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Parlamentares acusam Maduro de golpe de Estado

30 de março de 2017

Acusação é feita após máximo tribunal da Venezuela, controlado pelo chavismo, assumir as funções do Legislativo. Presidente da Assembleia Nacional pede reação das Forças Armadas, e oposição convoca protestos.

Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela
Presidente da Assembleia Nacional afirma que manobra da Justiça é inconstitucionalFoto: Getty Images/AFP/F. Parra

Depois de o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidir assumir as competências do Legislativo venezuelano, a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, acusou nesta quinta-feira (30/03) o presidente Nicolás Maduro de ter dado um golpe de Estado.

"É um golpe de Estado. Quero que o mundo e os veículos de imprensa nos ajudem a dizer com todas as letras: Nicolás Maduro deu um golpe de Estado na Venezuela", afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges.

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Borges anunciou ainda que a Assembleia Nacional não reconhece a maior instância judicial do país e acusou os magistrados de terem sido escolhidos para governar sem a Constituição.

"Os 112 deputados da união nacional querem deixar claro que o Parlamento se rebela e desconhece essa sentença da Sala Constitucional", ressaltou Borges, dizendo que essas não são decisões contra os parlamentares, mas contra o povo venezuelano.

O Tribunal Supremo de Justiça decidiu na quarta-feira que assumirá as competências do parlamento devido à persistência do "desacato", um status que o poder impôs à Assembleia Nacional pelo descumprimento de várias sentenças.

O presidente da Casa destacou que as diferenças dessa decisão para outras que foram tomadas pela corte é que agora "todo o poder" de fazer as leis passa para Maduro. "É um golpe de Estado com todas as letras, uma ditadura", acrescentou.

Borges pediu também para que as Forças Armadas reajam ao que chamou de ruptura da Constituição.

Políticos pedem protestos

Além do presidente da Assembleia Nacional, diversos políticos da oposição também condenaram a decisão da Justiça e denunciaram a manobra que classificaram como golpe.

"A sentença da 'Sala Inconstitucional' do Tribunal Superior de Justiça confirma o golpe de Estado contínuo do governo fugitivo e fracassado, repudiado nacional e internacionalmente", escreveu no Twitter o deputado e ex-presidente do Legislativo Henry Ramos Allup.

O presidente da comissão de Política Externa do parlamento, Luis Florido, também se manifestou no Twitter, ao afirmar que a decisão do TSJ acendeu "os alarmes da comunidade internacional" diante do que ele considerou uma ruptura da ordem constitucional por parte do governo de Maduro.

"A ditadura de Maduro lança um golpe de Estado porque sabe que se encontra em seus momentos finais e não pode contar com uma saída eleitoral", comentou Florido, que propôs à aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) que convocasse mobilizações "para defender" o Parlamento.

Protestos também foram convocados pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Freddy Guevara, que opinou que dependerá das ações da oposição fazer com que "este novo ataque se transforme em um erro histórico".

CN/efe/lusa