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Parlamento aprova lei polêmica de imigração

Estelina Farias1 de março de 2002

A coalizão de governo centro-esquerda da Alemanha aprovou seu projeto de lei de imigração. A oposição centro-direita, neocomunista e liberal votou em peso contra a iniciativa oficial.

Mulher chora após incêndio em alojamento de solicitantes de asilo políticoFoto: AP

Depois de um debate acalorado com troca de acusação entre governo e oposição, a maioria governista social-democrata (SPD) e verde na câmara baixa da Alemanha (Bundestag) aprovou, em Berlim, nesta sexta-feira o seu projeto de lei de imigração. A lei polêmica de iniciativa oficial só entrará em vigor se for aprovada no próximo dia 22 na câmara alta do Legislativo (Bundesrat), dominada pela oposição conservadora.

Apesar dos apelos urgentes do governo e do empresariado, é incerta a aprovação definitiva da lei com que o governo quer disciplinar a imigração e atender às necessidades de mão-de-obra especializada.

O chanceler federal, Gerhard Schröder, interveio de surpresa no debate e advertiu a oposição conservadora a não explorar o tema imigração na campanha para as eleições parlamentares de setembro, pois isso incentivaria a violência da extrema-direita contra os estrangeiros.

Sociedade multicultural - O líder da bancada oposicionista democrata-cristã (CDU) e social-cristã (CSU), Friedrich Merz, acusou o governo de querer criar uma sociedade multicultural de imigrantes. Vivem 7,3 milhões de estrangeiros na Alemanha (para uma população de 82 milhões de habitantes) e o número dos que entraram e saíram do país oscilou fortemente na década passada, sobretudo por causa das guerras nos Bálcãs.

Com a exceção de três deputados democrata-cristãos, a oposição votou em peso contra o projeto do ministro social-democrata do Interior, Otto Schily. Desta vez, o partido neocomunista (PDS) cerrou fileiras com a oposição conservadora e votou contra. O Partido Liberal absteve-se da votação no Parlamento encerrada com um placar de 321 votos a favor, 225 contra e 41 abstenções.

Em sua intervenção no debate, o chefe de governo Schröder defendeu a lei como "um equilíbrio entre as necessidades de mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho e os deveres humanitários da Alemanha". É também, segundo o político social-democrata, um equilíbrio entre os interesses do empresariado em mais internacionalidade e os interesses dos alemães que procuram trabalho.

A presidenta do maior partido de oposição (CDU), Angela Merkel, criticou a lei porque não serviria para limitar a imigração. Ela considera isso necessário por causa da situação tensa no mercado de trabalho, com cerca de 4 milhões de desempregados. A encarregada do governo para questões de estrangeiros, Marieluise Beck, do Partido Verde, acusou a oposição de atiçar o medo de uma imigração em massa na Alemanha.

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