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Parlamento alemão aprova abandono do carvão até 2038

3 de julho de 2020

Legislação que prevê fechamento escalonado das usinas até o fim da próxima década, além de compensações para trabalhadores afetados e operadoras, é parte da estratégia do governo para zerar emissões de CO2 até 2050.

Símbolo de CO2 pegando fogo diante de usina a carvão
Ativistas afirmam que medidas previstas na nova legislação não são suficientes para mitigar mudanças climáticasFoto: picture-alliance/dpa/B. Roessler

As duas câmaras do Parlamento alemão aprovaram nesta sexta-feira (03/07) uma legislação que estabelece a eliminação gradual do carvão como fonte de energia em menos de duas décadas, como parte da estratégia do governo para reduzir as emissões de CO2.

A Alemanha depende hoje significativamente da energia do carvão, que abastece um terço da demanda de todo o país. De acordo com o plano, a primeira usina carbonífera será fechada ainda este ano, e outras sete que estão entre as mais poluentes, até 2022. O cronograma prevê o fechamento de 30 usinas no país.

O pacote de medidas possui duas vertentes principais. A primeira estabelece um caminho legal para a redução gradual das emissões até, no máximo, 2038, enquanto a segunda é voltada para as economias regionais que serão diretamente afetadas.

As regiões produtoras de carvão nos estados da Renânia do Norte-Vestfália, Saxônia, Saxônia-Anhalt e Brandemburgo receberão 40 bilhões de euros destinados à restruturação de suas economias, recapacitação da mão de obra e expansão da infraestrutura local.   

As operadoras das usinas de carvão também receberão compensações financeiras. Entretanto, esse beneficio está condicionado a elaboração de planos para o fechamento das usinas e o término de outras atividades que resultam em emissões, que devem ser anunciados pelas operadoras até 2026.

"A era fóssil na Alemanha chega a um fim irrevogável com essa decisão", afirmou o ministro da Economia do país, Peter Altmaier. A ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, comemorou o que chamou de "grande sucesso político para todos os que desejam um futuro favorável ao clima para nossos filhos e netos".

Ela destacou que a Alemanha é o primeiro país a iniciar a transição das energias nuclear e carbonífera pra outras fontes. "Apostamos nas energias solar e eólica para suprir toda a nossa necessidade", afirmou. Entretanto, as energias renováveis ainda são minoria namatriz energética alemã.

Michael Vassiliadis, presidente do sindicato IG BCE, que representa os setores da mineração, da indústria química e da energia, disse que a medida é um "marco histórico". Em sua visão, o pacote de leis forneceu uma rede segura para os trabalhadores afetados, que receberão o devido apoio para a transição para outros setores.

Muitos, porém, entendem que as medidas não são suficientes para mitigar as mudanças climáticas. Entidades ambientalistas dizem que o plano fracassa em seu principal objetivo. Martin Kaiser, diretor do Greenpeace, considera a estratégia um "erro histórico".

Annalena Baerbock, líder do Partido Verde, afirma que o governo deveria completar a redução escalonada do uso do carbono até, no máximo, 2030.

No início do ano, a pesquisa DeutschlandTrend revelou que 27% dos alemães consideravam as mudanças climáticas o tema mais urgente no país, pouco atrás dos refugiados e da política migratória.

O governo da Alemanha tem como objetivo estabelecer uma economia neutra em termos de emissões de CO2 até 2050. A Comissao Europeia também trabalha numa estratégia semelhantes para a União Europeia.

RC/dpa/epd/afp

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