A Suprema Corte do Paquistão absolveu nesta quarta-feira (31/10) a cristã Asia Bibi, julgada por blasfêmia, e anulou a sentença de morte que havia sido imposta a ela pela acusação de insultar o profeta Maomé em 2009, em meio a ameaças de grupos islâmicos que pediam sua execução.

"A pena de morte é cancelada. Asia Bibi é absolvida das acusações", afirmou o presidente do Supremo, Mian Saqib Nisar, ao ler a sentença da apelação. Os três juízes do tribunal também ordenaram a libertação da cristã, se não houver outras acusações contra ela.

Bibi, de 47 anos e mãe de quatro filhos, vivia no corredor da morte desde 2010, quando se tornou a primeira mulher a ser condenada ao enforcamento sob as leis draconianas de blasfêmia no Paquistão.

Ela foi denunciada em 2009 por algumas mulheres que disseram que ela insultou o islã durante uma discussão em Punjab, depois de vizinhos se recusarem a beber água de seu copo por ela não ser muçulmana.

O caso gerou indignação entre cristãos de todo o mundo e dividiu a sociedade paquistanesa. Bibi sempre negou as acusações. Ela perdeu um recurso apresentado à Suprema Corte de Lahore, capital de Punjab, em 2014.

No ano seguinte, a Suprema Corte paralisou a execução após concordar em estudar sua apelação, cuja primeira audiência, prevista para 2016, foi adiada.

A Suprema Corte estudou o recurso da sentença de morte em 8 de outubro e revisou o veredicto, observando que havia contradições nas declarações das testemunhas. Ao anunciar a decisão, Nisar citou ainda o Alcorão. "A tolerância é o princípio básico do islã", destacou.

O anúncio da sentença aconteceu em meio a fortes medidas de segurança, com soldados da polícia e agentes do esquadrão antibombas na entrada da sede do principal órgão judicial. A segurança em Islamabad foi reforçada ainda em bairros onde os magistrados vivem e da comunidade diplomática.  

A Anistia Internacional saudou a decisão e disse que ela envia a mensagem de que as leis antiblasfêmia não devem ser usadas para perseguir minorias. Os cristãos representam apenas 2% da população paquistanesa e, muitas vezes, sofrem discriminação.

Apoiadores do partido político radical Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), fundado para apoiar as leis antiblasfêmia, condenaram a decisão e ameaçaram os juízes, pedindo suas mortes e a execução de Bibi. Os radicais bloquearam estradas em diversas cidades do país e, em Lahore, jogaram pedras contra policiais.

O caso de Asia Bibi provocou indignação internacional, atraindo a atenção dos papas Bento 16 e Francisco, mas no Paquistão tornou-se uma causa para os grupos e partidos islâmicos e levou a pelo menos dois assassinatos.

Um deles foi o do ex-governador de Punjab Salman Tasir, morto em 2011 por defender publicamente a cristã. Ele foi assassinado por um de seus guarda-costas, Mumtaz Qadri, que, por sua vez, foi executado em 2016 e enterrado depois como herói.

O segundo foi o de um ministro cristão de Minorias, Shahbaz Bhatti, assassinado a tiros na porta da sua casa, também em 2011, por defender a cristã e opor-se à legislação contra a blasfêmia.

A dura lei contra a blasfêmia no Paquistão foi estabelecida na era colonial britânica para evitar confrontos religiosos, mas, na década de 1980, várias reformas patrocinadas pelo ditador Muhammad Zia-ul-Haq favoreceram o abuso da norma.

Desde então foram registradas mil acusações por blasfêmia, um delito que no Paquistão pode levar à pena de morte, embora ninguém nunca tenha sido executado por esse crime.

CN/efe/lusa/rtr/ap

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