenas as de menores de 14 anos como até agora.
As vítimas de abuso pediram insistentemente a abolição da prática da Igreja Católica de impor regras de silêncio e confidencialidade aos casos judiciais do Vaticano relacionados com pedofilia praticada por membros do clero, considerando que os agressores ficavam protegidos.
Na nova instrução, "sobre a confidencialidade das causas", está claramente estabelecido que "nenhum elo de silêncio pode ser imposto relativamente aos fatos, ao queixoso, à pessoa que afirma ter sido prejudicada ou às testemunhas".
O documento com assinatura papal detalha que, nesses casos de abuso, as informações serão tratadas de maneira a garantir a "segurança, integridade e confidencialidade" estabelecidas pelo Código de Direito Canônico para proteger a "boa reputação, imagem e privacidade" das pessoas envolvidas.
Porém, ressalva-se que "o sigilo ex officio não exclui o cumprimento das obrigações estabelecidas em cada local pela legislação, incluindo eventuais obrigações de comunicação, bem como a execução das resoluções executivas das autoridades judiciais civis".
Ao mesmo tempo, o papa ordenou que passa a ser crime a posse, aquisição ou disseminação de material pornográfico de menores de 18 anos. Até agora era crime se esse material se referia a menores de 14 anos.
Esta é uma mudança nas chamadas regras sobre crimes graves, aprovadas em 2001 durante o pontificado de João Paulo 2°.
À época, a Igreja havia decretado que casos de abuso deveriam ser gerenciados com o "segredo pontifício", a mais alta forma de sigilo dentro da Igreja. O Vaticano insistia que essa confidencialidade era necessária para proteger a privacidade da vítima, a reputação dos acusados e a integridade do processo canônico.
Essa secretividade, no entanto, era, segundo críticos, usada para esconder escândalos e evitar que as autoridades da Justiça tivessem acesso a documentos e silenciar vítimas.
Segundo o documento assinado pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, a nova instrução sobre o segredo papal foi assinada pelo papa em 4 de dezembro.
Após a reunião sobre a proteção das crianças e os abusos convocada pelo papa e que reuniu no Vaticano as conferências episcopais de todo o mundo, Francisco anunciou em 9 de maio uma legislação mais rigorosa que obriga os sacerdotes e os religiosos a denunciar suspeitas de abusos sexuais na Igreja, assim como qualquer encobrimento pela hierarquia.
As novas regras foram ditadas pelo 'Motu Proprio' (documento da iniciativa do próprio papa) "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo).
O decreto do papa Francisco que exige aos membros do clero que denunciem suspeitas de abusos sexuais na igreja não impunha a violação do sigilo profissional dos sacerdotes e apontava que os religiosos são obrigados a assinalar prontamente eventuais casos aos superiores hierárquicos, mas sem usar informação obtida através do sacramento da confissão. O Código de Direito Canônico prevê em vários artigos (cânones) que o segredo da confissão nunca poderá ser violado.
O Código de Direito Canônico, citado pelo papa no novo decreto, refere no número dois do artigo 1548 estarem "isentos da obrigação de responder a um juiz os clérigos no respeitante ao que lhes foi manifestado em razão do sagrado mistério [segredo da confissão]".
O mesmo cânone inclui nesta isenção os magistrados civis, médicos, parteiras, advogados, notários e outros que estão obrigados ao segredo profissional, inclusive por motivo de conselho dado, no respeitante aos assuntos sujeitos a tal segredo.
O papa Francisco determinou também em maio que a quem fizer a denúncia não pode ser imposto qualquer ônus de silêncio a respeito do conteúdo da mesma e que são proibidas retaliações ou discriminações pelo fato de ter feito essa sinalização de um caso.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/Zuma/LaPresse/M. Ujetto
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”, disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em seu discurso televisivo de Ano Novo. "Vamos surpreender a nós mesmos mais uma vez com o que somos capazes de fazer. Mudanças para melhor são possíveis quando nos envolvemos aberta e decisivamente em coisas novas.” (31/12)
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China condena cientista que editou genes de bebês
A China anunciou a condenação de três cientistas que alegam terem criado os primeiros bebês geneticamente editados. He Jiankui recebeu pena de três anos de prisão e dois outros cientistas receberam penas menores. He Jiankui chocou o mundo científico em 2018 ao anunciar o nascimento de duas gêmeas que tiveram seus DNAs alterados para prevenir a infecção por HIV. (30/12)
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Projeto instala a "pedra do tropeço" de número 75 mil
O projeto das stolpersteine, os paralelepípedos cobertos com latão que lembram vítimas do regime nazista instalou na cidade de Memmingen, no estado da Baviera, a "pedra do tropeço" de número 75 mil. A stolperstein número 75 mil é uma lembrança ao casal Benno e Martha Rosenbaum, que teve o apartamento saqueado pelos nazistas durante a Noite dos Cristais em 1938 e fugiu da Alemanha em 1941. (29/12)
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Ataque com carro-bomba mata dezenas na Somália
A explosão de um carro-bomba em uma área bastante movimentada de Mogadíscio deixou ao menos 76 mortos. O atentado na capital da Somália ocorreu em um local de tráfego intenso próximo a um posto de controle. A explosão foi a mais mortal dos últimos dois anos. O ataque foi reivindicado pelo grupo terrorista islâmico Al Shabaab. (28/12)
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Ano do Rato
Segundo o horóscopo chinês, está chegando ao fim o Ano do Porco, e em 25 de janeiro de 2020 inicia-se o Ano do Rato. Este leão-marinho treinado, do parque de diversões Hakkeijima Sea Paradise, na cidade de Yokohama, Japão, já se prepara, traçando, com tinta e pincel, o ideograma chinês para "rato". (27/12)
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Presente dos céus
Um eclipse solar muito especial: o Sol se esconde atrás da Lua, ficando parcialmente visível como um aro luminoso. Por isso, o fenômeno observado neste Natal, sobretudo na Arábia Saudita e na Ásia, é chamado "anel de fogo". O próximo do gênero a ser avistado na Alemanha será em 10 de junho de 2021. Então, basta dormir mais algumas noites... (26/12)
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Nascidos no Natal
Inspirado nas festas de fim de ano, o Synphaet Hospital, em Bangkok, resolveu mudar radicalmente o visual de sua ala de recém-nascidos. Se os pequenos Papais Noel estão de acordo com o figurino, é possivelmente algo que só se saberá daqui a alguns anos. (25/12)
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Festas na era da mudança climática
Uma estranha superposição: em primeiro plano, um Papai Noel, a imagem da harmonia e de uma permanência idílica. Mas o cenário é a cidade de Veneza, alagada pela mais recente de uma série de enchentes. Um lembrete de que o planeta está em perigo. (24/12)
Foto: Reuters/M. Silvestri
Putin abre ponte para a Crimeia
Com uma viagem de trem, o presidente russo, Vladimir Putin, inaugura uma ponte ferroviária ligando a Rússia à Crimeia, península ucraniana anexada por Moscou em 2014. Com 19 quilômetros, é a mais longa da Europa. A UE protesta e chama a obra de uma "nova violação da soberania e integridade territorial" da Ucrânia. (23/12)
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Animais nas alturas
Uma vez por ano, os limpadores de janelas em Tóquio se vestem como signos do horóscopo chinês, conhecidos por serem inspirados em animais. A poucos dias da virada do ano, eles celebram o ano passado, do javali, e o próximo, do rato. (22/12)
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Natal branco garantido
Harbin é considerada a "Cidade do Gelo" da China. A metrópole na Manchúria é famosa por seus festivais de neve e gelo. De fato: com temperaturas quase constantemente abaixo dos 10ºC negativos, ninguém precisa temer pela durabilidade das obras de arte minuciosamente trabalhadas. Elas sobreviverão o Natal, e muito mais. (21/12)
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Parlamento britânico aprova acordo do Brexit
O Parlamento britânico aprovou o plano do primeiro-ministro Boris Johnson para o Brexit, o que possibilita ao governo conservador cumprir a promessa de consolidar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até 31 de janeiro de 2020. A maioria obtida pelo Partido Conservador de Johnson nas eleições de 12 de dezembro permitiu que o texto fosse aprovado por 358 votos contra 234. (20/12)
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João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O "médium” João Teixeira de Faria, que se apresentava como "João de Deus", foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres. Essa foi a primeira sentença contra João de Deus relacionada à série de acusações de abuso sexual que surgiram contra o "médium" no final de 2018. Ele está preso no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás. (19/12)
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Fusão de Fiat Chrysler e Peugeot cria 4ª maior montadora do mundo
Os conselhos de administração do grupo francês PSA, proprietário das marcas Peugeot, Citroën e Opel, e da montadora ítalo-americana Fiat Chrysler Automobiles (FCA) assinaram um acordo para a fusão que deve criar a quarta maior montadora do mundo. As empresas afirmaram que o novo grupo, a ser sediado na Holanda, será liderado pelo português Carlos Tavares, diretor executivo do grupo PSA. (18/12)
Foto: picture-alliance/AA/A. Unal
Ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf é condenado à morte
O ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf foi condenado à morte por um tribunal do país, considerado culpado por crime de alta traição por ter suspenso a Constituição e impor um estado de emergência em 2007. Este é o primeiro caso do tipo no Paquistão. Musharraf ocupou a presidência do Paquistão entre 2001 e 2008, chegando ao poder por um golpe de Estado. (17/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Qureshi
Presidente alemão condena "nacionalismo exacerbado"
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, fez um alerta contra nacionalismo e pediu coesão na Europa. "Uma Europa unida e pacífica: essa é a lição que nós, europeus, tiramos do nacionalismo exacerbado e racismo, da guerra de aniquilação", disse em discurso numa cerimônia na Bélgica para lembrar o 75º aniversário do início da Ofensiva das Ardenas pelas tropas nazistas, na 2° Guerra. (16/12)
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Relaxando antes das festas
O aquário próximo à capital Heraclion é uma das maiores atrações da Ilha de Creta, na Grécia. Nos últimos dias, uma figura vermelha e branca se mistura inesperadamente aos peixes e tartarugas marinhas. Dizem os boatos que é Papai Noel querendo sair um pouco de circulação e relaxar antes da agitação de fim de ano. (15/12)
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A hora e a vez das sardinhas
Apertados como os proverbiais peixes, dezenas de milhares de cidadãos encheram a Piazza San Giovanni, tradicional local de manifestações de sindicatos e esquerda em Roma. Movimento das Sardinhas completa um mês protestando contra intolerância, nacionalismo e extremismo de direita na Itália. (14/12)
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Britânicos optam novamente pelo Brexit
O Partido Conservador do atual primeiro-ministro, Boris Johnson, conquistou a maioria absoluta dos assentos no Parlamento do Reino Unido nas eleições realizadas no país. Esse resultado eleitoral garante ao premiê o número de parlamentares necessários para conduzir o Brexit em 31 de janeiro. Trabalhistas de Jeremy Corbyn têm maior derrota desde 1935.(13/12)
Foto: picture.alliance/Zumapress/D. Haria
Rússia expulsa dois diplomatas alemães
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia convocou o embaixador alemão para comunicar que dois diplomatas da Alemanha serão expulsos de Moscou. O gesto é uma retaliação ao caso dos dois oficiais russos que haviam sido expulsos, na semana passada, pela Alemanha, devido a uma possível conexão com o assassinato de um cidadão georgiano e ex-comandante checheno, em Berlim. (12/12)
Foto: picture-alliance/AA/S. Karacan
Greta Thunberg é eleita Pessoa do Ano pela "Time"
A ativista sueca Greta Thunberg, que virou o rosto de um movimento global entre jovens por uma política climática mais assertiva, foi anunciada como a Pessoa do Ano de 2019 pela revista Time. Uma foto da ativista de 16 anos é a capa da mais recente edição da Time e está acompanhada da manchete "O poder da juventude". (11/12)
Foto: Reuters/Time
Morre Marie Fredriksson
A vocalista da dupla pop sueca Roxette, Marie Fredriksson, morreu depois de uma "longa batalha de 17 anos contra o câncer". Ela tinha 61 anos. Como parte do Roxette, lançou diversos sucessos nos anos 1980 e 1990, incluindo "Listen To Your Heart" e "It Must Have Been Love". (10/12)
Foto: Imago Images/TT/C. Bresciani
Rússia é banida de eventos esportivos
A Rússia está banida dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020 e de todos os grandes eventos esportivos mundiais por um período de quatro anos, anunciou a Agência Mundial Antidoping (Wada). O Comitê Executivo da Wada concluiu que Moscou adulterou dados laboratoriais ao utilizar evidências falsas e apagar arquivos ligados aos resultados positivos de testes antidoping. (09/12)
Foto: picture alliance/dpa/Keystone/J.C. Bott
Aquecimento à la Boris
Antes das eleições parlamentares da próxima quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tenta angariar pontos – nem que seja treinando um time de futebol de meninas da região de Manchester. A postura não é das mais elegantes, mas assim ele vai se acostumando a aparar bolas pesadas dos adversários. A luta será dura. (08/12)
Foto: Reuters/T. Melville
Fumaça tóxica
Há semanas, incêndios florestais devastam a costa leste da Austrália. Diante da impossibilidade de bombeiros conterem as chamas, os diversos focos estão se fundindo em um mega-incêndio. A fumaça amarelada tóxica já chegou até Sydney, contaminando o ar na metrópole. Apesar do risco para a saúde, esse casal fez o ensaio fotográfico do casamento ao ar livre. (07/12)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Saphore
Merkel visita Auschwitz pela primeira vez como chefe de governo
Ao visitar pela primeira vez o antigo campo de Auschwitz-Birkenau, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse ser preciso combater com determinação o antissemitismo. "Não toleramos antissemitismo algum ", afirmou. Em companhia do primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, Merkel depositou uma coroa de flores no chamado Muro da Morte, local da execução de milhares de pessoas. (06/12)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Michael
Greve geral na França
Uma greve geral contra a reforma da Previdência planejada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, paralisou diversos serviços no país, incluindo trens, aviões, escolas e hospitais. Mais de 800 mil pessoas foram às ruas em protestos que ocorreram em diversas cidades, nas maiores manifestações desde o início da crise dos "coletes amarelos". (05/12)
Foto: Reuters/Tessier
Alemanha expulsa diplomatas russos após crime em Berlim
A Alemanha anunciou a expulsão de dois diplomatas russos após promotores terem afirmado que há indícios de envolvimento de Moscou no assassinato de um ex-combatente rebelde da Chechênia em um parque em Berlim. O crime ocorreu em agosto. O Ministério do Exterior russo prometeu "medidas de retaliação" à decisão de Berlim. (04/12)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Soeder
Cemitérios judaicos profanados na França
Desconhecidos profanaram dois cemitérios judaicos na região da Alsácia, na França, próxima à fronteira com a Alemanha. Inscrições antissemitas e suásticas foram encontradas em 107 túmulos do cemitério de Westhoffen. Em Schaffhouse-sur-Zorn, túmulos também amanheceram com pichações antissemitas. A polícia está investigando os casos. (03/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo
EUA anunciam sanções contra o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil e a Argentina de desvalorizarem suas moedas de forma "maciça" e disse que vai voltar a impor tarifas sobre importações de aço e alumínio de ambos os países. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não considera a decisão de Trump retaliação e que se necessário conversará com o mandatário americano. (02/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Walsh
Bomba da Segunda Guerra paralisa Turim
A descoberta de uma bomba da Segunda Guerra Mundial em Turim, na Itália, levou 10 mil pessoas a deixarem suas casas para a remoção do artefato por especialistas. O explosivo de fabricação britânica foi encontrado no centro histórico da cidade Todos os habitantes da "zona vermelha" ao redor da Via Nizza, no coração da cidade, foram evacuados. (01/12)