O fim de um estado de emergência de quase 50 anos na Síria revela que o governo está sob pressão. Esse é o pensamento de analistas sobre a situação do país com um dos regimes mais fechados do Oriente Médio.

Apesar da revogação, aprovada nesta terça-feira (19/04), o governo continua sendo acusado, não somente por ativistas, mas também pela comunidade internacional, de violar sistematicamente os direitos humanos no país. Para Carsten Wieland, especialista em Síria da Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha, o que acontece na Síria não é diferente do que ocorreu na Tunísia e no Egito, onde manifestações populares resultaram no fim de regimes autoritários.

Ele acredita que o governo procura conter as manifestações através de uma mescla de concessões e repressão violenta – o que ainda não deu resultado em nenhum dos dois casos.

Para Wieland, no entanto, as tentativas do governo sírio podem vir a dar certo. "Na Síria, ainda há chance de êxito [para repressão das manifestações] porque é um país complexo com muitos grupos étnicos, religiosos e sobretudo diferentes clivagens na sociedade. Diante dos tumultos, nossa grande preocupação na Síria é que o país volte à guerra civil dos anos 1980", opina o especialista.

O presidente Bashar al-Assad está no poder na Síria desde 2000. Para o diretor do Instituto Alemão de Relações Internacionais e Segurança (SWP), Volker Perthes, Assad está agindo e reagindo sob pressão. Mas, no último caso, somente aos poucos, ou seja, fazendo pouco e muito tarde.

Isso mostraria a continuação de um roteiro de comportamento que os antigos presidentes do Egito e da Tunísia também empregaram. "Tentando pequenas reformas aqui e ali para atender as reivindicações, mas por outro lado reagindo violentamente", disse.

Perthes também estabelece um paralelo entre o que acontece no momento na Líbia e no Iêmen e os possíveis efeitos sobre uma eventual mudança de regime na Síria. Se no Iêmen, por exemplo, a saída do atual presidente for negociada, também através do trabalho conjunto entre Estados vizinhos e oposição, isso pode mostrar um caminho possível, esclarece. "Se Kadafi vencer, é um sinal para Assad que vale a pena resistir. Se Kadafi perder, ou ser posto para fora através da pressão interna e externa, a posição de Assad se enfraquece", analisa Perthes.

Ativistas de direitos humanos sírios afirmam que a legislação que revogou o estado de emergência acabou dando ao regime carta branca para efetuar prisões sem qualquer acusação prévia.

Abdul-Karim Rihawi, chefe da Liga dos Direitos Humanos da Síria, acredita que, apesar da revogação, o presidente Assad procura ganhar tempo e se agarrar ainda mais ao poder. Rihawi citou o exemplo do ativista Mahmoud Issa, preso na terça-feira após conceder entrevista à emissora árabe Al-Jazeera.

Além disso, com o fim do estado de emergência, a nova legislação proíbe qualquer tipo de protesto popular sem autorização do governo. Apesar das restrições, manifestantes continuam indo às ruas. Organizações de direitos humanos reportam que, nos últimos dois dias, pelo menos 20 pessoas morreram na cidade de Homs, vítimas de repressão das forças de segurança. A organizações já contabilizaram 200 mortes desde o início da onda de protestos.

Nesta terça-feira, o governo norte-americano defendeu que o registro da violação dos direitos humanos na Síria deve barrar seu ingresso no Conselho de Direitos Humanos da ONU. "Devido às ações [do governo sírio] contra sua própria população, nós acreditamos que seria inapropriado e hipócrita que a Síria ingresse neste conselho", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner.

A Síria é um dos países candidatos a ocuparem os quatro assentos destinados a Ásia, que ficarão vagos em maio. Se não houver um quinto candidato, o país poderia ingressar no Conselho.

Os Estados Unidos também não acreditam que a suspensão do estado de emergência vá contribuir para um regime menos restritivo. "A nova legislação pode se revelar tão restritiva quanto a lei de emergência que ela substituiu", disse o porta-voz.

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Revisão: Carlos Albuquerque