1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Parlamento aprova rascunho do Brexit, mas rejeita cronograma

22 de outubro de 2019

Pela primeira vez, Câmara dos Comuns aceita bases de um pacto de separação com a UE. Mas deputados rejeitaram calendário para votação final proposto por Johnson e saída do bloco deve ser adiada mais uma vez.

England Brexit Parlamentssprecher John Bercow
Após a derrota, Johnson cumpriu a promessa de suspender a tramitação da legislação caso o cronograma estabelecido por ele não fosse aprovado hoje pelos deputadosFoto: picture-alliance/empics/House of Commons

A Câmara dos Comuns aprovou nesta terça-feira (22/10), em primeira votação, o acordo preliminar do Brexit negociado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, com a União Europeia (UE), mas ao mesmo tempo se recusou a analisá-lo em regime de urgência, o que fez o premiê suspender a tramitação do pacto. A derrota na votação do cronograma deve provavelmente levar a um novo adiamento da saída do país do bloco europeu.

Por 329 votos a favor e 299 contrários, a lei que implementa os termos da saída do Reino Unido do bloco superou a primeira barreira parlamentar, mas Johnson mal teve tempo de comemorar a vitória.

Na sequência, por um placar de 322 votos favoráveis e 308 contrários, os deputados não aceitaram o requerimento de urgência apresentado pelo governo para analisar o documento de 110 páginas em apenas três dias. Johnson reagiu suspendendo a tramitação do acordo.

Esta foi a primeira vez que a Câmara dos Comuns aprovou, em primeira votação, as bases de um acordo de saída negociado pelo governo do Reino Unido com a UE. O pacto firmado pela antecessora de Johnson no cargo, Theresa May, foi negado três vezes no parlamento.

Johnson, porém, viu a cômoda vantagem de 30 votos se esvair quando os deputados foram analisar o cronograma estabelecido pelo governo para a votação final. O premiê queria que o acordo fosse aprovado até a próxima quinta-feira, para que o país fosse capaz de respeitar a data estabelecida pela UE para a saída do bloco: o próximo dia 31 de outubro.

Caso o cronograma fosse rejeitado, o acordo teria que passar pelo processo legislativo tradicional, que é mais lento e inclui também uma série de debates nos comitês do Parlamento.

Após a rejeição do cronograma, o presidente do Parlamento, John Bercow, disse que o acordo está agora em um "limbo". "Caso alguém tenha alguma dúvida, o termo técnico para a situação atual do projeto [de acordo] é que ele está no limbo", resumiu.

Os europeus, por sua vez, reagiram sinalizando que vão conceder mais uma extensão do prazo de saída. Na noite desta terça-feira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que vai recomendar que os 27 países restantes do bloco concordem com mais um adiamento. 

Após a derrota, Johnson cumpriu a promessa de suspender a tramitação da legislação caso o cronograma estabelecido por ele não fosse aprovado pelos deputados nesta segunda-feira. Resta saber se Johnson tentará a convocação de eleições antecipadas, como ameaçou antes de o projeto ir ao plenário da Câmara dos Comuns.

Johnson disse ter ficado decepcionado pela opção dos deputados em atrasar mais uma vez o Brexit, em vez de aceitar um calendário que teria permitido uma separação com um acordo no dia 31 de outubro.

"Há algumas semanas praticamente ninguém acredita que poderíamos reabrir o acordo e ninguém pensava que poderíamos conseguir a aprovação desta câmara para um novo pacto", disse o primeiro-ministro do Reino Unido.

É pouco provável que Johnson consiga os votos necessários para antecipar as eleições no país. A oposição se nega a aceitar um novo pleito até que a hipótese de um Brexit sem acordo seja completamente retirada da mesa de negociação.

Os deputados obrigaram nesta semana Johnson a pedir à UE uma extensão do prazo de saída da UE como medida de segurança para evitar uma ruptura abrupta no fim desde mês. O bloco europeu ainda não se pronunciou sobre esse pedido.

JPS/efe/rt/ots

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
App | Instagram | Newsletter

Pular a seção Mais sobre este assunto
Pular a seção Manchete

Manchete

Pular a seção Outros temas em destaque