Proposta beneficia pessoas que recebem aposentadoria baixa mesmo tendo trabalhado ao longo de muitos anos. Governo calcula que 1,3 milhão de aposentados sejam contemplados, dos quais a ampla maioria são mulheres.
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O Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, aprovou nesta quinta-feira (02/07) a chamada aposentadoria básica ou mínima, um dos temas mais debatidos pela coalizão de governo entre conservadores e social-democratas nos últimos meses. O projeto deve ser aprovado pelo Bundesrat, câmara alta do Parlamento, ainda nesta sexta-feira.
A ideia é ajudar financeiramente aposentados que recebem valores baixos mesmo tendo trabalhado ao longo de muitos anos. Não se trata de um valor fixo, mas de um abono calculado caso a caso. A medida deve beneficiar, pelos cálculos do governo alemão, 1,3 milhão de aposentados, dos quais 70% são mulheres.
Eles receberão um abono cujo cálculo depende dos anos de contribuição e da renda atual, podendo chegar a, no máximo, cerca de 400 euros. O valor médio calculado pelo Ministério do Trabalho ficará em torno de 75 euros. O valor máximo é pago apenas a pessoas que tenham renda inferior a 1.250 euros ou, no caso de casais, 1.950 euros por mês.
Além disso, é necessário ter no mínimo 33 anos de contribuição para estar habilitado a receber o benefício, o que inclui também trabalhos domésticos, como cuidar de crianças ou parentes doentes. O valor máximo só pode ser atingido por pessoas com no mínimo 35 anos de contribuição.
O texto foi aprovado com maioria formada por parlamentares da União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) e do Partido Social-Democrata (SPD), tendo sido uma proposta impulsionada principalmente pelos membros do SPD. O Partido Liberal Democrático (FDP) e os populistas de direita do Alternativa para a Alemanha (AfD) votaram contra o projeto. As bancadas do Partido Verde e de A Esquerda se abstiveram.
"Trata-se de um complemento à aposentadoria para quem trabalhou duro", disse o ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil (SPD). Durante o debate parlamentar, ele classificou a proposta de um projeto central de reforma política do governo, ressaltando que a aposentadoria básica não é "esmola", mas "oferece a chance de tornar nosso país melhor e mais justo".
Embora a medida deva entrar em vigor no começo do próximo ano, é provável que o pagamento só comece em julho de 2021, retroativamente, devido, entre outros motivos, ao cálculo envolvido na verificação de renda dos beneficiários.
O abono não precisa ser solicitado. As seguradoras deverão verificar quais aposentados devem recebê-lo ou não, num cálculo complicado que inclui também eventuais outras fontes de renda, como ganhos de capital, e também rendimentos no exterior, e usará informações do imposto de renda.
Um dos pontos mais controversos do projeto dentro da coalizão de governo foi a forma de financiamento para a iniciativa. O SPD considerou que este estaria assegurado por meio do imposto sobre transações financeiras. No entanto, não há data para introdução dessa modalidade de taxação, que os sociais-democratas gostariam de ver implementada em toda a UE. Por isso, os conservadores de CDU e CSU resistiram por muito tempo à implementação, mas acabaram cedendo.
O especialista em aposentadoria do FDP Johannes Vogel acusou a proposta de não ter financiamento sólido nem ser uma ajuda efetiva contra a pobreza na velhice. Já a AfD acusou o projeto de ser muito caro e os abonos, baixos demais.
O deputado da sigla A Esquerda Matthias Birkwald criticou a complexidade no cálculo do complemento, afirmando que o projeto torna a ideia um "monstro burocrático".
O especialista em política social do Partido Verde Markus Kurth alertou que a aposentadoria básica "causa decepção maciça" por deixar de fora aqueles que estiveram longos períodos desempregados ou com capacidade de ganho reduzida e que, por isso, não puderam contribuir pelo número de anos requerido para ter direito ao benefício.
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Anel de fogo para poucos
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Aos 22 anos, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, Nobel da Paz em 2014 pela sua luta pela educação, anunciou ter recebido o diploma de licenciatura pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde foi admitida em 2017. "É difícil expressar a minha alegria e gratidão agora que me formei em Filosofia, Política e Economia em Oxford", disse a jovem de 22 anos, em mensagem no Twitter. (19/06)
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Após desgaste com o STF e 14 meses de polêmicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou sua saída do governo. Em vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse que deixará o cargo nos próximos dias. O nome de seu substituto não foi informado. Ele não se prolongou sobre os motivos de sua saída, mas afirmou que deixa o governo para assumir a direção do Banco Mundial. (18/06)
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OMS interrompe testes com hidroxicloroquina
A Organização Mundial da Saúde decidiu interromper os experimentos com hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, após evidências apontarem que o fármaco não reduz a mortalidade em pacientes internados com a doença. A decisão diz respeito aos ensaios clínicos do estudo Solidarity, patrocinado pela OMS e realizado em mais de 400 hospitais em dezenas de países do mundo. (17/06)
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Parlamento da Hungria retira poderes quase ilimitados de Orbán
O Parlamento da Hungria aprovou a suspensão do estado de emergência que concedeu ao primeiro-ministro Viktor Orbán poderes quase ilimitados em meio à pandemia de covid-19. A lei aprovada agora, que devolve os poderes ao Parlamento, teve o apoio unânime dos 192 deputados presentes. Críticos haviam acusado Orbán de se aproveitar da crise para minar ainda mais a democracia húngara. (16/06)
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Movimentos antidemocráticos na mira da Justiça
A Polícia Federal realizou uma operação contra membros de movimentos antidemocráticos e cumpriu seis mandados de prisão, após autorização do STF. Um dos alvos foi a líder do movimento de extrema direita "300 do Brasil" Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter. O grupo, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, prega o fechamento do STF e do Congresso. (15/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Gilmar Mendes diz que incentivar invasão de hospitais é crime
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que estimular a invasão de hospitais em meio à pandemia é um crime e pediu que o Ministério Público tome medidas contra quem defender essa prática. A declaração ocorreu dois dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir para que seus apoiadores entrassem em hospitais públicos e filmassem as alas para verificar se os leitos estão livres ou ocupados. (14/06)
Foto: Getty Images/I. Estrela
Onze bairros de Pequim voltam a adotar quarentena
Autoridades de Pequim isolaram onze bairros após o registro de novas infecções por coronavírus. Nove escolas e jardins de infância também foram fechados. As sete novas infecções estão relacionadas a um mercado de carne. Em Pequim já havia sido registrado um caso de infecção local nas 24 horas anteriores, o primeiro em 55 dias e o primeiro caso de contágio local na China em 18 dias. (13/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Baker
Brasil passa Reino Unido e é o segundo país com mais mortes por covid-19
Quase três meses após registrar a primeira morte por covid-19, o Brasil atingiu a marca de 41.828 óbitos. Foram mais 909 registros em 24 horas. Com essa nova marca trágica, o Brasil ultrapassou o Reino Unido e assumiu a segunda posição no ranking de países com mais vítimas. Com 828 mil casos, o Brasil também é o segundo país com mais infectados diagnosticados. (12/06)
Foto: picture-alliance/dpa/PPI
Discórdia sobre encenação
Maior autoridade militar do país, o general Mark Milley diz que sua presença no ato do dia 2 de junho, em que Trump posou para uma foto diante de uma igreja, deu impressão de envolvimento de militares na política americana. Em discurso gravado em vídeo, o chefe do Estado Maior dos EUA pediu desculpas publicamente por ter participado da encenação do presidente americano. (11/06)
Foto: Reuters/T. Brenner
Suécia encerra investigação da morte do premiê Olof Palme
Mais de 34 anos depois do assassinato do premiê Olof Palme, investigadores da Suécia afirmaram que o caso foi encerrado porque o principal suspeito do crime já morreu. Palme foi morto a tiros no centro de Estocolmo em 1986. O procurador responsável pelo caso identificou o atirador como sendo o homem que, no início da investigação, era o principal suspeito, Stig Engström, morto em 2000. (10/06)
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Última homenagem a George Floyd
O funeral de George Floyd, morto durante uma ação policial nos Estados Unidos, reuniu centenas de pessoas numa igreja em Houston, no Texas, a cidade onde ele cresceu. Ele será enterrado junto de sua mãe. Além da família e amigos de Floyd, artistas, políticos e atletas famosos participaram da homenagem. (09/06)
Foto: Reuters/G. A. Vasquez
Nova Zelândia se declara livre do coronavírus
A Nova Zelândia removeu todas as medidas restritivas após a última paciente com covid-19 receber alta, informou a premiê Jacinda Ardern. Apesar de manter rigidez nos controles de fronteira, medidas como distanciamento social e limites de reuniões públicas não são mais necessárias. "Estamos confiantes de que eliminamos, por ora, as transmissões do vírus", disse a premiê. (08/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Mitchell
Cidades têm protestos contra Bolsonaro e a favor da democracia
Várias cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, registraram protestos a favor da democracia, contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e contra o racismo e o fascismo. Atos pró-Bolsonaro também ocorreram, mas em menor escala. Em meio à pandemia, manifestantes se aglomeraram, a maioria usando máscaras. (07/06)
Foto: Reuters/D. Vara
Protestos antirracistas pelo mundo
Milhares de pessoas participaram em várias cidades do mundo de protestos antirracistas e contra a violência policial organizados em apoio às manifestações que ocorrem há dias nos Estados Unidos, apesar de restrições impostas pela pandemia de covid-19. Em Berlim, ato reuniu cerca de 15 mil manifestantes. (06/06)
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ONU lança iniciativa para zerar emissões
O secretariado da ONU para o clima lançou uma nova iniciativa de combate às mudanças climáticas. Com o lema "Race to Zero" ("corrida para o zero"), a campanha tem como objetivo eliminar as emissões de gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono, até, o mais tardar, 2050. Meta já conta com a adesão de centenas de cidades, empresas e universidades. (05/06)
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Autores pedem retratação de estudo sobre cloroquina
Três dos quatro autores de um estudo alvo de críticas sobre a cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 publicado pela revista científica "The Lancet" pediram a retratação da publicação. Eles argumentaram que não é possível garantir a veracidade dos dados utilizados. Com o pedido, a revista cancelou a validade do artigo. Estudo levou à suspensão de pesquisas em todo o mundo. (04/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Zuma/Quad-City Times/K. E. Schmidt
Nova pista no caso Madeleine
Pouco mais de 13 anos após o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em Portugal, o Departamento Federal de Investigações da Alemanha anunciou que está investigando um alemão de 43 anos suspeito de envolvimento no caso. Ele está preso por outro crime. Além de ter passagem por tráfico de drogas, ele foi condenado diversas vezes por crimes sexuais. (03/06)
Foto: picture-alliance/empics/J. Stillwell
Protesto contra racismo termina em confronto em Paris
Um protesto não autorizado em Paris contra a violência policial e a injustiça racial terminou em confronto entre a polícia e os manifestantes. Incialmente pacífico, o ato reuniu 20 mil pessoas na capital francesa e homenageou George Floyd e também Adama Traore, um jovem negro detido em 2016, que morreu sob custódia da polícia francesa. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/D. Cole
Proteção sarcástica
A criatividade nas medidas protetoras contra o coronavírus ganha também tons macabros, como no caso deste motorista de ônibus colombiano. O humor amargo não é totalmente sem motivo: ele participa de um protesto em Bogotá, estando há quatro meses sem trabalho nem salário devido às restrições ditadas pela pandemia. (01/06)