Parlamento alemão terá deputadas transgênero pela 1ª vez
27 de setembro de 2021
Tessa Ganserer e Nyke Slawik, ambas do Partido Verde, fazem história ao conquistar assentos no Bundestag, que nunca teve representantes abertamente transgênero.
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Duas políticas do Partido Verde alemão farão história ao se tornar as primeiras mulheres abertamente transgênero no Bundestag (Parlamento da Alemanha), após garantirem assentos na eleição federal deste domingo (26/09).
Tessa Ganserer, de 44 anos, é de Nurembergue e integra a câmara regional da Baviera desde 2013. Ela obteve 22,6% dos votos de sua região. Na eleição federal, os alemães assinalam dois votos: o primeiro num canditato de seu distrito eleitoral e o segundo num partido.
Nyke Slawik, de 27 anos, obteve 11,3% dos chamados "primeiros votos". Originária de Leverkusen, ela assegurou sua cadeira concorrendo na lista regional dos verdes na Renânia do Norte-Vestfália.
O Partido Verde ficou em terceiro lugar na eleição alemã. Agora, a sigla deverá ser cortejada pelos dois primeiros colocados, o Partido Social-Democrata (SPD) e a União Democrata Cristã (CDU), de Angela Merkel, para formar uma coalizão, podendo assim ser parte do novo governo.
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"Vitória histórica"
Para a advogada Tessa Ganserer, o resultado que ela obteve mostra que a Alemanha é um país aberto e tolerante. "É uma vitória histórica para os verdes, mas também para o movimento emancipatório transgênero e para toda a comunidade queer", disse, após a vitória.
Ganserer foi a primeira política numa assembleia legislativa alemã a declarar publicamente que era transgênero.
Entre as prioridades dela está implementar um procedimento que facilite a homologação de mudanças de gênero em documentos de identidade.
Uma legislação em vigor há 40 anos conhecida como Lei de Transsexuais só permite a mudança de nome e gênero nos documentos depois que o indivíduo passa por uma avaliação psicológica e um processo judicial, incluindo um inquérito com perguntas íntimas.
Por causa dessa lei, Ganserer se recusa a mudar seu nome e gênero na identidade. Nas eleições, ela apareceu na cédula de votação com o antigo nome masculino.
A política verde, que tem dois filhos, também quer alterar as leis para que mães lésbicas possam adotar crianças.
Já Slawik elaborou um plano de ação contra homofobia e transfobia a fim de melhorar a lei federal anti-discriminação atualmente em vigor.
Direitos LGBTQ na Alemanha
A homossexualidade era considerada um crime na Alemanha até 1969, enquanto o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em 2017. Por outro lado, crimes de ódio contra pessoas LGBTQ aumentaram 36% no ano passado, segundo números divulgados pela polícia.
Gabrielï Nox Koenig, da Associação Federal para Pessoas Trans, afirmou que as eleições federais marcam "um momento histórico nesse contexto". Segundo ela, essa é a primeira vez que pessoas abertamente transgênero foram representadas em listas eleitorais.
rk/ek (DPA, Reuters)
Países do mundo que legalizaram o casamento gay
A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
Foto: picture-alliance/dpa/ANP/M. Antonisse
2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/J. Warnand
2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/L. La Valle
2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
Foto: picture-alliance/CITYPRESS 24/H. Lundquist
2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
Foto: picture-alliance/AP
2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/Air New Zealand
2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Crawley
2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.