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PolíticaCoreia do Sul

Parlamento aprova impeachment do presidente da Coreia do Sul

Publicado 14 de dezembro de 2024Última atualização 14 de dezembro de 2024

Medida ocorre após Yoon Suk Yeol decretar e revogar, horas depois, lei marcial. Premiê assume governo interinamente. Tribunal Constitucional tem 180 dias para confirmar ou rejeitar destituição.

Yoon Suk Yeol fala em púlpito
Yoon decretou lei marcial que visava restringir direitos civis, revogando-a menos de seis horas depoisFoto: South Korean Presidential Office/Yonhap/AFP

O Parlamento da Coreia do Sul aprovou neste sábado (14/12) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol por ter declarado a lei marcial em 3 de dezembro, com o apoio de membros do próprio partido do presidente.

Todos os 300 deputados da Assembleia Nacional (Parlamento) participaram do processo, com um resultado de 204 votos a favor da moção apresentada pela oposição para destituir Yoon, 85 contra, três abstenções e oito votos inválidos.

Diante do prédio da Assembleia Nacional, em Seul, milhares de pessoas que se reuniram para exigir a destituição de Yoon manifestaram sua satisfação com o resultado do processo. 

O que acontece agora

Assim que as cópias do documento de impeachment forem entregues a Yoon e ao Tribunal Constitucional, seus poderes e deveres presidenciais serão suspensos.

O Tribunal Constitucional agora tem 180 dias para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment, ouvindo evidências para determinar se o presidente violou a lei.

Enquanto isso, o primeiro-ministro Han Duck-soo tornou-se o presidente interino da Coreia do Sul.

O presidente do Parlamento, Woo Won Shik, pediu que o governo e os parlamentares trabalhem juntos para estabilizar a economia e as relações exteriores.

O ministro das Finanças, Choi Sang-mok, convocará uma reunião de emergência sobre a economia no domingo.

Se o Tribunal Constitucional aprovar o impeachment, Yoon será o segundo presidente em exercício a ser destituído no país, depois de a também conservadora Park Geun-hye ter sido afastada do poder e presa em 2017 por um complexo esquema de corrupção.

O liberal Roh Moo-hyun também foi destituído pelo Parlamento em 2004 por uma alegada violação da lei eleitoral, embora o mais alto órgão judicial da Coreia do Sul tenha decidido, dois meses depois, reintegrá-lo como presidente.

Segunda tentativa

A moção, apresentada na quinta-feira pelo principal partido de oposição, o Partido Democrático (PD), e cinco outras legendas, foi a segunda tentativa de selar o impeachment de Yoon. A primeira fracassou após a maioria dos parlamentares da legenda governista Partido do Poder Popular (PPP) boicotarem a votação.

Os partidos de oposição possuem juntos 192 cadeiras no Parlamento, ou seja, oito votos a menos que uma maioria de dois terços dos 300 membros da Assembleia Nacional.

Horas antes, Yoon Suk Yeol defendeu seu decreto de lei marcial como uma medida "inevitável" para proteger a "democracia liberal da ditadura parlamentar" da oposição, e garantiu que não está "obcecado" em cumprir integralmente seu mandato e que enfrenta "com confiança" as investigações criminais e as tentativas de destituí-lo.

Em um discurso televisionado, o presidente sul-coreano assegurou que poucas tropas e apenas órgãos de elite foram mobilizados para prevenir "acidentes", considerou que está sendo "fabricado" um crime de insurreição contra ele e têm sido divulgadas muitas informações falsas e que, mesmo assim, não evitará encarar "responsabilidades legais e políticas".

Oposição pediu apoio de governistas

Na sexta-feira, o líder da oposição pediu aos deputados do partido governista que apoiassem a segunda moção.

"O que os legisladores devem proteger não é Yoon ou o PPP, que está no poder, mas as vidas das pessoas que protestam nas ruas geladas", disse Lee, que lidera o Partido Democrático. "A história se lembrará da escolha que eles fizeram."

A oposição estava negociando nos bastidores há uma semana para dar forma à segunda moção, e o laço se apertou em torno do presidente.

Yoon está proibido de deixar o país. Ele é investigado por suspeita de traição, motim e abuso de poder, acusações que também pesam sobre vários altos responsáveis governamentais e militares envolvidos na polêmica medida, decretada aparentemente com motivações puramente ligadas à sobrevivência política do presidente e à proteção da primeira-dama, que também é alvo de acusações de corrupção.

md (EFE, AFP)

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