Parlamento alemão aprova lei de combate ao discurso de ódio
30 de junho de 2017
Legislação determina medidas rígidas contra redes sociais em caso de postagens ofensivas e "fake news". Caso plataformas como Facebook e Twitter não deletem tais conteúdos, multas milionárias podem ser aplicadas.
Lei ficou conhecida como "Facebook-Gesetz" (lei do Facebook)Foto: picture-alliance/dpa/O. Berg
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O Bundestag (Parlamento alemão) aprovou nesta sexta-feira (30/06) uma lei que determina medidas rígidas contra redes sociais para combater a propagação do discurso de ódio e as chamadas "fake news" (notícias falsas) divulgadas por usuários nas plataformas.
A legislação – conhecida como lei do Facebook – prevê, entre outros pontos, que as redes sociais como Facebook, Twitter e YouTube devem remover conteúdos que explicitamente ferem a lei alemã no prazo de 24 horas após uma denúncia. Para qualquer outro conteúdo ofensivo foi estabelecido um prazo de sete dias. Em caso de violações sistemáticas, as empresas enfrentam penalidades de até 50 milhões de euros.
Desde a chegada de cerca de um milhão de requerentes de refúgio na Alemanha desde 2015, o volume de mensagens xenófobas e de ódio cresceu exponencialmente na internet. Alarmado pela natureza incendiária de muitas postagens, o gabinete de governo alemão aprovou o texto do então projeto de lei no início de abril.
"Crimes de ódio que não são efetivamente combatidos e processados representam um grande perigo para a coesão pacífica de uma sociedade livre, aberta e democrática", comunicou na época o gabinete da chanceler federal alemã, Angela Merkel.
Parlamentares contrários à legislação das legendas A Esquerda e Partido Verde não tiveram chance contra a maioria parlamentar da coalizão governamental formada pelos conservadores da União Democrata Cristã (CDU) e os social-democratas.
Overblocking e liberdade de expressão
Entre outros pontos, críticos – inclusive membros da indústria da internet – alertam que a lei deixará às empresas a decisão sobre o que é lícito. Além disso, eles também mencionam um risco de restrição da liberdade de expressão, já que as redes sociais vão optar por deletar mensagens duvidosas por medo de sofrer sanções – o que é chamado de overblocking.
A parlamentar do Partido Verde Renate Künast adverte que outros países, incluindo não democráticos, estão de olho na Alemanha. O objetivo deveria ser encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade. "Ainda tenho a sensação de que é maior o estímulo para deletar [mensagens] do que para respeitar a liberdade de expressão", diz.
Além disso, a avaliação jurídica em muitos casos é bastante complicada, aponta a parlamentar. Ela citou como exemplo um comentário em que um usuário disse que gostaria de vê-la num vídeo de decapitação, que não foi classificado como punível pela Promotoria Federal.
Em contrapartida, o ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas, defendeu a lei em debate no Bundestag como uma "garantia da liberdade de expressão", pois mensagens criminosas de ódio buscam silenciar aqueles que pensam diferente.
"Com essa legislação encerramos a 'lei da selva' na internet", disse Mass. "O passado mostrou que, sem pressão, as principais plataformas não cumprirão com suas obrigações."
Depois da primeira onda de críticas em abril, quando o projeto foi apresentado, foi levantada a possibilidade de deixar a decisão de casos complicados a um órgão independente subordinado ao Departamento Federal de Justiça. Como esse organismo deve ser criado e por quem deve ser ocupado ainda não está claro.
PV/dpa/afp/epd
Líderes mundiais mais seguidos no Facebook
Quase 90% dos governantes têm conta na rede social, que soma mais de 1,8 bilhão de usuários. Entre os com maior número de seguidores, estão Modi, Trump e a rainha da Jordânia.
Foto: Getty Images/K.Frayer
Narendra Modi
De acordo com relatório da empresa de consultoria e relações públicas Burson-Marsteller, o premiê indiano tem mais de 40 milhões de seguidores em sua página pessoal. Com mais de 1,2 bilhão de pessoas vivendo na Índia, isso não é realmente uma surpresa. Para o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, o caso de Modi é um exemplo de como as redes sociais podem ajudar na interação entre governo e população.
Foto: Getty Images/K.Frayer
Donald Trump
O presidente americano tem cerca de 20 milhões de seguidores no Facebook. Mas a sua famosa conta no Twitter tem ainda mais: cerca de 27 milhões. O estudo da Burson-Marsteller analisou a atividade de 590 páginas de chefes de Estado e de governo, como também de ministros do Exterior. A análise se baseia em dados coletados na ferramenta de rastreamento Crowdtangle.
Foto: Getty Images/AFP/N. Kamm
Barack Obama
Apesar de não ser mais presidente americano, Barack Obama ainda possui mais de 54 milhões de seguidores no Facebook, ou seja, bem mais que os primeiros colocados no ranking da Burson-Marsteller de 2017. O ex-presidente foi o primeiro líder mundial a ter uma página na rede social, em 2007, quando ainda era senador pelo estado de Illinois.
Foto: picture alliance/dpa/T.Maury
Rainha da Jordânia
A rainha Rania da Jordânia, esposa do rei Abdullah 2°, tem mais de 10 milhões de seguidores em sua página no Facebook, ou seja, mais do que a população jordaniana. A popular monarca mostra uma imagem moderna da mulher muçulmana árabe, o que pode estar atraindo usuários tanto dentro quanto fora do país.
Foto: picture alliance/dpa/Balkis Press
Recep Tayyip Erdogan
O presidente turco vem logo atrás da rainha da Jordânia em termos de popularidade no Facebook: ele tem cerca de 9 milhões de seguidores, constatou a pesquisa. Na pesquisa anterior, ele era o terceiro líder mais seguido na rede social, atrás de Obama e Modi.
Foto: Reuters/T. Schmuelgen
Abdel Fattah al-Sissi
De acordo com o estudo, o líder turco é seguido pelo presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, em termos de alcance no Facebook. Sissi possui cerca de 7 milhões de seguidores. Segundo a pesquisa realizada pela maior agência de relações públicas do mundo, 55% das atividades dos líderes mundiais em 2016 foram postagens com fotos.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Samdech Hun Sen
No ranking da Burson-Marsteller, atrás do presidente egípcio está o primeiro-ministro do Camboja, Samdech Hun Sen, com mais de 6,5 milhões de seguidores. O líder asiático possui uma interessante página no Facebook: em suas postagens, ele compartilha, sobretudo, fotos que o mostram por trás das câmeras ou de férias com sua esposa e netos.
Foto: Getty Images/AFP/T.C.Sothy
Joko Widodo
De acordo com o levantamento, em 1° de fevereiro de 2017, todos os governantes avaliados possuíam, juntos, um alcance no Facebook de mais de 311 milhões de usuários. Entre eles, está o presidente da Indonésia, Joko Widodo, com pouco menos de 6,5 milhões de seguidores. Ele ocupa o oitavo lugar no ranking da Burson-Marsteller.
Foto: Reuters/D. Whiteside
Enrique Peña Nieto
Em termos de alcance no Facebook, o presidente mexicano é o governante mais popular na América Latina, com mais de 5 milhões de seguidores, à frente do colega de pasta argentino, Mauricio Macri (4,13 milhões), e do chefe de Estado peruano, Pablo Kuczynki (1,39 milhão).
Foto: picture-alliance/AP Photo/R.Blackwell
E no Brasil...
No Brasil, o presidente Michel Temer está longe de competir com outros governantes mundiais. O político brasileiro de maior alcance no Facebook é o vereador paulista Adilson Barroso, com 4,9 milhões de seguidores. Ele é seguido pelo senador Aécio Neves (4,39 milhões), pelos deputados Marco Feliciano (3,99 milhões) e Jair Bolsonaro, (3,9 milhões) e pela ex-presidente Dilma Rousseff (3,19 milhões).
